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Continua crescente, mas irrisório, o trabalho de recuperação de activos em Moçambique. Dados apresentados esta semana pela Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelam que, em 2022, o Gabinete Central de Recuperação de Activos reviu um total de 1.149.273.163,94 Meticais, provenientes da apreensão de diversos bens móveis, imóveis e valores monetários.
Os números revelam uma evolução de 56,5% relativamente ao desempenho alcançado em 2021, em que o Gabinete Central de Recuperação de Activos recuperou um total de 734.571.308,22 Meticais, porém, continuam longe das expectativas dos moçambicanos.
Contas feitas pela “Carta” revelam que, desde a entrada em funcionamento do Gabinete Central de Recuperação de Activos, em 2020, a Procuradoria-Geral da República conseguiu apenas reaver 2.498.776.481,01 Meticais, sendo 614.932.008,85 Meticais, em 2020; 734.571.308,22 Meticais, em 2021; e 1.149.273.163,94 Meticais, em 2022. Até ao momento, sublinhe-se, não se sabe quanto deste dinheiro foi recuperado do caso das “dívidas ocultas”, que lesou o país em mais de 2.2 mil milhões de USD.
Segundo Beatriz Buchili, a complexidade da criminalidade continua a exigir do Estado estratégias inovadoras para enfrentá-la, de modo a, simultaneamente, “repelir a sua prática e garantir a reparação dos danos daí advenientes, através de ferramentas de natureza penal, civil e administrativa”.
De acordo com o Informe Anual da Procuradora-Geral da República, apresentado esta semana na Assembleia da República, em 2022, o Gabinete Central de Recuperação de Activos tramitou um total de 42 processos de investigação patrimonial e financeira (dos quais, 12 transitaram de 2021), tendo sido concluídos 14 e 1 foi arquivado.
Do trabalho feito em 2022, revela o documento, foi possível apreender 30 imóveis, avaliados em 615.393.234,39 Meticais; 12 viaturas, avaliadas em 19.981.224,00 Meticais; valores monetários, correspondentes a 496.025.667,56 Meticais; e outros bens, avaliados em 17.873.037,98 Meticais, totalizando um montante de 1.149.273.163,94 Meticais.
No seu Informe, Buchili revelou que os bens apreendidos foram entregues ao Gabinete de Gestão de Activos que, no âmbito das suas competências, afectou, provisoriamente, sete imóveis e 23 viaturas a instituições públicas. O Gabinete de Gestão de Activos, sublinhe-se, é representado, a nível provincial, pelos Serviços Provinciais de Economia e Finanças, que tem a competência de assegurar a sua manutenção, conservação, segurança e, se possível, incrementar o seu valor patrimonial.
Refira-se que, na passada sexta-feira, o Governo aprovou o Regulamento de Gestão de Activos Apreendidos ou Recuperados a favor do Estado, um documento que estabelece procedimentos administrativos de gestão de activos apreendidos ou recuperados e do Gabinete de Gestão de Activos. (A.M.)
