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sexta-feira, 11 dezembro 2020 05:50

Serviço Prisional Obrigatório

É assustador o que temos visto nos últimos anos. Presidentes, ministros, embaixadores, Pê-Cê-As, edis, directores, etecetera, no banco dos réus ou sendo citados em processos ou mesmo nas 'djelas'. Até já temos governantes gatunos nas cadeias da diáspora. Daqui a pouco ser gatuno vai ser um requisito essencial no Cê-Vê. Do tipo, ao candidato exige-se experiência profissional e prisional comprovada, onde os anos de cadeia serão mais importantes que o nível académico e a experiência profissional.

Estamos a passos bem largos para uma fase em que, depois de tomar posse, o dirigente irá à penitenciária mais próxima para escolher a sua futura cela. Uma fase em que, depois da cerimônia, o empossado deverá reservar a sua cela e mandar decorar. Uma fase em que, no fim do mandato, o ex-governante irá sozinho se entregar à Polícia para evitar gastar toners e combustível do Ministério Público. Uma fase em que, durante o juramento de tomada de posse, o empossado deverá declarar quanto irá roubar durante o seu mandato. Uma fase em que cada empossado irá a cerimónia de tomada de posse com o seu advogado para negociar as condições da futura reclusão do seu futuro cliente.

Isto está demais! Prevejo que, assim como a vida militar, o país terá uma Lei do Serviço Prisional Obrigatório para regular a reclusão patriótica dos governantes. A declaração do Serviço Prisional Obrigatório será um documento de exigência obrigatória para concorrer a altos cargos da função pública. Depois de fazer a faculdade, trabalhar alguns anos e militar no partido, a pessoa tem de regularizar a sua situação prisional para ascender à uma posição relevante. Tem de provar que já foi acusado e julgado, e se provar que já esteve preso, melhor ainda.

Pois é! O ex-edil de Maputo, David Simango, vai hoje fazer o teste de aptidão física para regularizar a sua situação prisional. Talvez depois daí ele volte a ocupar outros cargos mais 'dignos'. A excelentíssima Victória Diogo, Secretária de Estado de Maputo, já foi recrutada e anda nos serviços notariais a autenticar os seus 'ducus'. Os testes são para breve. A outra excelentíssima, Elisa Zacarias, Secretária de Estado de Tete, está a fazer de tudo para regularizar a sua situação. Está a mostrar-se muito interessada e empenhada. Quer ser chamada.

Não é de estranhar! De resto, é uma prática que vem sendo consolidada desde os tempos do antigo Pê-Cê-A dos Aeroportos de Moçambique; que cumpriu o Serviço Prisional Obrigatório na cadeia civil e voltou como assessor sénior do Ministério dos Transportes e Comunicações. Enquanto isso, sem nenhum proveito, o povo vai cumprindo a sua pena reclusória nesta penitenciária a céu aberto chamada Pérola do Índico.

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quinta-feira, 10 dezembro 2020 08:10

A máfia que mama nas tetas das empresas e do Estado - I

Sempre ouvi que em Moçambique existem corruptos e corruptores; que a corrupção é um cancro que abala todo sistema; que existem altos quadros do Estado detidos e com a imagem linchada em todos cantos do mundo. Que Moçambique é um dos líderes supremos do Grupo Dez (G10), a tropa dos mais corruptos do mundo, a tropa com blindados de corrupção.

Facto é que num belo dia quando Joaquim Antero exercia o cargo de assessor de direcção, numa organização vocacionada ao ensino-aprendizagem, recebeu uma ilustre visita de três inspectores da Autoridade Tributária (AT). Na auditoria simulada, pelos inspectores da AT, milhões de meticais voaram. Mas antes houve um baile de ameaças. Ameaças de detenções e juras de que a empresa e mais de 170 trabalhadores seriam evacuados para as ruas com as mãos cheias de nada; disseram ainda que o patronato iria ser enclausurado por fuga ao fisco, branqueamento de capitais/lavagem de dinheiro e outros crimes económicos.

Naqueles dias, a instituição viveu no meio de uma ginástica de cariz olímpico, onde a matrona da instituição passou os dias chorando e com o medo de ser detida e ver um investimento de uma vida desmoronar por razões obscuras. Embora a tal auditoria tivesse sido rotineira e antes do tempo estipulado legalmente, a mesma acabou por se tornar num meio de demonstração de como se arranca dinheiro de instituições sem se deixar pistas.

Foram dias tenebrosos. Em cada reunião choviam ideias e pensamentos sinistros. Tudo foi colocado na mesa. A ideia dos inspectores era encaixar 10 milhões de meticais numa tacada. Mas a coisa não foi tão fácil assim. O assessor, Joaquim Antero teve que mostrar as suas habilidades. Entrou a Lei das intimidações. Surgiu a ideia de levar o caso ao Ministro Maleiane.

Afinal, estava-se perante um saque agressivo. Os inspectores accionaram outras frentes e descobriu-se que era uma encomenda de um "chefe grande" da casa dos impostos. As ideias de Antero ditaram que a empresa não aceitasse, de imediato, a sanha vampírica dos inspectores. Dada a não cedência da parte intimidada, os chefões acabaram por reduzir o valor para a metade dos 10 milhões de meticais planificados no golpe, em pleno período festivo de 2016 - Dezembro. Pensou-se em levar o caso às autoridades judiciais, mas o advogado da instituição explicou que devido às irregularidades detectadas pelos auditores, a coisa estaria feia para a instituição.

Na guerra das ameaças e alastramento dos dias, a tensão subiu e os homens foram cedendo, até que o valor chegou a casa de um milhão de meticais em dinheiro vivo. Era uma mega-operação de saque e de sabotagem de uma empresária que durante anos lutou duramente para fazer crescer o seu negócio e formar gerações de meninos e meninas de diferentes cantos da Matola, Boane e cidade de Maputo - a quem apelidava-os de "campeões". O golpe tinha um faro interno. Membros da casa é que queriam "as verdinhas", mas devido à dureza de alguns, a mola toda acabou ficando com os inspectores da AT.

No dia do saque, o homem enviado para levar o valor, chegou num horário laboral nobre e de muita pressão - 15 horas, faltando 30 minutos para o encerramento dos escritórios. Sem papas na língua e num tom agressivo. O homem trazia documentos na mão, entre eles, um auto de notificação ou denúncia caso houvesse algumas reticências naquela hora. Pendurados na parede. Não houve saída, passou-se o cheque e foi-se ao banco sacar aquele dinheiro TODO que engordou as contas dos já bem abastados funcionários da AT e as irregularidades foram retiradas, mas empresa passou a pagar uma taxa mensal de um imposto (ou pagamento de o quê), na altura nem eles conseguiram explicar... Mas o facto é que mensalmente 150 mil meticais eram depositados numa conta bancária supostamente gerida pela "casa dos impostos"...Veja só como a máfia mama nas tetas das empresas e do Estado…!

A história é real e foi escrita com base num episódio que aconteceu a quatro anos numa instituição de ensino privado na Matola. Texto escrito no âmbito do dia internacional de combate a corrupção, celebrado anualmente à 09 de Dezembro.

quinta-feira, 10 dezembro 2020 05:46

Corrupção no desporto ou no “procurement”?

Filipe Nyusi surpreendeu bastante ontem. Para celebrar o Dia Mundial de Luta contra a Corrupção, ele escolheu como tema a corrupção no desporto. Incrível! Num país em que o desporto produz quase nada para o PIB e sobrevive de quinhentas de caridade (e logo, as transações corruptivas no sector movimentam também quinhentas; e, ainda por cima, o enfoque do Presidente foi a manipulação de resultados e não uma certa corrupção na economia do desporto centrada nas negociatas de terrenos, nunca investigadas pela justiça, ou seja, completamente impunes!), cremos que Filipe Nyusi só escolheu esse tema porque ele é um aficcionado do futebol. Mas, como Presidente da República, ele devia ter tocado na ferida. E falado do que realmente conta. Do procurement público. Dos concursos falaciosos. Sobretudo agora com os ajustes directos dos fundos do Covid 19, um festança em curso.

Mas não! Ele preferiu assobiar para o lado, brincando no futebolês. Em Moçambique Andamos a fingir que controlamos a corrupção. E agora que a reacção penal prendeu meia dúzia de ex-ministros (nalguns casos para prosseguir sua investigação, embora não haja risco de fuga nem perturbação da investigação, como no caso do Eng. Paulo Zucula) andamos a cantar vitórias. Mas não há como cantar vitórias com presos preventivos.Não! Quantos condenados de verdade por corrupção temos por detrás das grades? Contém! Onde está a Setina Titosse? E os nossos dignos diplomatas? E para onde regressou o senhor Cambaza.

A grande corrupção está aí, incólume. Os concursos públicos são um cancro. Ninguém quer abordá-los porque eles são a interface da relação promíscua entre política e negócios. É lá onde os governantes amealham suas rendas, decidindo a favor de quem paga mais. Corrupção no desporto? Não, isso não é assunto, Senhor Presidente.

O Presidente disse também que a corrupção não compensa! Em Moçambique? Apontem um único caso de grande corrupção com condenado na cela. Nenhum! Está todo o mundo amealhando protecção política de um regime que se financia na corrupção a troco da garantia de impunidade dos homens de colarinho branco que controlam a UGEAS. Duvidamos que não compense!

Mas corrupção no desporto mesmo?! Isso são "peanuts", senhor Presidente.

quarta-feira, 09 dezembro 2020 06:18

Os cães do esposo da tia Isa

Convenhamos, pessoal, um cão que não sabe distinguir odores ninguém merece! Um cão que não sabe distinguir perfume de chulé é praticamente um 'dog' inválido. Na verdade, um cachorro que confunde cheiros não é digno de ser cão.

Obviamente que um canídeo que não distingue fragâncias não serve para nada. Pior ainda quando é um cão da Polícia Canina em missão de serviço numa terminal digital dessas que andam por aí. Mais do que ter nariz grande é preciso ser inteligente, tanto que algumas empresas de desminagem estão a usar ratos farejadores por serem mais inteligentes e precisos. Ou seja, nesse trabalho de lamber botas não basta ser narigudo e cabeçudo.

Um rafeiro sem olfacto apurado fica confuso e ladra para qualquer transeunte. É o que aconteceu esta semana. O cão digital do esposo da tia Isa tentou atacar o meu colega Omardine. Mera confusão. Então, não é que o cachorrinho confundiu o jornalista Omardine Omar com um tal de Omardine Omar de Nampula! O mote da confusão foi que um cidadão de nome Omardine Selemane Omar fora notificado pela Segunda Secção do Tribunal Judicial de Nampula a pagar uma dívida de cerca de seiscentos mil meticais. Isso foi suficiente para o cãozinho latir noite adentro espalhando a falsa notícia de que o meu amigo Omardine Omar estaria sendo procurado pela Justiça. Longe de imaginar ele (o vira-lata) que o meu colega tem Zacarias no meio e não Selemane na certidão de nascimento.

Ora, não é a primeira vez que os cães do tio Filipe mordem pessoas erradas. Isso não vai acabar bem. Há poucos meses amordaçaram o Dom Lisboa. Não lhes custa lançar nomes de pessoas de bem na lama. A pressa de agradar o seu dono está a ultrapassar os limites. A ansiedade pelo biscoito é demasiadamente alta. É preocupante.

Tio Filipe, leve os seus cães ao veterinário com urgência! O pior defeito de um cão é confundir-se. Um cão que se quer cão não se pode dar ao luxo de morder uma pessoa errada. Um cachorro que preza a sua cachorrice investiga primeiro. Só late quando tem certeza. Não pode acordar o seu dono no meio da noite com um festival de latidos equivocados. Cão que erra não merece ser cão de ninguém.

Camarada tio, avise os seus cães que a cachorrice é uma profissão digna. Que não se vulgarize o ser cão! Ser cão não é para qualquer cão.

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segunda-feira, 07 dezembro 2020 07:54

Os suplentes do Vuma

jumaa aiuba

Notei com certa curiosidade e estranheza que a lista de Agostinho Vuma tem candidatos suplentes, mas a de Álvaro Massinga não tem. Ou seja, a lista 'A' tem 4 pessoas na reserva e a 'Bê' não tem nenhuma. Para ser mais claro: a lista 'A' tem 15 elementos e a lista 'Bê' tem somente 11. Isto significa que Vuma está a jogar com 15 jogadores e Massinga, 11.

Salvo melhor esclarecimento, em 2017, Vuma tinha suplentes na sua lista? Qual é a função do suplente numa lista concorrente? Por exemplo, as duas pessoas que estão na reserva no Conselho Directivo vão substituir o presidente eleito da Cê-Tê-A em caso de incapacidade? Já não serão os 'vices' a substituir o presidente em casos tais? Qual é a diferença entre os 4 vice-presidentes e os 2 suplentes do presidente?

É interessante notar que as figuras de suplente apareceram na lista de Agostinho Vuma num momento em que este foi abandonado pelos seus 4 'vices' e formaram uma lista adversária. Será que os dois suplentes do presidente Vuma, por exemplo, tem como objectivo antecipar-se aos casos de fuga dos seus 'vices'? É uma forma de garantir que, quando os 4 vice-presidentes fugirem, pelo menos restará com 2 suplentes e não estará completamente abandonado?

Também não deixa de ser interessante que isto tudo ocorre num momento em que o actual presidente da Cê-Tê-A, que coincidentemente é o candidato da lista 'A', sofreu um atentado. Será que Vuma está tão traumatizado a ponto de pensar que, caso ganhe estas eleições, irá sofrer outro atentado e que deve haver suplentes para o substituir? Ou é mesmo aquela versão segundo a qual o Salimo é um dos seus 'vices' induzido pela ambição desmedida de poder?

Por favor, peço uma 'exclaração' jurídica. Será que a última Assembleia Geral definiu que Vuma é o candidato mais vulnerável e que deve, por isso, ter uma equipa de reserva? Os suplentes do candidato Vuma conhecem os seus termos de referência? Sabem o que vão fazer nos próximos 4 anos? Ou vão passar a vida a rezar para que alguém fique incapaz para tomarem posse? Ou talvez aquela ideia de que temos de estar numa lista onde todos somos chefes, nem que seja 'chefe-sem-pasta'.

Como se explica que Vuma esteja a jogar com 4 atletas a mais do que o seu adversário Massinga? Quid juri?!

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