A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana vai manter, nas eleições gerais de Outubro, as urnas das autárquicas de 2023, apesar de não cumprirem o exigido pela nova legislação eleitoral, alegando não ter tempo ou dinheiro para as alterações.

Em causa, segundo uma deliberação de CNE, com data de 12 de setembro e consultada ontem pela Lusa, está a obrigatoriedade definida na revisão da lei eleitoral publicada em agosto, de o modelo de urnas a usar nas sétimas eleições presidenciais e legislativas e quartas para assembleias provinciais, que "devem ser transparentes e com uma ranhura que permite a introdução de um único boletim de voto por eleitor".

A deliberação decide que "é mantido o tipo de urnas usadas" nas autárquicas de outubro de 2023, desde logo, "por já terem sido adquiridas 14.775 urnas", as quais "já se encontram Moçambique em processo de desalfandegamento", para "somar às 64.106 urnas sobrantes do processo eleitoral passado".

Alega igualmente que o "intervalo temporal entre a entrada em vigor do pacote eleitoral revisto em 23 de agosto de 2024 e a realização da votação ser de 47 dias" representa um período de tempo "insuficiente para o desencadeamento de processos administrativos que culminassem com a contração, produção e transporte das novas urnas". "Que em regra é de 45 dias no mínimo para a produção e 90 dias para o seu transporte até ao território nacional", lê-se.

Por outro lado, a CNE justifica a decisão também com a "inexistência de previsão orçamental para aquisição de novas urnas" para estas eleições: "Tendo em conta que a previsão orçamental para este processo eleitoral foi realizada considerando a reutilização das 64.106 urnas do processo anterior."

As revisões pontuais à lei eleitoral em Moçambique, incluindo a eliminação das competências dos tribunais distritais de ordenarem a recontagem de votos nas eleições, entre os aspetos mais polémicos, entraram em vigor em agosto, conforme noticiado anteriormente pela Lusa.

Em causa estão as leis 14/2024 e 15/2024, da Assembleia da República, publicadas em Boletim da República em 23 de agosto e que estabelecem, respetivamente, o Quadro Jurídico para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial e do Governador de Província e o Quadro Jurídico para a Eleição do Presidente da República e dos Deputados da Assembleia da República.

Ambas as leis foram promulgadas pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, em 21 de agosto, após ter "verificado que as mesmas não contrariam a lei fundamental", indicou na altura a Presidência da República, tendo entrado em vigor precisamente na véspera do arranque da campanha eleitoral (24 de agosto) para as eleições gerais de 09 de outubro.

As mexidas nas normas eleitorais foram aprovadas na especialidade e em definitivo, em 08 de agosto - após o veto anterior do Presidente da República -, com 197 votos a favor da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder e com maioria parlamentar) e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, principal partido da oposição), e quatro contra do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira maior força política do país).

Com a viabilização das alterações, o parlamento retirou a competência de os tribunais distritais mandarem recontar votos em eleições no país, eliminando um ponto que originou o veto do Presidente da República e devolução das normas ao parlamento.

Anteriormente, o parlamento moçambicano já havia alterado a lei eleitoral, determinando expressamente que os tribunais distritais não têm competência para mandar repetir a votação nas eleições em Moçambique, depois de o Conselho Constitucional ter invalidado decisões daquela instância que ordenavam uma nova votação nas eleições autárquicas de 11 de outubro último.

Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. (Lusa)

Moradores do bairro Zona Verde, na cidade da Matola, bloquearam, esta terça-feira (17), a estrada que liga o bairro Primeiro de Maio, em protesto contra a poeira causada pelas obras de reabilitação da via. As obras ainda não foram concluídas, mas os queixosos vivem um cenário bastante crítico, caracterizado pela poluição ambiental, com impacto para a saúde pública, incluindo a degradação da vegetação.

Os manifestantes alegam que a situação é insuportável e dificulta as actividades diárias nas suas casas, ameaçando a saúde da população e o meio-ambiente. “Mesmo após múltiplas limpezas diárias, o esforço parece em vão, porque as residências voltam a sujar em pouco tempo. Além disso, a poeira agrava-se com a passagem de veículos em alta velocidade”, dizem os afectados.

Em conversa com a “Carta”, alguns moradores suspeitam que a poeira possa ser resultado de materiais estranhos usados nas obras, como mistura de cimento ou tinta. “Não dá para perceber muito bem o que está a causar este tipo de poeira. Já vimos obras em vários pontos, mas nunca tínhamos visto este tipo de poeira. O bairro já não tem nada de verde porque foi tudo tomado pela poeira. Vivemos mal, respiramos mal e corremos o risco de contrair doenças respiratórias graves e os hospitais não vão conseguir dar vazão aos residentes deste bairro”, relatou Cassimo Aly Nhache, um dos residentes do bairro.

Reagindo à frustração dos lesados, Firmino Guambe, porta-voz do Município da Matola, reconheceu o problema, considerando legítimas as queixas dos moradores. Ele explicou que a obra está atrasada devido a questões de contratação de empreiteiros, mas prometeu tomar medidas para minimizar a poeira enquanto os trabalhos não são concluídos. (M.A.)

O Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) apresentou uma variação positiva de 4.50% no segundo trimestre de 2024, quando comparado ao mesmo período do ano 2023, perfazendo um acumulado de 3.86%. A informação foi tornada pública esta segunda-feira (16), pelo Instituto Nacional de Estatística e pelo Banco de Moçambique.

Dados mais detalhados do INE referem que o desempenho da actividade económica no segundo trimestre de 2024 é atribuído, em primeiro lugar, ao sector primário que cresceu em 5.85%, com maior destaque para o ramo da Indústria de Extracção Mineira com variação de 17.48%, seguido pelo ramo da Pesca com uma variação de 1.61%. Por último, o ramo da

Agricultura, Pecuária, Caça, Silvicultura e Exploração florestal teve uma variação de 1.43%.

“Ocupa a segunda posição o sector terciário com variação de 3.61%, com destaque para o ramo de Hotelaria e Restauração com variação de 5.63%, seguido pelo ramo dos Serviços financeiros com variação de 4.37% e do ramo dos Transportes, Armazenagem e Actividades auxiliares de transportes e Informação e Comunicações com variação de 3.50%”, lê-se num comunicado do INE.

Por fim, a Autoridade explica que o ramo do Comércio e Serviços de Reparação teve uma variação de 2.35%. O sector secundário registou uma variação positiva de 2.82%, induzido pelo ramo de Electricidade, Gás e Distribuição de Água com variação de 4.46%, seguido pelo ramo da Indústria Manufactureira com variação de 2.90% e, por último, o ramo da Construção com variação negativa de menos 1.46%.

Refira-se que o PIBpm do primeiro trimestre cresceu 3.20% no primeiro trimestre de 2024, contra 6.5% registados em igual período do ano 2023, e 4.8% em relação ao quarto trimestre do ano passado, o que representou uma desaceleração de 3.3% e 1.6% respectivamente.

O INE apontou a desaceleração da actividade económica, medida pela variação do PIB, fundamentalmente, pela queda do sector da indústria transformadora e de electricidade e água e pelo menor crescimento do ramo da construção. (Carta)

O Governador da Província de Cabo Delgado, Valige Tauabo, desaconselhou esta terça-feira (17) o regresso da população ao posto administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, em Cabo Delgado, apesar da relativa estabilidade na zona.

Tauabo falava em Pemba, na XII Sessão Ordinária do Conselho Executivo Provincial, tendo insistido que o retorno dos residentes deve ocorrer de forma gradual e segura. A maioria das famílias de Mucojo está refugiada na sede do distrito de Macomia, cerca de 70 quilómetros.

"Não aconselhamos que a população se faça presente à zona de Mucojo porque ainda está a ser criado um bom ambiente, através de acções conjuntas das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e do Ruanda e da força local", disse o dirigente.

O Posto administrativo de Mucojo era conhecido como um importante bastião dos terroristas ao nível da província de Cabo Delgado, onde estabeleceram uma grande base e um relacionamento cordial com a população que tinha retornado.

Também foi onde se registaram fortes combates contra as FDS moçambicanas tendo sofrido pesadas baixas. Contudo, desde Agosto findo, a região tem sido alvo de operações das Forças Armadas de Defesa de Moçambique e do Ruanda, havendo relatos sobre a fuga e morte dos terroristas. (Carta)

Faltam apenas 18 dias para o encerramento da campanha eleitoral rumo às VII Eleições Gerais (Presidenciais e Legislativas) e IV Provinciais de 09 de Outubro próximo e os candidatos a Chefe de Estado continuam a palmilhar o país em busca do voto que lhes conduza à Ponta Vermelha.

Com 25 dias já percorridos (hoje cumpre-se 26º dia consecutivo) de “caça” ao voto, Daniel Chapo, candidato presidencial da Frelimo, continua em vantagem na conquista do eleitorado em relação aos seus adversários, tendo já escalado mais da metade das províncias do país, numa viagem cuja rota se tornou imprevisível.

Desde 24 de Agosto, Chapo já escalou, sucessivamente, as províncias de Sofala, Tete, Manica, Zambézia, Inhambane, Gaza, Maputo e Nampula, esta última onde se encontra desde segunda-feira. Aliás, Chapo interrompeu seu périplo ontem, em Nampula, para visitar Cyril Ramaphosa, Presidente da África do Sul, em Pretória.

Até ao dia 06 de Outubro, o Secretário-Geral da Frelimo deverá visitar as províncias de Cabo Delgado, Niassa e Cidade de Maputo, pelo que há possibilidade de ainda revisitar algumas das províncias já escaladas, com destaque para as dominadas pela oposição.

Cenário diferente verifica-se com os candidatos provenientes dos partidos da oposição. Venâncio Mondlane, descrito como principal adversário de Daniel Chapo, percorreu, até agora, quatro províncias, nomeadamente, Maputo (distritos da Moamba e Matola), Zambézia, Niassa e Tete. Pelo meio (um dia após abertura da campanha eleitoral) também escalou a vizinha África do Sul em busca de apoio logístico e político.

Com 18 dias ainda pela frente, o candidato suportado pelo PODEMOS deve escalar as províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo Cidade, Cabo Delgado e Nampula, uma maratona que se adivinha difícil de cumprir, a analisar pelos recursos disponíveis.

Quem também tem mais de meio país por andar é o candidato Lutero Simango, Presidente do MDM. Desde 24 de Agosto, Simango já percorreu as províncias de Sofala, Zambézia, Niassa, Cabo Delgado e Nampula, faltando ainda visitar as províncias de Manica, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Cidade. Aliás, ontem Simango regressou à Zambézia, no seu percurso rumo ao sul do país.

Na companhia de Venâncio Mondlane e Lutero Simango está também o actual líder da oposição, Ossufo Momade, que desde 01 de Setembro (data em que iniciou a caça ao voto) escalou apenas as províncias do Niassa, Cabo Delgado e Nampula, faltando visitar as províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Percorrendo o país de carro, os candidatos do MDM, PODEMOS e Renamo chegam a permanecer, em média, cinco dias numa província, escalando menos da metade dos distritos e orientando comícios a partir das suas viaturas. Em sentido contrário, o candidato da Frelimo permanece, em média, três dias e escalando pelo menos nove distritos. Nas suas deslocações, Chapo conta com transporte aéreo, que lhe permite colocar-se à frente dos seus concorrentes.

Refira-se que as eleições presidenciais, legislativas e provinciais se realizam a 9 de Outubro, em todo o território nacional. Concorrem ao cargo de Presidente da República Lutero Simango, Daniel Chapo, Venâncio Mondlane e Ossufo Momade. Os quatro lutam para substituir Filipe Nyusi, que ocupa o cargo desde 2015. (Carta)

O Ministério Público moçambicano intimou o candidato presidencial Venâncio Mondlane por "proferir impropérios" contra o Presidente da República e Comissão Nacional de Eleições na sua campanha para o escrutínio de 09 de outubro em Moçambique.

“O Ministério Público tomou conhecimento e teve acesso a dois vídeos que circulam nas redes sociais nos quais (…) Venâncio António Bila Mondlane, candidato ao cargo de Presidente da República (…), durante a campanha eleitoral, profere impropérios dirigidos ao Presidente da República e à Comissão de Eleições (CNE)”, lê-se na intimação do Ministério Público (MP) a que Lusa teve acesso ontem.

No documento, emitido em 10 de setembro, o Ministério Público refere que o comportamento do candidato e seus apoiantes “viola grosseiramente” o princípio da urbanidade e é uma “grave violação” dos direitos fundamentais das pessoas para quem os insultos são dirigidos, alertando que a situação pode levar a que seus autores incorram em responsabilidade de natureza criminal.

“O caso em concreto é agravado pelo facto de os impropérios terem sido proferidos por vossa excelência enquanto candidato ao cargo de Presidente da República, condição na qual, além da urbanidade que se lhe é exigível, por si só deve inspirar nos cidadãos a ideia de contenção e respeito pelos órgãos e instituições do Estado”, acrescenta-se no documento.

Segundo o Ministério Público moçambicano, as declarações de Venâncio Mondlane ofendem a dignidade do chefe de Estado, da CNE e seus membros, assim como violam o disposto no artigo 41 da Constituição da República, que versa sobre o direito à honra, bom nome, à reputação e defesa da imagem pública.

O Ministério Público pediu que o candidato presidencial, apoiado pelos extraparlamentares o Povo Otimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos) e Revolução Democrática (RD), adote uma “conduta compatível” com os princípios de cidadania, urbanidade e legalidade durante a campanha eleitoral, que arrancou em 26 de agosto.

“É importante observar que comportamentos de tamanha descortesia não se compadecem com uma candidatura a tão nobres cargos”, lê-se ainda na intimação.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter um posicionamento de Mondlane. Moçambique realiza em 09 de outubro as eleições presidenciais, que vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais. Mais de 17 milhões de eleitores estão inscritos para votar, incluindo 333.839 recenseados no estrangeiro, segundo dados oficiais.

Além de Venâncio Mondlane, concorrem à Ponta Vermelha (residência oficial do chefe de Estado em Moçambique) Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição, e Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar. (Lusa)

Após grandes expectativas sobre o projecto “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul – Edição Moçambique” aterraram na manhã de hoje (17.09.24) no Aeroporto Internacional de Maputo um grupo de 64 integrantes, entre estudantes, docentes, pesquisadores e funcionários do Ministério da Igualdade Racial do Governo Federal do Brasil. Os 50 estudantes de diferentes universidades brasileiras foram selecionados por meio de um edital no universo de 900 estudantes inscritos. Com o financiamento da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), foram assim contemplados com um intercâmbio de duas semanas na Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo). 

O grupo foi recebido pelo Reitor da UPMaputo, Prof. Doutor Jorge Ferrão, que, falando na ocasião disse que tem as melhores expectativas como anfitrião, iniciando com este grupo em particular, por ser diversificado, augura que corra bem pois, é o início de um programa longo, prevendo-se também a ida de estudantes moçambicanos ao Brasil. A UPMaputo é o quilómetro zero deste projecto, é onde tudo vai começar e toda a aprendizagem vai acontecer, referiu Ferrão.

Era visível a satisfação dos viajantes no seu primeiro contacto com a “Mãe Africa”, um dos requisitos de participação era de serem alunos de licenciatura cursando a partir do 5º semestre e vinculados a um Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas, tal  é o caso do estudante Artur Santos, com expectativas muito grandes sobre o intercâmbio que não tem como dimensionar, ele afirmou esperar que Moçambique e as pessoas lhe surpreendam e, assim, desconstruir toda a ideia que tem do continente Africanos e de países africanos, acrescentou ainda que vem buscar caminho de pesquisa e de relações entre Salvador, que é a sua cidade de origem, e Maputo. Por outro lado, a estudanteTaine, espera igualmente trocas, conexões culturais e trazer também o contexto de diáspora brasileira para Moçambique e experiencia-las, uma vez que, pretende aprofundar mais sobre a capulana e compreender a relação desses tecidos com a composição da sociedade moçambicana. Por sua vez, Taina, mostrou-se bastante expectante sobre a conexão entre o Brasil e a África, acredita que irá aprender bastante com este intercâmbio.

“Caminhos Amefricanos” consiste num projecto de intercâmbio entre estudantes Brasileiros com universidades em outros países, nesta primeira fase privilegia-se estudantes de países de língua portuguesa.

Na mesma senda,  A Secretária Nacional de Políticas de Acções Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do MIR, Márcia Lima, afirmou que o ministério criado recentemente, tem como objectivo enfrentar com politicas públicas o combate ao racismo, inclusão racial e acções afirmativas e uma das  pautas consiste em voltar a ter relação com o continente Africano, por essa razão, trazem estudantes  que irão se tornar professores, para conhecer Moçambique e a história. Pretende-se igualmente transformar a visão que o povo brasileiro tem da África e também fortalecer os laços intelectuais e académicos com os países do sul.

Por: Taualia Neuara e Daniel Bila (Fotos)

GCI - UPMAPUTO

- ANC garante apoio à Frelimo e ao seu candidato presidencial  

O secretário-geral da Frelimo, Daniel Chapo, que é também candidato presidencial da mesma formação política às eleições de 9 de Outubro próximo, manteve hoje, 17 de Setembro, em Pretória, a capital política da África do Sul, um encontro de cortesia com o presidente do ANC e Chefe do Estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, no qual este manifestou o apoio do partido no poder naquele país vizinho à Frelimo e ao seu candidato presidencial.

Daniel Chapo viajou à África do Sul na companhia de Verónica Macamo, membro da Comissão Política da Frelimo, que tem estado activa em diversas frentes de ‘caça ao voto’. “A Frelimo e o ANC possuem fortes relações históricas, já de há bastante tempo, à semelhança do que sucede entre a Frelimo e a SWAPO, da Namíbia, bem assim com o Chama Cha Mapinduzi, da Tanzânia, com o MPLA, de Angola, e com a ZANU-FP, do Zimbabwe”, frisou Chapo, à sua saída da audiência que lhe foi concedida por Ramaphosa.

“O camarada Presidente Cyril Ramaphosa reafirmou o compromisso do ANC de dar apoio incondicional à Frelimo no processo eleitoral, da mesma forma como a Frelimo apoiou o ANC nas últimas eleições. Aliás, a parceria e fraternidade entre estes dois partidos não é de hoje, como se sabe”, sublinhou Chapo.

O candidato presidencial apoiado pela Frelimo, que trabalha desde ontem em Nampula, o maior círculo eleitoral do país, disse ainda que o encontro que manteve com Ramaphosa serviu ainda para o partido de que é secretário-geral felicitar o ANC e o Presidente Cyril Ramaphosa pela sua vitória nas eleições de Maio último.

A África do Sul, país que acolhe centenas de moçambicanos em diversas esferas, sobretudo na mineira, é a mais forte economia do continente africano, ombreando com países como Nigéria e Egipto.

A Mediateca do BCI na cidade da Beira promoveu, na 5ª feira (12), uma palestra subordinada ao tema "Desafios e oportunidades para a promoção e protecção dos direitos da criança", orientada pelo jurista, activista social e escritor António Gouca.

O encontro juntou dezenas de alunos, das Escolas Primárias e Completas Agostinho Neto e Heróis Moçambicanos, acompanhados pelas professoras Amélia e Joana.

Para o palestrante, “investir nas crianças é, a longo prazo, investir numa sociedade com consciência acrescida em termos dos seus direitos fundamentais”. Por essa razão, classificou o evento de oportuno e muito e positivo, quer pelas temáticas abordadas, quer pelo interesse, o envolvimento e a interacção dos participantes.

Como desafios, António Gouca apontou, primeiro, a ocorrência de “algumas práticas tradicionais que ainda prevalecem. Faço muito trabalho nas localidades, com estruturas locais. Infelizmente o que é impensável ocorre. Crianças com 14 anos estão no lar, por causa da predominância de algumas práticas contrárias à lei”, disse. Indicou, em segundo lugar, conhecimento da convenção sobre o direito da criança (CDC), que permite, à criança cujo direito foi violado, accionar mecanismos para que se ultrapassem barreira na tramitação dos casos junto dos órgãos de administração da justiça. “Outro desafio”, prosseguiu, “seria a falta de elementos concretizadores destes direitos. Estamos a dizer que a criança tem o direito de brincar, mas quem concretiza este direito? Não é apenas o pai e a mãe. O Estado deve criar condições que permitam que este direito se cumpra efectivamente”, concluiu.

Para a professora Joana, da Escola Heróis Moçambicanos, “é uma satifação, porque as crianças foram para casa, transmitiram o que aprenderam na palestra. Tivemos um feedback positivo dos pais que gostaram e agradecem a oportunidade. E que aconteça mais vezes”, frisou.

Esta é mais uma acção integrada num conjunto de actividades que as mediatecas do BCI em têm levado a cabo, em esferas como a educação, a cultura, o desporto, a cidadania, entre outras.

A mostra Encantadas traz em suas obras o universo sagrado das plantas domésticas, um jogo simbólico sobre as plantas, e os ritos conectados à culinária, à protecção e cura nas relações cotidianas da artista.

(23 de Setembro, às 10h00 na Casa da Cultura da cidade de Maputo)