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Quatro meses depois de ter anunciado o pagamento de subsídios aos utentes dos transportes públicos de passageiros da Área Metropolitana do Grande Maputo, o Governo ainda não encontrou mecanismos para efectivar a sua promessa. A informação foi confirmada ontem na Assembleia da República pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, durante a sessão de perguntas ao Governo.
Segundo Magala, o Governo continua a trabalhar no sentido de adoptar um mecanismo que lhe permita subsidiar todos os utentes dos transportes públicos a nível do país.
“Se nós tivéssemos mecanismos para entregarmos esse subsídio aos passageiros, nós teríamos feito no mesmo momento em que anunciamos a medida [em Julho último]. Mas não temos esse mecanismo e estamos a trabalhar para termos esse mecanismo de atingir todo o moçambicano do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico”, explicou Mateus Magala.
O projecto de subsidiar passageiros dos transportes públicos foi anunciado em Julho último, depois de os transportadores terem paralisado as suas actividades em protesto à subida dos preços dos combustíveis. Os transportadores exigiam o agravamento imediato da tarifa de transporte.
À data dos factos, Ambrósio Sitoe, porta-voz do Ministério dos Transportes e Comunicações, explicou que o subsídio aos utentes seria pago através do cartão “FAMBA”, um projecto falhado da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo, que custou mais de 10 milhões de USD aos cofres dos moçambicanos. O projecto seria implementado em seis meses.
“Enquanto não conseguirmos isso, o mecanismo que encontramos foi o de solicitar os transportadores, como parceiros nessa batalha, para continuarem a manter os seus preços em troca de uma compensação. E é isso que estamos a fazer”, explicou Magala.
No entanto, as compensações aos transportadores estão longe de se tornarem realidade: “não fomos efectivos em termos de desembolsos atempados, mas neste momento tudo está garantido para que a compensação seja paga nos moldes concordados com a FEMATRO [Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários] até Dezembro deste ano. Findo este ano, iremos discutir os passos subsequentes, pois, o subsídio não pode ser uma norma, mas sim uma questão transitória”, afirma Magala.
Segundo o Ministro dos Transportes e Comunicações, o Governo solicitou, à FEMATRO, listas dos beneficiários destas compensações a nível nacional, estando já na posse do Executivo. No entanto, não avançou o número de operadores a serem pagos, nem os valores a serem desembolsados e muito menos os critérios a serem usados para o cálculo das compensações.
Refira-se que, até Outubro findo, os transportadores ainda aguardavam o pagamento das suas compensações. Aliás, alguns chegaram a ameaçar agravar a tarifa de transporte, mas tal não aconteceu. (Carta)
