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A VTB Capital, braço de banca de investimentos do grupo VTB da Rússia, entrou com uma acção legal na secção 7 no Tribunal Superior de Londres contra a República de Moçambique e a Mozambique Asset Management (MAM), de acordo com registos do tribunal a que “Carta” teve acesso.
A firma Freshfields Bruckhaus Deringer foi registada como representante legal da VTB Capital para o caso. A apresentação foi feita à 23 de Dezembro de 2019 e actualizada na sexta-feira (3 de Janeiro), mostram os registos. O número do caso é CL - 2019 - 000817.
O credor russo já havia prometido em Novembro poder vir a apresentar reivindicações contra Moçambique, na sequência do empréstimo de 535 milhões de USD concedido à MAM em 2014, e garantido pelo Governo de Maputo.
Em Novembro, a VTB afirmou ter concordado com um plano de reestruturação do empréstimo da MAM com o governo de Moçambique, mas que o esquema ainda não havia sido aprovado. O presidente da VTB, Andrey Kostin, teria dito na altura que a VTB poderia declarar que Moçambique havia falhado se o país não reestruturasse o empréstimo até finais de 2019.
Sabe-se que em Outubro, o governo moçambicano concordou em reestruturar suas notas de crédito da Ematum (726,5 milhões de USD a 10,5%, com vencimento em 2023) com um novo título de 900 milhões de USD a 5%, com vencimento em 2031. Por outro lado, Maputo também tenta junto Supremo Tribunal de Londres o cancelamento de uma garantia concedida para o empréstimo de 622 milhões de USD para a Proindicus, feito em 2013. (Carta)
