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Numa altura em que os citadinos da capital moçambicana encontram-se enfurecidos pelas constantes taxas e impostos estipulados pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), liderado por Eneias Comiche, eis que a Associação Rede dos Direitos Humanos (ARDH), presidida por Sérgio Matsinhe, exarou uma nota acusatória na qual pretende que o Município anule a cobrança da taxa de estacionamento rotativo e a taxa de manifestações festivas nas residências.
Acrescentando, a ARDH diz que irá apresentar uma nota de impugnação junto ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública (MAEFP), entidade que tutela as autarquias. O processo de apresentação destes instrumentos irá decorrer nesta terça-feira (29) em Maputo.
Refira-se que, nos últimos tempos, as taxas e os impostos introduzidos pelas edilidades têm suscitado críticas e comentários a nível das redes sociais.
A situação já levou o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, através do Porta-voz da Polícia Municipal, Mateus Cuna, a alegar que estão a ser vítimas de desinformação, uma vez que a polémica Postura foi aprovada em 2001 e foi revista em 2015, tendo tido o seu pico de casos em 2019 através de denúncias de munícipes, mas nos últimos dois anos houve redução de casos devido à pandemia.
Mateus Cuna avançou que o dispositivo em questão visa proteger os cidadãos e o instrumento aplica-se aos veículos de passageiros, com maior destaque para os transportes escolares e que as taxas não visam autorizar que as pessoas façam barulho, mas sim regular as atitudes dos cidadãos. No entanto, os munícipes têm entendimento diferente da edilidade, pela cobrança da taxa de festa no valor de 250 Meticais e uma multa de 1000 Meticais. (O. Omar)
