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Nos dois lugares, apurou “Carta” de fontes fidedignas, os oficiais do GCCC estavam à busca de documentos incriminatórios contra Manuel Chang no caso Odebrecht, relacionado à construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Chang é um dos arguidos no processo, a par de Paulo Zucula (antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, detido há cerca de dois meses).
Uma investigação preliminar do GCCC aponta que Chang terá recebido da Odebrecht 250 mil USD em subornos. As buscas de ontem visavam encontrar evidências a esse respeito.
De acordo com uma fonte, as buscas na casa de Ingilo Dalsuco, que se encontra fora do país em gozo de férias, não foram concluídas e a operação deverá prosseguir hoje.
A investigação deste caso teve por base declarações de executivos da Odebrecht junto da justiça americana, nomeadamente no quadro de um acordo de leniência que a empresa teve de assinar, admitindo práticas corruptas (e pagando multas para poder voltar a operar) nalguns países, incluindo Moçambique.
A construção do aeroporto de Nacala (custo inicial: 125 milhōes de USD) teve dois contratos de financiamento, de acordo com uma investigação de “Carta”, celebrados entre a empresa pública Aeroportos de Moçambique (AdM) e o Banco Nacional do Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), do Brasil, instituição financeira que concedeu o crédito. Os dois contratos tiveram, também, protagonistas diferentes em Moçambique.
“Carta” está na posse das duas cópias de “contratos de financiamento mediante abertura de crédito” assinados entre o BNDES e a AdM, com intervenção da Odebrecht (agente exportador), do Governo (agente garantidor), através do então Ministro das Finanças, Manuel Chang, e do antigo Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, (terceiro interveniente). Os dois documentos foram assinados num intervalo de dois anos.
O primeiro contrato, celebrado a 28 de Abril de 2011 com o n° 10.2.1877.1, concedia à AdM um crédito de 80 milhões de USD e destinava-se à exportação (do Brasil para cá), em 100%, de bens e serviços brasileiros que seriam aplicados no projecto, através de uma linha de financiamento “BNDES-exim Pós-Embarque, modalidade buyer’s credit”.
Este contrato foi assinado por Manuel Veterano e António da Silva, então PCA e Administrador da empresa (AdM), respectivamente. Também rubricaram Luciano Coutinho e Luiz Melin, na altura presidente e director do BNDES, respectivamente, bem como Carlos Napoleão e Fernando Soares, directores da Odebrecht. Em nome do Governo assinaram Manuel Chang e Paulo Zucula (representante do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC).
O segundo contrato de financiamento, que surgiu de uma adenda assinada entre a AdM e a Odebrecht a 08 de Agosto de 2012, foi celebrado no dia 06 de Setembro de 2013 (13 meses depois da assinatura da adenda) e concedia um crédito na ordem de 45 milhões de USD. O referido contrato tinha como finalidade a ampliação das capacidades do empreendimento, igualmente através da mesma linha de financiamento “BNDES-exim Pós-Embarque, modalidade buyer’s credit”.
No segundo contrato, que sugere uma ampliação da obra (nomeadamente da pista do aeroporto) não consta a assinatura de Paulo Zucula. Este segundo contrato contou apenas com os testemunhos da Odebrecht e do Governo, este último representado pelo então Ministro das Finanças, Manuel Chang. Assinaram também o segundo contrato Emanuel Chaves e Lucrécia Ndeve (pela AdM) e os PCA e administradores da empresa Odebrecht, respectivamente, Carlos Napoleão e Carlos de Souza, Wagner Bittencourt e Luiz Melin (os dois pertencentes ao BNDES), e Manuel Chang, do Governo.
O processo nº 58/GCCC/17-IR, em investigação no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), constituiu dois arguidos, nomeadamente Paulo Zucula e Manuel Chang. Zucula é acusado de ter recebido subornos no valor de 135 mil USD, enquanto Chang é suspeito de ter encaixado 250 mil USD. No total, 385 mil USD. No entanto, os executivos da Odebrecht na sua alegada delação declararam terem pago, no período entre 2011 e 2014, cerca de 900 mil USD a altos funcionários do Governo durante o processo de construção do Aeroporto Internacional de Nacala. Quem encaixou os restantes 515 mil USD? (M.M.)
