Os Estados Unidos continuarão a apoiar exércitos “liderados por civis” em África, disse na quarta-feira (27), em Luanda, o secretário da Defesa dos EUA, Lloyd Austin, culpando os militares no continente por “subverter a vontade do povo” através de golpes de Estado.

“Quando os generais subvertem a vontade do povo e colocam as suas próprias ambições acima do Estado de Direito, a situação de segurança deteriora-se e a democracia morre”, disse Austin num discurso sobre as parcerias de segurança dos EUA em África, proferido na capital angolana.

O secretário da Defesa reiterou o compromisso dos EUA em “apoiar políticas governamentais que promovam em conjunto a paz, a segurança e a governação democrática”, sublinhando que estes “elementos são inseparáveis”.

“África precisa de exércitos que sirvam os seus cidadãos e não o contrário”, acrescentou.

A visita de Austin a Angola, a primeira de um Secretário de Defesa americano, foi a terceira e última paragem da sua viagem africana, depois do Djibuti, onde fica a principal base militar dos EUA no continente africano e do Quénia, onde visitou uma base em Manda Bay, perto da fronteira com a Somália, onde um ataque terrorista em 2020 matou três americanos.

Os secretários de Defesa americano e queniano assinaram um acordo de segurança de cinco anos para apoiar o trabalho conjunto contra a ameaça terrorista.

Austin também prometeu cem milhões de dólares em apoio às missões de segurança no Quénia, enquanto as autoridades quenianas se preparam para liderar uma missão multinacional de manutenção de paz no Haiti.

Na segunda-feira (25), em Nairobi, o Secretário da Defesa indicou que os Estados Unidos estavam a avaliar várias opções relativamente ao futuro da sua presença militar no Níger, um dia depois de a França ter anunciado a retirada das suas tropas. Os Estados Unidos têm cerca de 1.100 soldados estacionados no Níger, empenhados contra grupos jihadistas activos na região.

O Níger é um dos seis países africanos onde os militares tomaram o poder pela força nos últimos três anos, juntamente com o Gabão, Burkina Faso, Mali, Sudão e Guiné. Os militares no poder em Bamako recorreram à Rússia, chegando ao ponto, segundo múltiplas fontes, de recrutar os serviços do grupo paramilitar russo Wagner.

“África merece mais do que os estrangeiros que tentam reforçar o seu domínio sobre este continente”, disse Austin.

"E África merece mais do que os autocratas que vendem armas baratas, apoiam grupos mercenários como o Grupo Wagner ou fazem com que as populações de todo o mundo morram de fome", acrescentou, numa alusão à Rússia de Vladimir Putin.

Angola, rica em petróleo, há muito que desfruta de laços estreitos com a China e a Rússia. Mas desde 2017, o actual presidente João Lourenço tem vindo a estreitar laços com Washington, que financiará parcialmente a renovação de uma linha ferroviária que ligará as regiões mineiras congolesas ao porto angolano do Lobito, no Oceano Atlântico.

“Ao longo dos últimos anos, a relação entre os Estados Unidos e Angola registou enormes progressos”, elogiou Austin. As autoridades de ambas as partes estão esperançosas de que Angola possa abandonar a Rússia como seu fornecedor de armas e optar por armas fabricadas nos EUA. (Africanews)

O ex-Presidente moçambicano Joaquim Chissano disse ontem que a reflexão sobre a viabilidade do sistema socialista começou com Samora Machel, apontando a transição para um sistema democrático como um dos principais desafios da sua governação.

“Nós estávamos a construir o socialismo e era preciso saber como posicionar o socialismo naquele contexto (…) Este foi um debate longo e que começou com o próprio Presidente Samora Machel”, declarou Joaquim Chissano, durante um “Masterclass Seasons” sobre liderança, realizado hoje em Maputo.

Samora Machel, o primeiro Presidente de Moçambique, morreu em 19 de outubro de 1986 num acidente aéreo em Mbuzini, na África do Sul, e, se estivesse vivo, completaria, na sexta-feira, 90 anos.

Segundo Joaquim Chissano, sucessor de Machel na Presidência moçambicana, um dos principais desafios que enfrentou na sua governação foi dar continuidade a este “desvio”.

“O Presidente Samora era um líder pragmático e que sabia dirigir o país tendo em conta as situações internas e externas. Ele teria certamente tomado várias opções e o desafio era saber qual seria a opção (…) o que podia fazer era continuar aquele desvio que o Presidente Samora Machel iria fazer por força das circunstâncias. Não era uma decisão fácil”, declarou Joaquim Chissano.     

Chissano acrescentou que a necessidade de uma reflexão sobre o sistema socialista também era uma ideia do antigo Presidente russo Mikhail Gorbachev, que mandou uma mensagem para Samora Machel a propor um debate que juntasse partidos socialistas de todo mundo para analisar os desafios do modelo na década de 1980.

O antigo chefe de Estado lembra que a transição para um modelo democrático exigiu uma análise ampla, que incluiu opiniões internas e externas, numa altura em que o debate sobre a unidade nacional ganhava forma.

“Era preciso ir às bases e até ao cidadão que vive nos pontos mais recônditos”, declarou o antigo chefe de Estado, que admitiu, entretanto, que a necessidade de pôr fim à guerra, que opunha o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), também acelerou a reflexão para a Constituição multipartidária, de 1990, abrindo espaço para as primeiras eleições, em 1994.

A guerra entre o Governo moçambicano e a Renamo durou 16 anos, tendo terminado com a assinatura do Acordo Geral de Paz, em Roma, em 1992, entre Chissano e Afonso Dhlakama, líder histórico da Renamo, que morreu em maio de 2018.(Lusa)

A campanha eleitoral está ao rubro. E para os apoiantes da Frelimo parece que vale tudo. Ontem, o conhecido “pivot” da TVM, Atanásio Marcos abandonou a redacção e surgiu nas ruas da Beira fazendo campanha pela Frelimo, violando a mais básica cartilha de ética jornalística. Ele deixou-se filmar com o seu amigo Eloy, um beirense de gema, debitando muita simpatia. 

Quem não conhece o Eloy ficou entretido com o atropelo ético do jornalista. Mas quem conhece o Eloy, ter-se-á perguntado: hamm, ele, que era um Renamista convicto, estará agora buscando “protecção” na Frelimo? Seu passado é de prevaricação. Chama-se Eduardo Eloy Mendes da Silva, e tem histórico num submundo de “barcos e mariscos” na Beira, antes de embrenhar-se na caça furtiva.

Em 11 de Fevereiro de 2019, “Carta de Mocambique” escreveu  a história de uma gangue de caça furtiva, onde Eloy estava integrado. Eis as linhas.

Seis supostos caçadores furtivos vão a julgamento na próxima quarta-feira (13) no Tribunal distrital de Gorongosa, acusados de caça ilegal e nocturna, abate de espécies protegidas por Lei, uso e porte ilegal de armas de fogo e munições. 

Trata-se de Shazeem Abdul Rahim, Eduardo Givandás Pereira, Eduardo Eloy da Silva, Abdul Rahim Daud, Nelson Romeu e Alberto Nhangosol, que no dia 09 de Setembro do ano passado foram detidos pelo corpo de fiscalização do Parque Nacional de Gorongosa (PNG). A detenção dos seis foi possível graças à denúncia da população pertencente à comunidade de Nhamacuenguere, na zona tampão do PNG, quando se apercebeu que um grupo fazia incursões no Parque durante a calada da noite, sem autorização superior.

Dados na posse da “Carta” indicam que, aquando da sua detenção, foram apreendidos aos seis uma viatura da marca Toyota com a matrícula MBF-31-85, três armas de fogo de calibres 22, 308 e 12, 198 munições (167 munições de calibre 22; 21 munições de calibre 308. E 10 munições de calibre 12), uma culatra de arma de fogo, um GPS e três holofotes.

Na ocasião, um dos detidos, Eduardo Givandás Pereira, apresentou uma licença de caça que apenas lhe autorizava a abater espécies como galinha-do-mato e lebres. A licença de uso e porte de arma de caça apresentada por Pereira não correspondia a qualquer das três armas apreendidas. Durante o acto de detenção do grupo também verificou-se que os seis suspeitos, oriundos de províncias diferentes, tinham abatido nove animais de espécies protegidas, incluindo três changos (uma fêmea e dois machos), uma imbabala fêmea, um facochero macho, dois pivas (ambas sub-adultas) e duas perdizes.

Um dos detidos, Shazeem Abdul Rahim, de 28 anos, é natural de Maputo e residente na Beira. Aquando da sua detenção disse ser o proprietário de duas armas de fogo, viatura e GPS que foram apreendidos. Eduardo Pereira (75), natural de Chinde, província da Zambézia, e actualmente residente na Beira, afirmou ser dono da arma de fogo de calibre 12 e munição. Garantiu que eram da sua propriedade as licenças de caça, livrete, licença de uso e porte da arma.

Eduardo Eloy da Silva (54), natural e residente na Beira, é proprietário de um Take Away denominado “Galo Verde” na zona da Miramar, cidade da Beira. O referido Take Away é famoso por vender hambúrgueres e petiscos de carne de caça. Abdul Rahim Daud (60), natural de Mocuba, província da Zambézia, residente em Chimoio, é pai do outro suspeito, Shazeem Abdul Rahim. Os outros suspeitos são Nelson Romeu (38), natural e residente na Beira, e Alberto Nhangosol, residente em Nhampoca, Gorongosa, que na altura da detenção não possuía qualquer documento. (Carta)  

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, qualificou a 8ª Cimeira e Exposição de Gás & Energia de Moçambique (MGES) como um evento de “descoberta de oportunidades”, decorrendo num momento em que, “a nível global, soluções são procuradas globalmente para garantir energia limpa”.

O evento de dois dias começou esta quarta-feira (27) e decorre sob o lema “Desenvolver o Sistema Integrado de Energia Sustentável de Moçambique”. Reúne representantes governamentais, líderes da indústria, incluindo gestores nacionais e internacionais de empresas de energia, empresas petrolíferas nacionais e internacionais e pequenas e médias empresas (PME) do sector, entre outras, para discutir políticas e estratégias de desenvolvimento de projectos no contexto da transição energética global.

“Acreditamos que este é o melhor momento para reflectir e trocar conhecimentos e experiências e partilhar perspectivas sobre um sistema sustentável que estimule o desenvolvimento económico do país”, afirmou o Ministro Zacarias na abertura oficial do evento.

O ministro destacou que a política e estratégia do governo estabelecem princípios e objectivos para aumentar o acesso à energia e melhorar a qualidade e segurança do abastecimento.

“É neste sentido que, para explorar as fontes existentes e aumentar o acesso aos serviços energéticos modernos, estimados em cerca de 50%, temos incentivado e adoptado soluções para aumentar os níveis de produção e potenciar o papel de Moçambique como rede energética”, disse Zacarias.

O Ministro dos Recursos Minerais e Energia destacou neste contexto a relevância do Projecto Coral Sul na Bacia do Rovuma. “O gás natural liquefeito produzido em Moçambique abastece os mercados asiático, europeu e do Médio Oriente, gerando ganhos através de impostos e taxas diversas. É importante destacar que, a partir de 2024, Moçambique produzirá anualmente cerca de 30 mil toneladas de gás natural liquefeito”, observou.

Carlos Zacarias acrescentou que uma grande percentagem do mix energético de Moçambique é limpo. “Em 2022, por exemplo, a capacidade total de produção instalada foi de 3.026 megawatts, sendo 72,43% provenientes de fontes hídricas, cerca de 15% de gás natural, três por cento de fontes solares e o restante cerca de 10% de outras fontes como biomassa e diesel”, concluiu o Ministro Zacarias. (O Econômico)

A Polícia da República de Moçambique (PRM) confirmou o registo de quatro casos relacionados com a violência no primeiro dia da campanha eleitoral na cidade de Nampula. Segundo o porta-voz da PRM, Dércio Samuel, dos quatro casos, todos de ofensas corporais, três já têm autos de notícia lavrados e remetidos às outras instituições de justiça, mas o quarto caso espera pela assinatura da vítima que se encontra em tratamento médico depois de contrair ferimentos.

Dércio Samuel asseverou que, no primeiro dia da campanha eleitoral, simpatizantes dos dois maiores partidos políticos cruzaram-se no bairro Natikir, na zona do mercado de Waresta e protagonizaram agressões físicas.

Entretanto, através da sua conta no Facebook, a Renamo na cidade de Nacala publicou que, no primeiro dia da campanha eleitoral, registaram-se sete feridos em dois bairros municipais, dos quais um hospitalizado. A outra suspeita de envolvimento nas escaramuças foi detida pela Polícia. (Carta)

Passaram apenas 48 horas após o arranque, nos 65 municípios do país, da campanha eleitoral rumo às VI Eleições Autárquicas e a Polícia da República de Moçambique (PRM) já é acusada de supostamente ter protagonizado uma das suas maiores especialidades: detenção ilegal de membros dos partidos políticos da oposição.

A primeira acusação vem da cidade da Beira, capital provincial de Sofala, onde o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), na voz do seu Presidente, Lutero Simango, acusa a PRM de ter detido, ilegalmente, sete membros daquela formação política nas províncias de Sofala e Cabo Delgado.

Segundo Lutero Simango, que falava em conferência de imprensa no fim da tarde de ontem, na província de Sofala, a Polícia deteve Marcelino Manhaze, Delegado Provincial do partido, e Ricardo Sola, Delegado Político do MDM, na cidade da Beira. Os restantes membros do MDM foram detidos no Município de Chiúre, província de Cabo Delgado. São eles: Feliciano Vasco, Inácio Almeida, Filomena Ussene, Adriando António e Alberto Raul.

Na sua denúncia, o Presidente do MDM não avançou as alegações apresentadas pela Polícia para deter os seus membros da província de Sofala, porém, avança que os de Chiúre foram detidos por alegadamente terem colado o material de propaganda horas antes do início da campanha eleitoral.

“Condenamos o jeito como a Polícia está a agir. Estamos perante uma polícia não republicana, mas sim partidária, que age sob comando do partido no poder, a Frelimo. Lamentamos, mas não vamos recuar, não nos vão parar”, defendeu Simango.

Refira-se que, no caso do Delegado Político do MDM, na Beira, esta é a segunda vez a ser detido em menos um mês. A primeira detenção teve lugar no passado dia 31 de Agosto, depois de este ter denunciado a recolha de cartões de eleitor por parte de membros do partido Frelimo.

Sublinhe-se que esta não é a primeira vez em que a PRM é acusada de deter, ilegalmente, membros dos partidos políticos da oposição, uma situação que se agrava a cada ciclo eleitoral, sobretudo nas províncias dominadas pela Renamo e MDM.

Lembre-se que a cidade da Beira continua a ser o principal centro das atenções do processo eleitoral que decorre no próximo dia 11 de Outubro, com os três principais partidos políticos a apostarem todas as suas fichas para a conquista da autarquia, que há 20 anos é governada pela oposição. (Carta)

Foi lançada, na quinta-feira (21), no auditório do BCI, em Maputo, a obra ‘O Regime Jurídico do Silêncio da Administração Pública Moçambicana’, do académico e vice-ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa.

O Administrador do BCI, George Mandawa, na qualidade de anfitrião do evento, referiu que a obra ora lançada “constitui um contributo científico na esfera de Direito Administrativo mais concretamente na organização e funcionamento da administração pública”. Salientou, na ocasião, o aspecto fundamental da intervenção do BCI como Banco de apoio à literatura e à cultura moçambicana, reiterando o compromisso da instituição no apoio ao livro. “Desta vez, temos o prazer de nos associar aos objectivos que nortearam a publicação da presente obra, o de dar uma contribuição académica para uma melhor compreensão dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e alguns dos princípios-chave, que regem a administração pública” – disse.

Isaque Chande, Provedor de Justiça da República de Moçambique, refere no prefácio do livro a importância teórica e prática que a obra encerra: “na verdade, trata-se de um verdadeiro tratado de Direito Administrativo pois, não obstante o carácter restritivo do título, no escurso do seu desenvolvimento toca em uma multiplicidade de aspectos essenciais da organização e funcionamento da administração pública e as consequências nefastas na esfera jurídica dos particulares decorrentes da má actuação dos funcionários e agentes do Estado que, dão corpo à manifestação de vontade da administração pública”. Indica ainda que, a despeito da complexidade do tema explorado, o autor “procura explicitá-lo com base na realidade de outros ordenamentos jurídicos que, em maioria, adopta a solução jurídica em vigor no nosso país”. Para mais tarde avançar que “a obra desperta o sentido de cidadania, constituindo uma enorme contribuição para o enriquecimento do direito administrativo nacional”.

A apresentação da obra foi assegurada pelo académico e reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão.

O Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH) divulgou novos requisitos para os candidatos aos exames extraordinários da 12ª classe. Os exames vão decorrer de 04 a 08 de Dezembro.

Segundo o porta-voz do MINEDH, Silvestre Dava, as alterações têm como objectivo elevar o nível de qualidade dos graduados. Ele disse que os exames externos passam a ser realizados em Dezembro, quando os alunos internos estiverem a fazer a segunda época.

Em conversa com a imprensa, Dava esclareceu que, dentre as novas medidas, se destacam a obrigatoriedade do aluno ter que provar que frequentou a 11ª classe até ao fim do ano lectivo e ter sido submetido aos exames da 12ª classe nos anos anteriores, com aprovação em algumas disciplinas.

Outra medida prende-se com o facto de o candidato ter de comprovar que frequentou a 12ª classe no ano em que se inscreveu como externo e ter anulado a matrícula até 21 do mês de Setembro. Para Dava, estas medidas estão a ser implementadas como medida para obrigar os candidatos a preparar-se melhor, para melhorar os maus resultados dos anos anteriores, tendo em conta que havia alunos que se inscreviam em todas as disciplinas.

Entretanto, Dava explicou que para os exames externos deste ano ainda não é conhecido o número de candidatos inscritos, tendo em conta que as inscrições só terminaram na última sexta-feira.

Porém, admitiu que o número de candidatos aos exames externos tem vindo a reduzir, razão pela qual, o sector da educação viu-se obrigado a diminuir o número de escolas que vão receber estes alunos.

Por exemplo, nos últimos dois anos, a redução foi de 30 mil para oito mil candidatos, o que mostra que esta cifra pode diminuir ainda mais este ano.

Lembre que, para este ano, o MINEDH indicou apenas 49 escolas para a realização dos exames externos em todo o país, das quais só na cidade de Maputo foram escolhidas a Escola Secundária Quisse Mavota, Força do Povo e Francisco Manyanga. Já em Gaza foi seleccionada apenas a Escola Secundária Joaquim Chissano. (Carta)

Alunas da Escola Secundária Gwaza Muthini, em Marracuene, província de Maputo, denunciam casos de assédio sexual e reprovações em massa perpetrados por alguns professores deste estabelecimento de ensino. A denúncia foi feita há cerca de uma semana, durante a visita do Secretário-Geral da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), Silva Livone, ao distrito de Marracuene.

As alunas disseram que o assédio sexual tem sido muito frequente por parte dos professores da Escola Gwaza Muthini. Isto leva muitas alunas a desistirem da escola visto que os professores ameaçam reprová-las caso não aceitem.

“Existe uma aluna, inclusive, que chumbou uma disciplina porque não aceitou dormir com um professor. Esta é uma realidade por que estamos a passar na escola secundária Gwaza Muthini. Nós nos calamos porque temos medo e não temos a coragem de apresentar esta situação e algumas colegas optam em desistir da escola”, explicou uma das alunas.

Entretanto, a Secretária Permanente do distrito de Marracuene, Nércia Mambo, apelou às alunas a denunciarem os casos de assédio sexual e não se preocuparem com a questão do sigilo. “Nós estamos formatados para lidar com casos de sigilo. Temos o director distrital de Educação para que as alunas possam estar mais à vontade para falar sobre o assunto”, disse Mambo.

“Meninas, denunciem o assédio sexual nesta vossa escola para que as pessoas sejam responsabilizadas. Estamos focados nessa questão e assumo que será feito um trabalho profundo na Escola Secundária Gwaza Muthini”.

Entretanto, o secretário-geral da Organização da Juventude Moçambicana, Silva Livone, que assumiu ter sido professor, lamentou as atitudes dos seus ex-colegas e mostrou-se satisfeito pelo facto de a Secretária Permanente se ter disponibilizado a trabalhar com as alunas para acabar com este mal na referida escola.

“Eu tenho noção do que as alunas falam porque já fui professor e vivi isso. Tive colegas que namoravam com estudantes e algumas aceitam porque são fracas e outras não aceitam, mas eu nunca namorei com ninguém que ficasse do outro lado da carteira porque sempre achei todas as minhas alunas como minhas filhas. Então, se este assunto não for resolvido, nós vamos resolver. É só escreverem na página do Facebook do Presidente da República a expor a questão do assédio na vossa escola”.

Contactado o Director da Escola Secundária Gwaza Muthini, Inocêncio Homo, em relação às denúncias sobre o assédio sexual, este afirmou que foi apanhado de surpresa quando ouviu relatos sobre o assunto no noticiário de uma das rádios.

Homo garantiu que está em curso um trabalho para compreender o que efectivamente aconteceu. “Ainda não temos dados, se conseguirmos iremos partilhar”, frisou. (M.A)

Ao fim de seis meses de persistência, munícipes do bairro da Costa do Sol, arredores da Cidade de Maputo, acabam de conseguir o embargo de uma obra, considerada ilegal e inapropriada para uma área residencial: trata-se de uma central de betão. A obra foi embargada pela Procuradoria da República da Cidade de Maputo, no passado dia 08 de Setembro, após tentativas falhadas por parte do Conselho Municipal da Cidade de Maputo.

A empreitada, que apresenta construções definitivas de grande porte, incluindo um edifício para escritórios, laboratório e oito silos destinados à central de betão, arrancou em Janeiro passado, tendo surpreendido os moradores do bairro, visto que não foram consultados e a obra não apresentava a respectiva placa de identificação, violando, desta forma, a Postura Municipal sobre Construções e Edificações.

De acordo com os relatos dos moradores, após se aperceberem de movimentações de máquinas naquela área residencial (de dia e de noite), os afectados lavraram um abaixo-assinado, datado de 28 de Fevereiro, que foi submetido ao Departamento de Inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, com objectivo de, por um lado, reportar a ocorrência, e, por outro, inteirar-se do dossier.

Segundo os moradores, a preocupação só foi respondida dois meses depois, isto é, em Abril, com uma brigada do Departamento de Inspecção da Edilidade de Maputo a solicitar uma reunião com os representantes dos afectados. Porém, sem qualquer solução.

Um mês após a reunião, os moradores da Costa do Sol voltaram a mandar mais uma missiva ao Conselho Municipal da Cidade de Maputo, desta vez, não só com preocupações, mas também com propostas do que podia ser melhorado no bairro, com destaque para a pavimentação da rua que liga o referido estaleiro e a famosa rua Dona Alice (no prolongamento da Avenida General Cândido Mondlane), de modo a reduzir a poluição ambiental. A missiva também não teve resposta, tal como o pedido de audiência com o Edil de Maputo, Eneas Comiche.

Após novas insistências dos moradores, dizem os afectados, a Inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo enviou uma cópia de um despacho da Direcção de Serviço Municipal de Ordenamento Territorial e Construção, datado de 10 de Julho, em que determinava a suspensão da obra, devido a “várias irregularidades”, com destaque para a construção de infra-estruturas com betão, contrariando o objecto aprovado (instalações temporárias em material movível).

No entanto, a ordem de suspensão da obra nunca foi executada. Aliás, uma equipa de inspecção do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, acompanhada de um morador, chegou a visitar a obra durante o período em que esta devia estar encerrada, porém, não conseguiu fazer valer a decisão tomada pela Edilidade.

Cansados da letargia do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, os moradores do bairro da Costa do Sol recorreram, com apoio de uma organização ambiental, à Procuradoria da República da Cidade de Maputo que, depois de visitar a obra e analisar os documentos fornecidos, decretou o embargo efectivo da obra.

“Carta” não conseguiu ouvir a versão do Conselho Municipal da Cidade de Maputo em torno do insucesso no cumprimento das suas decisões. Mais uma vez, o Assessor de Imprensa do Edil de Maputo, Mussá Momed, não atendeu as nossas chamadas. (Carta)