Na tarde da última quarta-feira, um vídeo amador “viralizou” nas redes sociais em Moçambique. As imagens horripilantes e humilhantes denunciavam mais uma barbaridade das várias protagonizadas por dois agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Mocuba, província da Zambézia. Rapidamente começou uma campanha online de busca e localização dos referidos agentes. Em pouco tempo, os tipos foram localizados e detidos! A vítima era uma mulher residente no bairro de Marmanelo, naquela urbe.

Entretanto, o caso não era de 15 de Dezembro, dia em que o vídeo “viralizou” e os agentes foram detidos, mas sim do dia 04 de Dezembro! – e a jovem mulher, ao que tudo indica, pode ter ficado nos calabouços por 11 dias, suportando aquele calor intenso e cruel de Mocuba e seu bebé sem acesso ao peito da mãe para se alimentar!

Engraçado, os tais agentes não estavam em serviço no dia em que humilharam a pobre mulher, maltrataram o seu bebé, que tanto chorava e a família que assistiu sua filha a ser tratada como uma quadrúpede feroz e que devorou vários residentes daquela região – ou mesmo, poderia ser um meliante cadastrado e muito procurado – talvez fosse uma insurgente de Cabo Delgado em fuga que os tais agentes tiveram informação e foram capturá-la para serem condecorados. Mas não era. É uma cidadã que, na busca por sustento para o seu filho, enveredou por um caminho errado, colocou-se a jogar – o famoso jogo de azar/batota – localmente conhecido por Mugundhu! 

Imagine, caro cidadão moçambicano, se por uma simples infracção és tratado como um Saddam Hussein, por malfeitores credenciados como agentes! Outro aspecto é que o vídeo que “viralizou” tem 02:48´, a pergunta é: o que terá acontecido com a referida cidadã do local onde foi algemada no pé até à esquadra onde foi mantida em cárcere? Outras questões: "como se pode manter uma cidadã detida supostamente por 11 dias sem acusação? E se existiu quem assinou o processo? Foi ouvida por um magistrado do Ministério Público e o que este alegou, para mantê-la presa? E hoje está solta e dizem que pode ir para casa simplesmente?

Caríssimos, não precisamos de reintroduzir a Lei de Hamurabi para perceber que mais do que prender e condenar os referidos agentes, legalmente o Estado deve responsabilizar-se pelos actos cometidos pelos seus agentes, pelo menos é isso que os números 1 e 2 do Artigo 58 da Constituição da República de Moçambique (CRM) sobre "Direito à indemnização e responsabilidade do Estado", apregoam:

1."A todos é reconhecido o direito de exigir, nos termos da lei, indemnização pelos prejuízos que forem causados pela violação dos seus direitos fundamentais."

2. "O Estado é responsável pelos danos causados por actos ilegais dos seus agentes, no exercício das suas funções, sem prejuízo do direito de regresso nos termos da lei."

Uma vez que o Comandante provincial da PRM na Zambézia já veio dar as caras, haverá alguém disponível nas bandas de Mocuba para exigir que estes direitos sejam respeitados? Porque, no meu entender, a coisa não pode terminar em conferências de imprensa, telefonemas e um aperto de mão, e pronto! É preciso respeitar o cidadão. E respeitar o cidadão é valorizar os seus direitos fundamentais. É resgatar a sua dignidade, honra e bom nome que foram colocados em causa pelos agentes em questão!  

E se alguém não filmasse e colocasse o vídeo a circular nas redes sociais, que nos últimos tempos é arma, o tribunal, o espaço de salvação dos injustiçados! A rede social tem demonstrado ser uma importante plataforma de denúncia de casos de género, em que diferentes cidadãos em todo o país são tratados desumanamente por agentes da Lei e Ordem! E parece estar na moda no seio da polícia de segurança pública, criminal e municipal maltratar cidadãos.

Felizmente, o caso de Mocuba e Chimoio tiveram um outro desfecho e sequenciamento, mas para as mamanas de Xipamanine e outras artérias da ex-cidade das Acácias não sei quem coloca os freios naquilo, poxa! Parece que os homens têm tido muita sorte ou protecção e até parece que os dirigentes destes locais gostam das irregularidades que seus subordinados praticam!

Em Moçambique, as algemas ancoradas no pé daquela jovem mulher e com um bebé nos braços por alegadamente ter cometido uma infracção criminal trouxe a nu uma situação de imoralidade que surge no cérebro de muitos homens e mulheres logo que vestem a farda. Sentem-se presidentes das ruas, avenidas, bairros e cidades onde foram afectos para garantir a Lei e Ordem, e segurança pública aos cidadãos.     

As acções de certos agentes policiais da Pérola do Índico são extremamente preocupantes, às vezes, até penso que estamos a viver num contexto de "apartheid não institucionalizado" e com novos conceitos que só as autoridades policiais e governamentais nos podem explicar. É que não é normal o que vivenciamos actualmente.

Ora vejamos, em Moçambique, o cidadão pacato e sem filiação política aos que governam esta cena só servem para alimentar as estatísticas, para encher forçosamente os comícios, mas quando tentam reclamar ou exigir um direito ou cometem uma infracção que pode terminar com uma repreensão pública ou sensibilização, é tratado com desdém, é horrorizado, gumulado, rebentado, acorrentado e, na maior parte das vezes, lançado para as masmorras!!!

Aqui, até alguns opositores dos donos disto tudo são barrados de pedalar na companhia de amigos ocidentais e colocam cash anualmente no País, pela polícia que, no dia seguinte, vem a público e diz que nada daquilo aconteceu, que as imagens que circularam da tal vergonha não representam impedimento, mas sim controlo e garantia de segurança pública – sinceramente, precisamos de adivinhos nos exames de admissão para a PRM para vermos algumas coisas antes do ingresso dos mesmos!!! – porque assim já não dá, algemar pé mesmo, chefe?      

A meio do segundo e último mandato presidencial, Filipe Nyusi mostra-se preocupado em frisar o seu legado de governação. Quando ontem mencionou, no seu Estado da Nação, a chegada para breve da plataforma flutuante do gás do Rovuma, ele destacou que o projecto está a acontecer agora...até que podia ser mais tarde. E sinalizou que não cobrou comissão, como fariam outros. Um recado para destinatário que não vale a pena nomear.

Seu discurso foi longo, um desfiar de realizações que enchem a barriga do regime. Ele arregimentou tudo, para fazer crer que, com ele, as coisas acontecem. Até um pequeno centro de saúde teve seu espaço de menção num discurso tradicionalmente talhado para grandes reflexões sobre como se encontra o país.

O discurso parecia o balanço do PES (Plano Económico e Social). Para Nyusi, a Nação vai de vento em popa. Há melhor educação. Como? Há mais escolas. O discurso colocou ênfase na quantidade. Mais um centro de Saúde. Nao importa se os serviços são bons, se há medicamentos, ou ambulância. Mais um ponteca. Não interessa se ela é resistente, resiliente.

Essa ênfase na quantidade das realizações fez descurar a reflexão sobre o país que somos e para onde estamos a ir, quais são as nossas possibilidades estruturais para sonhar um futuro decente. Uma reflexão sobre o modelo de desenvolvimento, sobretudo agora com o desiderato da emergência climática e a neutralidade do carbono. Este assunto mereceu uma pequena passagem e zero reflexão.

O Presidente elegeu alguns sectores que considerou vitoriosos. A redução da fome, a construção de pontes e estradas, a economia, a electrificação rural, entre outros, deixando claro que há mais estrelas na sua constelação ministerial.

A melhor parte do seu discurso foi quando anunciou medidas concretas para as empresas, visando dinamizar a economia. Finalmente, o Governo acordou para o que realmente conta, dar estímulo ao sector produtivo.

O pior foi quando nos tentou convencer que o controlo da corrupção estava no bom caminho. Simplesmente porque há mais casos dando entrada na Justiça. Mas esse indicador é mentiroso. O que conta são os casos julgados e condenados e aqui as evidências mostram que há muito que fazer, sobretudo quando falamos na grande corrupção.

De resto foi mesmo um discurso tentando estruturar um legado. Ele fez questão de mostrar que tem o controlo das coisas. Até chamou os líderes insurgentes pelos nomes, embora se tenha esquecido de nos dizer quem é, afinal, o Alfaiate de Palma. Quem é Sr Presidente o Alfaiate de Palma?

O mês de Dezembro lembra-me a época das mangas em plenas férias escolares. Lembra-me o deixar anoitecer para “tirar sem permissão” as mangas do quintal da inexpugnável, à luz do dia, casa do Senhor Ibrahimo. Eram mangas formosas que se cochichava serem descendentes de Homoíne (Inhambane), talvez por força da origem do dono do mangal. 

Certas vezes o Senhor Ibrahimo montava emboscadas que se mostraram improdutivas por conta da acção de um companheiro de armas, por sinal seu rebento, que antecipadamente alertava da presença dissimulada do pai.

Tem graça que não tenho memória do sabor das mangas (de Dezembro) do quintal do Senhor Ibrahimo. Na verdade, o sabor nem estava nas mangas, mas sim nos esforços empreendidos para tê-las como companheiras em mais uma noite de papo no muro da esquina, que a malta da zona apelidara de “Muro da Vergonha”.

Não faço ideia quem terá sido o compositor da denominação deste mítico muro, mas seguramente uma justa homenagem, cujos históricos frequentadores ainda devem-na uma homenagem. O muro até amparara alguns compatriotas de regresso da Alemanha do Leste quando da queda do seu homónimo em Berlim e de outros, sacudidos pela mão dura do Apartheid.

Numas dessas memoráveis noites de mangas – as de (suposta) ascendência em terras de Homoíne - um transeunte, que se aproximara curioso da camaradagem do grupo, pedira, no final da sua longa intervenção, que os seus companheiros ocasionais gravassem para a memória que “As fartas mangas de Dezembro não preenchem os meses de mágoas”.

Estas lembranças, e para fechar, vêm desinteressadamente a propósito do discurso sobre o Estado da Nação, a ser hoje proferido pelo mais alto magistrado do Estado moçambicano. Ou seja: que o discurso sobre o Estado da Nação não seja apenas uma farta manga de Dezembro.

E dito à moda da malta da zona, na esquina dos tempos do “Muro da Vergonha”: mais do que o sabor das mangas do quintal do Senhor Ibrahimo, interessava, e sabe melhor, a magia do sabor pela forma como as mangas foram conquistadas.

Nascemos e crescemos - eu e meu irmão mais velho, entretanto, infelizmente já não entre nós - num ambiente relativamente privilegiado, comparativamente, diferente do de uma criança normal na nossa zona, a Circunscrição de Mutxuquete. Se estou correcto (não sou familiar à terminologia colonial), a Circunscrição de Mutxuquete partia de Mutxuquete, berma direita da estrada Chongoene Xai-Xai- Chibuto, paragem a seguir a Jantigwe (Jantigue, na grafia portuguesa), até quase a Aldeia das Laranjeiras, já em Manjacaze. Éramos os filhos do professor Eugénio. Olhados e tratados com muita consideração e respeito. Só perdemos esses mimos todos quando saímos de casa do papá para continuar estudos noutras escolas; aí sim, é onde soubemos o que era a dura infância de uma criança nas zonas rurais.

Esse tratamento privilegiado decorria do estatuto do professor, no caso, o professor Eugénio. O professor, em geral, tinha um papel e estatuto sociais de muito prestígio e consideração. Estou a falar do período anterior à proclamação da independência nacional. O professor disputava de alguma forma autoridade com o régulo; ele era, naquela zona, uma espécie de representante do Padre/Missão, neste caso, da Missão de Malehice. Celebrava missas nos domingos em que o Padre não se fazia à escola, casamentos religiosos na zona, era convidado de honra em eventos, festas e outras cerimônias, incluindo nas de recepção dos madjonidjonis (aqueles nossos irmãos que trabalham nas minas sul-africanas)! Aliás, estes sempre traziam qualquer coisa para o senhor professor: cobertor, sobretudo/casacão, calçado, toalha, sabonetes… sempre tinham qualquer coisa para presentear ao professor, até aparelho de rádio. O professor tinha tratamento privilegiado nas cantinas, podia fazer vales, aliás, os cantineiros quase sempre obrigavam meu pai a fazer vales.

Como se tratou de um período de transição, do período antes para o período pós-independência, neste último, o professor foi perdendo o seu estatuto e papel social até onde estamos hoje. Respeito e consideração social foram-se esfumando sorrateiramente. Hoje, o professor é aquele que conhecemos… com uma imagem bastante degradada, fragilizada e menosprezada. É, hoje, na nossa sociedade, um zé qualquer! Tristemente.

Depois da proclamação da nossa independência, houve também valorização de outras classes. Houve degradação social de certas profissões, sim, como a de professor; mas houve outras que ficaram célebres! Ser ‘dirigente político', por exemplo, era algo diametralmente diferente do que é ser dirigente hoje. Um dirigente tinha muito prestígio, muita consideração… aquela mesmo de um professor no período anterior à independência; a sociedade respeitava-o. De um dirigente político tinha-se uma imagem e consideração bastante grande. Sempre apetecia ver um dirigente, seja administrador, director provincial, governador, director nacional, ministro, etc.

Talvez mais por causa da idade menor ou a diminuta formação e maturidade na altura, víamos no dirigente sempre e sempre uma pessoa especial, com qualidades fora do comum. Não era qualquer um que ascendia à posição de dirigente. Foi o momento em que a moral e ética pública eram valores supremos para se ser dirigente. Não bastava a militância, tinha que ter conduta exemplar. Dirigentes houve que foram descartados por aquilo que se chamava corrupção sexual, ou material, ou ainda por alcoolismo. Os valores morais desempenhavam um papel importante para a nomeação de alguém. Muito por causa disto, ser dirigente era algo apetecível, o dirigente granjeava respeito, consideração e prestígio. Ser dirigente animava…

Mas depois, a coisa deu tanta volta. Hoje… já não anima nada! Ser dirigente hoje… é um grande pesadelo. Pouquíssimos são aqueles que são dirigentes porque exemplos sociais verdadeiros, sérios e competentes, como no passado. São-no devido às suas costas que são… “quentes”! São sempre afilhados de alguém. Sua conduta social é bastante duvidosa, desconhecida e seu comportamento ético e moral muito problemático.

No passado, para um dirigente ser exonerado, havia razões concretas e eram publicamente apontadas. Hoje, tal como raramente se sabe porquê alguém é nomeado, é quase impossível saber-se porquê alguém é exonerado. Só se acorda não dirigente e prontos!

Ser chefe hoje já não anima!

Quando chegasse a hora de fazer exercícios abdominais, o nosso professor de educação física, farejava o nosso cansaço em todos cantos do ginásio. Farejava-o para em seguida enterrá-lo com as patas de insultos como um gato tapando fezes. Com o seu apito baloiçando-lhe ao pescoço passeava no ginásio como um turista com máquina fotográfica a tiracolo. “A preguiça é a mãe de todos os vícios”, dizia-nos com as mãos afundadas nos bolsos do seu fato de treino...

Professor Boavista! Era assim chamado porque trazia, todos dias, uma velha camisete de Boavista de Portugal. Ainda recordo-me da gola da camisete coxa de tanto carregar o fardo de gordura do pescoço, das linhas das axilas mastigadas pelo sal do suor e seu fato de treino. Seu fato de treino que de tão grande consumia-lhe as sapatilhas que nunca víamos e segurava-se na cintura por meio de um nó, aliás, por meio de um atacador que servia de cinto e tinha nó grosso no lugar da fivela.

Quando tive a minha prima de baixa no hospital, via sempre o professor Boavista. Quase todos dias com frascos de urina embrulhados em pequenos sacos plásticos. Lutava pela saúde. Já não tinha o fato de treino, mas a camisa de Boavista por pena continuava com ele. No fundo a camisa escondia os ossos que se desenhavam na pele. Os ossos levantam-se na pele cheia de pêlos como montanhas espreitando das matas.

Tinha falta de urina, o que tinha era um líquido amarelíssimo que nem enchia os frascos e por isso voltava todos dias ao hospital. O enfermeiro riscava com um marcador azul onde a urina devia atingir e o Boavista não conseguia. Usava os muros dos hospitais como muletas e não tinha o apito a tiracolo para soprá-lo uma, duas, dez vezes e acabar com os exercícios abdominais da doença. Ele que sabia que a preguiça é a mãe de todos os vícios, não tinha saúde e talvez fosse por isso que não conseguia encher dois frasquinhos com urina.

Adormecia nos bancos do hospital e apetecia-me chamá-lo pelo número que vinha nos frascos de urina e caso não me respondesse, marcá-lo faltas com aquelas duas gotas amarelas de urina.

Boavista, meu professor. Não sei se continuas vivo. Ou desceste ao campeonato da morte com a sua camisa de Boavista, ou continuas tentando colectar a urina que te engorda os rins. Por que não fazes exercícios abdominais para expulsar a gordura da morte da sua barriga, cheia de urina ou porque não usas os fios de saliva que te caiem da boca para estender a tua esperança molhada de tanto correr de hospital em hospital? Talvez tenhas morrido ou levantas a pata e mijas ainda dois líquidos amarelos e farejas com os ouvidos as reclamações do seu cansaço como uma cadela.

Nas primeiras duas décadas do século XIX, a ciência conseguiu obter uma quantidade incalculável de conhecimento sobre a psicologia e, convenhamos, sobre a biologia dos humanos. Mas, esse património não está ao alcance da maioria dos cidadãos. Todavia, se por um lado, as elites políticas e económicas são detentoras desse conhecimento e usam-no conforme sua conveniência; por outro, a maioria das pessoas continua alheia e negligenciada. É só observarmos como a neurociência é usada para incrementar as vendas e para influenciar politicamente as tendências de voto e controlar o comportamento humano. É evidente que a ignorância facilita a acção do poder sobre a sociedade.

As estratégias de manipulação, em larga escala, têm o pressuposto da manutenção do controle sobre as massas e do poder.  Reduzir, no máximo, a capacidade analítica e crítica e, principalmente, a autonomia da maioria das pessoas. Estas são algumas das constatações de Noam Chomsky, que estuda as estratégias de manipulação em massa.

Pensando nestas posturas, nos populismos e populistas, na manipulação de informação, que assolam o mundo, em diferentes escalas e situações, torna-se recomendável reler 1984, um dos mais aclamados livros de George Orwell. Em abono da verdade, este livro é uma narrativa recomendável, tendo sido, inclusivamente, considerado como uma das melhores obras para  entender a manipulação de massas e o controle da vida das pessoas. 1984 não é, apenas, a mais reconhecida, mas uma das mais fascinantes descrições desse fenómeno que se ramificou, um pouco, por todos os quadrantes, nos últimos tempos. Não é por acaso que as edições europeias voltam a publicar hoje, em massa, e a ganhar dinheiro com isso. É porque, em todo o Mundo há aquilo que o filósofo Rob Riemen chama eterno retorno do fascismo.

George Orwell, numa espécie de ficção utópica e distópica, reflectiu o que poderia ocorrer numa sociedade altamente vigiada, sobretudo, quando essa obsessiva vigilância transforma-se numa forma de controlar as pessoas e as suas liberdades individuais. Em 1984, o autor descreve um Estado autoritário que impõe um regime de vigilância sobre a sociedade. Para o efeito, foi criado um partido designado “Ingsoc” que impunha essa vigilância à praticamente todas as pessoas. Ninguém ficava imune a essa cerrada vigilância.

O lema do partido era “guerra é paz, liberdade é escravidão e ignorância é força”. Concomitantemente, existia um Ministério da Verdade, que advogava a infalibilidade partidária, portanto, nunca errava. Depois, o Ministério da Paz, responsável pela guerra, o Ministério da Fartura, responsável pela economia e, finalmente, o Ministério do Amor, cuja responsabilidade recaía no controlo da população através da espionagem.

Na descrição, a população vivia em silêncio. Era uma forma de estar, e muito conveniente. Era uma espécie de coragem para o silêncio, que tipifica a maioria das pessoas, que preferem um resguardo do que colaborar com propostas e ideias para fortalecer as suas sociedades e países. Era uma espécie de dar voz ao silêncio, num modelo de silêncio do período da inquisição, quase roçando a cobardia. Esta é postura de muitos que, mesmo querendo dar uma opinião, qualquer que seja, encontram todos os receios para assim não o fazer.

A estes silêncios, se juntou uma certa tendência para a paralisia da acção social. Portanto, se consolida uma espécie não de silêncios, mas de uma certa coragem necessária para exercer o direito a voz do silêncio. Exige-se coragem para o silêncio e para a inacção. Paradoxos de um pós-modernismo amorfo.

A voz e a coragem do silêncio nos recordam até da razão populista. Quer dizer, redefinir e ressignificar estes silêncios, inactividades e os populismos que usam o discurso democrático com outros propósitos. Estes são os silêncios que não se conseguem opor à manipulação, pois, este transformou-se num método de construção retórica do povo e do político, do inimigo e dos fiéis, enfim, de todas estas construções sociais que poderiam ser designadas por “ideologias” de coragem para os silêncios e para a paralisia à acção social.

Cooptamos a liberdade em nome de princípios e regras que só nós mesmos acreditamos e fazemos delas indiscutíveis. Ganhamos crenças de que as nossas teorias são as melhores e as únicas possíveis. Na realidade, falamos muito e escutamos pouco. Nasce aqui este debate sobre a coragem para o silencio, tão necessária como treinamento pedagógico para assistirmos o erro sem ter que falar. Quer o silêncio, como o próprio populismo viraram essa forma complexa de articulação de demandas em determinada formação social e da representação simbólica designada vazio. (X)