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sexta-feira, 11 fevereiro 2022 06:55

Aberto processo autónomo contra Alexandre Chivale: Advogado é procurado a pente fino

As autoridades judiciais moçambicanas andam à procura do advogado da família Guebuza, o causídico Alexandre Chivale. “Carta” apurou que a justiça concentra sua busca em Moçambique, onde acredita-se que ele esteja. 

 

Há cerca de duas semanas, foi considerada, nos meios judiciais, a hipótese de um mandado de captura internacional – tendo em conta suspeitas de que ele estivesse no Líbano, onde vive Jean Boustani (o vendedor/corruptor de barcos da Privinvest) e onde Chivale dizia que frequentava) – mas essa hipótese foi descartada.

 

O mandado de captura contra Chivale foi emitido pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo depois que o advogado não compareceu, em janeiro, em face de uma intimação para depor como declarante no julgamento das "dívidas ocultas''.

 

A captura de Chivale visa duas coisas: ser ouvido em declarações sob custódia e ser julgado em processo sumário por desobediência, podendo incorrer numa pequena pena convertida em multa.

 

“Carta” apurou também que o Ministério Público já abriu um processo autónomo contra Chivale no âmbito do qual ele deverá responder sobre os seus trabalhos na empresa Txopela Investimentos.

 

Chivale iniciou o julgamento como advogado de alguns dos arguidos mais destacados, incluindo Ndambi Guebuza, o filho mais velho do ex-presidente Armando Guebuza, e António Carlos do Rosário, chefe de inteligência económica do serviço de segurança, SISE.

 

Mas no dia 19 de outubro, o juiz Efigenio Baptista ordenou que Chivale abandonasse o caso, sob a alegação de graves conflitos de interesse. Antes, a 23 de agosto, a procuradora Sheila Marrengula ja pedira ao juiz que tomasse providências contra Chivale por ser director da Txopela Investments, empresa efetivamente dirigida por Rosário, que tem ligações estreitas com o grupo Privinvest, com sede em Abu Dhabi.

 

Marrengula argumentou que o Txopela era um dos canais de distribuição de subornos da Privinvest. Após a prisão de Rosário, propriedades registadas em seu nome foram apreendidas – mas, para desgosto da procuradora, foram entregues à Txopela Investments, na qualidade de “fiel depositário”, apesar da estreita relação de Txopela com Rosário.

 

Em outubro, Baptista concordou com a procuradora que era intolerável permitir que a Txopela continuasse a administrar as propriedades por sinais evidentes de branqueamento de capitais. Dinheiro da Privinvest tinha sido usado para comprar, via Txopela, imóveis, incluindo o apartamento onde Alexandre Chivale vivia até Dezembro. Chivale teve de entregar o apartamento e as chaves de todas as propriedades do Txopela. Baptista também afastou Chivale do caso por causa de seus conflitos de interesse.

 

Agora Chivale é procurado de volta ao tribunal – não como advogado mas para testemunhar sobre actividades da Txopela Investments, da qual foi director,e responder em processo autônomo, sobre branqueamento de capitais. (M.M.)

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