Sir Motors
Os partidos políticos da oposição, nomeadamente, a Renamo e o MDM (Movimento Democrático de Moçambique), acusam os órgãos eleitorais de mostrarem seriedade e imparcialidade em suas actuações apenas nos casos mediáticos, mantendo-se quietos naqueles que não chegam aos órgãos de comunicação social.
A denúncia foi feita esta segunda-feira, em Maputo, pelo Mandatário Nacional da Renamo, Venâncio Mondlane, durante a conferência de avaliação dos 30 dias do recenseamento eleitoral, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP).
Segundo Venâncio Mondlane, há dualidade de critérios nas decisões tomadas pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) perante os ilícitos eleitorais que se verificam ao longo do país. Os casos concretos, diz a fonte, verificaram-se nos distritos de Gurúè (Zambézia), Ribáuè (Nampula), Beira (Sofala) e Matola (Maputo).
No Gurúè, por exemplo, onde houve impressão de cartões de eleitores na calada da noite, o STAE, diz Venâncio Mondlane, negou atender as reclamações dos partidos políticos da oposição, alegando que estes haviam submetido uma queixa-crime junto da Procuradoria Distrital.
No entanto, no distrito de Ribáuè, onde houve registo de eleitores numa residência, no período nocturno, o STAE decidiu demitir, imediatamente, o Director Distrital do STAE, apesar de o caso ter dado entrada na respectiva Procuradoria Distrital. O mesmo verificou-se na cidade da Beira, onde o STAE demitiu, com efeitos imediatos, o respectivo Director Distrital do STAE, pelo facto de ter engendrado um esquema para impedir o recenseamento de membros da Renamo e do MDM, apesar de o caso também ter chegado às mãos da Procuradoria Distrital.
Já na cidade da Matola, denuncia Venâncio Mondlane, técnicos do STAE foram encontrados, à noite, nas instalações do antigo armazém do STAE naquele ponto do país, com quatro mobiles. Questionados sobre as razões de estarem na posse daquele material de recenseamento eleitoral, os referidos técnicos responderam que os equipamentos estavam avariados.
Mas, após verificação, o STAE descobriu que os mobiles em causa estiveram em funcionamento no dia anterior entre as 08:00 horas e as 00:00h, tendo-se registado uma diferença de 50 a 104 eleitores inscritos depois do horário normal de expediente.
“Apesar de toda esta situação, o STAE ainda mandou cessar funções o Director distrital do STAE da Matola, Domingos Matsombe”, denunciou Mondlane, defendendo que os directores do STAE de Gurúè e Matola só não cessaram porque os casos não foram mediatizados, diferentemente dos casos registados em Ribáuè e Beira.
A culpa é da Frelimo – MDM
Para a Mandatária Nacional do MDM, Sílvia Cheia, estas situações derivam das interferências políticas, protagonizadas pelo partido Frelimo que, a todo o custo, pretende manter-se no poder. Defende que a Frelimo tem usado os secretários do bairro e o STAE para
inviabilizar o processo eleitoral, usando o caso verificado na cidade da Beira como o cúmulo da falta de vergonha por parte do partido no poder.
Para Cheia, as eleições jamais serão justas, enquanto o árbitro (STAE) desempenhar as funções do partido Frelimo. Revela a marginalização dos membros da Renamo e do MDM presentes nos órgãos eleitorais.
A mandatária Nacional do MDM sublinha que o baixo nível de recenseamento eleitoral que se nota nas províncias de Sofala, Zambézia, Tete e Nampula deve-se à falta de vontade do STAE em registar os potenciais eleitores e não pela ausência destes, pois têm formado longas filas, todos os dias, mas sem sucesso.
Já a Frelimo, na voz do sociólogo Gulamo Taju, Director da Escola Central do partido Frelimo, defende o aprofundamento da democracia moçambicana, chamando a sociedade a reflectir, por exemplo, a necessidade de realizar, a cada cinco anos, o recenseamento eleitoral, numa nação com graves défices orçamentais.
O STAE, na voz do seu Director de Operações, disse que algumas irregularidades têm sido sanadas pelo órgão, sendo que outras estão nas mãos dos órgãos de justiça. Refere ainda que nem todas as situações têm chegado às suas mãos e que as redes sociais se têm mostrado úteis na denúncia de alguns casos. Sublinhou ainda que o processo de registo dos eleitores melhorou nos últimos dias, tendo já sido recenseados 57 por cento dos potenciais eleitores. (A.M.)
