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A Frelimo voltará a controlar ilegalmente muitas Assembleias de Voto, tendo poder para manipular os resultados. Em muitos locais, os formadores e os Membros das Mesas de Voto (MMV) foram simplesmente seleccionados pela Frelimo, que enviou listas ao STAE (Secretariado Técnico de Administração Eleitoral).
Numa admissão simbólica de que isto está a acontecer, na sexta-feira, o STAE, a nível central, em Maputo, admitiu o problema e cancelou a formação de formadores, em Quelimane, província da Zambézia, programada para esta semana. Em vez disso, serão usados formadores externos.
Tarde demais para cancelar a selecção de formadores e MMV para as eleições de 9 de Outubro. Isto significa que muitos, talvez a maioria, dos MMV estão novamente a ser seleccionados e formados pela Frelimo. Isto ocorreu nas eleições autárquicas do ano passado e a lei teve de ser alterada para impedir alguns dos truques da Frelimo, nomeadamente atrasar a contagem ou a escrita dos editais para que os resultados pudessem ser posteriormente alterados em segredo. Mas os formadores da Frelimo explicarão como contornar a nova lei.
Como a Frelimo assumiu o controlo
Cada Assembleia de Voto tem sete funcionários. Os quatro mais importantes – presidente (dirigente distrital), vice-presidente, secretário e primeiro escrutinador – devem por lei ser apartidários e escolhidos por concurso público. Um de cada um dos três restantes, que não pode ocupar estes cargos de topo, é escolhido pelos partidos no parlamento – Frelimo, Renamo e MDM.
Mas ficou claro, ainda no ano passado, que em muitos lugares ninguém foi seleccionado sem ligações com a Frelimo. Alguns foram seleccionados para serem formadores e MMV sem sequer terem sido entrevistados. Isto significa que, em quase todos os distritos, a Assembleia de Voto é politizada e dos sete MMV, cinco são da Frelimo e apenas dois são da oposição.
Por se tratar de cargos remunerados, os candidatos excluídos reclamaram. O Boletim CIP Eleições investigou e descobriu que o concurso público tinha sido capturado e substituído pelo envio pela Frelimo de listas aos STAE distritais de professores, directores de escolas, enfermeiros e polícias cujos empregos dependem de serem membros da Frelimo.
Em quase todos os distritos, dos sete MMV numa assembleia de voto, cinco serão da Frelimo e apenas dois da oposição. O mesmo aconteceu com os formadores, que também deveriam ser apartidários e seleccionados por concurso aberto, mas agora são nomeados pela Frelimo em listas enviadas ao STAE. O cancelamento da sessão de formação em Quelimane foi o primeiro e único reconhecimento disso.
No ano passado, o “CIP Eleições” informou que havia em circulação um folheto impresso listando todos os MMV da cidade da Matola e a sua posição na Frelimo. Numa descarada demonstração de poder, a Frelimo nem sequer tentou manter o segredo. (Joseph Hanlon)
