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sexta-feira, 10 setembro 2021 08:50

Os nossos amigos chinocas

sexta-feira, 10 setembro 2021 08:24

O juiz e a aplicação da lei no tempo!

Definitivamente, a lógica de aplicação da lei penal no tempo, no julgamento ora em curso na tenda da BO, não parece ser aquela das ciências jurídicas e da lei, mas outra, como voltou a verificar-se ontem. 
 
Em bom rigor, o juiz não pode, ao arrepio da lei e dos princípios do processo, aplicar uma lei do processo revogada, excepto se tal fosse de forma inequivocamente excepcional, donde resultasse benefício para o arguido. 
 
Até parecemos estar em presença de uma explicação a la carte, já que  se o juiz diz que se aplica a lei antiga, ele próprio não deveria ser o juiz da causa!
 
É que é exactamente por esta lei ter entrado em vigor de imediato que ele, o juiz Efigénio Baptista, ingressou como juiz da causa, visto que o novo CPP veio impor que um é o juiz que pronuncia, e outro é o que julga. 
 
Na verdade, ao decidir que é aplicável, no caso, o CPP de 1929 e não o de 2019, o juiz pode ter declarado a sua própria  incompetência  para julgar o caso, e nessa óptica, devia fazer-lhe a vez o juiz natural, no caso a juíza (Evandra Uamusse) que saiu do processo, por conta do CPP de 2019.
 
Claro que essa “competência inquinada” do juiz não passará despercebida em sede de um eventual recurso, o que gerará várias consequências, até de índole económica. 
 
A lógica, e isto é básico, é que a lei processual vem regular os procedimentos que estão em curso, não sendo questão do passado ou futuro. Por isso que a regra é essa de aplicação imediata, excepto, conforme já referi acima, no que mexer com direitos e liberdades, mormente quando não for favorável ao arguido.
(Ericino de Salema)
quinta-feira, 09 setembro 2021 08:24

A minha derrocada

A pior coisa que te pode acontecer na vida, é chegares a um ponto em que não tens onde ir, e eu atingi essa nefasta fasquia. Perdi a capacidade de criar novos cenários. O mais grave é que nem a mim mesmo consigo recriar. Quero levantar voo e as asas vacilam. Recusam. Aliás, apercebi-me de que já nem asas tenho. Revisito os pulmões podres que tenho, queimados ao longo dos anos pelo fumo, e sinto que me resta pouco oxigénio. Vou às veias por onde o sangue vai passar, e o diagnóstico é por demais perfurante, o coctail de comprimidos que andei a tomar na busca incessante e inglória pela liberdade, e pelo levitar dos loucos, retiraram-me toda a vitalidade, sobrando apenas esta carcaça sem imunidade, que vai deabulando ao acaso à espera da derrocada final.

 

Todos aqueles que tentaram ajudar-me na luta contra o diabo que me domina e manipula, largaram as armas. Capitularam. Foram vencidos. E o que sobra é  o meu esqueleto, que já não tem onde ir nesta longa espera de cair como um mabeco que caminha nas matas com as vísceras à mostra. Mas eu continuo a guerrear por dentro,  contra essa sombra tenaz que me derrota todos os dias, por isso estou aqui hoje sentado como sempre, na minha marginal. É o único lugar onde posso  ainda encontrar a paz enquanto aguardo pela hora. É bom estar aqui onde não passa ninguém. Quase ninguém. Ao contrário de outros lugares onde as pessoas estão sempre a fazer-me perguntas, como se eu soubesse alguma coisa.

 

Abdiquei das barracas, e estou aqui. Sem cerveja, sem nada, na ansiedade da espera pela morte que demora. A minha alma entra em harmonia com a carcaça putrefacta que me tornei, por isso já não tenho medo de morrer. Estou à espera tranquilamente como nunca. Vou escutando  vozes em sussurro que me chegam aos ouvidos, como o hulular das palmeiras que se erguem do outro lado da baía. São vozes que falam em forma de música, ao mesmo tempo que oiço animais abomináveis vacalizando as canções de Lúcifer, cujo côro será o ranger dos dentes nas sombras da morte por onde eu já estou a passar sem temer.

 

Estou a ser disputado, e o que me rigozija é que o meu último reduto jamais será abalado. Continua a cantar mensagens que me afagam, dizendo, não te preocupes meu filho, Eu estou aqui, ao teu lado. Sorrio e já não me preocupo com os que olham para mim e dizem assim, este gajo, mais dia menos dia vai partir a cambota. O que eles não sabem é  que a minha cambota, na verdade já quebrou, e o que me mantém ainda de pé são os estilhaços dos meus ossos que daqui a pouco vão descer.

 

É linda a morte, e eu vou morrer aqui, sentado neste banco contemplando os poucos flamingos que ainda sobrevivem à chacina. Vou continuar aqui sem cachaça, sem nada. Sem o conctail de comprimidos que me fez perder o horizonte. Sem fumo, sem nada, ouvindo de um lado a música sinistra orquestrada pelas farpas de balzebuba, e por outro lado as canções saídas das harpas que me dão paz nesta longa espera pela minha derradeira derrocada.

quarta-feira, 08 setembro 2021 13:04

O Poder pode cair

Em meados da década 2000 um conhecido e saudoso académico moçambicano aconselhara a um grupo de jovens activistas, que se empenhavam em campanhas públicas de influência da governação, para “não fragilizar ainda mais, mas fortalecer as instituições”. Para o académico, não estava em causa a razão que impelia os jovens activistas a endurecer as campanhas, mas o receio quanto ao resultado, atendendo que as instituições em Moçambique ainda eram/são frágeis e daí o receio de que elas pudessem cair em total descrédito diante da exposição em que se veriam confrontadas.

 

Para elucidar o seu conselho, o académico ainda advertira de que “não se augura que o país caia em situação semelhante a da Somália” e de que o objectivo, e assim lançava uma contraposta, deveria ser sempre no sentido do fortalecimento das instituições e que cabia aos jovens o papel motor para as mudanças requeridas.

 

Este sentido de Estado, fazendo jus ao dito pelo académico, até lembrava Marcelo Caetano, político e académico da área do direito, que na negociação dos termos da sua rendição como chefe do governo português, deposto pelo golpe de 25 de Abril de 1974, também advertira de que “O Poder não pode cair na rua”.

 

Veio-me à mente estes episódios na conversa habitual de café sobre o julgamento das chamadas “dívidas ocultas”, ora em curso, cujos factos em exame decorrem de processos de governação. Deste julgamento e por conta de ânimos que são notórios nos autos e nas audições e ainda em querelas de outras esferas em praça pública, que por porventura decorram da corrida para o preenchimento da candidatura partidária na rota da conquista do Poder, a conclusão de que, independentemente do desfecho do julgamento, as crispações no seio da Frelimo não cessarão e no final do dia, seguramente, que o partido ficará cada vez mais fragilizado.

 

O citado académico moçambicano, chamado a opinar do além, de certeza que aconselharia que não se fragilizasse ainda mais (caos), mas sim que o partido fosse fortalecido. E quem assumiria essa tarefa? Marcelo Caetano, diante da fragilização/queda do seu regime, fez questão de entregar o Poder a um General (mais velho) e não aos jovens capitães de Abril, os reais autores da mudança. Talvez estes não o merecessem.

 

Uma saída semelhante - o Poder continuar na mão dos mais velhos – seria uma opção actual do partidão? Não sei, mas de toda a maneira fica a lição de que a fragilização ou a crise em qualquer instituição é uma oportunidade de mudança e uma energética ocasião para a juventude assumir e com responsabilidade o devido protagonismo como uma alternativa viável e segura.

 

O certo, para fechar, é que como as coisas andam e embora o Poder, detido pelo partido em pauta desde a independência em 1975, não seja provável que caia na rua, a possibilidade que caia na urna é bem real. Perante este cenário, um devoto partidário respondeu: “Nem plano B temos!”. Na verdade, é o plano C de que fala, porque o B sempre foi o de implementar (e com sucesso) o plano A.

quarta-feira, 08 setembro 2021 06:11

IMEDIATISMO

Imediatismo - o que tem tendência a agir em função do que oferece vantagem imediata, sem considerar as consequências futuras.

 

A Mãe Natureza reflecte a base do conhecimento a que os seres humanos se podem inspirar no seu desenvolvimento cognitivo.

 

Nada nasce por acaso (biodiversidade), a existência de uma espécie tem influência num todo.

 

Ensina-nos, a Mãe Natureza, que, mesmo quando a inserção é adequada, todos os seres passam por dificuldades durante a aprendizagem e antes da maturidade.

 

“Aprendizagem é toda a mudança de comportamento, em resposta a experiências anteriores, envolvendo o sujeito como um todo, considerados todos os seus aspectos; os psicológicos, biológicos e sociais. Se algum desses aspectos estiverem em desequilíbrio haverá dificuldade de aprendizagem” (Piaget 1973).

 

Para que o estimado leitor tenha uma ideia do imediatismo que praticamos quotidianamente, cito alguns exemplos da chamada Escola de Inteligência:

 

- Sentimo-nos na obrigação de saber ou, pelo menos, ter conhecimento de tudo;

 

- Desenvolvemos relações sociais superficiais;

 

- Tomamos decisões sem planejar e priorizar;

 

- Quando os resultados imediatos se tornam superiores aos valores e princípios. Fim de citação.

 

Assinalo ainda o uso exagerado nas redes sociais, do Imediatismo, ao se pretender resultados e satisfação instantânea, em questões que levam tempo a dar frutos, como: educação, profissão, saúde, bem-estar e amizade.

 

Este longo introito deve-se ao facto de cada vez mais nós querermos obter resultados positivos, sem que antes, tenhamos feito um trabalho aturado de estudar, planificar, projectar, construir, fiscalizar, corrigir, adequar e manter de acordo com o contexto.

 

Porque muitos de nós, cidadãos de países em vias de desenvolvimento, vivemos com a ilusão de que estamos no mesmo ciclo de evolução que outros cidadãos de países tecnologicamente desenvolvidos. Só porque partilhamos canais de televisão, porque estamos em directo nas redes sociais, temos em comum acesso aos motores de busca, consumimos os mesmos hábitos, mesmo que sejam em segunda mão, a exemplo de roupas “de calamidades ou veículos usados” ou porque outros têm de roubar, para comprar esses bens originais.

 

A mesma ilusão parece estar a acontecer entre os académicos que, tendo adquirido conhecimento teórico e diplomas, em escolas superiores nacionais e estrangeiras, querem aplicar esse conhecimento, sem tomar em conta os ensinamentos da Mãe Natureza, ou seja, sem a adequação ou contextualização de acordo com o meio ambiente.

 

Os políticos-governantes não podiam estar mais em contra-mão, já que, da sua parte adoptam modelos e ideologias de governação desajustados à realidade dos cidadãos, das infra-estruturas e das instituições. Para exemplo posso citar o INE segundo o qual “só 5% dos casamentos nacionais são formalizados em Conservatória”.

 

Cá entre nós, fala-se muito de Direitos e Obrigações. Porém, quando verificamos os beneficiários desses Direitos, como: a Educação, Saúde, Segurança, Liberdade de Expressão, do Direito à Informação, da Igualdade do Género, Justiça, do Direito de Eleger e de ser eleito, entre outros estabelecidos pela Constituição, constatamos que tais direitos servem,a menos de 5% da população nacional.

 

Chegamos ao ridículo de querer normalizar ou legislar particularidades da vida social, em especial dos cidadãos rurais, criminalizando hábitos e tradições.

 

Em contra senso, fazemos campanhas para legalizar anormalidades, hábitos e tradições de outros povos como sejam: o homossexualismo e o desnudamento da mulher, como símbolos da liberdade. Porquê?

 

Provavelmente porque estamos ansiosos para sermos reconhecidos como evoluídos, civilizados, desenvolvidos, modernos, etc., etc., por vezes, muito por culpa de um complexo de inferioridade e dependência.

 

Segundo Piaget, “Aprendizagem é o processo pelo qual as competências, habilidades, conhecimentos, comportamentos, ou valores são adquiridos ou modificados, como resultado de estudo, experiência, formação, raciocínio e observação”. Fim de citação.

 

O imediatismo de que temos vindo a falar tem a ver com políticas influenciadas, por supostos parceiros, paradoxalmente não aplicáveis nos seus países:

 

- Aplicar um modelo educacional inadequado - para atingir os objectivos do milénio entre outros;

 

-Promover a exportação de matéria-prima e importar produtos manufacturados provenientes dessa mesma matéria-prima;

 

- Erradicar e criminalizar cultura, hábitos e tradições porque “outros países” não praticam e desconhecem a antropologia em questão;

 

- Aceitar, de olhos fechados, recomendações e conselhos de “especialistas” que não conhecem a realidade dos factos;

 

- Admitir que 50% da sua população é “marginal ou informal” porque não se encontra registada no sector formal. Porém, casos similares nesses mesmos países “evoluídos” tratam esses marginais ou informais de “incubadoras” como um exemplo a seguir. Como exemplo nos USA, menores com 14 anos podem trabalhar um mínimo de horas (FLSA) de acordo com lei de trabalho justo.

 

Sinais de uma sociedade imediatista está também entre outros, na ansiedade de sermos mais do que somos, de rapidamente ascender a um patamar sócio-económico superior, infringindo as regras, violando a lei, desviando bens públicos e privados, roubando, pensando apenas, num resultado imediato, ignorando as consequências para si, para sua família e para a sociedade no geral, mais grave quando praticado por políticos e governantes ou afins.

 

Nunca o mundo teve índices tão elevados de doentes com depressão, (os medicamentos antidepressivos estão entre os mais vendidos no mundo) causados por falsas expectativas, ou pela ilusão de que todos os conteúdos nas redes sociais são verdadeiros, e que estamos ligados ao mundo, quando, cada vez mais isola-nos desse mundo real em que muito queremos estar.

 

Vamos respeitar as regras, os processos, os retrocessos como parte do crescimento. Vamos aceitar sem complexos, de onde viemos, como somos e tomemos as virtudes e defeitos como partes integrantes do sucesso.

 

Nenhuma cultura é superior a outra. Nenhum povo está imune a dificuldades. Nenhum governo satisfaz, integralmente, os seus cidadãos. Nenhuma família é perfeita.  Nenhuma rosa de qualidade vem sem espinhos. Nenhum sábio sabe tudo.

 

Temos de conviver com realismo. O tempo das profecias milagreiras já passou há milhares de anos.

 

Paciência, sacrifício, tolerância, compromisso, são algumas das virtudes para uma coexistência pacífica consigo mesmo.

 

Devagar se vai longe!...

Correr não é chegar!....

 

A Luta Continua!

 Amade Camal

Um meu vizinho interpelou-me ontem, quarta-feira, o dia (útil) da regulamentada folga deste julgamento e fez-me, com sotaque brasileiro, o seguinte pedido: “Cara! Faça aí rapidinho um resuminho dos sete dias de julgamento.” E muito rapidamente, escolhi o objecto em pauta no julgamento e, a parte do objecto, o assunto da extradição do antigo ministro das finanças.

 

Até ao momento a ideia é a de um julgamento sobre a autoria da concepção do projecto de monitoria e protecção costeira na sua versão original, que é a empresa PROINDICUS cujo valor inicial final fora orçado em 372 milhões de dólares americanos e terminado em 622 milhões de dólares americanos. Do valor inicial, a acusação diz que mais de 50 milhões foram propositadamente empolados e que tais valores foram a posterior distribuídos por alguns dos réus, ora em julgamento, e que por terem participado no plano, bem como a forma de recebimento, movimentação e aplicação do dinheiro são acusados de vários crimes.

 

Decorrente da acusação e das audições fica a percepção de que a PROINDICUS fora concebida pelos serviços secretos, mas, salvo melhor informação, nada ou pouco consta ainda, em julgamento, sobre quem tenha de facto e de júri aprovado, tanto o projecto como a contratação dos empréstimos. Aliás, se se está em presença de dívidas ocultas, é natural que o processo para a sua contratação também seja oculto.

 

Quanto a extradição do antigo ministro das finanças, ora detido na África do Sul, em cumprimento de um mandato das autoridades dos Estados Unidos da América (EUA), duas correntes se posicionam: a que defende que o antigo ministro seja extraditado e julgado nos EUA e a que defende que seja extraditado para Moçambique. A primeira afirma que em Moçambique não existem garantias para a realização do julgamento e que a ocorrer é certo que será de forma manipulada. E para reforçar o posicionamento é ainda citado que em Moçambique não existe nenhuma acusação contra ele, contrariamente ao pedido de extradição dos EUA.

 

Neste sentido, a ausência de uma acusação em Moçambique concorre a partida para que o antigo ministro siga para os EUA e tal é ainda reforçado por este país ter sido o primeiro a pedir a extradição. Contudo, caso ocorra o contrário - o ministro aterre em Maputo - é de crer que será uma oportunidade para a primeira corrente confirmar ou não as suas acusações. Em caso afirmativo, uma outra suspeita ou acusação - a da possibilidade de que tudo não passa de um teatro encenado por uma rede que envolva os três poderes - também proceda e será um grande golpe para todo o país, para a região e para o mundo. “Não quero nem imaginar”, sincronizou o vizinho.

 

Feito o resuminho, a nota de que os dados ainda estão a correr e que qualquer opinião mais apurada e ilações destes e outros pontos do dossiê das “Dívidas Ocultas” só serão possíveis com o esclarecimento, em tribunal, de todo o processo, incluindo o último cêntimo dos 2, 2 mil milhões de dólares americanos, valor acrescido com os empréstimos de mais duas empresas (EMATUM e MAM), criadas no quadro do mesmo projecto de monitoria e protecção costeira.  

 

Na despedida, a promessa de que haja mais encontros para resuminhos e de preferência nas folgas das quartas-feiras. Ainda com o toque do cotovelo fresco, o vizinho perguntou-me se conhecia uma velha música que diz “eu canto o que o povo quer, eu canto o que o povo diz”. Em seguida, depois da minha confirmação, e recuperando o sotaque brasileiro, o vizinho dispara: “No tribunal não é bem assim, não!”. Se o leitor também não percebeu, no próximo resuminho já pergunto o que isto significa.