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Tanzânia deve permitir que os moçambicanos deslocados dos ataques terroristas, na província nortenha de Cabo Delgado, tenham acesso ao asilo naquele país da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral). O apelo é da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que diz estar preocupada com os constantes relatos de pessoas que foram forçadas a regressar ao país, depois de cruzarem a fronteira para a Tanzânia.
Em comunicado de imprensa, enviado à nossa Redacção na tarde de ontem, a ACNUR confirma que, só no presente mês (Maio), recebeu relatórios indicando que mais de 1.500 moçambicanos foram devolvidos pelas autoridades tanzanianas.
“O ACNUR preocupa-se com os relatos sobre moçambicanos terem sido forçados a retornarem e impedidos de buscar asilo. Convidamos todas as partes a permitirem a livre circulação de civis que fogem da violência e do conflito, em busca de protecção, segurança e assistência internacional, incluindo o respeito e defesa plena do direito de cruzar as fronteiras internacionais em busca de asilo”, defende a organização.
Refira-se que, após os ataques terroristas à vila-sede do distrito de Palma, milhares de pessoas tentaram refugiar-se na República Unida da Tanzânia, porém, terão sido repatriadas pelas autoridades daquele país, tendo sido “largadas” à sua sorte no posto transfronteiriço de Negomano, no distrito de Mueda.
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados confirma ter estado naquela fronteira, em Abril último, e recebeu relatos de pessoas que “caminharam durante dias até ao rio Rovuma, cruzando-o de barco para chegar à Tanzânia, de onde foram forçados a retornarem pelas autoridades”.
Avança que muitos relatos eram de mulheres e crianças e que muitos deslocados “relataram terem sido detidos, transportados para uma escola local e interrogados por oficiais da Tanzânia”. “Aqueles que não puderam fornecer provas de nacionalidade tanzaniana foram devolvidos a Moçambique, através de um ponto de fronteira diferente daquele usado para entrar no país”, sublinha a fonte, revelando haver famílias que foram separadas à sua chegada na Tanzânia.
“O ACNUR também apela a ambos os governos [de Moçambique e da Tanzânia] para que respeitem o princípio da unidade familiar e não poupem esforços para garantir que os membros da família separados sejam localizados e reunidos o mais rápido possível”, defende.
Entretanto, apesar desta situação, a ACNUR garante que a maioria dos deslocados entrevistados disse que quer regressar à Tanzânia, por questões de segurança.
Segundo a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, em Negomano, as condições “são terríveis”, havendo todo o tipo de necessidades: alimentação; água e saneamento; e serviços de saúde. Sublinha que o local onde as pessoas estão abrigadas é de difícil acesso, pelo que a assistência humanitária é limitada.
De acordo com a ACNUR, os ataques terroristas forçaram a deslocação de cerca de 724 mil pessoas, desde Outubro de 2017. A organização revela que, até 2020, assistia 50 mil deslocados, sendo que, até Dezembro de 2021, projecta assistir mais 250 mil pessoas. (Carta)
