Localizado no distrito de Boane, província de Maputo, o Parque Industrial de Beluluane clama, neste momento, por mais vias de acesso para permitir maior e melhor fluxo de pessoas e bens das 35 empresas instaladas naquela zona franca industrial, construída há 19 anos.

“O número de trabalhadores no Parque subiu com o aumento de empresas em comparação à altura em que essas estradas foram construídas. Ademais, essas vias estão abertas para a comunidade e, por consequência, o tráfego aumentou”, disse há dias, em entrevista à “Carta”, o director-geral-adjunto da zona, Onório Manuel.

Numa conversa em que o jornal buscava os desafios, avanços e perspectivas do Parque, Manuel disse que, para além de preços competitivos de energia eléctrica, o Parque clama ainda por mais vias de acesso para satisfazer as necessidades dos investidores aí instalados.

Segundo o director-geral-adjunto daquela zona económica especial, a insuficiência de vias de acesso gerou um pensamento de desenvolvimento de um porto-seco no local, havendo já um potencial investidor que está a conduzir um estudo de viabilidade para construir a infra-estrutura, junto à linha férrea, que passa pela zona norte do Parque, ligando a vizinha ESwatini (antes Swazilândia), o porto de Maputo e o da Matola.

“A ideia é, com base nessa linha férrea, nós pormos um porto-seco para escoar mercadoria do Parque, mas não só, mesmo aquela que usa a Estrada Nacional Número 4 [EN4], com destino à Cidade de Maputo, poder ser desviada para o porto-seco e, daqui, toda a mercadoria iria de comboio para a cidade”, explicou a fonte.

Para além de destacar a importância da infra-estrutura dentro do Parque, Manuel disse que, com o porto-seco, se irá reduzir, igualmente, o tráfego que existe na EN4 provocado por camiões, bem como o congestionamento que existe no porto de Maputo.

Envolvendo o Parque, o Porto de Maputo, os Caminhos-de-ferro de Moçambique, o referido estudo de viabilidade está a ser levado a cabo pela “Chinese Overseas Infrastructures Development, Investiment Corporation” (COIDIC), e financiado pela Chine Africa Development Fund (CARD FUND).

Embora em decurso há mais de um ano, Manuel disse que, até agora, ainda não há datas do término. “O estudo está a correr e ainda não temos datas de término. São estudos complexos que envolvem não só o Parque, mas também países vizinhos (…) para aferir a quantidade de mercadoria com potencial para ser escoada a partir do porto-seco, a ser instalado no Parque Industrial de Beluluane”, justificou a fonte.(Evaristo Chilingue)

Passam sensivelmente 12 anos, desde que um grupo de cidadãos, em representação da comunidade de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), através da Lambda, uma associação moçambicana que advoga pelo reconhecimento dos direitos humanos deste grupo, requereu a sua legalização no Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, mas que até ao momento não existe um desfecho sobre o assunto.

Segundo consta do terceiro relatório sobre os direitos humanos da Ordem dos Advogados, publicado semana finda, em Maputo, não existe clareza do posicionamento político sobre a situação dos cidadãos LGBT, pois, embora sejam tolerados, “a falta da sua inclusão em instrumentos legais e de política pública enfraquece os seus direitos”, para além da sua situação económica e social, que é considerada deplorável.

De acordo com a Ordem dos Advogados, em Moçambique ainda se continua a ignorar o artigo 35 da Constituição da República, que diz o seguinte: “todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política”.

Conforme escreve a OAM, este artigo não é cumprido na íntegra, existindo instituições, como Ministério do Género, Criança e Acção Social, que não tratam da protecção dos direitos das pessoas LGBT e, muito menos, respeitam o artigo 11 da CRM. Ou seja, o Ministério do Género, Criança e Acção Social nunca se mostrou preocupado com a situação das populações LGBT.

Acrescentando, a OAM diz que o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos “continua silencioso sobre o reconhecimento ou não da Associação Lambda”, o que, no seu entender, “legitima a discriminação e reforça o estigma a que as pessoas LGBT estão sujeitas nas comunidades, no local de trabalho, nos serviços de saúde, na escola, entre outros”.

Ademais, segundo concluiu a OAM, o Estado moçambicano, por não reconhecer a comunidade LGBT, perpetua a ideia de que estes cidadãos são menos importantes que todos os outros moçambicanos, colocando-os assim em situação de inferioridade, desvantagem e desigualdade em relação aos outros.

O relatório lembra que o Conselho Constitucional (CC), através do acórdão n° 7/CC/2017, de 31 de Outubro, rebateu o posicionamento do governo que não quer reconhecer a associação alegadamente por preceitos de ordem moral.

Ainda no relatório consta que nenhum partido político, durante estes anos, tem feito menção das pessoas LGBT, nem sequer nos seus manifestos. Lembra que o Plano Quinquenal do Governo não faz qualquer menção dos cidadãos LGBT, apesar de definir como uma das prioridades do quinquénio 2015-2019 a promoção e protecção dos direitos sexuais e reprodutivos. Entende que a sua concepção se baseou na heterossexualidade como critério da orientação sexual e identidade do género.

Relativamente a esta temática, o Relatório termina recomendando o governo a observar os compromissos internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP), no seu artigo 2 e 43, que definem a população LGBT como população-chave e vulnerável à violação dos seus direitos, sendo necessário protegê-la contra qualquer forma de discriminação. (Omardine Omar)

No âmbito da aproximação dos serviços públicos ao cidadão, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) tem estado a realizar campanhas de registo e cadastramento de cidadãos nacionais para atribuição do passaporte. Só nos meses de Junho e Julho foram abrangidos os distritos de Chicualacuala e Mapai, na Província de Gaza, e o distrito de Matutuine, na província de Maputo.

A informação foi partilhada, semana finda, pelo porta-voz da Migração, Celestino Matsinhe, durante o habitual briefing semanal à imprensa. Só nos meses acima referidos, Matsinhe revelou que foram registados 303 pedidos de passaportes, sendo 280 na província de Gaza e 23 na província de Maputo. Deste número, foram emitidos 239 documentos de viagem e os restantes encontram-se ainda em tramitação.

“O passaporte deve ser feito de forma presencial, pelo que apelamos a todos que queiram tratar este documento para que se dirijam ao balcão mais próximo”, exortou o porta-voz.

Refira-se que, nos últimos dias, o Serviço Nacional de Migração na cidade de Maputo tem registado enchentes, entretanto, alguns cidadãos reclamam da morosidade na emissão do passaporte. (Marta Afonso)

Depois de muito “barulho” à volta do mandato dos membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Assembleia da República decidiu, esta terça-feira, finalmente, mexer na Lei Orgânica daquele órgão de gestão eleitoral.

Na verdade, tratou-se de uma alteração pontual e que só foi conseguida graças aos votos das bancadas da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique, por entenderem que a proposta tinha “mérito e era oportuna”, tendo em conta o tempo que nos separa da votação de 15 de Outubro próximo. A bancada da Renamo votou pela reprovação do instrumento.

O vandalismo, o roubo de materiais eléctricos e o roubo de electricidade causaram perdas de mais de 316.000 USD à empresa pública de electricidade de Moçambique, a EDM, nos primeiros seis meses deste ano. O chefe da segurança da EDM, Alberto Nhamue, disse ontem que essas perdas foram muito maiores que as do mesmo período de 2018, estimadas em pouco mais de 160.000 USD - uma indicação clara de que a situação de segurança da EDM está se deteriorando.

O vandalismo, normalmente toma a forma de sabotagem de postes de eletricidade, a fim de roubar peças metálicas, como cantoneiras, que são então derretidas e transformadas em utensílios domésticos, como panelas e frigideiras, ou para roubar cabos de cobre. Nhamue disse que esses crimes levaram à detenção de 25 pessoas neste ano.

Um megaprojeto de extração de carvão a sul do Parque Nacional Kruger (PNK, sigla em inglês), na África do Sul, ameaça afectar a maior reserva mundial de vida selvagem e contaminar o abastecimento de água ao vizinho Moçambique, alertaram este sábado proprietários locais e especialistas em conservação.

"O rio Crocodile está a ser submetido a enorme pressão com a captação de água por várias fontes, nomeadamente indústria, agricultura e uso doméstico, e introdução de mais um projeto mineiro neste sistema sob condições de stress hídrico terá consequências catastróficas não só para o ambiente como também para todos os habitantes na região e atividades económicas relacionadas", afirma John Davies, do Endangered Wildlife Trust, na edição deste sábado do semanário Saturday Star.

Os advogados de Armando Ndambi Guebuza e Maria Inês Moiane vieram hoje a público denunciar que a prisão preventiva dos seus constituintes já expirou. Na sua contagem, o prazo de prisão preventiva dos 11 arguidos detidos no âmbito do Processo nº 18/2019-C, relativo às “dívidas ocultas”, contraídas pelas empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, terminou ontem.

 Alexandre Chivale e Isálcio Mahanjane revelaram que até as 23 horas e 59 minutos do dia 25 de Julho (ontem) ainda não tinham recebido o Despacho de Pronúncia da juíza Evandra Uamusse, da Sexta Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), tal como eles esperavam. Socorrendo-se do número 2 do artigo 308 do Código de Processo Penal, os causídicos submeteram na manhã desta sexta-feira, junto do Tribunal Supremo, uma Providencia Extraordinária de Habeas Corpus por “excesso de prisão preventiva”.

A intenção da secreta moçambicana de fazer um mapeamento das mesquitas na capital moçambicana já está a desencadear um mal-estar no seio da comunidade muçulmana. O Sheik Aminuddin Muhammad, presidente do Conselho Islâmico de Moçambique e do Conselho das Religiões no país, alerta para as consequências de um maior escrutínio sem fundamentos sólidos: "Pode haver descontentamento. Nós estamos a viver num sistema democrático e se a população muçulmana estiver, de facto, a ser visada, pode perder boa parte da confiança no partido FRELIMO, o que pode afectar [o partido] nas próximas eleições, isso pode acontecer".

Uma avaliação preliminar feita por pesquisadores da Universidade Pedagógica de Maputo e Organizações da Sociedade Civil (OSC) detectou que alguns corais marinhos, sediados nas Ilhas Primeiras e Segundas, que se encontram ao longo da costa moçambicana, próximo ao distrito de Angoche, província de Nampula, haviam sido invadidos por empresas pesqueiras, sendo que algumas dessas ilhas não tinham peixe, de acordo com a última expedição marinha.

Esta preocupação foi manifestada pelo biólogo-marinho Benjamim Bandeira, falando, em Maputo, na última terça-feira (18 de Junho), durante o Fórum Sobre as Maravilhas e Desafios da Maior Área de Conservação de Moçambique, evento promovido pela Fundação para a Conservação da Biodiversidade (BIOFUND) e pelo Fundo Mundial Para a Natureza, em inglês, “World Wide Fund for Nature” (WWF).

Os pesquisadores trabalharam nas Ilhas Fogo, Casuarina, Moma e Epidendron, esta última, que, há seis anos, era tida como rica em recursos pesqueiros, mas que hoje se encontra sem nenhum peixe, devido à pesca desenfreada por pescadores de certas companhias pesqueiras, baseadas na província de Nampula.

Bandeira e sua equipa verificaram que os corais marinhos de Ilha Epidendron estavam vazios e dispersos, facto que lhes fez questionarem aos pescadores se não estavam a usar dinamites para destruí-los. Os visados negaram o facto, mesmo diante de tantas carapaças de tartarugas e outras espécies.

Um outro facto identificado nas Áreas de Conservação é a proliferação, nos últimos anos, de várias “mansões” nas Ilhas em questão, sendo que para a construção de algumas dessas “mansões”, deve-se destruir alguns recursos marinhos de vital importância, um acto que, nos anos anteriores, não acontecia, devido ao trabalho que era realizado por algumas Organizações Não Governamentais, como a CARE e a WWF.

Fortificando as preocupações acima mencionadas, Domingos Almeida, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais de Pebane (APAPE), província da Zambézia, disse que a Ilha Epidendron se encontra sem peixe, porque as Organizações da Sociedade Civil tiveram limitações na sua actuação e, como as mesmas não tinham protecção do Estado moçambicano, facilitou que os “pescadores desonestos” invadissem os corais e pescassem tudo que lá existe.

Acrescentando, Domingos Almeida apelou aos Ministérios das Pescas, da Terra, Ambiente e dos Recursos Minerais a trabalharem em coordenação para estancar a situação que já atingiu a “seta vermelha”.

Almeida disse ainda que 85 por cento das Áreas de Conservação já foram invadidas pelas organizações que trabalham na área de mineração, sublinhando a necessidade de os estudos científicos serem contínuos e envolverem as comunidades locais.

Anabela Rodrigues, Directora Nacional da WWF, defende que esta situação só pode ser vencida se existir uma estratégia de conservação, porque, para aquela dirigente, enquanto não existir uma Estratégia de Conservação e Investigação, Moçambique vai continuar a ter situações de aproveitamento, que se têm detectado ao longo dos anos.

Rodrigues disse ainda que, em Moçambique, “continua a haver muita falta de respeito pela legislação das Áreas de Conservação”, porque é de Lei que a terra não se compra por ser pertença do Estado. Porém, “há privados que compram Ilhas e constroem “mansões” com pistas de aterragem e tudo”, denuncia.

A Directora da WWF, em Moçambique, vai mais longe ao afirmar que, no país, fala-se muito das Áreas de Conservação no papel, mas com défice na materialização das mesmas, apesar de reconhecer que o governo moçambicano tem tomado a dianteira na inovação de gestão daqueles locais.

No entanto, para responder a estas preocupações, a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) criou um novo pelouro, denominado Área de Protecção Ambiental das Ilhas Primeiras e Segundas (APAIPS), liderado por Ricardina Matusse, que terá a responsabilidade de trabalhar na protecção e conservação eficaz das cinco ilhas existentes ao longo das províncias da Zambézia (Pebane) e Nampula (Angoche e Moma), que possuem recifes de coral com 15 géneros de corais moles, 45 de géneros corais duros e 194 espécies de peixe coral.

Refira-se que, no evento, a WWF-Moçambique anunciou que a Blue Action Fund (BAF), a WWF-Alemanha e os Estados Unidos de América (EUA) vão financiar projectos ao longo das Ilhas Primeiras e Segundas, estimados em 926 mil USD, a serem desenvolvidos durante 28 meses, ou seja, entre 2019 e 2021. (Omardine Omar)

O QUE É UM ARTISTA? O estatuto do artista ao longo do tempo e as novas tipologias que o modernismo (o artista como modo investigativo da expressão de si) e o pós-modernismo (o artista como alma polida e espelho do mercado) introduziram como paradigmas. Será a arte diferente do engenho? E afinal qual é a responsabilidade do artista, a sua dimensão ética, num mundo sem “marcas” de originalidade? Estas e outras questões serão discutidas na palestra a ser ministrada por António Cabrita.

(20 de Junho, às 18Hrs no Centro Cultural Brasil-Moçambique)