O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) determinou a interdição de circulação de camiões de minérios da África do Sul, na Estrada Nacional Número Quatro (EN4) nas horas de ponta. A medida consta de um Diploma Ministerial aprovado recentemente pelo MTC e visa reduzir os congestionamentos naquelas horas de maior tráfego.
Consultado pelo “Notícias”, o Diploma especifica que “a interdição se aplica, sobretudo, no troço entre Tchumene e Malhampsene das 06:00 horas às 08:00 horas nos dias úteis. Paralelamente a esta decisão introduzem-se medidas de gestão do tráfego de camiões de transporte de minérios entre as 16:00 horas às 18:00 horas, desde a saída dos Portos de Maputo e Matola, estando isentos veículos carregando combustíveis e produtos perecíveis”.
De acordo com a publicação, o MTC instrui a Direcção Nacional de Transportes, o Instituto Nacional de Transporte Rodoviário e a Polícia da República de Moçambique para fiscalizar as normas emanadas no Diploma. O dispositivo esclarece ainda que as referidas medidas poderão ser relaxadas total ou parcialmente depois de ponderados diversos factores de risco para a segurança rodoviária e os interesses da economia nacional.
Refira-se que estas medidas foram anunciadas em princípios de Março passado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, depois de uma reunião com o Governador da Província de Maputo e dos gestores do Porto de Maputo e da empresa pública, Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, para encontrar mecanismos de minimizar o congestionamento na EN4.
Para a operacionalização da medida de proibição de camiões nas referidas horas, Magala explicou que será aberto, no Posto Administrativo de Pessene, distrito da Moamba, província de Maputo, um terminal de 20 hectares, onde os camiões de carga poderão aguardar durante as horas de maior fluxo.
O terreno, já cedido ao Porto de Maputo, pelo Governo da província de Maputo, em meados de Abril passado, contará com infra-estruturas de conveniência, como posto de abastecimento de combustíveis líquidos. O espaço deverá, numa primeira fase, albergar 120 camiões e, a longo prazo, 250 camiões de carga mineral proveniente da África do Sul. (Carta)