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sexta-feira, 12 junho 2020 06:00

Conta Geral do Estado de 2019 mostra esforço orçamental com a guerra de Cabo Delgado

O esforço orçamental do Governo com a guerra em Cabo Delgado está visível na Conta Geral do Estado, publicada esta semana pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF). Em 2019, Governo alocou 6 mil milhões de Meticais na rubrica orçamental Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), superando largamente o orçamento do Ministério da Defesa Nacional (MDN), com 200 milhões de Mts (em termos de dotação inicial).

 

Mas o maior bolo foi mesmo para o Ministério do Interior, com 9.3 mil milhões de Mts, maioritariamente destinado ao pagamento de pessoal e compra de equipamento (incluindo armamento: o procurement militar em Moçambique ainda é opaco).

 

Esta evidência confirma a narrativa do Governo sobre o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, a de que esse combate é essencialmente travado pelo misto de unidades castrenses que compõem as Forças de Defesa Segurança, e não necessariamente pelas FADM. Apesar deste quadro de financiamento ao sector de defesa e segurança, o facto é que o combate ao grupelho de terroristas que actuam em Cabo Delgado é feito com limitado sucesso.

 

Outra nota de realce tem a ver com a quantidade de dinheiro que o Governo aloca ao SISE (o Serviço de Informação e Segurança do Estado). A dotação para a securitária em 2019 foi de pouco mais de 2 mil milhões de Meticais. Seu orçamento é equiparável ao da maior universidade pública de Moçambique (Universidade Eduardo Mondlane). Mas sua relevância ainda não está devidamente comprovada. (Carta)

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