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Para fazer face aos impactos negativos provocados pela Covid-19 no país, a nível social e económico, o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, mostra-se optimista em angariar os 700 milhões de USD que o Governo solicitou junto dos parceiros de cooperação.
O valor, lembre-se, foi solicitado a 23 Março, um dia após o registo do primeiro caso positivo de Covid-19 no país, e terá causado espanto no seio dos cidadãos em relação às reais intenções do Governo.
Todavia, esta quarta-feira (20), em entrevista à televisão pública (TVM), Maleiane mostrou-se optimista na obtenção do valor junto de diversos parceiros do Governo, facto que a efectivar-se demonstrará confiança e preocupação dos credores em apoiar o Executivo na mitigação dos efeitos da crise pandémica.
“Temos a certeza que vamos conseguir isso, porque as negociações que decorrem estão a indicar que (…) é uma questão de tempo”, afirmou o Ministro, garantindo estar a negociar com “muitos parceiros”, como o Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Islâmico.
Dos 700 milhões de USD precisos, o Fundo Monetário Internacional (FMI) desembolsou, há dias, 309 milhões de USD. Entretanto, mesmo questionado, Maleiane não disse precisamente em que sector a quantia está, actualmente, a ser aplicada. Limitou-se a afirmar: “os 309 milhões de USD enquadram-se naquele montante dos 700 milhões de USD, dos quais 100 milhões destinam-se às medidas de prevenção e tratamento na área da saúde; 200 milhões para apoiar o esforço do Ministério da Economia e Finanças em conceder incentivos fiscais neste período difícil, mas também compensar a redução de receitas. Por fim, temos 400 milhões, dos quais 240 milhões servirão apara apoiar as famílias mais necessitadas, pois, haverá mais 500 mil agregados familiares com mais dificuldades neste momento, para além dos 630 mil agregados incluídos pelo Orçamento do Estado. Os restantes 160 milhões de USD destinam-se a apoiar micro e pequenas empresas”.
Lentidão na aplicação de incentivos
Contrariamente à prontidão mostrada em avançar o dinheiro preciso para fazer face aos efeitos negativos da Covid-19, o Governo está actualmente a ser criticado pela lentidão na materialização de medidas que têm vindo a tomar, para incentivar ou apoiar as empresas nacionais e a economia em geral.
Das várias medidas recentemente anunciadas pelo Executivo, consta a demora no reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) às empresas, bem como o pagamento das dívidas aos fornecedores de bens e serviços ao Estado que tenham a situação dos seus contratos regularizados com o Tribunal Administrativo.
A par dessas medidas, o Governo anunciou, semana finda, a isenção do IVA na comercialização do açúcar, óleo alimentar e sabões, redução em 10%, por um período de seis meses, da factura de energia dos clientes da tarifa geral, grandes consumidores de baixa e média tensão para os sectores industrial, comercial, agrícola, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais.
Perante essas constatações, o Ministro da Economia e Finanças assegurou, à classe empresarial e à sociedade em geral, que as referidas medidas deverão entrar em vigor a partir do mês de Junho que se avizinha.
Em relação à redução em 10%, da factura de energia, importa referir que a classe empresarial, principalmente do sector hoteleiro e turístico, defende uma redução em 50% da taxa fixa, que nessa altura da crise tem sido fardo para as empresas. Todavia, Maleiane disse que, embora o pedido faça sentido, porque as empresas não estão a operar, o ideal seria mesmo reduzir 50%, mas não é possível e avançou-se com esses 10%”, cujo prejuízo à empresa Electricidade de Moçambique será de 68 milhões de Meticais.
Empresários querem mais apoio
A classe empresarial privada defende a isenção do IVA para além da comercialização do açúcar, óleo alimentar e sabões, mas também em outros produtos agrícolas nacionais. Sugere ainda que as facilidades aduaneiras e fiscais, recentemente anunciadas, e que se aplicam às Pequenas e Médias Empresas que, em 2019, registaram uma facturação de 2.5 milhões de Meticais, deveria se aplicar a todas as empresas.
Face às inquietações, o Ministro da Economia e Finanças disse ser impossível conceder essas facilidades a todas as empresas, sob risco de o Estado não conseguir colectar recursos para satisfazer despesas públicas, como é o caso do pagamento de salários. Em relação às facilidades aduaneiras e fiscais, por exemplo, Maleiane explicou que a medida abrange 228 mil Pequenas e Médias Empresas e, com efeito, o Estado vai perder 2.5 biliões de Meticais em receitas.
“Eu acho que é justo que reclamem, mas devem compreender que a medida não abrange a todos, senão o Estado não vai conseguir ter dinheiro para funcionar, pagar salários e, se isso acontece, vamos ter um caos, o que ninguém quer. Por isso, acho que as grandes empresas compreendem que temos de avançar nessa direcção”, afirmou Maleiane. (Evaristo Chilingue)
