Recentemente, a Assembleia da República aprovou a Proposta de Revisão da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, elaborada e submetida à apreciação da AR pelo Conselho de Ministros.

A realidade e os relatórios de monitoria da implementação da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, incluindo o Relatório de Avaliação Nacional dos Riscos de Branqueamento de Capitais e de Financiamento ao Terrorismo e o Relatório da Avaliação Mútua de Moçambique sobre Medidas de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo, demonstram que há um problema profundo concernente à implementação da lei em questão, bem como tendência crescente de espaço fértil para a prática de actos de branqueamento de capitais, num contexto de fraca responsabilização e prevalência da impunidade.

A Proposta da Revisão da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, aqui em análise, prevê expressamente a responsabilização e sanções das instituições financeiras e das entidades não financeiras pelas violações das normas previstas na mesma Proposta de Revisão, as quais são aplicadas pelas autoridades de supervisão competentes que detectem violações das obrigações previstas no mesmo diploma legal, uma vez em vigor.

Conforme o artigo 54 da referida aprovada Proposta de Revisão pela Assembleia da República, a supervisão das instituições financeiras e das entidades não financeiras no âmbito da prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa é exercida pelas seguintes autoridades:

1. Banco de Moçambique, relativamente aos bancos, cooperativas de crédito, micro-bancos e outras empresas que sejam qualificadas como instituições de crédito por Decreto do Conselho de Ministros;
2. Instituo de Supervisão de Seguros de Moçambique, em relação às sociedades gestoras de patrimónios;
3. Inspecção- Geral de Jogos;
4. Ordem dos Advogados de Moçambique em relação a advogados e àqueles que exercem a procuradoria ilícita;
5. Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique em relação aos Contabilistas e Auditores;
6. Ministério que superintende a área de recursos minerais, em relação a gemas e metais preciosos;
7. Ministério que superintende a indústria e comércio, em relação  ao comércio automóvel e de joalharias
8. Gabinete de Informação Financeira de Moçambique – GIFiM, em relação às entidades não financeiras que não estejam sujeitas a qualquer outra autoridade de supervisão em matéria de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e financiamento à proliferação de armas de destruição em massa.

Os deveres das supra mencionadas autoridades de supervisão estão previstos, essencialmente, nos artigos 55 e 56 da mesma Proposta de Revisão. No entanto, esta Proposta da Revisão é omissa relativamente à responsabilização ou sanções pela violação dos deveres ou fraca implementação da lei em questão por parte das autoridades de supervisão.

Nessa sequência, a questão de fundo que se coloca é: O que acontece ou que responsabilização para as autoridades de supervisão quando não cumprem com os seus deveres? Que responsabilização e/ou sanções para as autoridades de supervisão quando permitem por qualquer forma a prática de actos de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e crimes conexos ou precedentes como é o caso da corrupção?

A previsão de acções de responsabilização das autoridades de supervisão é importante para o sucesso dos objectivos pretendidos com a legislação sobre a Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo. Aliás, a determinação de normas sobre deveres das autoridades de supervisão sem as correspondentes sanções enfraquece a própria função de supervisão, tratando-se de uma espécie de “norma morta.”

A fraca implementação da Lei n.º 14/2013, de 12 de Agosto, atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo ainda em vigor está também ligada ao fraco exercício dos poderes de supervisão sobre a  instituições financeiras e entidades não financeira no âmbito da mesma lei. Daí que não se percebe a razão pela qual a aprovada Proposta de Revisão desta lei ignorou fortificar as regras para a garantia do efectivo cumprimento rigoroso dos deveres das autoridades de supervisão.

Portanto, enquanto não houver mecanismos claros que forçam a implementação da lei atinente à Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento ao Terrorismo e que eliminam os espaços de manobras para as autoridades de supervisão não levar a cabo as suas obrigações, os objectivos pretendidos com esta legislação não serão alcançados.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Os meus amigos disseram-me isso, que sou uma mulher elegida. Ainda disseram mais, que a dança que sou, é um feitiço, então por onde eu passar, a própria terra vai dançar sob os meus pés, não só porque sou uma dança, mas porque dentro de mim há uma música repetida pelos pássaros voando no Cosmos, o que me torna  o centro da vida, pois, segundo eles – os meus amigos – a vida será mais brilhante com a dança. Que sou.

Mas a culpa de todo este remexer que se cria por onde passo, é do meu pai, que olhou para mim no berço da maternidade e disse assim, a minha filha chama-se Niketche, e este será o erro mais belo dele, todos querem estar à minha volta, dançando a música que retumba dentro de mim, fazendo-me, ao mesmo tempo, uma música e uma dança. Sou o apogeo da vida, graças ao meu pai, e a sua loucura.

Quando vou ao mercado, ou quando caminho pelas ruas da cidade, ou ainda pelos becos do meu bairro e de outros conglomerados desta pequena terra, todos interrompem temporariamente os seus afazeres e começam a dançar. Homens e mulheres, crianças e velhos. Há muitos que nem sequer me vêem ao passar, mas ao verem os outros a dançar, dançam também, seguindo o ritmo produzido pelo meu nome e pelo meu corpo. Leve e profundo, segundo se diz.

Na verdade sou um feitiço. Se não fosse, não haveria este terramoto todo por onde passo em silêncio, sentido no meu interior as inexplicáveis vibrações dos meus antepassados. Até porque o meu próprio pai não sabe explicar a mutação do ritmo da vida das pessoas por onde passo, apesar de ter sido ele que olhou para mim no berço da maternidade e disse, a minha filha chama-se Niketche.

No dia em que eu via pela primeira vez a luz, embrulhada em confortáveis mantinhas, todas as parturientes dançaram, as parteiras também, e os visitantes e todos aqueles que estavam naquele momento. Meu pai chegou e começou a dançar também, uma dança que ele nunca tinha dançado antes e nem conhecia. Ele viu-me a dançar nos braços da minha mãe, como uma dança que se dança a si própria, e tudo isto só podia ser o resultado de uma premonição da qual não se apercebeu. Então, logo determinou, a minha filha chama-se Niketche.

“A África que o mundo necessita é um continente capaz de ficar de pé, de andar com seus próprios pés. É uma África consciente do seu próprio passado e capaz de continuar reinvestindo este passado no seu presente e seu futuro.” 

Joseph Ki-Zerbo

Joseph Ki-Zerbo, que nasceu a 21 de Junho de 1922, em Toma, no Burkina Faso, há precisamente 100 anos, é, indubitavelmente, o mais importante autor da História de África e um dos mais proeminentes intelectuais africanos. Era lendária a sua verve, a sua transbordante retórica e as suas inesquecíveis alegorias. Mas isso não o afastava do rigor científico no seu mister. Antes pelo contrário. O seu empenhamento político não estorvava a cientificidade dos seus trabalhos, que são fundadores da historiografia africana. Foi um dos primeiros africanos de grande craveira a refutar a ideia de que o continente não tinha história nem cultura. 

A sua “Histoire de I´Afrique Noire” (Paris, Hatier, 1972) é um livro cardinal. Este livro, que foi sucessivamente actualizado, teria uma tradução em português em dois volumes: “História da África Negra”. Ki-Zerbo estudou inicialmente em Bamako, no Mali, onde ganhou uma bolsa para frequentar a universidade em Paris, tendo-se formado na Sorbonne com distinção. Nos anos 50 encontra-se de volta ao continente de nascimento, contudo instala-se em Dakar, no Senegal, onde cria o Movimento de Libertação Nacional. Este foi essencial para o apoio dos movimentos libertários da África Ocidental. Tem depois uma longa e brilhante trajectória, que se reparte entre a sua demanda política e a sua curial incursão intelectual.

África tem hoje poucos nomes deste quilate, com um porte intelectual desta envergadura e acuidade, no entanto não nos sabemos rever em figuras como Joseph Ki-Zerbo. Onde estão os nossos pontos cardeais? As nossas universidades parecem mais taludes para tirocínios políticos e menos centros de estudos e de investigação. Não são capazes de abordar cientificamente estes intelectuais ou o seu marcante trabalho. Por isso, não se fala, entre nós, de Joseph Ki-Zerbo. Não se aperceberam os pressurosos intendentes da nossa academia deste centenário? Subscrevemos o anátema da desmemória. Somos contumazes no esquecimento, no olvido, no descaso e no vazio.

No entanto, aqui está um dos esteios do pan-africanismo, um dos homens que conceptualizou primordialmente a independência de África e dos africanos com um modelo de pensamento que se confrontava acirradamente com os preceitos coloniais e colonialistas. A matriz do seu pensamento radicava na necessidade de se observarem os processos históricos (eu diria até ontológicos) endógenos na idealização do desenvolvimento africano. Este espantoso intelectual preceituava, ainda, ou sobretudo, a união dos países e dos povos africanos. 

“História da África Negra” aborda a evolução do continente africano desde a pré-história ao século XX. África era até então vista como um continente sem história. Joseph Ki-Zerbo desmentiu essa ominosa lenda num trabalho ciclópico e notável, com rigor científico irrefutável, que nos revela períodos que vão desde o esplendor à decadência de reinos e impérios, aos primeiros contactos com os europeus e a influência destes no devir do continente. Por outro lado, o autor escalpeliza os eventos que ao longo dos séculos dominaram África: os séculos, os conflitos, a pilhagem a que foi exposta, o dissídio dos que não se conformavam com a situação, a emergência das suas grandes figuras emancipadoras, sobretudo os pan-africanistas, o despertar do continente, os movimentos independentistas e, posteriormente, as independências e o seu tempo ulterior.

Joseph Ki-Zerbo, que morreu em Ouagadougou, a 4 de Dezembro de 2006, foi também um animal político obstinado, mas a sua longa e virtuosa vida foi dedicada sobretudo à investigação, à história e à escrita. Também se lhe reconhece um papel decisivo na direcção da “História Geral de África” da UNESCO. Seria distinguido no continente e fora dele, agraciado com muitas láureas e merecedor de insígnias. Por aqui, a despeito do nome na nossa toponímia, ignoramo-lo com a nossa proverbial soberba: incapazes de o estudar, de meditar sobre o que pensou e escreveu - o que poderia ser importante para discernir o presente e prospectar o porvir. Mas nós acreditamos nos prodígios da insciência, tal a nossa presunção. Talvez não nos devamos queixar. Quanto a mim, reputo e exulto africanos como este. Pelo entendimento que estabeleceu, pelo pensamento que estruturou, pela lucidez da sua abordagem, pela sua eloquência, pelo discernimento de África e pelas referências que deixou, pela sua imensa sabedoria, pela erudição e pela ampla e ilustrada cultura, pela sua mestria libertadora. Pelo passado, mas sobretudo pelo presente e futuro de África. 

KaMpfumo, 21 de Junho de 2022

Há duas semanas, perorava eu neste espaço aqui sobre a real existência de vias alternativas à nossa Estrada Nacional no. 1 (vulgo EN 1), isto depois de ter percorrido a via Maxixe-Panda-Mawayela-Manjacaze-Chibuto-Chissano… Maputo! Compatriotas, não estamos a fazer tudo para desenvolvermos o nosso País! Juro.

Esta viagem foi, para mim, como ficou claro, uma viagem… épica! Heróica! Foi uma espécie de descobrimento… de uma parte, ainda que menor, de Moçambique, do nosso Moçambique. Foi maravilhoso pegar em uma viatura, cortar de Maxixe para Homoíne - o Homoíne onde o homem foi cometer das mais macabras, bárbaras e hodiendas acções contra o seu semelhante, como hoje vemos, atónitos e impotentes, acontecer em Cabo Delgado - continuar para Panda adentro e desaguar em Mawayela, um ponto estratégico na região sul do País - tudo isto na província de Inhambane. Nosso território é grande, irmãos!

O que me intriga é porquê os nossos dirigentes das Obras Públicas, especificamente aqueles que têm a responsabilidade de construir, manter e reabilitar as estradas, não fazem disto cavalo de batalha!…

Na crônica anterior, destacava a importância estratégica de Mawayela na economia regional, envolvendo Maputo, Gaza e Inhambane: era uma estação ferroviária terminal, com muitíssima movimentação de passageiros, viajantes e não viajantes, mercadorias maioritariamente vindas da África do Sul, mas também de Maputo e Gaza; produtora e fornecedora de estacas e madeira de muito grande qualidade… e ainda produz!, e mais alguma coisa!

Depois desta viagem digamos que epopeica, veio à memória a minha passagem por Mugunwani, ainda infante, não tinha cinco anos! 1967-1972... se não estou em erro! Foram uns bons seis anos, por conta do velho que era professor da Escola Primária de Mugunwani durante este período! Depois foi transferido para Munhangane, não muito distante dali e, depois, Xipadja! Mugunwani dista uns cinco a sete quilômetros da Aldeia das Laranjeiras, uma das paragens medianas no percurso Mawayela-Mandlakazi. Mas Mugunwani dista também cerca de dez quilômetros de Phussa, quinze de Xipadja… a minha Xipadja natal! (Por favor, corrijam-me os que tiverem as distâncias mais certas).

Ou seja, trocando em quinhentas para os que ainda estão no escuro: é possível percorrer o país por dentro!

Gentes de Mugunwani caminhavam até à Aldeia das Laranjeiras, uma aldeia comunal criada pelos colonos, ou apanhava autocarro da empresa Oliveiras, ou apanhava o comboio para o Mundo (entenda-se, para onde quisesse ir)! Uma vez - que me lembre porque já um pouco crescido - tivemos que ir dar à Aldeia das Laranjeiras e apanharmos “zona” (designação dada a um autocarro com destino mediano, não de longo curso, de curto percurso) para Mandlakazi! Já não me vem à memória o propósito desta viagem com o velho, mas são daquelas coisas inesquecíveis!

Mas, por outro lado, as mesmas gentes de Mugunwani podiam podiam ir até Phussa apanhar a carreira Chibuto-Xipadja/Phussa e ir para o Mundo!…

O que quero dizer é que, afinal, de Mawayela podemos seguir, virar à direita na Aldeia das Laranjeiras, passar por Mugunwani, Matchetche, Munhangane (aqui o velho foi também professor da escola primária), Phussa, Xipadja… Chibuto e… para o Mundo! Ou ainda: em Xipadja podemos virar à direita, seguir Xindzavane e ir dar a Alto Changane-Makeze-Nhlanganini… até Hati-hati-Cubo/Chigubo… até Massangena, último distrito norte da província de Gaza, depois Manica, para o Mundo…

Portanto e por conseguinte, temos alternativas, sim, à Estrada Nacional no. 1; precisam, sim, de muito trabalho! Mas temos! Acordemos do sono profundo, Compatriotas Moçambicanos!

ME Mabunda

Por razões profissionais, que, para o caso não interessam, estive na Província do Niassa nos dias 16 a 18 de Junho de 2022 e deparei-me com aquilo que, na minha opinião, constitui o exemplo de um desenvolvimento sustentável e, caso Moçambique queira trilhar pelos caminhos de desenvolvimento, deve seguir o exemplo do Niassa. Esse exemplo ocorre no sector da Agricultura e, aqui, pode se dizer mesmo que a “agricultura é a base de desenvolvimento” como preconiza a Constituição da República de Moçambique.

Por razões éticas e porque a minha função não é de reportar o que vi, não irei citar os nomes dessas unidades económicas, mas, por serem o exemplo, aqueles que trabalham naquela parcela de Moçambique, ou que por alguma razão com ela se relacionam, facilmente irão identifica-las. Aqui, o apelo é o Governo Central olhar para a Província do Niassa como esse polo de desenvolvimento de facto porque o é. E não é nenhum chavão!

São dois os exemplos que trago a saber:

• Primeiro exemplo ocorre na área florestal. Uma empresa que trabalha naquela parcela do País começou com a plantação de duas espécies de árvores para exploração. Não posso precisar o período de início, mas creio que isso não é relevante. Neste momento, tem a maquinaria montada para a serração de toros produzidos nessa farma e produz desde madeira em pranchas, ripas, tábuas, madeira prensada entre outras.
• Quer dizer, esta empresa não faz uso de árvores nativas para a sua produção, ela própria prepara seus viveiros, trata as plantas até à fase de crescimento, procede ao abate e transporte para a sua unidade de indústria e explora toda a cadeia de valor e entrega ao mercado o produto acabado.
• Uma das grandes surpresas que tive aqui é valida para o segundo exemplo. Os trabalhadores são todos Jovens, com média de idade de 25 anos, quer do sexo feminino como masculino e, para saciar a minha curiosidade, questionei a um dos jovens onde aprendeu a lidar com máquinas de madeira e a resposta não poderia ser interessante, disse o Jovem: “aprendi aqui, este é o meu primeiro emprego”. Perguntei a província de origem e respondeu: “sou do Niassa” ponto final.
• Para terminar este primeiro caso, notei que o grande obstáculo para a expansão de rede de distribuição da madeira nas diferentes formas são as vias de acesso. Na verdade, se as vias de acesso estivessem à altura dos investimentos feitos no setor florestal, arrisco-me a dizer que a região norte estaria suficientemente abastecida de madeira de qualidade e o desflorestamento ficaria para a história, fim do primeiro caso.
• SEGUNDO CASO:

1. A Empresa é secular em Moçambique, o seu fundador veio de Portugal e o seu primeiro negócio foi o comércio na Província de Nampula, depois, viria a estabelecer-se em quase todo o Moçambique. Neste momento, explora o sector agrícola como a indústria e o comércio de um modo geral, mas é da agricultura que pretendo falar.
2. Neste sector, faz o fomento de uma cultura importante na vida do País, que é o algodão, mas, com o advento de novas culturas, arrisca-se a novas “aventuras” com sucesso. Sublinhe-se que esta empresa possui uma organização espectacular, desde o sistema de monitoria de produção até à colheita e pagamento aos produtores. Todos os produtores estão cadastrados no sistema digital com direito a imagem e cada produtor tem o seu historial, o que não deixa de ser interessante.
3. Uma das preocupações que a empresa tinha era a migração do algodão para a soja, mas deixou de ser preocupação porque a empresa decidiu lidar com a soja como parte do seu portefólio e disso resultou outras linhas de produção, quer agrícola, quer industrial, ou seja;
4. Devido a essa nova linha de produção, a empresa, e com efeitos a partir de hoje, 20 de Junho de 2022, começa a refinaria de óleo de algodão e soja. Quando por lá passei, estava-se a concluir a produção dos últimos 10.000 litros de óleo bruto como base para acionar a refinaria, e,
5. Mais interessante ainda é que, de acordo com o gestor da empresa, a intenção da empresa é produzir o óleo para abastecer a província do Niassa como prioridade, quer através da rede do comércio geral, como através das suas unidades de venda espalhadas pela Província toda. Ou seja, temos uma empresa dedicada à produção agrícola, com enfoque no fomento de algodão, produz algodão, processa e através das sementes do mesmo produz o óleo alimentar;
6. Tem mais, embora não seja com carácter empresarial, a empresa organizou um sistema de tecelagem que é gerido por 10 senhoras. Elas produzem cascóis variados e o problema delas é a falta de compradores. E aqui desafio os clubes do Niassa a comprarem cascóis das senhoras, desafios igualmente outras entidades a fazerem o mesmo.

Adelino Buque

NB: Dedico este artigo de opinião ao meu amigo Nelson Maquile, meu Caro amigo, a decisão de trabalhares e residir em Niassa não poderia ser a mais assertiva, parabéns e muita força.

AB

A incursão de jihadistas em Memba, depois de atravessarem o Lúrio descendo de Cabo Delgado e penetrando no eixo Macua, fez de um pacato vilarejo daquela região um ponto de atenção no mapa-mundi. Twitters, postagens de facebook e partilhas em whatsapps e telegrams pipocaram como cogumelos na última sexta-feira.

Parecia a celebração de um ataque, abominável. Em vez da condenação, as partilhas “normalizaram” a tragédia, tornando-a nosso destino colectivo. O ISIS estava mesmo descendo para o Sul. A incapacidade das forças da SAMIN (dominada por sul africanos) foi exaltada. Mas no fundo estava o pano negro do ISIS e o manto diafáno do seu terror cobrindo toda a esperanca sobre gás do Rovuma. Parecia que a bacia tinha jorrado sobre todos nós, em vez do milagroso recurso, uma torrente de desesperança.

A atenção mundial centrou-se na insegurança de Moçambique como destino, o medo aplacou-se nas conversas e os americanos declaravam que Ancuabe e Metuge eram lugares inóspitos para seus cidadãos em virtude da insegurança, contrariando o Presidente Nyusi, que escalou Ancuabe e disse que a vida estava normalizada, e a Syrah Resources, que declarava, também na sexta feira, sua retomada de operações na mineração de grafite em Balama, que fica a sudoeste de Ancuabe.

O terror estava de novo implantado nas nossas cabeças, dominando as narrativas.

Mas o Governo, numa diligente estratégia de comunicação politica e maquinação psicológica, tirou um coelho da cartola. Náo anunciou o arranque da produção de gás no Rovuma, mas parece tê-la anunciado. 

O comunicado do MIREME sobre o assunto fez manchete em todo o mundo, em todos os jornais, que acriticamente e sem contraditório, abriram extemporaneamente os Moets e Chandons que deverão ser abertos pelo Presidente Filipe Nyusi, quando a produção do gás começar, efectivamente, lá mais para o final do Ano.

E, de repente, o terror foi substituído pela celebração. A celebração de uma tragédia que teima em resistir, a tragédia do terror, uma celebração acrítica, foi derrubada por uma meia verdade governamental que carrega consigo um carrada de esperança e optimismo. Uma espécie de celebração do futuro. O gás do Rovuma é uma questão de meses. (Marcelo Mosse)