O Conselho Constitucional decidiu, esta quarta-feira, remeter os recursos submetidos pela Renamo, PODEMOS (Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique) e PAHUMO (Partido Humanitário de Moçambique) ao processo de validação dos resultados eleitorais da votação do dia 09 de Outubro último.

Em Acórdão nº 22/CC/2024, de 06 de Novembro, os juízes do Conselho Constitucional dizem que a matéria objecto de litigância judicial apresentada pelos recorrentes integra-se no processo de validação da eleição, pois, “não existe uma possibilidade real de ser apreciada sem o Conselho Constitucional se pronunciar sobre a validade ou não do processo eleitoral”.

“A validação é um processo autónomo, onde o Conselho Constitucional tem a oportunidade de exercer todos os poderes de cognição, podendo conhecer a matéria relativa ao contencioso eleitoral trazida pelas partes, matéria relevante para validação que dela tenha tomado conhecimento por outros meios aceites em direito ou legalmente, desde que tenham relevância para a tomada de uma decisão conscienciosa, salvaguardando a transparência, legalidade e justiças eleitorais”, justifica o órgão.

Em causa estão recursos sobre a Deliberação n.º 105/CNE/2024, de 24 de Outubro, que aprova a centralização nacional e apuramento geral dos resultados das VII Eleições Presidenciais, Legislativas e IV das Assembleias Provinciais, aprovada por nove, dos 17 vogais da Comissão Nacional de Eleições.

O PODEMOS, que reclama vitória nas eleições de 09 de Outubro, faz seis pedidos, entre eles, a repetição do apuramento geral dos resultados que, nas suas palavras, não respeitou o preceituado no n.º 1 do artigo 119 da Lei n.º 15/2024, de 23 de Agosto e n.º 1 do artigo 142 da Lei n.º 14/2024, também de 23 de Agosto, que estabelecem que o Apuramento Geral dos Resultados Eleitorais é realizado com base nas actas e editais referentes ao apuramento distrital e de cidade, assim como nos dados da centralização recebidos das Comissões Provinciais de Eleições.

“A CNE fez o apuramento sem as actas e editais originais, mas sim limitando-se a projectar, em sistema PowerPoint, dados que disse ter recebido das Comissões Provinciais de Eleições, uma manifesta ilegalidade”, revela o PODEMOS, um facto que, na verdade, se repete a cada processo eleitoral e que tem motivado reclamações por parte dos partidos da oposição.

Por sua vez, a Renamo, até hoje maior partido da oposição, pede a recontagem dos votos, a requalificação dos votos nulos e brancos e a reverificação dos mandatos da Assembleia da República e das Assembleias Provinciais.

Já o PAHUMO pede a reverificação dos mandatos distribuídos pela CNE, pois, na sua análise, teve mais do que cinco assentos atribuídos pelos órgãos eleitorais na Assembleia Provincial de Cabo Delgado. (Carta)

Uma declaração promovida pelos Estados Unidos da América a condenar os recentes lançamentos de mísseis balísticos intercontinentais (ICBM, na sigla em Inglês) pela Coreia do Norte foi aprovada por 10 dos 15 membros do Conselho de Segurança da Nações Unidas. Moçambique foi um dos cinco Estados que não aprovaram o texto.

No documento solicita-se também aos dirigentes de Pyongyang que regressem à negociação e abandonem o seu programa de mísseis. A declaração sucedeu a uma série de lançamentos, incluindo o último, ocorrido na quinta-feira, relativo a um ICBM que foi concebido para alcançar os EUA.

Os 10 membros do Conselho de Segurança alegaram que o lançamento, que se soma aos mais de 100 que a Coreia do Norte já fez desde 2022, violam várias resoluções que a proíbem de usar a tecnologia dos mísseis balísticos e ameaça a paz e a segurança internacional.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros dos integrantes do G7 - Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido – também condenaram o lançamento, em comunicado conjunto.

Nas Nações Unidas, o embaixador norte-americano Robert Wood leu o texto, rodeado pelos representantes dos outros nove Estado que o votaram favoravelmente, a saber, Coreia do Sul, Equador, Eslovénia, França, Japão, Malta, Reino Unido, Serra Leoa e Suíça. Estiveram também acompanhados por representantes dos três Estados que vão passar a integrar o Conselho em Janeiro: Dinamarca, Grécia e Panamá.

Os cinco membros atuais do Conselho de Segurança que não votaram a favor do texto foram Argélia, China, Federação Russa, Guiana e Moçambique. (Lusa)

As atrocidades cometidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), através da sua Unidade de Intervenção Rápida (UIR), chegaram, na noite desta segunda-feira, aos prédios da cidade de Maputo, onde diversos cartuchos de gás lacrimogénio foram lançados para as varandas dos moradores.

Informações colhidas pela “Carta” indicam que tudo começou por volta das 22h00, quando estudantes da Universidade Eduardo Mondlane, hospedados no Lar Universitário Nº 8, na Avenida Karl Marx, começaram a bater as panelas, em mais um protesto à situação política e social do país.

Tal atitude inspirou moradores das Avenidas Karl Marx, 24 de Julho e Eduardo Mondlane que, em uníssono, também bateram as panelas a partir das varandas dos seus prédios. A situação tirou sono ao Comando-Geral da Polícia (que se localiza nas proximidades das avenidas em causa), tendo destacado uma brigada da UIR que, munida de armas de fogo e dispersão, começou a lançar gás lacrimogénio, primeiro, para um asfalto deserto e, depois, para as varandas dos prédios.

O lançamento de gás lacrimogénio às residências não é uma novidade nas manifestações em Moçambique. Vários vídeos amadores têm mostrado a Polícia a disparar cartuchos de gás lacrimogénio para as residências em muitos bairros suburbanos. Em algumas situações, chega até à invadir as casas atrás dos supostos manifestantes.

Para além de lançar gás lacrimogénio, a Polícia tem disparado balas reais para os cidadãos, tendo já matado pelo menos mais de 10 pessoas, incluindo crianças. Em algumas situações, a Polícia tem descarregado mais de três tiros sobre as pessoas, indefesas e desarmadas.

Até ao momento, nenhum membro do Governo veio condenar publicamente as atrocidades da Polícia. A Ordem dos Médicos disse, semana finda, que as lesões por balas apresentadas pelos manifestantes mostram que a Polícia tem atirado para matar e não que haja “balas perdidas”, tal como sempre alega a corporação. (Carta)

Milhares de internautas moçambicanos invadiram, este fim-de-semana, as redes sociais do Presidente do Ruanda, exigindo a retirada dos militares daquele país do território nacional, por supostamente estarem a matar cidadãos moçambicanos que, desde 21 de Outubro, se têm manifestado contra os resultados eleitorais da votação do dia 09 de Outubro.

Em causa estão informações postas a circular desde sexta-feira, segundo as quais, tropas ruandesas estão em Maputo para, por um lado, ajudar as forças moçambicanas a reprimir os manifestantes civis e desarmados e, por outro, proteger o Chefe de Estado moçambicano de um provável golpe de Estado.

De acordo com as informações, ainda não confirmadas, polícias e militares ruandeses estão na capital do país, uns à paisana e outros com uniforme da Polícia moçambicana, armados e com BTR, com a finalidade de ajudar a Polícia moçambicana a assassinar os manifestantes. Aliás, durante as manifestações do último sábado, em Intaka, município da Matola, vários manifestantes denunciaram o suposto envolvimento de tropas ruandesas no impedimento de uma marcha pacífica naquela região.

Na semana passada, por exemplo, vários militares trajados com uniformes diferentes foram fotografados na cidade de Maputo, com alegações de que se tratava da força do Ruanda. Outras informações indicavam que militares daquele país africano estavam a sair de Cabo Delgado para Maputo.

Em meio à desinformação e ao caos social que se vive em todo o território nacional, milhares de internautas moçambicanos invadiram a página oficial de Paul Kagame, no Facebook, exigindo a retirada de tropas ruandesas do território nacional.

Numa campanha incentivada pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, os moçambicanos necessitaram de pouco mais de uma hora para publicar mais de dois mil comentários em repúdio à suposta presença de ruandeses em Maputo.

“Retire suas tropas do nosso solo pátrio, por favor, senhor. Em Maputo não há terrorismo; estamos resolvendo assuntos familiares. O facto de o governo da Frelimo ter solicitado sua ajuda para lidar com o terrorismo em Cabo Delgado não significa que você se deva envolver em todos os problemas de Moçambique. Não importa o que lhe prometeram. Deixe-nos lutar entre família”, refere um dos internautas.

Outro internauta disse: “Estamos a pedir que retirem vossas tropas aqui em Moçambique; parem de ajudar nossos dirigentes a cometer assassinatos contra o povo. Não se metam nos assuntos de um país que não é vosso e que vocês não conhecem. Já sofremos demais nas mãos desses tiranos. Chega de massacrar o povo!”

Alguns mais ousados que outros, os internautas iam “descarregando” a sua frustração nas redes sociais do presidente ruandês. “Sr. Kagame, exigimos que retire seus soldados que estão a matar moçambicanos em Maputo. Seus negócios com Nyusi devem ser resolvidos em off; não mate o povo moçambicano”, disse um internauta.

“Sr. Presidente Kagame, nós, moçambicanos, pedimos que retire suas tropas do nosso território. Não queremos guerra e não estamos armados; estamos apenas lutando pacificamente pelos nossos direitos. Deixe-nos em paz; somos cidadãos da paz lutando pelo futuro dos nossos filhos e pelo futuro da nossa pátria amada. Já estamos cansados de sermos explorados em nosso próprio país. Basta! Reitero: não temos armas e não desejamos guerra. Retire suas tropas e deixe-nos em paz. Recolha os soldados que estão atrapalhando e matando nossos irmãos. Kagame, não suje sua alma com o sangue inocente ao apoiar políticos bandidos”, sentenciou um dos internautas.

Refira-se que Moçambique acolhe, desde Julho de 2021, um contingente militar ruandês de mais de dois mil homens, no âmbito do combate aos ataques terroristas na província de Cabo Delgado, num acordo político-militar cujos termos não são conhecidos pelos cidadãos moçambicanos.

Numa publicação feita na rede social X (ex-Twitter), a porta-voz do Governo do Ruanda, Yolande Makolo, negou que as forças armadas ruandesas tenham ocupado ruas e praças de Maputo para conter as manifestações populares.

“Não há tropas ruandesas em Maputo. As Forças de Segurança do Ruanda estão posicionadas apenas na província de Cabo Delgado, em operações conjuntas com as forças moçambicanas contra combatentes extremistas islâmicos que têm aterrorizado os residentes na província”, escreveu Yolande Makolo, citada pela Lusa. (Marta Afonso)

Continua instalado, em todo o território nacional, o caos político, social e económico causado pelas manifestações populares, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, em protesto contra os resultados eleitorais, raptos, sequestros e violência policial.

No sector da educação, por exemplo, milhares de escolas estiveram encerradas na semana passada devido às manifestações populares, com os professores, alunos e funcionários de apoio a partilharem o mesmo sentimento: de medo.

Como forma de “abafar” o impacto causado pelas manifestações populares no tecido social, as Direcções Distritais de Educação orientaram as direcções das escolas a ordenar o regresso dos professores e alunos para a realização das últimas avaliações trimestrais. A medida não só abrange as escolas públicas, mas também as privadas e comunitárias.

No distrito de Boane, província de Maputo, as avaliações deverão iniciar esta segunda-feira e os professores receberam orientações para não cancelá-las, mesmo sem a presença dos alunos. Uma fonte do sector contou à “Carta” que os professores foram orientados a informar aos pais e encarregados de educação que as avaliações não serão canceladas, pelo que os seus educandos devem marcar presença nas salas de aulas.

Mesma situação acontece nos municípios de Marracuene e Matola, onde os professores foram orientados a regressar às aulas, assim como os respectivos alunos. Aliás, em alguns casos, os alunos foram submetidos às avaliações trimestrais surpresas na passada quarta-feira (dia anterior ao início da terceira fase da greve) por orientação dos directores das escolas.

Na cidade de Maputo, o Secretária de Estado emitiu uma nota, na última sexta-feira, na qual informava que todos os serviços públicos e privados devem funcionar normalmente, a partir de segunda-feira. Neste ponto do país, todos os gestores foram orientados a se fazerem presentes nos seus postos de trabalho e assegurarem o atendimento efectivo dos utentes que buscam os serviços. Os chefes de departamento e repartições também são convocados a garantir a presença de todos os funcionários no local de trabalho.

Para além de mobilizar professores e alunos a regressar às escolas, os directores distritais e de escolas foram orientados a assegurar a presença de funcionários não docentes em todas as instituições de ensino para a continuidade do processo de ensino e aprendizagem. Quem não se deslocar ao serviço, será considerado faltoso.

Refira-se que a terceira fase das manifestações em curso, em todo o país, termina na próxima quinta-feira, com uma marcha única com destino à Cidade de Maputo, conforme anunciou o candidato presidencial Venâncio Mondlane que reclama vitória nas eleições presidenciais de 09 de Outubro. (Marta Afonso)

A porta-voz do Governo do Ruanda, Yolande Makolo, afirmou ontem que as forças armadas ruandesas não têm tropas em Maputo, nas operações que tentam controlar as manifestações pós-eleitorais, contrariando várias mensagens que circulam há vários dias.

“Não há tropas ruandesas em Maputo. As Forças de Segurança do Ruanda estão posicionadas apenas na província de Cabo Delgado, em operações conjuntas com as forças moçambicanas contra combatentes extremistas islâmicos que têm aterrorizado os residentes na província”, escreveu Yolande Makolo, na sua conta oficial na rede social X, numa resposta a uma mensagem de outro utilizador.

“Isso é uma mentira”, afirmou ainda, na resposta à mesma mensagem, sobre os rumores que circulam em Maputo sobre a mobilização de forças ruandesas e blindados para a capital, face às manifestações que continuam a realizar-se, de contestação aos resultados eleitorais.

Uma força de mais de 2.000 militares do Ruanda, que começou a ser reforçada em abril último, combate desde 2021 os grupos terroristas que operam há sete anos na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, protegendo nomeadamente a aérea em que francesa TotalEnergies tem um empreendimento para explorar gás natural, após acordo entre os dois governos.

Maputo registou este domingo o primeiro dia sem tumultos, após três dias consecutivos de manifestações, essencialmente de apoiantes do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e intervenções das forças policiais, que recorreram sempre a disparos de gás lacrimogéneo para dispersar.

A capital moçambicana viveu assim o primeiro dia de alguma normalidade desde quarta-feira, após dias consecutivos com corte de ruas e avenidas com contentores do lixo, pneus a arder e arremesso de pedras por parte de manifestantes, travados pelas autoridades. Nos subúrbios, todos os mercados funcionam com elevada procura, até anormal para um domingo.

Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral e manifestações durante uma semana em Moçambique, a partir de 31 de outubro, e marchas em Maputo em 07 de novembro. O candidato presidencial designou esta como a terceira etapa da contestação aos resultados das eleições gerais de 09 de outubro, que se segue aos protestos realizados nos passados dias 21, 24 e 25 de outubro, que provocaram confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos 10 mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975), na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos, extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. (Lusa)

Caros leitores!

Nesta quinta feira, “cartamz.com” noticiou que Venâncio Mondlane tinha oficializado uma nova mandatária, na pessoa de Judite Mahocha, antiga magistrada judicial. Erradamente, a notícia é ilustrada com fotografia de pessoa distinta, neste caso de Nádia Issufo, jornalista moçambicana do serviço em língua portuguesa da Voz da Alemanha (Deutsche Welle). 

Na sequência dessa publicação, e poucos horas depois, Márcio Pessoa, o Chefe de Redação da DW, alertou-nos para o grave. E tratamos imediatamente de remover a fotografia da jornalista. Por via de Márcio, demos a mão à palmatória, apresentando nossas desculpas. 

Mas… a notícia já tinha sido partilhada, agora sem o seu “hyperlink”, como tem sido usual por plataformas de agregação de conteúdo alheios como aOpera News e a Phoenix News, que usam trabalho de “Carta” de forma manipuladora, colhendo vantagens comerciais.

Ou seja, embora tivéssemos removido imediatamente a fotografia de Nádia Issufo da notícia em causa, sua imagem continuou a circular como sendo a nova mandatária de Venâncio Mondlane. 

Uma página do Facebook replicou ontem, infelizmente, essa incorreção. Apelamos aos donos dessa página para que removam a imagem da Nádia Issufo.

E, finalmente, endereçamos, uma vez mais, nossas sinceras desculpas à jornalista Nádia Issufo e a DW.

O EDITOR

MARCELO MOSSE

O Presidente do Botsuana, Mokgweetsi Masisi, anunciou hoje que vai demitir-se, após resultados parciais mostrarem a derrota nas eleições legislativas do seu partido, no poder neste país africano há quase 60 anos.

“Gostaria de felicitar a oposição pela sua vitória e conceder a eleição”, declarou o chefe de Estado cessante, durante uma conferência de imprensa.

Masisi disse que ligou ao líder da Coligação para a Mudança Democrática (UDC, na sigla em inglês), Duma Boko, para o informar de que vai reconhecer a derrota.

Boko, um advogado de direitos humanos de 54 anos, é agora favorito para ser nomeado pelo parlamento como o próximo presidente do Botsuana.

Resultados parciais das eleições legislativas de quarta-feira, divulgados horas antes, mostram que a UDC lidera com 19 dos 61 lugares no parlamento. O Partido do Congresso de Botsuana (BCP, na sigla em inglês) tem sete e a Frente Patriótica do Botsuana (BPF) tem cinco.

O Partido Democrático do Botsuana (BDP), do Presidente Masisi, conquistou apenas um lugar até ao momento.

Os resultados comunicados pelos vários gabinetes de apuramento mostram que os três partidos da oposição obtiveram em conjunto 31 lugares, o suficiente para controlar o parlamento, de acordo com uma contagem realizada pela agência de notícias France–Presse.

Os resultados deverão ser confirmados pela Comissão Eleitoral Independente do Botsuana ainda hoje, com a contagem a decorrer.

Masisi, que tomou posse em 2018, garantiu que iria “iniciar todos os procedimentos administrativos para facilitar a transição”.

“Estamos realmente preparados para nos demitirmos e nos tornarmos uma oposição leal que fiscaliza o governo”, disse o líder de 63 anos.

Mais de um milhão de eleitores neste país rico em diamantes foram às urnas para escolher também entre quatro candidatos para liderar a democracia mais antiga da região, que está nas mãos do BDP há 58 anos, desde a independência dos britânicos, em 1966.

O Botsuana, um país estável e multipartidário, realiza eleições gerais de cinco em cinco anos, que são consideradas livres e justas.

Masisi tornou-se Presidente do país depois de o seu antecessor, Ian Khama, se ter demitido 18 meses antes, para cumprir rigorosamente a Constituição, que limita o mandato dos chefes de Estado a dez anos.

O atual Presidente foi severamente criticado por Khama, que no ano passado o acusou de autoritarismo e de ser uma ameaça à democracia.

Embora seja um dos países mais ricos de África em termos de Produto Interno Bruto ‘per capita’, o Botsuana também é um dos mais desiguais do mundo, de acordo com o Banco Mundial, e a sua economia tem sofrido nos últimos anos com a queda do preço dos diamantes.

Os diamantes, de que é o segundo maior produtor mundial, representam um quarto da economia do país e mais de 90% das suas exportações.(Lusa)

O sector da saúde estima que, entre 18 e 26 de Outubro, 10 pessoas perderam a vida em consequência das manifestações que ocorreram no país, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo PODEMOS. Os óbitos resultam de 73 casos de baleamento atendidos em diversas unidades sanitárias.

A Associação Médica de Moçambique informou que maior parte de feridos provém da província e da cidade de Maputo e mais da metade dos óbitos são da cidade de Maputo. “Quanto aos óbitos, a avaliação médica inicial indica que havia uma clara intenção de ceifar a vida desses cidadãos, de acordo com os locais onde estavam as lesões das balas”, frisou o Presidente da Associação Médica de Moçambique, Napoleão Viola.

Por essa razão, o Bastonário da Ordem dos Médicos faz um apelo ao Governo e à Polícia da República de Moçambique para, em primeiro lugar, garantir a vida do ser humano, tanto que os agentes da corporação foram formados para garantir a ordem, tranquilidade pública e segurança de pessoas e bens.

“Apelamos também aos nossos compatriotas que se estão a manifestar para que não optem pela violência, especialmente em casos que podem resultar em perdas de vidas e danos à saúde humana”, disse Viola.

“Exortamos ainda a todos os médicos a reforçar as escalas; por exemplo, onde estão escalados dois profissionais, pode-se aumentar o pessoal para que possam dar vazão a esses casos provenientes das manifestações. Isso é o que achamos que pode ser feito do ponto de vista da preparação das unidades sanitárias”, finalizou. (Carta)