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A corrupção continua impregnada em quase todas as esferas da sociedade moçambicana, sendo o sector público o mais gritante. Só em 2022, o Estado foi, indiciariamente, lesado em cerca de 617.153.505.93 Meticais, contra 303.445.601.7 Meticais registados em 2021, de acordo com os dados apresentados esta semana pela Procuradora-Geral da República, no seu Informe Anual.
No entanto, das informações apresentadas por Beatriz Buchili, na Assembleia da República, há que destacar o crescente número de processos de corrupção vindos do sector privado, até há bem pouco tempo “imaculado” neste tipo de crime.
Segundo Buchili, em 2022, o Ministério Público instaurou 38 processos de corrupção, contra 8 anotados em 2021, o que representa uma subida de 30. “O reduzido número de processos, se comparado ao número que temos vindo a registar no sector público, pode ser consequência da falta de denúncias e das fragilidades dos mecanismos de controlo interno, bem como da fraca colaboração das associações ligadas às áreas económicas e dos sindicatos profissionais”, explica Buchili.
Trata-se, na verdade, de um novo paradigma que se vive na sociedade moçambicana. Até há bem pouco tempo, o sector público era a cara dos crimes de corrupção, apesar de inúmeras denúncias anónimas, revelando casos de desvio de corrupção em diversas empresas privadas, incluindo ONG (Organizações Não Governamentais).
“Como órgão titular da acção penal, estamos empenhados em garantir a responsabilização de todos que se envolvem em actos de corrupção, independentemente do sector em que ela ocorre e a qualidade do sujeito”, garantiu Beatriz Buchili.
Contratação pública continua “vaca leiteira” dos funcionários e agentes do Estado
A nível do sector público, afirma Beatriz Buchili, o Ministério Público registou, em 2022, um total de 1.639 processos, contra 1.273 instruídos em 2021, tendo findado 1.606, dos quais 1.145 foram acusados e 461 arquivados.
“A Província de Nampula foi a que registou o maior número de processos, com 256, seguida de Gaza, com 230 e da Zambézia, com 204. As Províncias de Cabo Delgado, com 42, Sofala, com 74 e Maputo, com 116, tiveram o menor número”, detalha a Procuradora-Geral da República, sublinhando que a corrupção activa continuou a registar maior número de processos (com 705), seguida de corrupção passiva para acto ilícito (417), abuso de cargo ou função (179) e peculato (157).
De acordo com o Informe Anual da PGR, a contratação pública continua sendo uma das áreas propensas à corrupção, dado o elevado fluxo financeiro e o volume das transacções envolvidas.
“Ela manifesta-se pelo exercício abusivo de cargo ou funções e outros actos que atentam contra a probidade pública, constituindo uma fonte privilegiada para o desvio de fundos públicos e acumulação indevida de riqueza”, defende, dando exemplo do Relatório do Ministério da Economia e Finanças sobre o Uso de Fundos da COVID-19, publicado em Maio de 2022, que denuncia o uso irregular de mais de 2 mil milhões de Meticais.
Aliás, Beatriz Buchili garantiu que, deste Relatório, o Ministério Público abriu cinco processos por indícios criminais na contratação para o fornecimento de bens e prestação de serviços, estando todos em fase de instrução preparatória. (A.M.)
