O histórico da Frelimo Óscar Monteiro defendeu ontem que a continuação do colonialismo em África após o 25 de abril seria um retrocesso às “conquistas da democracia”, lembrando “dificuldades” para se ultrapassar o “mito da grandeza do império”.  

“A continuação do colonialismo ia fazer retroceder as conquistas democráticas em Portugal”, declarou à Lusa Óscar Monteiro, à margem da inauguração da exposição “50 Passos para a Liberdade: Portugal, da Ditadura ao 25 de Abril”, no Camões – Centro Cultural Português em Maputo.

Para Óscar Monteiro, o “mito da grandeza do império espalhado por continentes” continuou forte no período que se seguiu ao 25 de abril, lembrando que na primeira posição do Movimento das Forças Armadas não havia clareza sobre o destino das antigas colónias portuguesas.

“Não tínhamos nenhuma informação senão a declaração (…)E,  só com base nesse texto, com o [Presidente] Samora Machel, nós chegamos à seguinte análise:  Não há nada neste texto que fale da nossa independência (…) Nós dissemos: felicitemos o povo português, mas o que se estava a discutir, até aquele momento, era a democracia em Portugal”, declarou Óscar Monteiro.

Óscar Monteiro lembra que uma primeira reunião, em Lusaka, na Zâmbia, liderada pelos falecidos Presidentes moçambicano Samora Machel e português Mário Soares também não respondeu a principal pergunta: qual seria destino dos povos africanos.

“A primeira reunião não chegou a conclusão nenhuma, mas depois retomamos o processo, após o anúncio do Direito à Autodeterminação e Independência dos Povos Colonizados. A partir daí, foi possível debater com profundidade e seriedade", frisou Óscar Monteiro, que destaca a “clarividência e coragem” de Melo Antunes.

“Cabe-me aqui, com emoção, recordar o nome de Melo Antunes, que foi, do lado português, das pessoas mais clarividentes e capazes de tomar decisões responsáveis, que afinal acabaram por levar os nossos povos num caminho do progresso”, frisou.

O histórico da Frelimo admite que a importância do 25 abril nunca foi debatida suficientemente nas antigas colónias.

“O 25 de abril teve importância [para as antigas colónias], mas foi mais importante para Portugal. Foi essencialmente um movimento português (…) Era um problema dos portugueses sobretudo, a nossa preocupação era acompanhar isso”,  concluiu Óscar Monteiro.(Lusa)

O Conselho Municipal de Maputo fez a entrega de mais 50 casas, do tipo dois e três, com energia e água canalizada a igual número de famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, que ocorreu em Fevereiro de 2018. As casas foram erguidas em Possulane, no Município de Marracuene, província de Maputo.

Segundo o Presidente do Município de Maputo, Rasaque Manhique, as casas entregues esta segunda-feira (01) são fruto do empenho do Governo Central

‘’Trata-se de casas muito bonitas e sabemos que os donos vão cuidar muito bem delas. Esta é apenas uma parte e falta a outra porque muitas famílias ainda não receberam suas casas, portanto, vamos conversar com o empreiteiro para ver se acelera o processo’’.

No entanto, o Presidente do Município de Marracuene, Shafee Sidat, garantiu que as famílias serão recebidas naquela área com muito carinho e amor.

‘’Temos consciência em relação a algumas infra-estruturas que faltam, como é o caso de escolas, hospitais e ao posto policial. Sabemos também a preocupação da nossa população em relação às estradas, principalmente quando chove. Apesar de sermos um município muito novo, vamos correr para resolver estes problemas’, frisou.

Por sua vez, o Presidente da Comissão das famílias vítimas do desabamento da lixeira de Hulene, Antonio Massingue, disse que o Município de Maputo já pagou o valor dos seis meses de dívida que tinha com as mais de 100 famílias reassentadas.

‘’O Município começou a pagar na semana passada e está a pagar todo o valor que estava em dívida desde o ano passado’’. (M.A)

O Banco de Moçambique publicou este domingo as suas demonstrações financeiras individuais e consolidadas referentes ao ano económico findo a 31 de Dezembro de 2023, mais uma vez criticadas pelo auditor independente. As contas relatam que o Banco Central conseguiu em 2023 um resultado líquido (lucro) individual de 3.3 mil milhões de Meticais e consolidado, no valor de 3.7 mil milhões de Meticais.

Em 2022, a instituição conseguiu um resultado individual negativo de 268 milhões de Meticais e o consolidado situou-se 171 milhões de Meticais também negativos. As demonstrações financeiras de Moçambique mostram que a instituição fechou o ano de 2023 com um activo total individual avaliado em 650.9 mil milhões de Meticais, contra 623 mil milhões de Meticais reportados em 2022. O activo consolidado atingiu, no ano passado, 652 mil milhões de Meticais contra 626.9 mil milhões registados em 2022.

Já o passivo total individual do Banco Central atingiu até 31 de Dezembro do ano passado, 649 mil milhões de Meticais contra 623 mil milhões registados em 2022. O passivo consolidado atingiu no período em análise, 649.6 mil milhões de Meticais, contra 623.6 mil milhões de Meticais registados em 2022.

Tal como tem vindo a acontecer nos últimos anos, as demonstrações financeiras do Banco de Moçambique do ano passado foram alvo de críticas por parte do auditor externo, nomeadamente, a BDO Moçambique. Analisadas as contas da instituição, a firma emitiu uma opinião adversa, em relação a uma dívida que o Estado e o próprio Banco Central não reconhecem.

“Embora o artigo 14 da Lei 1/92 de 03 de Janeiro (lei orgânica), defina que os saldos devedores das flutuações cambiais devem ser reconhecidas pelo Estado Moçambicano, que emitirá títulos de dívidas públicas a favor do Banco, constatamos que o Estado Moçambicano não assumiu as suas responsabilidades no montante aproximado de 98 817 051 milhares de Meticais, nem o Banco reconheceu os proveitos associados a esta dívida do Estado no montante de 26 777 137 milhares de Meticais”, lê-se no relatório da BDO Moçambique.

A referida dívida tem vindo a crescer a cada ano. Por exemplo, em 2019, a dívida não assumida era de aproximadamente de 38.2 mil milhões de Meticais, e os proveitos associados a esta dívida do Estado eram de 9.9 mil milhões de Meticais. Com base nesses dados, depreende-se que a dívida cresceu 60.5 mil milhões de Meticais e os proveitos associados a esta dívida do Estado e que também não são reconhecidos pelo Banco Central e o Estado Moçambicano, cresceram em 16.8 mil milhões de Meticais. (Evaristo Chilingue)

Inicia amanhã quarta-feira (03), no Tribunal Judicial do Distrito de Chiúta, província de Tete, o julgamento do actual Secretário provincial do Partido Frelimo, Goncalves Joao Jemusse, acusado de desvio de perto de 1 milhão de Meticais. A data dos factos, ele era Administrador de Chiuta.

Gonçalves Jemusse responde em tribunal a um processo de corrupção relacionado com o uso indevido de fundos da Secretaria Distrital de Chiúta.

O Ministério Público acusa seis funcionários públicos afectos àquela Secretaria Distrital pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função, pagamento de remunerações indevidas e participação económica em negócios. Os arguidos são: Gonçalves João Jemusse; Manuel Mouzinho Joaquim Cebola; Raimundo Eduardo Cebola; Egrita Miranda das Dores Devessone Alfredo; Domingos Puzumado; e Jardito Anastásio.

O caso, lembre-se, iniciou em Junho de 2019, quando quatro funcionários da Secretaria Distrital de Chiúta decidiram, em comunhão de ideias, transferir um valor total de 300 mil Meticais referente às Ajudas de Custo para as suas contas bancárias. Trata-se de Gonçalves Jemusse, Manuel Cebola, Raimundo Cebola e Egrita das Dores.

Segundo o Ministério Público, a proposta foi elaborada por Raimundo Cebola, na qualidade de Gestor de Orçamento, tendo tido um parecer favorável por parte do arguido Manuel Cebola, enquanto Gestor Distrital do Orçamento e Controlo de Despesas e autorização de Gonçalves Jemusse, na qualidade de Ordenador de Despesas.

Cinco meses após as primeiras transferências, isto é, em Novembro de 2019, diz o Ministério Público, Raimundo Cebola, Gonçalves Jemusse e Manuel Cebola urdiram um novo esquema, que culminou com a aquisição de cinco motorizadas e respectivos capacetes, no valor de 923.260,00 Meticais, à empresa Nova Era Serviços.

As motorizadas destinavam-se à Secretaria Distrital de Chiúta, porém, o processo da sua compra não seguiu os regimes de contratação pública.

No total, os arguidos desfalcaram o Estado num valor global de 997.847,79 Meticais, entre 2019 e 2021, sendo que Gonçalves Jemusse é acusado ainda de ter ordenado a contratação da sua esposa Madalena Francisco Baptone Fraqueza para ocupar uma vaga inexistente na Secretaria Distrital de Chiúta.

O Primeiro Secretário da Frelimo é acusado pela prática de dois crimes de peculato, dois crimes de abuso de cargo ou função, crime de falsificação de documentos e pelo crime de pagamento de remuneração indevida.

Já Raimundo Cebola é acusado pela prática dos crimes de peculato, falsificação de documentos, abuso de cargo ou função e de participação económica em negócios. Por seu turno, Manuel Mouzinho Cebola é acusado pelos crimes de peculato, abuso de cargo ou função e pagamento de remuneração indevida. Egrita Miranda das Dores é acusada pelos crimes de peculato, falsificação de documentos e de pagamento de remuneração indevida.

Enquanto isso, Domingos Puzumado e Jardito Anastásio são acusados pela prática do crime de pagamento de remuneração indevida.

Sublinhe-se que a acusação contra Gonçalves João Jemusse e seus antigos subordinados é de Junho de 2022, sete meses depois da sua eleição como Primeiro Secretário da Frelimo na província de Tete, porém, o partido no poder nunca se pronunciou sobre o assunto. (Carta)

Os terroristas montaram uma cancela na estrada que dá acesso ao posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, centro da província de Cabo Delgado, para interpelar todos os que entram e saem daquela área administrativa. Praticamente, o posto administrativo de Mucojo continua nas mãos dos terroristas onde ditam as suas “leis”.

"Lá, a vida está andar... o preço do arroz é que está a subir, mas de peixe não, porque não tem compradores, só que os mababus não querem brincadeiras, controlam bem, ali na entrada, perto de Manica. Eles colocaram uma cancela e os seus homens exigem documentos como se fossem agentes da PRM", contou um residente local.

"Quem não tiver documentos não sai, mas, se uma pessoa não for de Cabo Delgado, essa está mal, suspeitam que é um agente das forças governamentais em missão de reconhecimento " comentou outra fonte, residente no bairro Nanga A.

As mesmas fontes disseram que os "Mababus" estabeleceram normas que consistem em as pessoas cumprirem as regras do Islão, como por exemplo, a observância do jejum, a proibição do consumo de álcool, entre outras medidas.

Nos últimos dias, dizem as fontes, os "Mababus" estabeleceram as suas bases a partir do extremo sul de Mucojo-sede até o posto administrativo de Quiterajo, onde circulam com uma viatura roubada no distrito de Quissanga.

Refira-se que após o alerta das autoridades para a evacuação da população supostamente para dar espaço a uma ofensiva em Mucojo e Quiterajo, os terroristas ainda mantém-se na zona e a partir de lá lançam novas incursões contra Quissanga e Quirimba e regressam à proveniência. (Carta)

O ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma não se poderá candidatar às eleições de 29 de Maio, devido aos seus antecedentes criminais, decidiu a Comissão Eleitoral Independente da África do Sul (IEC na versão inglesa). Zuma era o primeiro na lista de candidatos do Partido MK a parlamentares.

A IEC sustentou a objecção à sua candidatura alegando que ele possui antecedentes criminais com pena superior a 15 meses. O presidente da IEC, Mosotho Moepya, disse que o partido uMkhonto weSizwe (MK) de Jacob Zuma foi informado de que ele não pode concorrer a um assento no Parlamento. Ele estava entre os oito candidatos de diferentes partidos políticos que foram contestados.

"No caso do ex-presidente Zuma, sim, recebemos uma objecção, que foi mantida", disse Moepya à imprensa esta quinta-feira (28).

De acordo com o artigo 47 da Constituição, nenhuma pessoa condenada por mais de 12 meses, sem possibilidade de multa, pode exercer cargos públicos, podendo ter direito cinco anos após o término da pena. Em 2021, Zuma foi condenado por desrespeito ao tribunal e condenado a 15 meses de pena por se recusar a testemunhar perante a Comissão de Inquérito sobre Captura do Estado, que ele criou.

Depois de restituído à liberdade por razões de saúde, o ex-presidente, de 81 anos, foi absolvido no ano passado, pelo resto da pena.

"Fomos unânimes. Estas não são questões pessoais que tratamos. É uma disposição da lei e é simples. É se a pessoa se qualifica ou não", disse Moepya.

No entanto, isso não significa que o Partido MK tenha sido desqualificado para disputar as eleições. "O partido não está desqualificado. É apenas um candidato de um determinado partido. Todos os partidos e candidatos que possam ficar lesados com as decisões que a Comissão tomou hoje (quinta-feira) são obrigados ou têm a oportunidade de recorrer à Justiça Eleitoral até 2 de Abril e o Tribunal Eleitoral deverá decidir até 9 de Abril para que as listas finais possam ser publicadas e depois impressos os boletins de voto para as eleições de 29 de Maio", disse Moepya.

A decisão do Tribunal Eleitoral não vai impedir a impressão dos votos nem o calendário eleitoral, disse Moepya. Isso porque a imagem do partido ainda estará no boletim de voto e o partido vai concorrer.

O Partido MK já ameaçou com violência, caso Zuma fosse impedido de concorrer às eleições. O ex-presidente foi apontado como candidato presidencial do Partido MK depois de apoiar o novo partido em Dezembro. Desde então, Zuma tem feito campanha activa contra o ANC, que liderou durante uma década.

A vice-presidente da IEC, Janet Love, disse estar preocupada com as declarações violentas de certos apoiantes do partido que ameaçam as eleições. Ela disse que as eleições são um processo que pertence a todos e que a integridade da votação deve, portanto, ser protegida por todos. (Daily Maverick e News24)

As autoridades estão a investigar as causas do naufrágio de uma embarcação com 11 pessoas a bordo, no rio Umbeluzi, no último sábado, que resultou na morte de uma pessoa. A mesma era operada pela Unidade Nacional de Protecção Civil.

“A embarcação naufragou quando fazia a ligação entre as duas margens do rio Umbeluzi, em Boane, província de Maputo, tendo em conta que a Ponte de Mazambanine encontra-se submersa, devido à subida do caudal do rio. Mas não sabemos ainda se a morte foi provocada pelo naufrágio”, explicou a presidente do Município de Boane, Jubia Bonifácio.

“Nas primeiras horas deste sábado, quando estávamos a desencalhar a embarcação, os marinheiros aperceberam-se de um corpo de um homem com idade entre 50 a 60 anos, sem identificação, que se encontrava por baixo da embarcação. O mais estranho é que havia coletes salva vidas, mas o corpo do falecido não portava o mesmo”, explicou.

Entretanto, Jubia Bonifácio garante que o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e outras entidades estão a investigar para esclarecer o sucedido.

Lembre-se que a Administração Regional de Águas do Sul (ARA Sul) já havia emitido um alerta, na semana finda, dando conta que, com o início das descargas progressivas da barragem dos Pequenos Libombos, estaria condicionada a travessia de Mazambanine. (M.A)

Pelo menos 1,7 milhão de pessoas em Moçambique poderão receber algum tipo de assistência humanitária este ano, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Deste número, 1,3 milhão são pessoas de áreas afectadas pelo extremismo violento no norte de Moçambique e 429.623 de outras regiões do país para mitigar os riscos e impactos dos desastres naturais.

A informação consta do Programa Humanitário denominado “Necessidades Humanitárias e Plano de Resposta Moçambique 2024” do Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) a que a AIM teve acesso.

“A resposta cobrirá as áreas com os maiores retornos e também apoiará os deslocados internos que não têm terra ou as pessoas que enfrentam a ameaça de despejo e as áreas que sofreram os danos mais significativos nas infra-estruturas como resultado do conflito”, lê-se no Documento.

O programa tem como foco Cabo Delgado, Nampula e Niassa, norte do país, por serem as províncias com “necessidades mais prementes e ao mesmo tempo que exigem a criação de condições que favoreçam os meios de subsistência e o restabelecimento de serviços e meios de subsistência essenciais”.

Ainda este ano, os parceiros humanitários irão rever regularmente o ambiente operacional, ao monitorar a segurança, a capacidade das pessoas para retomar a produção agrícola, o funcionamento dos mercados e a reabilitação de serviços públicos, como instalações de saúde e educação, adaptando a resposta em conformidade.

“Estima-se que 2,5 milhões de pessoas serão vulneráveis a desastres naturais, nomeadamente chuvas fortes, ventos fortes, ciclones, inundações e secas. As províncias de Gaza, Sofala e Tete estão em risco de seca, tendo já sido desencadeadas acções antecipadas em alguns distritos das três províncias”, aponta o documento.

Em 2024, serão reforçadas também as iniciativas de construção de sistemas de acção antecipada sobre secas, ciclones, inundações e cólera para facilitar a expansão de acções antecipadas para salvar vidas e reduzir o impacto dos fenómenos nas pessoas.

Em 2023, a ONU assistiu 1,6 milhão de pessoas na região norte de Moçambique, das quais 1,4 milhão em assistência alimentar.

A ajuda foi dada como forma de responder à crise provocada pelos efeitos combinados do ciclone Freddy, das inundações e do surto de cólera, organizações humanitárias prestaram assistência directa a 668,000 pessoas.

No global, a seca severa e a fome na África Austral deixaram cerca de 20 milhões de pessoas em situação de fome. No Zimbabwe, Zâmbia e Malawi, a situação atingiu níveis de crise. A Zâmbia e o Malawi declararam catástrofes nacionais e o Zimbabwe poderá estar prestes a fazer o mesmo. A seca também atingiu Moçambique e Madagáscar a leste e o Botswana e Angola a oeste. Há um ano, grande parte desta região foi inundada por tempestades tropicais e inundações mortais.

Presentemente, o mundo vive um ciclo climático vicioso: amaldiçoado por muita chuva e depois por pouca precipitação, uma história de extremos climáticos que os cientistas dizem que estão a tornar-se mais frequentes e mais prejudiciais, especialmente para as pessoas mais vulneráveis do mundo.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) afirma que existem “crises sobrepostas” de condições meteorológicas extremas na África Oriental e Austral, com ambas as regiões oscilando entre tempestades e inundações e calor e seca no último ano.

Embora as alterações climáticas provocadas pelo homem tenham provocado condições meteorológicas mais irregulares a nível global, há algo mais que assola a África Austral este ano.

El Niño, o fenómeno climático natural que aquece partes do Oceano Pacífico a cada dois a sete anos, tem efeitos variados no clima mundial.

Na África Austral, significa precipitação abaixo da média, por vezes seca, e está a ser responsabilizado pela situação actual. Várias agências humanitárias alertaram no ano passado sobre o desastre iminente.

O Presidente da Zâmbia, Hakainde Hichilema, afirmou que 1 milhão dos 2,2 milhões de hectares de milho foram destruídos. No Malawi, o presidente Lazarus Chakwera declarou Estado de Calamidade e pediu 200 milhões de dólares em assistência humanitária, enquanto no Zimbabwe, dos 2,7 milhões de pessoas afectadas nem sequer representam o quadro completo.

O PMA disse que está em curso no Zimbabwe uma avaliação das colheitas a nível nacional e as autoridades “temem” os resultados, sendo provável que o número de pessoas que necessitam de ajuda aumente vertiginosamente.

O Sistema de Alerta Prévio sobre Fome da USAID estimou que 20 milhões de pessoas necessitariam de ajuda alimentar na África Austral nos primeiros meses de 2024. Com o fracasso da colheita deste ano, milhões de pessoas em Moçambique, no Zimbabwe, no sul do Malawi e em Madagáscar não conseguirão alimentar-se adequadamente até 2025.

Muitos simplesmente não conseguirão essa ajuda, uma vez que as agências de ajuda também têm recursos limitados no meio de uma crise global de fome e de um corte no financiamento humanitário por parte dos governos. (AIM/AP)

As escolas da cidade e província de Maputo, que haviam sido encerradas por um período de uma semana, por conta das inundações provocadas pelas últimas chuvas reabrem hoje, devendo os alunos apresentar-se às salas de aula. Entretanto, algumas vítimas das inundações na Matola vão continuar a partilhar os espaços das escolas com os alunos.

Trata-se daquelas vítimas cujas casas continuam alagadas, não obstante o Edil da Matola, Júlio Paruque, ter garantido que já foram encerrados cinco dos nove centros de acomodação. Os que continuam abertos funcionam em escolas e a solução passa pela partilha de espaços entre as famílias e os alunos.

“Talvez as famílias terão que partilhar o espaço com os alunos até amanhã (terça-feira). Por exemplo, no caso em que as escolas têm cerca de 20 salas de aula, as famílias vão ocupar duas a quatro salas, e as restantes serão reservadas para os alunos. Enquanto isso, parte dos alunos serão acomodados em outras turmas”.

Refira-se que as últimas chuvas que caíram recentemente na zona sul do país, para além de levarem ao encerramento de algumas escolas na Matola, fizeram com que as autoridades encerrassem quatro centros de saúde, afectando perto de 65 mil pacientes. (M.A)

O Hospital Central de Maputo (HCM), por sinal a maior unidade sanitária do país, regista cerca de 100 casos de conjuntivite diariamente, sendo que neste momento tem um cumulativo de 1048. Deste número, 950 são casos de conjuntivite hemorrágica. Os adultos perfazem o maior número com 467 casos, 370 em crianças e 13 em idosos.

A informação foi partilhada esta quinta-feira (28), em Maputo, pelo Director do Serviço de Urgência do HCM, Dino Lopes.

"Temos estado a acompanhar que há farmácias que estão a substituir os hospitais dando a medicação aos pacientes sem que tenham sido observados por um médico para saber qual é a melhor medicação para cada situação. Neste contexto, apelamos aos utentes a evitarem se dirigir às farmácias sempre que tiverem sintomas da conjuntivite para a automedicação", referiu.

Segundo Lopes, os casos de conjuntivite começaram a registar maior fluxo entre os dias 13 e 28 do mês corrente, com incidência em pacientes com idades compreendidas entre 14 e 60 anos, mas sem nenhum internamento.

Por outro lado, a Vereadora de Saúde da cidade de Maputo, Alice de Abreu, disse que desde 21 de Fevereiro já foram notificados 6.313 casos de conjuntivite hemorrágica neste ponto do país.

"Neste momento, temos 5.743 pacientes em acompanhamento hospitalar e 560 que já receberam alta, sendo que a maior parte dos casos são do distrito municipal KaNlhamankulu com 1.686, seguido do distrito KaMubukwana com 1.494 e KaMpfumo, 1.313".

Entretanto, Alice de Abreu explicou que a cidade de Maputo ainda não registou nenhum caso de complicação por conjuntivite. (M.A)