Em tempos uma amiga, na verdade mãe de um amigo, contou-me que no início de uma aula, na altura em que estudava numa universidade portuguesa, o professor anuncia que o foco seria a África. E ela como africana ficara animada e curiosa. Debalde. Segundos depois, o professor dita o seguinte sumário: “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”.

Pensei neste professor para uma outra aula, desta com foco na política moçambicana, sobretudo no actual debate nacional sobre o III mandato. A proposta de sumário seria: “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”

Está manhã, levei o assunto ao crivo dos meus pares do café. Adrenalina total. Depois de tanto paleio ficou acordado que o tema é pertinente e a perspectiva inovadora. O ponto de partida ficou assente que seria a análise do histórico do debate sobre o III mandato em tempos de democracia no país. E o ponto de chegada? A conclusão se se avança ou não para um III mandato.

Reza a História que constitucionalmente o presidente Joaquim Chissano estava elegível para um terceiro mandato. Nesse tempo (anos 90 do séc. XX) a constituição estipulava que o presidente eleito podia ser reeleito duas vezes sucessivas. Pelo que se consta a vontade de Chissano em não concorrer não foi genuína, o que soa ao famoso “Nós é que temos que querer para você (não) se querer”.

Constitucionalmente o presidente Armando Guebuza não estava elegível para um terceiro mandato. Pelos vistos, tendo havido a intenção pelo III mandato, tal não fora bem-sucedida, particularmente no processo de revisão constitucional, ora (supostamente) urdido para acomodar a intenção. Isto aconteceu não por forças exógenas ao Partido, mas sim por forças endógenas.

Idem para o actual presidente Filipe Nyusi, que também não está constitucionalmente elegível para um III mandato. Amiúde esta intenção é posta à mesa. Uma vez que a História ainda corre/é presente, a questão que se coloca é a de saber como tal será acomodada? Por via de uma outra revisão constitucional? Ou, conforme alguns analistas, tomar-se-á o contexto de guerra como móbil para uma continuidade automática.  Certamente que caberá aos camaradas decidirem.

Feita esta breve resenha histórica, foi consenso dos pares do café de que até se podia avançar para o III mandato desde que, e seria justo, o Chissano fosse o primeiro. Este (ou seu mandatário), que até estava na legalidade em 1999, concorreria em 2024. Guebuza (ou seu mandatário) concorreria em 2029. E Nyusi (não houve consenso quanto a ser indicado um seu mandatário) concorreria em 2034.  

Este raciocínio vai ao encontro do (invisível) roteiro geográfico do Poder. Se nas próximas eleições a vez é a da Região Centro governar o país, que o terceiro mandato também observe o mesmo roteiro histórico de precedência. Ou seja, concluindo: uma vez observado o dito roteiro, a Região Centro que espere as eleições de 2039 para governar o país.

Voltando a aula sobre “Como manter os países africanos cada vez mais pobres”: fiquei a saber que a mesma terá sido a última da mãe do meu amigo, pois ela optara por deixar a Universidade que frequentava. Foi a atitude de quem se sentia prejudicado.

A fechar, e quanto a conclusão da aula sobre “Como parar (o debate sobre) o terceiro mandato?”: qual seria a atitude de quem se possa sentir prejudicado? Será que a mesma da mãe do meu amigo?

“Não é andando descalço ou oferecendo os meus sapatos, para eu andar descalço, que sou solidário com o pobre, mas criando condições para que este deixe de andar descalço por meios próprios”. Por outro lado, quando Marcelo Mosse escreve: “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” parece ignorar o princípio Constitucional sobre a PRESUNCÃO DE INOCÊNCIA ou é pura conveniência!

AB

“Nyusi pede paciência aos professores e volta e meia oferece viaturas milionárias a 11 camaradas

A Frelimo mostra que está nadando em fartura e que se lixem os médicos, os professores e toda a turma de assalariados do Estado. Caso contrário, o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores. Mas já não tem vergonha na cara. E o presidente lá foi chancelar a faustosa oferenda, um sumptuoso banquete de exibicionismo e novo-riquismo torpe”

In Marcelo Mosse, na Carta de Moçambique, edição nº 996, de 14 de Novembro.

A demostração de solidariedade, com alguém que sofre, não deve ser necessariamente passar pela mesma circunstância em que aquele se encontra. Muitas vezes, a pessoa que resolve os problemas de quem sofre nunca passou por uma circunstância idêntica, por isso, discordo em absoluto da opinião do Director da “Carta de Moçambique” Marcelo Mosse, no seu artigo publicado na edição nº 996 de 14 de Novembro de 2022.

O partido Frelimo, como qualquer outro partido em Moçambique, é uma organização de carácter privado e não beneficia de nenhum Orçamento do Estado. Os recursos de que é proprietário resultam de quotização, doação e ou donativos e, nesse sentido, pode e deve dar o destino que melhor entender e que seja do interesse da organização. E mais, são vários os benefícios que os partidos políticos têm e de que gozam em Moçambique, a começar pela isenção de direitos na importação de meios para o uso do partido.

Os outros partidos políticos devidamente estabelecidos em Moçambique gozam do mesmo direito, mas, pode ser que não estejam a usar esses direitos para os fins devidamente estabelecidos por Lei. Criticar o partido que usa e usou esse direito para fins de mobilidade dos seus membros não me parece de bom-tom, não faz muito sentido. Mais do que isso, quando diz “o partido seria comedido, fingindo solidariedade com os professores” o sublinhado é meu, não me parece um conselho razoável para uma organização da dimensão da Frelimo, (fingir) porquê.

Querendo ou não, Marcelo Mosse acaba aconselhando a Frelimo a tornar-se pouco séria, quando fala em “fingir”. Na verdade, sabe o Marcelo Mosse, um Jornalista experiente e de investigação, que seria pior para a Frelimo esse “fingimento”. Os Primeiros Secretários sempre iriam aparecer publicamente nessas viaturas e aí daria lugar a várias especulações sobre a sua origem. Por isso, na minha modesta opinião, ao apresentar de forma pública esses meios, julgo ter agido dentro de transparência que se aconselha a todos os partidos políticos.

Sabe Marcelo Mosse, porque possui meios para o efeito, que as viaturas de que fala, considerando que os partidos políticos podem solicitar isenções na importação, não terão custado, na certa, os 155.1 milhões que dá título ao artigo de fundo na edição de segunda-feira. Pode ter custado metade, se considerar que essas viaturas devem pagar acima de 75% dos impostos, mas eu não tenho autoridade para falar disso e tão pouco me dei ao trabalho de consulta sobre esses direitos, simplesmente, sei que existem!

Quando se refere ao “cacique de Tete” nos termos que o faz e passo a citar “Ao mesmo tempo que pede paciência aos professores, o Presidente Nyusi rega com Moët & Chandon um reluzente Toyota Prado VX oferecido a um Primeiro Secretário acusado judicialmente de corrupção, no caso concreto, o cacique de Tete. Custo: 9.300.000 Mts” quer me parecer que a este não se deve aplicar o princípio de presunção de inocência plasmado na Constituição da República, o que não fica bem a um Jornalista de gabarito de Marcelo Mosse, que deixe os políticos da oposição fazer esse papel.

Adelino Buque

Havemos de lutar até ao fim com as armas que temos, mesmo sabendo que eles recusam-se a ouvir-nos. A nossa cidade continua a ser arrastada para o caos, por gente que não se importa com as consequências. A história, na óptica deles, não conta para nada, nem os desastres que hão-de vir, provavelmente, como resultado do desordesordenamento urbano que está sendo criado nas zonas de expansão, onde cada um constrói onde quer.

No bairro Muelé “3”, há um imenso espaço propenso a indundações, onde o Concelho Municipal foi parcelar terras para habitação, apesar de ter a consciência de que amanhã, se vierem chuvas fortes, os ocupantes desses lugares terão que ser deslocados. O pior é que não há preocupação com um sistema de drenagem, o que nos leva a prever um grande sofrimento no futuro para os que lá estão e outros que ainda demanadam esses terrenos sem que ninguém os alerte sobre o que pode vir a acontecer.

No bairro Nhapossa, mais concrectamente na zona da “Salvação”, havia um mercado informal onde as populações buscavam a sua sobrevivência, foi desmantelado em nome da estética da cidade, embora os motivos possam ser outros. Mas o que nos dói é que esses vendedores foram movidos e colocados numa zona de risco, para além  de o suposto novo mercado estar fora do circuito do negócio, o Município marimbou-se para eles.

O Município de Inhambane tem espaço para construção de uma cidade de futuro, que incluiria infraestruturas vocacionadas ao lazer, como campos de futebol e jardins, mas eles preferem destruir a história da urbe, demolindo edifícios icónicos. E para acompanhar esta saga, colocaram cimento, - no lugar da relva - nos separadores da Av. “Eduardo Mondlane”, entre a Direcção Provincial da Agricultura e o Instituto Industrial e Comercial “Eduardo Mondlane”

Ainda sobre este estabelecimento de ensino, é importante lembrar a bela obra arquitetónica que é. Era um regalo contemplar esta construção  que marcava profundamente toda a zona onde está implantado, pela sua beleza e imponência. Mas apareceu alguém a ofuscá-la com um empreendimento - Escola de Hotelaria e Tiurismo - que podia ser erguido em alguma zona de expansão, e assim,  todo este sítio ficou sufocado. Irreconhecível. Apagou-se um valioso património da nossa ora bela cidade. Que a própria TVM não poupou, e vai daí construír um estúdio que se tornou monstruoso, por nos tirar a leveza de uma área que nos dava oxigénio, por nos deixar apreciar livremente apreciar a  histórica obra de arte que é a Casa Provincial  da Cultura.

Mas não é só isto. Já falamos sobre várias outras áreas que estão a ser tomadas sem a observância e respeito pela história e cultura da nossa cidade. Sobre o desnecessário e importuno muro que cerca o palácio do Governador. O Hotel “Capitão”. A pérgola. A vedação asfixiante da pista “Sete de Setembro”. A zona de protecção marítima, ao lado do Desportivo, na eminência de ser ocupada. Etodavia, o nosso grito está a produzir em nós, o efeito de boomerang.

Como dói!

“Médicos desconvocam a greve antes marcada para 07 de Novembro corrente, para o dia 05 de Dezembro de 2022. Durante este período, querem privilegiar o diálogo com o Governo de Moçambique, mas os juízes abrem hostilidades com o Governo e com eles arrastam os Magistrados do Ministério Público. Os enfermeiros também se posicionam com relação à TSU e falam da próxima semana. Se os médicos tinham um horizonte temporal para a greve, os enfermeiros dizem que é por tempo indeterminado”.

 
Vide “Carta de Moçambique” Edição nº 992 de 07 de Novembro de 2022. 

Existirá o perigo de o país entrar para uma paralisação geral?! Esta é a pergunta que se faz numa altura em que professores, juízes, magistrados do Ministério Público, docentes universitários, enfermeiros e outros profissionais na Função Pública ensaiam uma greve geral? Sim, porque apesar de os médicos terem desconvocado a greve de 07 de Novembro para 05 de Dezembro, privilegiando o diálogo com o Governo, eis que “Carta de Moçambique”, Edição 992 de 07 de Novembro, traz o descontentamento dos juízes e avisa que enfermeiros poderão entrar em greve para semana por tempo não determinado. Veja abaixo, as declarações do Presidente da Associação de Juízes de Moçambique, Carlos Mondlane, citado pela “Carta de Moçambique”. 

“A aprovação da Tabela Salarial Única (TSU), pela Lei n.º 5/2022, de 14 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 14/2022, de 10 de Outubro, e os sucessivos decretos complementares, afectaram gravemente o estatuto remuneratório dos juízes moçambicanos, porquanto não só retiraram dos juízes de diversas categorias o estatuto de titulares dos órgãos de soberania (Tribunal) como, de modo geral, afectaram negativamente um conjunto de direitos anteriormente conquistados pela classe profissional mercê da sua condição particular”

“A referência ligada ao poder judiciário, tendo em conta o princípio de separação de poderes, deve ser o vencimento do presidente do Tribunal Supremo”.

 Carlos Mondlane, presidente da AMJ, durante a audição

Se os médicos estimavam a sua greve ora adiada para Dezembro em 21 dias, a classe de enfermeiros não diz por quanto tempo durará a greve e ameaça: “em caso de violação do exercício do direito à greve (previsto no artigo n.º 8/2002 na Lei do Trabalho), paralisamos totalmente os serviços dos enfermeiros em todos os Hospitais e isso alterará as directrizes aqui previstas”, defende a ANEMO.

Se efectivamente, o Governo constatou existirem inconformidades na TSU, não entendo as razões de não comunicar-se com as organizações que reivindicam sobre a existência de uma equipa a trabalhar no assunto. Pelo que se pode notar, a questão está em toda a Função Pública e não em grupos localizados como esporadicamente se vem dizendo. Mais do que problemas com a TSU, julgo que os canais de comunicação é que não estão a fluir devidamente e, pelo que parece, o assunto é tratado por diferentes personalidades ao nível do Governo, o que, na minha opinião, não devia ser. O Ministério de Administração Estatal e Função Pública devia chamar a si a responsabilidade de comunicar e, alternativamente, o Ministério da Economia e Finanças.

O Ministro, seja de que Pelouro, não pode dominar assuntos da TSU, sendo os dois elencados no parágrafo acima aqueles que deveriam ser autoridade nesta matéria. Não deixemos que o país resvale para o caos devido a erros de comunicação. Julgo existirem cérebros bastantes ao nível do Conselho de Ministros que podem ajudar a resolver esse assunto de comunicação e, desde já, o Conselho de Ministros devia decidir sobre quem fala da TSU e os restantes membros, que se coloquem no lugar de expectador público, ainda que, ao nível do seu Pelouro tenha de desempenhar um papel relevante.

Não deixemos, repito, que o País resvale num autêntico caos devido a um problema conhecido e reconhecido e cujo tratamento está nas mãos dos técnicos, também da Função Pública. Noto com tristeza que a comunicação sobre esta matéria que envolve muita gente é que está a falhar. Por favor Exmo. Senhor Presidente da República, proíba os seus Ministros de virem a público comunicar sobre algo que não dominam, porque existem sectores do Governo que tratam esses assuntos!

Adelino Buque

Consta que em 1980, o ora falecido presidente da Guiné-Bissau, Nino Viera, decidiu tomar o poder (e fê-lo) logo depois de uma visita de Ahmed Sékou Touré, então, e também falecido, presidente da Guiné-Conacry. Na altura da visita, o presidente da Guiné-Bissau era Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral, e o Nino Vieira um alto chefe militar e Comissário Principal, o equivalente a Primeiro-ministro.

Em certo momento da visita, presumo que durante uma parada militar, Ahmed Sékou Touré pergunta a Nino se era cego ou simplesmente não queria ver. Lembro-me deste episódio sempre que acompanho uma notícia sobre ou conexa à “Geração 8 de Março”, a que fora sacrificada (sonhos individuais) logo depois da independência, em prol de sonhos da Nação moçambicana.

Este ano já contabilizo duas lembranças. A primeira por ocasião da realização de uma Assembleia da associação “Geração 8 de Março”, e a segunda, mais recente, com o pronunciamento de raspanete da Graça Machel durante um encontro com os ex-estudantes e professores moçambicanos em Cuba (também parte da “Geração 8 de Março”).

Na primeira lembrança, entusiasmado, rogara que Ahmed Sékou Touré ressuscitasse e participasse na Assembleia. E nesta, em plenário, que ele fizesse aos “oitomarcistas” a mesma interpelação feita ao Nino Vieira. Infelizmente as minhas preces não foram atendidas e até teria sido uma óptima oportunidade para que eu alterasse uma ideia exposta no artigo “8 de Março”: uma geração que deixou o PODER passar” (https://cartamz.com/index.php/component/search/?searchword=geracao%208%20de%20Mar%C3%A7o%20nando%20menete&ordering=newest&searchphrase=all&limit=20 )

Da segunda lembrança, a conclusão de que mesmo que Ahmed Sékou Touré se fizesse presente não lhe teriam dado ouvidos. Temo até que nem o teriam deixado entrar tal, suponho, a tamanha cegueira. Aliás, terá sido por aqui (cegueira) a razão do pronunciamento da Graça Machel no dito encontro, realizado por ocasião da partida do primeiro grupo de estudantes em 1977.

Segundo as palavras do jornalista Moisés Mabunda, num artigo a propósito deste encontro, Graça Machel discordara veementemente do entendimento da "geração cubana”, por arrasto a de “8 de Março”, quanto ao que falta ser feito.

Para esta geração, e por estar na dobra para a terceira idade, apenas restava transmitir o seu legado (marcadamente constituído por valores) e passar o testemunho. Em contramão, e diante desta confissão de resignação, Graça Machel se insurgira nos seguintes termos:

“Não aceito isso… o país tem desafios muito grandes, a pobreza absoluta graça em 45 por cento dos moçambicanos; ainda temos regionalismo e tribalismo devastando este país… e vocês falam de estar a entrar para a terceira idade… eu tenho 77 anos, mas ainda estou a lutar e vocês… Vocês, com toda força que têm: estão em todos os distritos do país; estão formados em várias áreas de saber; ocupam diferentes cargos e posições em várias áreas da vida do país… não, não! Não aceito… isso me atravessa a garganta! Vamos lá continuar a dar o nosso contributo a este país!"

É caso para dizer (bem baixinho): que embora não estivesse estado na Assembleia da associação “Geração 8 de Março”, o presidente Ahmed Sékou Touré aproveitou o encontro dos 45 anos da partida à Cuba, e do além “mandatou” a Sra. Graça Machel para que transmitisse o alcance do que ele questionara ao Nino Vieira.

A incumbida, que fora ministra da educação logo depois da independência, cumpriu a missão para além do endosso recebido do além. Agora resta saber se a mensagem terá algum efeito terreno ou, receio, que fora a cegueira, ainda haja um outro tipo de distúrbio, quiçá de fórum auditivo, pelas hostes “oitomarcistas”.  

Surpreendeu todo o mundo no último congresso dos camaradas na Matola. Melhor, falando brasileiramente, todo o mundo foi pego de surpresa na última reunião magna do partido sexagenário. Não foi por menos!

• O quê? Ela pediu para se retirar o nome dela das listas? Não é possível isso!…

Esta foi a reacção, de total incredulidade, de muitos dos seus camaradas, presentes ou não na Escola Central do Partido naqueles dias 24 a 27 de Setembro passado. Até hoje, pouca gente acredita que ela foi capaz disso; pensa-se que terá havido… mão estranha (não externa) orquestrando. Mas rezam as narrativas jornalísticas que, de jure e de facto, ela solicitou que seu o nome não fosse incluído nas listas de candidatos a membros do Comitê Central. Consta nas crónicas que as razões, essas, não as apontou, guardando-as só e somente para si.

Crónicas de escárnio e de mal dizer, no entanto, que infelizmente pululam entre nós, atribuem-lhe a frase “se não posso falar, então não participo”! Chegaram mesmo a pôr as palavras entre aspas, como se se tratasse de citação ipsis verbis. Tamanha criatividade: ninguém indica/ou onde, quando e em que circunstâncias exactas ela terá pronunciado aquelas palavras. Produção e hábitos  de mentes férteis em esterilidades, fossilizadas, que não enxergam e nem conseguem imaginar que uma mente humana possa entender e solicitar deixar de fazer parte das listas de candidatos a posições internas do partido.

Uma indignação somente explicável pela obsessão cega e doutrinal que graça entre nós e da qual não nos conseguimos libertar, de nos mantermos nas posições/cadeiras quase até… à morte; ou até sermos empurrados! Com efeito, quantos camaradas que, estando acima dos oitenta anos (para não dizer 75, ou 77 como a Graça) - idade própria para mais e bom repouso - não estão ali a acotovelar-se com jovens na disputa da posição de candidato a candidato? Imensos. Quase todos. Muitos, mesmo doentes, coxeiam para ali!... Nas nossas cabeças e no nosso modus faciendi, não cabe a ideia de um auto-afastamento voluntário para uma vida menos intensa, sem empurranços, ou cotovelanços, de menos corre-corre. Preferimos morrer ali nos corredores da Escola Central. Daí a indignação quando a Mamã Graça solicita não ser mais incluída nas listas internas de candidatos.

Algo que é um grande e bom exemplo de conduta social, é visto como um acto de capitulação, de desistência, resignação… de tsukulanço (para os que sabem xangana). Massinguita! Para nós, está de muitos parabéns a nossa Mamãe, a nossa fonte de inspiração. Este devia ser o procedimento normal. Temos que aceitar que não somos, nem seremos eternos… as forças acabam. E temos que dar lugar a outros!

Mas esta não é a razão desta crónica. A razão aqui chamada é mais um fabuloso “contra-mão” justamente protagonizado, uma vez mais, pela Mamã Graça Machel!

Decorria, em Maputo, no dia 12 de Outubro, o colóquio de celebração dos 45 anos do primeiro envio de estudantes moçambicanos a Cuba. Havia para aí dois painéis para abordarem, cada um de sua perspectiva particular, o tema. Terminara o primeiro painel, portanto, tinham intervindo para aí seis oradores, além dos seis que tinham tomado a palavra na sessão de abertura - portanto, haviam falado para aí umas dez pessoas. Todas elas, na sua parte de epítetos,  não se tinham esquecido, nem se espreguiçado de dizer, alto e bom tom, “Sua Excelência aqui”, “Sua Excelência acolá” - já que havia muitas “excelências”, mas sobretudo figuras que no passado exerceram funções de estado - e mais “Sua Excelência isto e aquilo” e Sua Excelência Graça Machel, Antiga Ministra da Educação e Cultura… e mais isto mais aquilo!

Após terminar o primeiro painel, é chamada ao palco para receber um galardão em reconhecimento da sua contribuição em todo o processo de envio de estudantes para Cuba. Sempre com o seu riso e sorriso, recebeu o presente e, com ele nas mãos… a xingove xi dibe mutchovelo (o gato entornou o caldo)!

Não tinha sido ainda convidada a usar da palavra, mas, perto do palanque, apoderou-se do micro e disse, “já que estou aqui [no pódio], vou aproveitar dizer duas, três coisas…” E tomou um ar sisudo, aquele que lhe é característico, mas nem por isso a sua voz perde/u o familiar traço sibilante: “Essa coisa de Sua Excelência aqui, Sua Excelência acolá… já estou cansada… estou cansada! DEIXEI DE SER MINISTRA HÁ MUITOS ANOS, MUITOS! DEIXEI DE SER SUA EXCELÊNCIA HÁ VÁRIOS ANOS… PEÇO, POR FAVOR, QUE DEIXEM DE ME CHAMAR SUA EXCELÊNCIA! CHAMEM-ME TÃO SOMENTE MAMÃ GRAÇA!… MAMÃ GRAÇA! OUVIRAM?!...POR FAVOR!” - e, com o seu olhar acutilante, desafiou a plateia por alguns instantes, como se quisesse perceber se alguém tinha dúvida ou contestava. Depois, seguiu dizendo a segunda e a terceira coisa que tinha.

Toda a audiência ficou, naquele instante, estarrecida, hipnotizada!

Que Granda sabedoria da Senhora Mamã Graça Machel! Que Granda Graça Machel! Tal como na “batalha campal” para se estar nas listas internas de candidatos a candidatos, muitos morrem por quererem que se lhes continue a chamar de Sua Excelência… não conseguem enxergar que já não estão em exercício, não são mais o que eram... Interessantemente, ao longo do colóquio, houve, inclusivamente, até, quem não preferisse ser chamado de antigo dirigente, mas que se lhe chamasse como se lhe chamava na altura!… A nossa sociedade, lamentavelmente!

Parabéns, Mamã Graça Machel! Pela sua humanidade, humildade e simplicidade! É claro que continuaremos a chamar-te Sua Excelência, não porque exiges, não porque fazes questão, mas por reconhecer e assumir a sua grandeza, o seu carisma, humanidade e, não menos importante, a sua humildade!

A grandeza das pessoas está também e sobretudo nestes valores sublimes; autoridade e legitimidade não se capitaneam, jamais são fascistas, nem precisam de ser vigiados ou auto-vigiados permanentemente! São naturais! E o reconhecimento é também natural!

ME Mabunda