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O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou ontem que o excesso de despesa pública de Moçambique, especificamente com salários, pode colocar em causa o programa que a instituição acordou com o país africano.
“Essa situação é que nos preocupa. Foi enviada ontem [terça-feira] uma carta do Departamento de África [do FMI] ao governo, mencionando essa dificuldade, essa preocupação com os excessos e os gastos acima do limite”, disse o representante daquela instituição financeira internacional em Moçambique.
Alexis Meyer-Cirkel falava durante a apresentação do relatório “Perspetivas económicas para a África Subsariana e Moçambique”.
Estes "excessos" na despesa pública “põe em causa a sustentabilidade e põe em causa o programa com o Governo”, enfatizou.
O FMI, prosseguiu o responsável, está bastante preocupado com o excesso da massa salarial, que atualmente absorve 73% das receitas arrecadadas pelo Estado moçambicano.
“Não é o ideal, em nenhum país isso é uma política sustentável, no longo prazo”, enfatizou o representante do FMI em Moçambique.
Alexis Meyer-Cirkel assinalou que a parcela dos recursos públicos atualmente destinada à folha salarial retira meios que podiam ser canalizados às despesas de investimento e à melhoria da diversificação da economia.
A verba alocada pelo Estado aos salários significa que 73% de receita é destinada a 3% da população, que é a porção dos trabalhadores do Estado em relação ao número da população moçambicana, avançou.
O representante do FMI frisou que o volume da receita pública usada para o pagamento de ordenados no Estado em Moçambique está acima da média dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e da África Subsariana.
Alexis Meyer-Cirkel referiu que a elevada massa salarial no Estado não tem necessariamente a ver com excesso de funcionários públicos, mas admitiu que pode estar relacionada com aumentos provocados por novos enquadramentos criados ao abrigo da reforma introduzida pela Tabela Salarial Única (TSU).
Do lado positivo, disse que Moçambique conseguiu avanços ao nível de reformas estruturais como a aprovação de uma lei que cria o fundo soberano, revisão da Lei de Probidade Pública e de uma norma sobre o beneficiário efetivo, bem como a descida do nível de inflação para um dígito.
O FMI alertou recentemente que Moçambique precisa de aprofundar a consolidação orçamental, racionalizando a despesa com a massa salarial e dando prioridade à despesa social, para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida.
“É necessária mais consolidação orçamental em 2024 para garantir a sustentabilidade orçamental e da dívida e preservar a estabilidade macroeconómica”, disse no final de uma visita a Moçambique o líder da equipa do FMI, Pablo Lopez Murphy, sublinhando que “os desafios na implementação da nova escala salarial única resultaram numa derrapagem da despesa (....) que impossibilitou despesas prioritárias importantes, incluindo as transferências sociais e as infraestruturas”.
Assim, continuou, “racionalizar a despesa com a massa salarial deve ser a base da consolidação orçamental, a despesa social deve ser prioritária, e a gestão da dívida deve ser fortalecida para evitar atrasos nos pagamentos”.
O programa de ajustamento financeiro do FMI em Moçambique foi aprovado em maio de 2022 e prevê um financiamento total de 456 milhões de dólares (416,2 milhões de euros), dos quais 273 milhões de dólares (249,2 milhões de euros) já foram desembolsados nas três primeiras avaliações do programa.(Lusa)
