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Três advogados que defendem parte dos 19 arguidos do caso das “dívidas ocultas”, cujo julgamento decorre no Estabelecimento Penitenciário Especial da Machava (vulgo B.O.), recinto emprestado à 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, já foram ordenados a abandonar definitivamente a sala de audiência, desde o início da maratona, a 23 de Agosto de 2021.
A primeira vítima do juiz Efigénio José Baptista foi o advogado Alexandre Chivale, que assistia os réus António Carlos do Rosário, Maria Inês Moiane e Elias Moiane. Chivale foi convidado a abandonar a “tenda da B.O.” no passado dia 15 de Outubro, a pedido do Ministério Público por entender que este patrocinava causas contra o Estado moçambicano, enquanto era membro do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). O Ministério Público entendia ainda haver conflito de interesse pelo facto de o advogado ser administrador de uma empresa usada para a lavagem do dinheiro do calote.
O pedido do Ministério Público foi atendido pelo Tribunal e Alexandre Chivale tornou-se no primeiro causídico a ser afastado do julgamento. No seu lugar, o Tribunal nomeou o advogado Isálcio Mahanjane para prestar assistência jurídica aos constituintes de Alexandre Chivale.
Quatro meses depois, mais dois advogados foram expulsos e não mais poderão assistir o seu constituinte. Trata-se de Salvador Nkamate e Jaime Sunda, ambos advogados de Manuel Renato Matusse, antigo Conselheiro Político de Armando Emílio Guebuza, ex-Presidente da República, que foram expulsos na passada sexta-feira por alegado desrespeito ao Tribunal.
Por ser uma audiência contínua (apenas é interrompida devido à hora), o juiz entende que os dois advogados não mais devem regressar à tenda, pelo que Manuel Renato Matusse deverá constituir, em cinco dias, um novo mandatário judicial.
Jurista ouvido pela “Carta” explica ser normal a troca de advogados no decurso de um processo judicial, incluindo no desenrolar do julgamento. No entanto, entende que num processo desta natureza (mediático), e tendo em conta os factores que levaram à expulsão de Salvador Nkamate e Jaime Sunda, a situação pode beliscar ainda mais a imagem do juiz e colocar em causa todo o processo de produção de prova.
Sublinha ainda que, caso Efigénio Baptista não pondere algumas situações que se verificam no calor dos debates, corre o risco de perder o controlo do julgamento e cair num total descrédito perante a sociedade que, até ao momento, tem elogiado o seu trabalho. (Carta)
