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Quanto mais o tempo passa, o Chefe de Estado demonstra a sua frustração pela hibernação do projecto de exploração de gás natural na bacia do Rovuma, liderado pela petroquímica francesa TotalEnergies que, em Abril de 2021, declarou “Força Maior” para retirar-se da Península de Afungi, no distrito de Palma, província de Cabo Delgado, após ataque terrorista verificado no dia 24 de Março daquele ano.
Ontem, no seu discurso por ocasião do Dia das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Presidente da República defendeu que a cláusula de “força maior” nunca deve constituir entrave para a retoma do projecto de construção da fábrica de liquefação do gás natural, visto que, na sua análise, a situação está melhor que no período anterior aos ataques do dia 24 de Março de 2021.
“Compatriotas, revestidos de sinceridade e de uma humildade necessária, sem proclamar vitórias, podemos afirmar que, dos resultados das operações realizadas no terreno, a situação de segurança está bem melhor que em 2018, quando as actividades decorriam com normalidade na bacia do Rovuma. Por isso, dizemos que a retoma dos projectos na Península de Afungi não pode ser condicionada unicamente pela cláusula de força maior”, afirmou Filipe Nyusi.
Segundo Nyusi, a situação está relativamente estabilizada nos distritos anteriormente afectados pela insurgência, com a população a regressar, de forma significativa, às suas zonas de origem. “Estamos a repor o funcionamento das instituições e decorrem, neste momento, trabalhos de reconstrução das infra-estruturas”, sublinha.
Para o Presidente da República, nas condições actuais, “devemos honrar a entrega das nossas Forças de Defesa e Segurança, em particular as de Moçambique, retomando o decurso normal da vida, incluindo do sector produtivo a todos os níveis”.
Na verdade, esta é mais uma tentativa de Filipe Nyusi pressionar a TotalEnergies, de modo a retomar as suas actividades em Afungi. Em Setembro de 2022, falando na abertura da sétima edição da Cimeira de Gás e Energia de Moçambique, Nyusi assegurou que o distrito de Palma estava mais seguro que no período anterior aos ataques terroristas.
“O sucesso no combate aos terroristas, no eixo Mocímboa da Praia-Palma, que contempla as vias rodoviárias e o acesso ao porto, confere uma situação de estabilidade mais elevada que os ataques anteriores à vila de Palma. Antes do ataque à vila de Palma, havia ainda actos de terrorismo na zona de Mocímboa, Macomia, Quissanga, mas a actividade nunca parou. Parou, exactamente, quando se atacou a vila de Palma, o que significa que a realidade que se vive agora pode ser melhor ou igual àquela que se vivia antes da interrupção”, atirou, na altura, mostrando-se inconformado com o silêncio das concessionárias.
Lembre-se que, até Abril de 2023, para o seu regresso, a TotalEnergies exigia três condições: garantias de segurança em Cabo Delgado; preservação dos direitos humanos; e uma visão clara dos custos do projecto após uma interrupção de mais de dois anos.
Uma das condições satisfeita está relacionada com a preservação dos direitos humanos. Em Maio de 2023, a TotalEnergies publicou um relatório sobre os direitos humanos, em Cabo Delgado, elaborado pelo especialista em áreas de acção humanitária e direitos humanos, Jean-Christophe Rufin, no qual defende que a situação de segurança em Cabo Delgado evoluiu positivamente, em 2022. No documento, recomenda igualmente a revisão do quadro de relações entre o Projecto Mozambique LNG e as FDS.
Refira-se que, para além da hibernação da TotalEnergies, Moçambique debate-se também com a indecisão da ExxonMobil Upstream, que, em Agosto último, disse prever tomar a sua decisão final de investimento apenas em 2026, um atraso de 12 meses relativamente ao prazo que havia sido anunciado em Maio. (A. Maolela)
