Trinta e nove (39) estudantes provenientes de diferentes províncias que concorreram a bolsas de estudo para diferentes cursos na Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), no Brasil, através do Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique (IBE), alegam que foram abandonados e burlados pelo Estado.

Segundo a representante do grupo, Margarida Nipatyhi, o processo para ingresso na referida universidade iniciou em Janeiro de 2023, quando vários estudantes se candidataram a vagas anunciadas pela UNILAB e publicadas também pelo IBE e, posteriormente, passaram por todas as fases, desde os exames até ao apuramento.

Como o número era elevado, os estudantes foram divididos em dois grupos, sendo que um já se encontra no Brasil desde Agosto do ano passado. O outro devia estar no Brasil desde o dia 07 de Janeiro do presente ano, mas a viagem ainda não aconteceu devido ao atraso de fundos para aquisição das passagens.

Faltando três dias para a viagem, os estudantes foram solicitados para que se aproximassem ao Centro Cultural Brasil-Moçambique, na cidade de Maputo, ansiosos para receber as passagens para embarcar no dia seguinte para Brasília.

Chegados ao local, o representante da Directora do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE) informou-os que não havia mais financiamento porque o Estado cortou o orçamento em 46 por cento. Na ocasião, os estudantes sentiram-se abandonados e desesperados porque já tinham gasto muito dinheiro para tratar o visto e outros documentos, incluindo passagens dos estudantes que vêm das províncias. Inconformados, dirigiram-se ao IBE onde não obtiveram nenhuma satisfação.

“Quando chegamos ao IBE ninguém se mostrou disponível a dar a cara. O funcionário que se reuniu connosco no Centro Cultural escusou-se a tecer qualquer palavra. Ficamos amotinados em frente à instituição. Posteriormente, chegaram agentes da PRM e explicamos o que estava a acontecer e eles aconselharam-nos a voltar para as nossas casas e assim o fizemos. Nesta segunda-feira, decidimos ir ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e fomos enviados para cá”.

Os estudantes alegam que não faz sentido, faltando três dias para a partida, o Estado dizer que já não tem orçamento, quando o mesmo IBE também tinha garantido que já estava tudo pronto, incluindo as passagens, mas, de repente, a viagem foi cancelada. Neste momento, os estudantes dizem que já estão a perder aulas que iniciaram no passado dia 18 de Janeiro.

“Nós queremos saber como é que ficamos no meio desta confusão. Os nossos pais gastaram muito dinheiro com passagens até Maputo. A universidade está pronta para nos receber, mas não temos dinheiro para adquirir as passagens. Neste grupo, temos colegas que vêm das províncias e não têm onde ficar. Eles tinham sido acolhidos por alguns colegas de Maputo, mas já foram mandados embora. Temos colegas que hoje vão dormir na rua porque não têm abrigo”, explicou um dos estudantes.

A fonte diz ainda que as candidaturas foram feitas através do edital lançado pela UNILAB e IBE. Os candidatos fizeram a inscrição no site da UNILAB e submeteram os documentos no IBE, razão pela qual o primeiro grupo já se encontra no Brasil a estudar desde Agosto do ano passado.

“Neste momento, já gastamos em torno de 50 a 60 mil mts contando com as despesas de viagem de alguns colegas das suas províncias para Maputo e o IBE ainda diz que temos que comprar as passagens para o Brasil. Os nossos pais não estão em condições de conseguir o valor em poucos dias e alguns chegaram a contrair empréstimos para tratar todo o processo”.

Por sua vez, a Directora do Instituto de Bolsas de Estudo (IBE), Carla Caomba, diz que os 39 estudantes foram seleccionados directamente pela UNILAB-Universidade de Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira por meio de um concurso para participar num programa de formação da própria instituição.

Caomba justificou que, neste momento, o IBE não pode custear as despesas de deslocação destes estudantes porque, dada a actual conjuntura sócio-económica do país e os desafios associados, a instituição sofreu um corte financeiro significativo.

“Por esta razão, comunicamos a nossa contraparte, a UNILAB, sobre a nossa incapacidade para financiar estudantes para este ano académico até que a situação financeira do país melhore. É exactamente por isso que, para este ano, não existe qualquer anúncio relacionado com as bolsas”.

Detalhou que a redução de fundos terá impacto não só no envio de novos estudantes como também na manutenção daqueles que já estão no sistema. A Directora do Instituto de Bolsas de Estudo considera legítima a preocupação dos estudantes e das suas famílias, contudo, apela para que se informem sobre assuntos relacionados com as bolsas junto do IBE.

Para este grupo específico de 39 estudantes, Carla Caomba afirmou que o Estado nunca comunicou que iria financiar as passagens.

“Não temos nenhum ofício ou vínculo com este grupo. Eles candidataram-se ao acesso ao ensino superior para a UNILAB. Nós realizamos uma reunião com os estudantes seleccionados no dia 02 de Fevereiro deste ano e informamo-los sobre a actual situação do IBE, mas o facto é que este grupo de 39 estudantes não consta da nossa planificação para este ano”.

Segundo aquela responsável, estão a ser tomadas medidas para minimizar o impacto desta decisão e oportunamente serão comunicados.

“Nós não temos qualquer contrato com estes estudantes, mas entramos em contacto com o nosso parceiro, a UNILAB, para explorar possíveis alternativas de apoio a este grupo e eles se prontificaram em apoiar com o alojamento, alimentação e um subsídio de 530 reais. Neste momento, o grande desafio é a aquisição das passagens de ida ao Brasil e isso deve ser individual”, frisou.

Questionada sobre o facto de alguns estudantes que se encontram no Brasil estarem a reclamar de falta de subsídio há mais de cinco meses, a Directora disse não ter recebido nenhuma comunicação oficial sobre o assunto.

“Estes estudantes receberam o subsídio em Dezembro último. O nosso calendário de pagamento dos subsídios sofreu alguma alteração por conta dos desafios financeiros, mas contactámos o nosso parceiro, a UNILAB, para que nos pudesse apoiar no que puder e conseguimos a gratuidade da alimentação e um apoio de emergência no mês de Janeiro deste ano. Não sabemos qual foi a motivação destes estudantes difundirem esta informação sobre os cinco meses de atraso dos subsídios”.

A fonte esclareceu ainda que, neste momento, se encontram no Brasil 144 bolseiros do IBE seleccionados no quadro da parceria com a UNILAB. No geral, o IBE conta com 3584 bolseiros, dentro e fora do país.

“Isto não impede que cidadãos nacionais possam concorrer às bolsas a título particular, desde que suportem os encargos da formação”. (M.Afonso)