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A Academia Política da Mulher (APM), uma iniciativa do Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) que faz a monitoria e promove a participação política da mulher em Moçambique considera ser um marco histórico, ousado e bastante encorajador o facto de Moçambique ter alcançado a Paridade de Género ao nível do Governo.
O facto foi possível após a recente remodelação do Governo que culminou com a nomeação, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, de duas mulheres para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas e de Ministro de Combatentes, respectivamente.
“A Academia constatou com satisfação que com a recente remodelação governamental, Moçambique alcançou, ao nível do Governo, a meta de paridade de género (50-50), o que coloca o país na lista de 14 países do mundo que já alcançaram este feito, sendo o terceiro no continente africano. Este acto representa um grande progresso na longa marcha de promoção do género, é um marco histórico e bastante encorajador para as mulheres”, refere a organização através de um comunicado distribuído à imprensa.
De um total de 22 Ministros que compõem o Governo de Moçambique, a presença de mulheres passou de 10 mulheres (45 por cento) no início do presente mandato (ano janeiro de 2020) para 11, o que representa 50 por cento desde março de 2022.
Segundo a Academia, a Paridade do Género no Governo, mais do que alcançar o compromisso assumido no âmbito dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, que estabelece a meta de 50-50 porcento na igualdade de género até 2030 nos diferentes órgãos de tomada de decisão, é consentâneo com a Constituição da República de Moçambique (artigos 35 e 36), com o princípio de igualdade de oportunidade que caracteriza o Estado de Direito Democrático, valoriza e reconhece o esforço e potencial das mulheres.
“Estas nomeações contribuem para desconstruir as barreiras políticas e sócio-culturais que masculinizam determinados cargos. É a primeira vez em Moçambique que temos mulheres na liderança máxima do Ministério do Interior e do Ministério dos Combatentes. São sectores chaves para a promoção da paz e estabilidade do país”, refere, acrescentado que isto por si revela muita coragem e ousadia do Presidente da República.
A Academia Política da Mulher fez uma análise sobre as remodelações feitas no Governo desde o início do presente mandato (em janeiro de 2020), tendo constatado que a presença de mulheres tende a ser mais consistente em relação aos homens.
“Do total das 11 mexidas feitas no governo desde o início do presente mandato de janeiro de 2020 a março de 2022, verifica-se maior estabilidade de mulheres no governo em relação a homens. Neste período, apenas duas mulheres foram exoneradas, contra oito homens exonerados, dos quais três voltaram a ser nomeados para outros ministérios. Oito mulheres se mantêm no cargo desde o início do mandato e foram nomeadas mais três mulheres”, refere o comunicado, considerando que estes dados revelam por si que as mulheres na política tendem a merecer mais confiança em relação. (Carta)
