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O banco russo VTB anunciou que espera reestruturar a dívida com Moçambique até o final deste ano, mas as alegações de suborno apresentadas em tribunal contra um dos seus executivos podem complicar essa pretensão. O banco estatal russo pretende recuperar um empréstimo de 535 milhões de USD, que faz parte do grande calote da “dívida oculta” de Moçambique.
Um tribunal de Nova York ouviu testemunhos, em outubro, segundo os quais que o executivo do VTB responsável pelo negócio, Makram Abboud, recebeu 2 milhões de USD em subornos. O banco negou as alegações, feitas por um ex-banqueiro do Credit Suisse Group AG, Andrew Pearse, num julgamento criminal em que o VTB não é parte, e o seu funcionário não foi acusado de nenhuma irregularidade.
Ainda assim, a acusação corre o risco de arrastar o VTB para a controvérsia. As alegações contra Abboud podem dar motivos ao Governo de Maputo para contestar as pretensões do VTB, disseram especialistas jurídicos. As alegações de suborno feitas no tribunal podem ser “uma arma de fumo” de Moçambique contra o VTB”, disse Matthias Goldmann, pesquisador do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional em Heidelberg, Alemanha. O VTB rejeitou as alegações, dizendo que uma investigação interna não encontrou evidências de irregularidades ou pagamentos indevidos à Abboud ou a qualquer outro funcionário.
Andrew Pearse, ex-banqueiro do Credit Suisse que se declarou culpado de fraude e admitiu ter recebido 45 milhões de USD em subornos enquanto ajudava a organizar os empréstimos, disse num tribunal de Nova York, a 16 de outubro, que Abboud embolsou US 2 milhões de USD. Pearse alegou que os subornos vieram do Grupo Privinvest e acrescentou que Boustani disse-lhe, em 2015, que a Privinvest pagou um suborno à Abboud, que era metade do valor que um funcionário do Credit Suisse recebia "por fazer o dobro do trabalho". A Privinvest nega qualquer pagamento à Abboud ou qualquer irregularidade em relação aos projetos de Moçambique, disse um porta-voz da empresa por email.
Abboud, que dirige os negócios da VTB Capital no Oriente Médio e na África desde 2011, entregou o projeto, pela primeira vez, usando sua “conexão pessoal” ao diretor executivo da Privinvest, o bilionário franco-libanês Iskandar Safa, de acordo com um memorando interno da VTB, enviado pela defesa ao Tribunal em 29 de Outubro.
A VTB, controlada pelo Kremlin, está ajudando a liderar os esforços do presidente Vladimir Putin na expansão russa em África. O banco fez do continente um dos seus mercados internacionais prioritários depois que foi forçado a reduzir seus negócios na Europa, em face das sanções impostas depois que a Rússia anexou a Crimeia da Ucrânia em 2014. Em a, o CEO do VTB, Andrey Kostin, um aliado próximo de Putin, ameaçou declarar Moçambique “incapaz” de pagar a dívida, a menos que um acordo fosse alcançado até o final do ano. Mas, um mês depois, o banco suavizou sua posição depois que Kostin se encontrou com o presidente moçambicano Filipe Nyusi, à margem da cimeira Rússia-África, na cidade de Sochi, no Mar Negro. (Adaptado de Bloomberg)
