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Cinco dias depois de ter convocado a terceira greve geral dos médicos, a Associação Médica de Moçambique (AMM) divulgou as directrizes que vão nortear a paralisação dos serviços públicos de saúde a partir da próxima segunda-feira e as actividades que serão afectadas pela manifestação durante os 21 dias em que a mesma irá durar.
Segundo a AMM, a greve terá início logo pelas 7:00 horas do dia 7 de Novembro, abrangendo todos os médicos em serviço na Administração Pública, afectos às unidades sanitárias públicas e instituições subordinadas ao Ministério da Saúde, a saber: Serviços Provinciais de Saúde; Direcções Provinciais de Saúde; Serviços Distritais de Saúde, Mulher e Acção Social; Vereações Municipais de Saúde; Instituições de Investigação; Instituições de Formação em Saúde; Centros de Exames Médicos; armazéns de medicamentos e artigos médicos.
De acordo com o documento partilhado pela agremiação, cinco actividades serão afectadas pela greve: consultas externas, incluindo as de atendimento especial/personalizado; cirurgias electivas; exames auxiliares de diagnóstico de carácter electivo; procedimentos médicos de diagnósticos electivos, incluindo as autópsias; todas as actividades de saúde pública; actividades de ensino em todas as instituições de formação em saúde do sector público (centros de formação, institutos e universidades); e as actividades de tutoria/supervisão de estágios nas unidades sanitárias.
No entanto, os médicos garantem que irão prestar serviços mínimos, com destaque para os Serviços de Urgências e Reanimação de adultos e pediátricos; Serviços de Urgências de Ginecologia e salas de partos; Blocos operatórios de urgências; Serviços de internamento (enfermarias); e Serviços de imagiologia.
“Os médicos de cada sector deverão elaborar escalas que assegurem a prestação dos serviços mínimos aos pacientes”, refere a fonte, detalhando que, em cada sector, estarão entre dois a três médicos, dependendo da tipologia do centro de saúde em causa.
Como actividades dos médicos durante os 21 dias de greve, a AMM refere que os médicos afectos aos sectores abrangidos pela greve não se deverão apresentar no local de trabalho; os médicos não escalados para prestar os serviços mínimos igualmente não se deverão apresentar ao trabalho; enquanto os médicos escalados para a prestação dos serviços mínimos se deverão apresentar nos seus respectivos locais de trabalho, nos horários em que estiverem escalados de modo a garantir o atendimento aos pacientes.
Durante o período da greve, dizem os médicos, o Conselho de Direcção da AMM indicará um porta-voz por cada província e distrito, que será responsável por partilhar as comunicações e orientações da AMM, bem como reportar as principais incidências da greve.
“Constituirão aspectos a reportar: ameaças e tentativas de coação ou de impedimento ao exercício do direito à greve; incumprimento dos serviços mínimos pelos médicos escalados para o efeito; e substituição, pelo empregador (MISAU), dos médicos em greve por outros profissionais que à data da convocação da greve não estavam afectos a estes locais de trabalho (violação do número 8 do artigo 202 da Lei do Trabalho)”.
Refira-se que a terceira greve dos médicos terá lugar nove anos depois de terem ocorrido as primeiras duas primeiras. Na nota partilhada com a comunicação social, os médicos garantem que só irão cessar a sua greve após a satisfação do seu caderno reivindicativo (A.M.)
