A propósito da passagem dos 49 anos da criação da polícia moçambicana no passado dia 17 de Maio lembrar algumas palavras de Samora Machel (1933─1986), então presidente de Moçambique (1975─1986), sobre a polícia e que foram proferidas durante um comício nos dias 24 e 25 de Maio de 1983 nem Nampula, uma província do norte de Moçambique.  

Neste comício Samora Machel fez um diagnóstico sobre as causas dos abusos e irregularidades cometidos por alguns elementos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), em particular da polícia, depois que debruçara sobre o mesmo assunto na reunião do então Bureau Político da Frelimo (ora Comissão Política), a primeira fora da capital desde a independência do país, decorrida dias antes, também em Nampula.

Em geral, para Samora Machel, as causas destes abusos e irregularidades decorriam da educação que se recebe na família, prosseguiam na escola e prolongar-se-iam nos critérios de recrutamento para as FDS, no caso da Polícia, e que se enraizavam na sua deficiente formação no ramo.  

No citado comício, entre várias coisas ditas por Samora Machel sobre a polícia na altura, e porque ainda actuais, seguem abaixo alguns trechos que foram editados sem prejuízo da mensagem e subdivididos em três partes (Fundamentação; A questão de fundo; A solução). Os trechos foram extraídos da brochura “O Poder Popular Garante a Legalidade (Samora Machel)”. Número 27 da colecção "PALAVRAS de ORDEM". Edição do Partido Frelimo. Vamos ouvir/ler:

Fundamentação

“O polícia deve ser um elemento político, altamente educado e cortês. ... um polícia não pode dar um pontapé a ninguém! O polícia que dá um pontapé a um cidadão, e particularmente a uma senhora ou a um jovem, não tem ética, não tem brio profissional, não respeita a farda que enverga, não dignifica o seu boné que tem o emblema da República Popular de Moçambique. Esse polícia não sabe o que representa a farda que enverga”.

“Um polícia espancar as pessoas é o cúmulo da vergonha! Este elemento não serve para a estrutura do Estado. Ele, embora fardado, não representa o nosso poder popular.”

“O polícia que anda com as pernas tortas, esse não é polícia. O polícia que mete o dedo no nariz e limpa o dedo na farda, não é polícia! O polícia anda sempre com a coluna vertebral bem esticada, com um passo bem cadenciado! Esse, sim, é um polícia!”

“A Polícia, no Mundo, é assim: não vive confortavelmente, renuncia ao conforto. O polícia não deve ter uma cama com um colchão fofo. Todos eles dormem numa tarimba, mesmo o Comandante.”

“O Comandante-Geral da Polícia, em toda a parte do Mundo, dorme na tarimba para ter sempre a coluna vertebral bem esticada! É que o colchão de luxo dobra a coluna, e então, o polícia dobra a farda, dobra o poder também! Se o polícia anda com as costas curvadas, que polícia é este? Que imagem nos transmite? ”

A questão de fundo

“… Por que é que temos polícias assim? Porque não seleccionamos, porque produzimos polícias em série, como se estivéssemos na época dos fenícios! ”

“Recrutámo-los (os polícias) sem qualquer critério de selecção e abrimos um campo para os treinar. Estes jovens não passaram por uma disciplina forte, que é a disciplina militar. ”

“…Muitos deles nunca viveram nas cidades, são jovens do campo. E, de repente, depois do treino, são colocados a trabalhar na cidade. É por isso que alguns são atropelados em Maputo, porque ficam a olhar, no meio da rua, admirados, para os altos prédios da cidade, que nunca tinham visto! E são polícias de trânsito! ”

A solução

“Para o nosso polícia, o estudo, a educação, a aprendizagem, devem ser permanentes. Ele deve aprender constantemente a evolução da ciência da Polícia, de todo o Mundo. O polícia deve preocupar “se em conhecer as leis para as fazer respeitar, conhecer a Constituição para a saber defender. Ele deve respeitar o sofrimento dos outros. Deve saber representar a autoridade, representar o vosso poder, o poder popular, este poder do nosso povo do Rovuma ao Maputo, que muito lutou para o conquistar. ”

“Os elementos que vão para a Polícia devem ser bem seleccionados, devem revelar boas qualidades, devem ser inteligentes e bem constituídos fisicamente. Devem ter, pelo menos, 1,75 metro de altura, para representarem com evidência a autoridade. Imaginem: se o polícia tem só 1 metro e meio, como vai pedir a documentação a um cidadão com 1 metro e oitenta de altura?”

“Antes de se ser polícia ou agente de segurança, deve-se ir à tropa, revelar qualidades de inteligência, de sensibilidade. Deve revelar-se um estudioso da psicologia, da sociologia, das reacções das pessoas.”

“Em toda a parte do mundo, um polícia é aquele que fez primeiro o serviço militar obrigatório e depois é seleccionado lá para poder ingressar na Polícia. Não se sai da palhota directamente para a Policia! ”

Depois de ouvir/ler estas palavras a impressão de que Samora Machel esteve a dirigir as celebrações dos 49 anos da polícia na passada sexta-feira, 17 de Maio de 2024.  

Na esteira do sul-americano Che Guevara que afirmara que “Ser jovem e não ser rebelde é uma contradição genética” é plausível que se pense que "Impedir a iniciativa privada numa economia de mercado é uma contradição ideológica”.

Vem isto a propósito da passada sessão extraordinária do Comité Central (CC) da Frelimo que elegeu o seu candidato para o próximo pleito eleitoral de 9 de Outubro. Segundo alguma imprensa fora a acção de jovens membros do CC que determinara o resultado conhecido e deste a renúncia do Secretário-geral da Frelimo do cargo e o de membro da Comissão Politica.

Diante destes acontecimentos será o fim das contradições no seio do partidão? A contradição genética apregoada por Che Guevara e a contradição ideológica clamada por ora demissionário Secretário-geral, quando teorizara e aplicara o fim da iniciativa individual para a ocupação de cargos partidários/públicos na sua famosa expressão: “Não basta você se querer é necessário nós querermos você se querer”. 

“Paulo, não faça mais isso. Não gostei!” Fora mais ou menos nestes termos que uma cota (avó) dirigiu a fala ao músico português Paulo Gonzo no final de um seu espectáculo. Ela reclamava o facto de o cantor ter deixado que o público cantasse a solo as suas músicas, sobretudo as que ela mais adorava e que a fizeram ir ao espetáculo.

Este episódio ouvi contado pelo próprio Paulo Gonzo numa entrevista, tendo acrescentado que no final da fala a cota ainda disse que "Eu paguei o bilhete para te ouvir cantar". Desde então que Paulo Gonzo não deixa que o público o substitua. 

Conto isto a propósito do enredo para a escolha do candidato do partido Frelimo a Presidente da República em que a Frelimo reedita Paulo Gonzo ao deixar que a sociedade assumisse a vanguarda do debate para a escolha do seu candidato.  

Diante da semelhança e do que será o desfecho da sessão extraordinária do Comité Central da Frelimo para a eleição do seu candidato presidencial para 9 de Outubro, expecto que a cota, numa versão moçambicana, procure o partido Frelimo, ainda no camarim, e diga: “Frelimo, não faça mais isso. Não gostei!”

PS: Nos termos da alínea l) do nr 3 do artigo 71 dos Estatutos do Partido Frelimo cabe ao Comité Central “Apreciar e aprovar as propostas da Comissão Politica referentes as candidaturas da FRELIMO ou por ele apoiadas a Presidente da República”. Nos mesmos Estatutos, compulsando as competências da Comissão Política (artigo 76) com os olhos de São Tomé, nada consta, expressis verbis, de que a esta recai a competência de elencar e endossar tais propostas. Salvo melhor entendimento, é um detalhe, com potencial para gerar emoções, que já merecia que razão fosse chamada para intervir.

O debate sobre o perfil ideal do candidato para o cargo de Presidente da República (PR) continua. Os três partidos com assento parlamentar e outros círculos da sociedade já avançaram com algumas propostas. O actual PR deu uma dica para o debate.   

A dica do PR para o perfil de um seu sucessor decorre de uma sua recente queixa sobre os elevados custos do ciclo eleitoral. Para ele o dinheiro usado em processos eleitorais podia ser aplicado na protecção do país através do equipamento das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Uma vez que desde 1994, ano de início de processos eleitorais multipartidários, o país ainda continua com carências que se refletem na resposta do combate ao terrorismo em Cabo Delgado e no seu processo de desenvolvimento económico e social depreende-se da queixa que desde então os sucessivos presidentes têm falhado.       

Para o PR, ainda escorrendo sobre a queixa, a possibilidade de realocação do financiamento eleitoral para a protecção e o desenvolvimento do país não significa necessariamente a suspensão das eleições, pois estas são inevitáveis em democracia, mas que o financiamento ao Estado seja feito num quadro em que o país também possa estar melhor protegido e desenvolvido.

Sendo assim, e do exposto, fica a dica presidencial para um presidenciável de 9 de Outubro próximo: alguém cujas valências possa articular soluções que deixem o país mais democrático, mais protegido e mais desenvolvido no final do seu mandato. 

PS: Sobre os elevados custos das eleições, ouvi, uma ou mais vezes, o presidente Joaquim Chissano contar que alertara sobre esse facto à então e falecida PM britânica, Margareth Thatcher, na altura da introdução do sistema multipartidário em Moçambique.

Em resposta, e que eventualmente sossegara a Chissano, presumo pelo histórico das eleições do país que Margareth Thatcher, diplomaticamente, perguntara a Chissano se não conhecia a expressão “Just for English People To See” (É Só Para Inglês Ver).  

No desfile de reuniões de véspera e do principal órgão do partidão entre os Congressos alimentara a vaga esperança da realização de uma reunião da "Geração 8 de Março" com o propósito de discutir e de forma concludente apresentar uma proposta de candidato para as presidenciais de 09 de Outubro. Se dentro ou fora do partidão ficaria uma matéria de seguimento. 

O argumento­mor para a apresentação da candidatura é o mesmo de 8 de Março de 1977: o chamamento à pátria. Lembrar de que nesta data, e que dá origem ao nome da geração, os alunos que deveriam prosseguir com seus estudos na 10ª e 11ª classes foram comunicados por Samora Machel, então presidente, que os seus estudos∕ sonhos seriam interrompidos e no lugar receberiam tarefas em diversos sectores de actividades do país.

Volvidos perto de cinco décadas é unânime o reconhecimento do partido e do Estado aos préstimos desta geração e de que sem a sua prontidão e engajamento dificilmente o país sobreviria aos desafios da altura.

Hoje, diante do rumo do país ­ uma boa parte das condições∕desafios para a decisão de 8 de Março de 1977 estão novamente reunidas, sobretudo as relacionadas com a ameaça à segurança e o atraso económico e social do país que se acresce a turbulência do processo de sucessão no partidão ­ a questão que se coloca é a de saber a razão que leva o partidão (e são ainda os mesmos que decidirem em 1977) a não voltar a recorrer aos salvadores da pátria de 8 de Março de 1977? Por acaso andam por cá, formados e com experiência de trabalho, e ainda jovens para os critérios da política. 

Mas pelo tempo que já escasseia temo que a vã esperança por uma candidatura "oitomarcista" morra solteira. Temo ainda que nem mesmo o "nós querermos eles se quererem", tal como em Março de 1977, o resultado não mudará: é o "Não é não" de Luís Montenegro, PM português, dito quando confrontado se ainda mantinha a decisão de o seu partido não avançar com um acordo com um outro partido e mais a direita. 

Por ora, e quanto a assumir o controlo da governação do país, se o "Não é não" seja de facto a última decisão da "Geração 8 de Março" fica algum crédito aos que afirmam que se trata de uma espécie de vingança pelo facto de os sonhos de cada um dos seus membros terem sido violentamente interrompidos no dia 8 de Março de 1977. Se for por aqui, um "Distras" o país agradeceria.   

PS: Pela análise dos perfis avançados na Matola, candidatos "3 em 1" (que reúnam simultaneamente qualidades de ordem política, económica e militar ∕securitária), só recorrendo a um Triunvirato é que o partidão apresentará a sua candidatura. Em 1969 o Triunvirato fora uma solução transitória para a sucessão de Eduardo Mondlane. Em 2024, embora num contexto diferente, os ingredientes, ora em ebulição na mesma (e já exausta) panela de pressão, são similares.

Até bem pouco tempo o sonho de um sobrinho de um amigo era o de ganhar um "Oscar de Hollywood", a estatueta de premiação da catedral do cinema mundial que se outorga anualmente aos melhores profissionais da sétima arte.

O tio, um amigo de longa data, contou-me, no final da tarde de ontem, a novidade do novo sonho do seu sobrinho: ganhar o "Oscar da Matola". O que seria o "Oscar da Matola"? Fora o que me ocorrera a partida.

Do sobrinho, fora a sua paixão pelo futebol, conhecia o velho sonho de conquistar um prémio Oscar e de que até já estava de malas aviadas para iniciar, no estrangeiro, um curso superior de cinema.

"Depois procuro saber dele". Assim decidi e alivei a mente para outros afazeres do dia. Debalde. Na hora dos jornais televisivos acompanho as incidências da reunião da associação dos combatentes da luta de libertação nacional, sobretudo a intervenção cirúrgica de um seu membro sénior com nome similar ao da estatueta de Hollywood.

Após do que assistira nos jornais televisivos, fiquei mais aliviado em relação ao novo sonho do sobrinho do meu amigo. Na verdade não seria um novo sonho, mas apenas uma nova categoria no rol das premiações de Hollywood e de que o termo "Matola" seria uma espécie de homenagem ao local de incidência periódica e recorrente de eventos objecto da premiação. 

De toda maneira, e porque apenas conjecturava sobre o significado do novo sonho do "cineasta", o nome que carinhosamente é tratado o sobrinho, esta manhã, e do próprio, fiquei a saber do seu suposto novo sonho.

E assim fica o leitor também a saber de que o "Oscar da Matola" (ODM) é uma espécie de VAR (Vídeo Árbitro) da política com a diferença de que o VAR do futebol procura fazer as correções durante o jogo e o ODM do cinema premeia o melhor filme cujo enredo debruce sobre intervenções políticas de grande alcance antes do início de qualquer jogo político.

Em suma, o "Oscar da Matola" inspira a consolidação do processo democrático no mundo, em particular nos países em que a democracia esteja em jogo. Não é por acaso, e segundo o "cineasta", que na estatueta deste Oscar estará inscrito: "De todos se faz um País".

O título é um arranjo de um outro título, este de um livro (De todos se faz um País) de Óscar Monteiro, um histórico e membro sénior do partido no poder, e é um apelo que decorre do recorrente frenesim que se assiste com as inundações e derrocadas de infra­estruturas públicas e privadas no país, em particular no Município de Maputo, a capital do país.

As consequências das enxurradas, os gritos por soluções e ajudas a quem de direito, as ideias e a vontade de quem queira contribuir ­ para citar alguns exemplos ­ já são do conhecimento público e das próprias autoridades municipais que as chegam de diversas formas, incluindo das "visitas ao terreno", sobretudo a locais e famílias que tenham sofrido o impacto das inundações.

Do cenário emerge uma fotografia recorrente: a que retrata uma (ténue) proximidade física entre governantes e governados em tempos de grandes calamidades.  

Uma fotografia igual aos momentos de dor por conta da perda de um ente querido, em que o finado é até amparado por um familiar que nunca o estendera a mão e que no momento toma conhecimento do valor que fora o finado em vida, e do potencial que teria sido feito em conjunto, com as ideias e braços de ambos, e de todos, por uma família e mundo melhores. 

O mesmo na dor por conta das actuais enxurradas: que as autoridades, sobretudo as municipais, tenham a real dimensão de que "De todos se faz um Município".

PS: Hoje é o velório do jornalista e político Manuel Tomé (1952­2024) que a propósito do texto lembra-me uma observação dele quando recebera, enquanto parlamentar, uma delegação de uma organização da sociedade civil moçambicana no âmbito da concertação de esforços para o cancelamento da dívida externa moçambicana. A citada organização, de tão aguerrida, merecera notas prévias de Manuel Tomé que perguntara aos presentes da organização pela cabeça da instituição. Manuel Tomé justificara a pergunta, argumentando que sentia a existência e eficácia de uma espinha dorsal mas de que até então nunca vira a cabeça.

Esta fora a conclusão de um turbulento debate, este domingo, na rota Baixa­Boane. O debate, ocasional e que reunira uma dezena de passageiros junto ao banco traseiro do autocarro, decorrera em torno do perfil ou critérios para o próximo candidato presidencial do partido no poder,

Enquanto o debate decorria ia pensando em que perfil ou critérios teriam sido baseados as escolhas anteriores para a chefia do partido e∕ou candidatura presidencial. Neste exercício veio-me à memória, mais uma vez, uma entrevista de Marcelino dos Santos, falecido membro sénior e fundador do partido no poder.

Na aludida entrevista, Marcelino dos Santos mencionara de que na escolha de Samora Machel, depois da morte de Eduardo Mondlane, pesara o facto de Samora, sendo o comandante militar e hábil líder, poder responder melhor ao objectivo de intensificação da luta armada como resposta de vitalidade contra o poder colonial.

Quando da sucessão de Samora Machel, Marcelino dos Santos afirmara que para a escolha de Joaquim Chissano, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, pesara o seu carácter diplomático e capacidade em "engolir sapos", características que seriam vitais para o contexto de mudanças mundial e internamente da época.

Na escolha de Armando Guebuza, então Secretário-geral do partido, quando da sucessão de Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos dissera que valera a liderança e capacidade deste em poder dinamizar o partido para as mudanças e respostas necessárias aos desafios do país na altura, sobretudo socio­económicos. 

Na entrevista, que fora durante o reinado de Guebuza, não se falara sobre o que determinaria na escolha do sucessor de Guebuza. Aliás, o debate da sucessão parece que não consta do lema ”A Vitória Prepara­se. A Vitória Organiza-se", atendendo e comparando com a antecedência com que o partido no poder trata todos os outros assuntos conexas ao processo eleitoral.

Contudo, decorrente do avançado por Marcelino dos Santos ­ o de uma escolha que resulte da combinação do contexto (internacional, nacional e partidário) a enfrentar e a particularidade e habilidades requeridas face a tal contexto ­ resta saber até que ponto estes critérios terão sido observados na sucessão de Guebuza para Filipe Nyusi e se serão observados na ora sucessão de Nyusi.    

"É melhor que seja do Centro (do país), encerrando assim, de uma vez, o "Agora é a nossa vez!". Este pronunciamento, dito em alta e rochosa voz do casual moderador, arrancara aplausos de todo o autocarro em sinal de total concordância.  Do pronunciamento também a assunpcção de que o candidato será certamente o próximo presidente.

Os aplausos interromperam a minha viajem ao passado. Do recolhido nada constava que o critério regional fosse determinante para a escolha. Do vigoroso consenso do autocarro, a ideia de que o critério regional vincará ­ com a escolha de alguém do Centro, completando assim o ciclo regional ­ e de que o precedente fora aberto quando da escolha do actual timoneiro.

Sendo assim, e para que o assunto não fique um pendente e uma fonte futura de conflitos: que seja mesmo a última vez do "Agora é a nossa vez!".

Em alguns dos pleitos eleitorais anteriores, gerais e locais, tive alguma dificuldade na escolha a fazer, tendo até recorrido ao infanto­juvenil Pim Pam Pum. Temo que recorra a este método no próximo pleito eleitoral. 

Acredito que não seja o único a recorrer a este método diante da impossibilidade de escolha de um dos candidatos, combinando com o risco em deixar o voto em branco, assumindo que esta decisão significasse a impossibilidade de escolha.  

Ademais, e fora o risco, o voto em branco pode significar de que não haja escolha, mas também que o eleitor tenha dúvidas ou não reconheça a credibilidade do pleito em pauta.

Uma saída para os próximos pleitos seria a introdução da opção ”Nenhum Deles” no rol das escolhas. Algo como o ”Não Sei” dos inquéritos ∕sondagens.

Depois que partilhara esta proposta com um académico, este até colocara a possibilidade que tal fosse até um estímulo para atrair mais eleitorais nos dias de votação, invertendo a tendência actual de gazeta.

Subjaz que se o eleitor não vê a priori a quem escolher, por que carga de águas perderia o seu dia na data da votação? Pessoalmente não estou longe deste raciocínio e o da introdução da opção ”Nenhum Deles” no boletim de voto como o antídoto adequado.

Por ora, e para fechar, com ou sem a opção ”Nenhum Deles” no boletim de voto, na data das próximas eleições, 09 de Outubro de 2024, estarei no meu posto de votação cuja comparência prendesse mais com um record: o de continuar a ser um eleitor totalista dos pleitos eleitorais desde o de 1994, o pleito de partida da nossa democracia multipartidária. ”Seu teimoso”. Diria a minha avó.

Nando Menete publica às segundas-feiras

PS: A ideia de introduzir a opção ”Nenhum Deles” no boletim de voto implicaria um ajustamento legislativo no apuramento dos resultados. Por exemplo, e em caso de vitória da opção ”Nenhum Deles”, forçaria que os derrotados incitassem negociações e a formação de coligações, vencendo a coligação que apresentasse uma maioria superior.

Um amigo recém-chegado das províncias contou-me da turbulenta experiência de tomar um café e a de passar em revista alguns periódicos num café da Av. Julius Nyerere, a parisiense Champs­Élysées da Cidade das Acácias. O motivo: a poluição sonora soberana e conexa.

Mal ele chegara ao café, e ainda na matinal solenidade dos cumprimentos, as sirenes da Ponta Vermelha interromperam a fala da cortesia. “Ainda não é nada Boss”. Era a voz do servente que o atendera e que decidira intervir diante dos sinais de estupefação do seu mais recente cliente.     

Depois da ordem do pedido: uma outra sirene, um outro órgão de soberania. Com a chegada do café: idem. No decurso do manuseamento do adoçante: ibidem. E assim sucessivamente até que ele, penosamente, terminara o café.   

Pelas suas contas todos os órgãos de soberania já haviam desfilado na passerelle e de que chegara, finalmente, o momento para a sua habitual leitura matinal. "Boss, agora é a vez da Segunda Liga Sonora”. E da passerelle, o desfile sonoro de outros timoneiros da governação nacional e municipal.   

Do pouco que o amigo conseguira ler dos periódicos, uma das notícias reportava sobre o impacto sinistro, entre outros males, da corrupção, da falta de transparência e do défice de comunicação pública na governação do país e na vida do cidadão.

"A conta". No decurso do seu pagamento, o amigo visitante, que enquanto mostrava ao solícito servente a notícia acima, segreda-o: "Por conta disto era suposto que eles passassem de fininho".

Nando Menete publica às segundas-feiras