Cerca de duas centenas de pessoas marcharam sábado, em Lisboa, contestando a violência e a liderança no país. A marcha começou junto à embaixada de Moçambique, em Lisboa, onde mais de 120 pessoas se concentraram para pedir “o povo no poder”, tendo terminado na Praça do Comércio.

Entoando palavras de ordem e empunhando cartazes, após cantarem o hino moçambicano, os manifestantes desceram até à Praça do Comércio. Já na zona ribeirinha, os manifestantes voltaram a entoar a “Pátria Amada”, repetindo por várias vezes o verso “nenhum tirano nos irá escravizar”.

No meio dos cartazes em que pediam “socorro”, “justiça” ou assinalavam que "quem adormece na democracia acorda na ditadura", também se liam críticas ao Presidente eleito, Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frelimo, partido no poder desde 1975.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou em 24 de Outubro a vitória de Daniel Chapo com 70,67% dos votos nas eleições de 09 de Outubro para escolher o Presidente de Moçambique.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), ficou em segundo lugar, com 20,32% dos votos, e contestou os resultados, que ainda precisam de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. Mondlane foi apoiado por vários dos intervenientes na marcha.

Em declarações à Lusa, um dos elementos da organização do protesto, Ernesto Damião, em Portugal há três anos, considerou que “o povo chegou a um limite e está a dar um basta”. “O que nos trouxe aqui a protestar foi: primeiro, prestar solidariedade ao nosso povo e, segundo, demonstrar à comunidade internacional e ao povo português (…) a real situação que está a acontecer no nosso país e gostávamos que essas entidades prestassem atenção no que está a acontecer”, apontou Ernesto Damião.

Nesse sentido, o moçambicano lamentou que “muitas liberdades” estejam a ser limitadas no país e criticou a forma como a Frelimo tem gerido o país desde a sua independência. A manifestação nasceu de um projecto chamado Quid Iuris, criado por jovens moçambicanos.

Gilana Sousa, da Quid Iuris, saudou a adesão à marcha, que contou com “mais pessoas do que previa”. Questionada sobre o que motivou a manifestação, a jovem explicou que o principal móbil foram “os constantes assassinatos que têm acontecido”, mas também “a violência policial extrema” em Moçambique.

“Nós, por exemplo, conseguimos manifestar-nos. É um direito que está consagrado na Constituição da República de Moçambique, mas, neste momento, se os nossos irmãos se quiserem manifestar, muito provavelmente podem não voltar a casa com vida”, lamentou.

Gilana Sousa admitiu que as tensões em Moçambique se intensificaram depois das eleições de Outubro. “O povo queria uma mudança e, não conseguindo essa mudança, revoltou-se, mas parece que a revolta não está a ser bem recebida”, disse.

Um dos objectivos da manifestação, segundo Gilana Sousa e Ernesto Damião, passa por mobilizar as autoridades portuguesas para o diálogo com Moçambique. “Portugal e Moçambique têm relações externas muito fortes”, apontou Gilana, que defende que Portugal deve “colocar-se numa posição e dizer o que acha dessa situação”, bem como mediar um diálogo.

Também à Lusa, Joana Gemo, ligada a Venâncio Mondlane, considerou que tem faltado uma verdadeira oposição em Moçambique, que, na sua opinião, “sempre foi um país com problemas”. “Hoje em dia há uma oposição à altura”, disse, referindo-se ao candidato apoiado pelo PODEMOS: “Conseguiu fazer com que percebêssemos que temos poder”.

“Achamos que é o momento de lutarmos para acabar com a tirania em Moçambique. São 50 anos de sofrimento, 50 anos de assassinatos”, lamentou.

Joana Gemo, em Portugal há 17 anos, disse que, apesar de se sentir bem acolhida em território português, quer voltar para Moçambique, que considera ainda território inseguro.

Esta foi a primeira vez em que moçambicanos, residentes no estrangeiro, saíram à rua para repudiar actos de violência que acontecem no país, assim como a governação. Lembre-se que, nas suas comunicações virtuais no Facebook, Venâncio Mondlane tem convidado os moçambicanos residentes no estrangeiro a replicarem a contestação que se verifica no país. (Lusa/Carta)

Continua limitado o acesso à internet, em Moçambique, desde que o Governo decidiu, no passado dia 25 de Outubro, suspender os serviços de internet móvel como uma das medidas para conter as manifestações em curso no país, convocadas por Venâncio Mondlane em protesto contra os resultados eleitorais de 9 de Outubro, que dão vitória à Frelimo e Daniel Chapo com mais de 70% dos votos.

Na noite desta quinta-feira, Moçambique voltou a registar um novo apagão na internet da rede móvel, depois do bloqueio verificado na tarde e noite do dia 25 de Outubro. Ontem, o apagão começou pouco depois das 17h00, em algumas redes (como da Movitel), tendo sido concluído por volta das 20h00, nas restantes operadoras. A conexão por dados móveis só foi restabelecida esta manhã.

Desde o apagão verificado no segundo dia da segunda fase das manifestações que o acesso à internet móvel tem sido limitado, em todo o território nacional, facto agudizado na passada quinta-feira, primeiro dia da terceira fase da greve geral, com o bloqueio das redes sociais, com destaque para o Facebook, Instagram e WhatsApp.

Até a manhã desta segunda-feira, o acesso às redes sociais, em todo território nacional, era feito com recurso à rede virtual privada, denominada VPN (sigla em inglês), porém, com alguma oscilação. Aliás, desde sexta-feira passada que as restrições têm afectado também o envio e a recepção de emails, em particular o Gmail.

Até ao momento, não houve quaisquer explicações para as restrições no acesso à internet. Ontem, o Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações disse simplesmente que o acesso pleno à internet terá lugar assim que as condições forem criadas, mas sem dar detalhes.

Num comunicado policial publicado na quinta-feira, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique limitou-se apenas a dizer que estava preocupado com “o uso das redes de telecomunicações no País para a publicação de vídeos e mensagens que promovem e estimulam manifestações violentas e outros actos de desobediência e desestabilização social”.

Igualmente, as operadoras de telefonia móvel não conseguem explicar as causas do apagão e nem das restrições no acesso à internet. Em mensagens privadas enviadas neste fim-de-semana, as três operadoras (Tmcel, Vodacom e Movitel) limitaram-se a pedir desculpas pelo “inconveniente causado”, depois de, no sábado do dia 25 de Outubro, terem enviado 2GB aos clientes como pedido de desculpas, uma oferta de apenas 24h.

“Caro cliente, devido à dificuldade temporária de acesso a algumas redes sociais, poderá usar os nossos pacotes de dados das redes sociais para todos os aplicativos da internet. Pedimos desculpas pelo inconveniente causado”, refere a mensagem enviada pelas três operadoras aos clientes.

Em comunicado divulgado na quinta-feira, o MISA-Moçambique condenou o bloqueio das redes sociais no país, considerando o acto como uma clara violação contra as Liberdades de Imprensa e de Expressão e o Direito à Informação, “que são direitos fundamentais na República de Moçambique”.

Para o MISA, as medidas visando fazer face às manifestações não podem ser feitas à custa de direitos fundamentais. “Ao se limitar as comunicações por Internet, não se está apenas a limitar o fluxo sobre as manifestações convocadas para os próximos sete dias. Se está, também, a violar o direito dos cidadãos de trocar informações através de plataformas digitais”, defende, lembrando que há moçambicanos que dependem das comunicações por internet para realizar as suas actividades sem se fazer às ruas. (Carta)

Moçambique viveu, sexta-feira, sábado e domingo, um dos fins-de-semanas violentos e sangrentos da sua história, com a Polícia da República de Moçambique, nas suas diversas especialidades, a fazer mais vítimas mortais e os manifestantes a atearem fogo em diversas infra-estruturas públicas e privadas.

Nem o encontro da última quinta-feira, entre o Comandante-Geral da Polícia e o Presidente do PODEMOS, partido que suporta candidatura de Venâncio Mondlane, foi suficiente para aproximar as posições extremadas entre a Polícia, através da sua Unidade de Intervenção Rápida, e os cidadãos, no âmbito das manifestações populares em curso no país desde 21 de Outubro e que se encontram, agora, na sua terceira fase.

Informações recolhidas pela “Carta” indicam que, só na província de Nampula, oito pessoas foram assassinadas pela Polícia, no sábado, sendo três na cidade de Nampula; quatro na vila de Namialo, distrito de Meconta; e uma no distrito de Mecuburi. Pelo menos 30 pessoas deram entrada no Hospital Central de Nampula, de acordo com os dados divulgados pelo CDD, uma organização da sociedade civil de defesa dos direitos humanos.

De acordo com o CIP Eleições, uma publicação do Centro de Integridade Pública, a província de Nampula foi o epicentro das manifestações, com três focos identificados, sendo que o primeiro foi testemunhado em Namialo, onde os manifestantes bloquearam a Estrada Nacional Nº 1, impedindo, por um lado, a comunicação entre a cidade de Nampula e todos os distritos costeiros e, por outro, entre a cidade de Nampula e os distritos da zona norte da província, incluindo a província de Cabo Delgado.

O segundo foco das manifestações, em Nampula, segundo o CIP Eleições, esteve localizado no distrito de Mecuburi. Neste local, foi baleado mortalmente um manifestante, após ter sido vandalizada a sede do partido Frelimo.

Em Mecuburi, os manifestantes partiram todas as janelas da sede da Frelimo e destruíram alguns bens, como computadores, material propagandístico e produtos alimentares. A Polícia foi ao local e efectuou vários disparos de gás lacrimogéneo, balas de borrachas e reais para dispersar os manifestantes, que atingiram mortalmente uma pessoa.

Em reacção, conta o CIP Eleições, os manifestantes foram incendiar a casa do Polícia que assassinou a tiros o cidadão que estava nas manifestações. Toda a casa, incluindo os bens no seu interior, foi reduzida a cinzas. “Perante a incapacidade da Polícia local para conter a fúria popular, foi destacado um contingente em três viaturas a partir de Nampula para ir reforçar a corporação que já se mostrava cansada e em risco de ficar sem munições e ser capturada pelos manifestantes”, sublinha.

O terceiro foco de manifestações, na província de Nampula, foi mesmo na cidade capital, no mercado Waresta e Trim Trim, saldando em três pessoas foram mortas e pelo menos 28 ficaram gravemente feridas.

Já na sexta-feira, no distrito de Pebane, província da Zambézia, uma pessoa foi morta pela Polícia, durante uma manifestação. Os manifestantes, que circulavam pelos arredores da vila, escalaram o edifício do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) para protestar contra os resultados eleitorais, tendo sido impedidos pela Polícia.

Enfurecidos, relata o CDD, os manifestantes invadiram o Comité Distrital da Frelimo e a Polícia respondeu, lançando gás lacrimogéneo para os manifestantes e efectuou disparos, o que resultou no baleamento de três pessoas, sendo que uma delas perdeu a vida.

Em Maputo, a Polícia impediu a conclusão de uma marcha pacífica no bairro de Intaka, no município da Matola. A marcha teve lugar na manhã de sábado, tendo partido do bairro Mukhatine e com destino à rotunda de Tsivene, no bairro Cumbeza, distrito de Marracuene.

O evento foi comunicado à Polícia e a diversas autoridades locais, tendo até contado com a escolta policial, mas faltando pouco mais de 500 metros para a rotunda de Tsivene, a Polícia começou a lançar gás lacrimogénio e a disparar balas reais. Não há relato de vítimas mortais e nem de feridos.

Como retaliação à actuação policial, os manifestantes começaram a paralisar o trânsito e a desembarcar passageiros e ordenaram o encerramento de estabelecimentos comerciais. Dois BTR foram estacionados entre Cumbeza e Boquisso desde quinta-feira. Aliás, em quase toda a Área Metropolitana de Maputo, as FDS (Forças de Defesa e Segurança) espalharam blindados, militares e agentes da Polícia armados com armas de guerra.

Refira-se que a terceira fase das manifestações convocada por Venâncio Mondlane termina na próxima quinta-feira, com a ocupação das principais avenidas e praças da capital do país. (Carta)

A época festiva já está chegar e as férias também! A DStv e GOtv estão preparadas para oferecer momentos mágicos para ti e toda a tua família. Novas telenovelas, desenhos animados, conteúdos locais e internacionais; mais desporto para todos os bolsos, géneros e gostos.

Esta época simboliza, na DStv e GOtv, o sentimento de gratidão pelo que temos e conquistamos – os nossos clientes. Tudo que fazemos, o foco é a satisfação dos clientes. O objectivo é estimular, através do melhor entretenimento, a união e a motivação necessárias para manter a família feliz e alegre. Dando valor às refeições caseiras, criar memórias entre as família, amigos e vizinhos.

\“Reafirmamos o nosso compromisso de ser o contador de histórias mais amado de Moçambique, oferecendo o que há de melhor em conteúdo. Somos mais do que um simples serviço; somos companheiros e membros das famílias moçambicanas. Criámos memórias e agregamos valor a cada momento…. Juntem-se à nós, DStv e GOtv, para celebrar a vida com alegria, risos e surpresas”, disse Agnelo Laice, Director Geral da MultiChoice Moçambique. 

Por isso, seleccionamos cuidadosamente uma série de conteúdos onde as histórias, gargalhadas e aventuras inesquecíveis ganham vida.

Mais conteúdos locais

O canal “com cenas moçambicanas” que traz conteúdos de alta qualidade, compostos maioritariamente por telenovela, séries de ficção, reality shows, programas musicais, magazine de lifestyle e de sociedade; todos produzidos em Moçambique, preparou para ti a estreia de novos programas. Maningue Magic está disponível na DStv  e GOtv (nos pacotes DStv Família e GOtv Max).

Tudo nosso: é um programa televisivo inovador que capta a essência da cultura moçambicana, proporcionando uma experiência rica e diversificada para o público. Este programa oferece um palco para artistas já estabelecidos e emergentes nas diversas formas de manifestação artistico-cultural (música, dança, poesia, teatro, artes plásticas e ilusionismo). Além disso, conta com o sofá, um espaço para celebrar artistas moçambicanos consagrados, valorizando suas realizações através de conversas descontraídas e interativas. "TUDO NOSSO" promete entreter e inspirar, elevando a cultura local a novos patamares.

Apresentadores:

João Carlos Uamusse ou simplesmente “Coelhinho” – é a nova aposta do canal Maningue Magic, com mais de 10 anos de experiência profissional. O apresentador e criador de conteúdos digitais, destaca-se pelo seu estilo humorístico, descontraído e engraçado de produzir vídeos a falar de assuntos da actualidade.

Ivandro Sigaval – é também a nova aposta do canal. É um apresentador de televisão emergente, poeta, activista social, slammer e escritor que utiliza a arte para explorar questões socioculturais (igualdade de género e direitos humanos). Através do seu trabalho artístico, já representou Moçambique em eventos internacionais nos seguintes países: Brasil, Angola, Malawi e África do Sul.

Data de estreia: 18 de Novembro de 2024

Horário: 17h30, de segunda à sexta-feira

Novelas, filmes e conteúdos infantis:

O impacto emocional dos filmes de fazer rir, os programas de actualidades, o entretenimento alegre das crianças, a DStv e a GOtv trazem tudo - o mundo, o entretenimento, tudo para a sua sala de estar, no seu telemóvel, onde quer que vás!

Fórmula 1

O campeonato Mundial de Fórmula 1 2024 está na derradeira fase final, faltam apenas quatro (4) Grande Prémios (GP) para encerrar o calendário. Trata-se dos GPs:

• do São Paulo (dia 3 de Novembro),
• de Las Vegas (no dia 23 de Novembro),
• do Catar (dia 1 de Dezembro); e,
• do Abu Dhabi (8 de Dezembro).

Verstappen detém uma vantagem de 47 pontos sobre Norris no topo da classificação e parece provável que venha a conquistar o quarto título consecutivo - apesar de a Red Bull ter ficado para trás em termos de ritmo. Em relação ao Campeonato de Construtores, a McLaren tem apenas 29 pontos de vantagem sobre a Ferrari no topo da classificação, com a Red Bull a mais 25 pontos de distância, em terceiro. Tudo ainda continua em aberto!

A DStv é o destino final para os adeptos do desporto motorizado. O aplicativo DStv Stream permite que os telespectadores vejam o seu desporto favorito em directo em quaisquer lugar e hora. Actualize para DStv Grande Mais e desfrute do desporto mais rápido do mundo.

Liga inglesa, La Liga, Série A, Liga dos Campeões e muito mais…

A DStv e GOtv têm uma extensa biblioteca de conteúdos, com canais de desporto, meticulosamente seleccionados para satisfazer todas as idades, interesses e momentos. Desde a adrenalina da Liga Inglesa, La Liga, Série A, Liga dos Campeões Europeus, Liga Europa e Liga das Conferência. Tudo isso e muito mais só aqui nas melhores casas de futebol de Moçambique, oferecendo uma gama e uma profundidade de acção que nenhum outro concorrente pode igualar. É literalmente, 'futebol imbatível'. 

E mais… Os serviços de autosserviço da DStv e GOtv (My DStv e My GOtv) dão-te controlo total sobre as tuas preferências de visualização. Com o poder de personalizar a tua experiência de entretenimento na palma da mão, quer estejas em casa ou em movimento, gerires as tuas preferências torna-se fácil. Este conjunto digital garante que a exploração de novos conteúdos, a ligação ou a reconexão com os teus favoritos e a actualização do teu pacote é uma actividade pessoal e sem descontinuidades, criada por ti e para ti.

A exploração de grafite pela empresa Syrah Resources no distrito de Balama, em Cabo Delgado, está paralisada há um mês, devido à alegada falta da conclusão do processo de compensação às comunidades locais, após a empresa ter sido autorizada a utilizar a terra para a instalação da central de produção. Devido ao imbróglio, não é permitida a entrada de nenhum trabalhador nas instalações da empresa.

Segundo fontes da "Carta”, o processo de compensação ocorreu com a participação das autoridades locais, que garantiram a recepção de uma parte dos valores, sendo que a outra metade seria disponibilizada quando a empresa iniciasse as operações, o que não aconteceu até hoje.

"Ao chegar aqui, a empresa fez um acordo com as comunidades sobre as terras que eram nossas machambas e agora não temos onde cultivar. Naquela época, foi acordado que eles deviam pagar pelo menos 60 mil por hectare, mas esse dinheiro não foi disponibilizado até hoje, por isso não vamos sair até que a situação seja resolvida", disse um dos manifestantes, que lembrou que a comunidade não recebe a devida compensação há cerca de dez anos.

A fonte também acusou o governo local de não estar a agir para garantir que as comunidades recebam as suas compensações, afirmando que a população apresentou diversas vezes as suas preocupações.

Os manifestantes, que se encontram acampados na principal entrada do campus da Syrah Resources, vêm das comunidades de Balama-sede, Mualia, Nacole, Ncuite, Ntete, Pirira, 7 de Setembro e Ntete. Eles exigem a presença de representantes de alto nível da empresa para dialogar.

As autoridades locais não se mostram abertas a comentar o diferendo, mas informações confirmam que várias queixas foram enviadas aos governos local e provincial e aos órgãos de administração da justiça.

Nesta semana, a Syrah Resources recebeu nova autorização do Governo moçambicano para continuar com as suas actividades e assegurou um financiamento de 64,73 milhões de dólares para investir nas operações da mina em Balama. (Carta)

A insegurança alimentar em Moçambique deve piorar devido ao conflito na província de Cabo Delgado e eventos climáticos extremos induzidos pelo fenómeno La Niña, que agravam perdas agrícolas, segundo um relatório divulgado por agências da ONU.

O documento, um relatório semestral elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla inglesa) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) com base em investigações efetuadas por peritos das duas agências da ONU, abrange o período de novembro de 2024 a maio de 2025. No caso de Moçambique, o relatório coloca o país na lista de “alta preocupação”.

As duas agências calculam em 773 mil o número de pessoas que deve enfrentar níveis agudos de insegurança alimentar e consideram que a situação de paz e segurança em Cabo Delgado [província do norte de Moçambique] se deteriorou no primeiro semestre de 2024, após a retirada da Missão da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral em Moçambique.

A escalada, caracterizada por aumento e disseminação geográfica da violência, provocou mais de 160 mil deslocados de janeiro a julho de 2024, o que representa um aumento de 140% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Além disso, o evento La Niña aumenta a probabilidade de tempestades tropicais, ciclones e inundações mais frequentes de novembro a abril, o que deve impactar negativamente os meios de subsistência em todo o país”, sinaliza-se no documento.

Outro país africano de língua oficial portuguesa referenciado é Angola. No levantamento da FAO e do PMA considera-se que, apesar da falta de dados recentes, a situação de segurança alimentar em Angola é preocupante e requer monitorização.

“As províncias do sul e do leste foram afetadas por uma seca induzida pelo fenómeno El Niño” e a diminuição das reservas alimentares e a falta de oportunidades de trabalho na agricultura diminuíram significativamente o poder de compra das famílias”, destaca-se no relatório, adiantando que a inflação em Angola tem aumentado de forma constante, tendo atingido 31,1% em julho. (Lusa)

A petrolífera PUMA Energy Zâmbia mandou parquear todos os seus camiões em lugares seguros em Moçambique, na sequência da greve convocada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido PODEMOS.

A greve, iniciada ontem, e que se prolonga até dia sete de Novembro, enquadra-se na terceira fase das manifestações gerais que visam contestar a mega-fraude das últimas eleições gerais de 09 de Outubro último, bem como o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, ambos ligados ao partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS). No total, serão quatro fases e 25 dias de manifestações.

Na quarta-feira (30), a petrolífera zambiana aconselhou a todos os transportadores que passam por Moçambique a parquear os seus carros até novo aviso, devido a possíveis distúrbios. “Por favor, instruam os vossos motoristas a movimentarem-se com cuidado e a estarem em parques seguros. Todos os camiões em Moçambique devem ser parqueados até novo aviso”, diz a carta.

O presidente da Associação de Empresas de Marketing de Petróleo da Zâmbia (OMCAZ na sigla em inglês), Kafula Mubanga, avisou que o país poderá passar por alguns períodos de falta de combustível nos próximos dias devido à onda de protestos contra a fraude eleitoral em Moçambique.

Mubanga disse que este desenvolvimento irá interromper as linhas de abastecimento de combustível para vários operadores, colocando pressão sobre o crítico sector energético da Zâmbia que já mexeu nas suas reservas estratégicas.

Ele destacou que os desafios actuais em Moçambique e no Zimbabwe devem servir como um lembrete de que a salvação da Zâmbia depende do investimento em oleodutos tanto de Moçambique como de Angola para garantir o abastecimento de combustível.

Mubanga acredita que é necessária uma abordagem proactiva, desprovida de retórica política para estabilizar o fornecimento de combustível, daí que admita que os protestos em Moçambique irão piorar a escassez de combustível em várias partes da Zâmbia.

Por outro lado, o porta-voz da Companhia Nacional de Petróleo do Malawi (NOCMA, na sigla em inglês), Raymond Likambale, disse na quarta-feira (30) que ainda não estava em condições para afirmar se as manifestações de uma semana em Moçambique (iniciadas ontem), contra os resultados eleitorais fraudulentos, poderiam afectar ou não o frágil abastecimento de combustível para o seu país.

Acrescentou que o Ministério das Relações Exteriores do Malawi estaria em melhores condições de esclarecer se a questão afectaria ou não o abastecimento de combustível. “Não sabemos os detalhes da greve e, portanto, é difícil afirmar agora se terá impacto ou não no fornecimento de combustível. Dado que isso está a acontecer em Moçambique, o Ministério das Relações Exteriores será capaz de nos orientar adequadamente”, disse Likambale.

Por seu turno, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Charles Mkhalamba, ainda não se pronunciou sobre o assunto. Malawi depende da infra-estrutura rodoviária e ferroviária de Moçambique para o escoamento de combustível e de grande parte das suas mercadorias, principalmente dos portos da Beira e Nacala, no Oceano Índico, e qualquer perturbação pode prejudicar o sistema de abastecimento ao país vizinho.

A tensão político-eleitoral em Moçambique ocorre numa altura em que Malawi anunciou um sistema de racionamento de combustível para garantir o seu acesso equitativo em todo o país. A medida foi tomada na sequência da falta de divisas para cobrir as necessidades do país em termos de importação de combustível.

Numa declaração assinada pelo Presidente do Conselho da Administração da Autoridade Reguladora de Energia do Malawi (MERA), Henry Kachaje, a entidade informa que cada consumidor terá direito a um limite de combustível que poderá comprar.

“A MERA vai direccionar as entregas para postos de abastecimento específicos. Também fica proibida a compra de combustível em galões. Pedimos a todos para evitar o açambarcamento de combustível para posterior venda no mercado paralelo”, diz a declaração.

Alguns vendedores estão a aproveitar a escassez de combustível para vender o produto a preços exorbitantes no mercado negro. Por exemplo, um galão de cinco litros é vendido por cerca de 35 mil kwachas, cerca de 1200 meticais, por comerciantes ilegais. (Carta/Phoenix News/The Daily Times)

O Tribunal Supremo disse ontem que o “elevado número” de recursos de contencioso eleitoral sem a devida impugnação prévia e de forma intempestiva revela “ignorância” da legislação pelas formações políticas.

“Pelo elevado número de recursos de contenciosos interpostos sem impugnação prévia, de forma intempestiva e sem a junção de elementos de prova, constata-se que prevalece, no seio de atores políticos, alguma ignorância, desconhecimento jurídico com relação aos procedimentos a tomar”, declarou o porta-voz do Supremo, Pedro Nhatitima.

Em conferência de imprensa para apresentar dados referentes aos recursos dos partidos políticos e dados sobre ilícitos eleitorais, o porta-voz do Tribunal Supremo defendeu que “já não era suposto” registarem-se estatísticas elevadas de contencioso eleitoral sem a apresentação dos elementos previamente exigidos pela legislação.

“Era suposto que esses procedimentos fossem do domínio dos atores políticos (...). Para futuros pleitos, entendemos que os atores políticos se apropriem do quadro legal regulador do processo eleitoral, evitando insucesso dos recursos de contencioso eleitoral logo à partida”, apelou Nhatitima.

Mais de 300 processos de irregularidades e ilícitos e 265 detidos

O Tribunal Supremo afirma que houve registo de 305 processos relacionados com irregularidades e ilícitos eleitorais durante as eleições gerais de 09 de outubro, menos 217 em relação ao escrutínio de 2019, e 265 pessoas foram detidas. Os dados apresentados pelo porta-voz do Supremo indicam que, dos 305 processos, 142 correspondem a contencioso eleitoral e os outros 163 a ilícitos eleitorais, tendo os primeiros sido todos indeferidos.

Os números do Tribunal Supremo indicam que a província da Zambézia, no centro do país, registou maior número de processos (45), sendo que 26 são de contenciosos e 19 de ilícitos eleitorais. Cabo Delgado, no norte de Moçambique, registou menor número, com três casos de recursos de contecioso eleitoral e seis de ilícitos.

“Comparando com as últimas eleições gerais de 2019, podemos dizer que houve um decréscimo na ordem de 217 processos, atendendo que, em 2019, os Tribunais tramitaram cerca de 522 processos ”, avançou.

Dos 142 recursos interpostos, 70 foram do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), 51 da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo) e 15 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), referiu o porta-voz do TS.

O Tribunal Supremo indicou ainda que dos 142 recursos de contencioso eleitoral, 53 foram indeferidos por falta de impugnação prévia, 35 por “falta de elementos de prova”, 36 por “incompetência material” e 18 por “intempestividade".

“Os recorrentes limitam-se a fazer alegações genéricas sem juntar os devidos elementos de prova (...). A lei estabelece que os recursos devem ser interposto em 48 horas após a publicação de editais e esses recursos foram interpostos fora do prazo”, declarou o porta-voz do TS.

O responsável indicou que todos os 142 processos de contencioso eleitoral foram findos pelos tribunais distritais. Já dos 163 relativos a ilícitos, 95 foram concluídos e 68 permanecem pendentes, decorrendo ainda o seu processo de análise pela justiça. “Dos 95, 40 foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de apuramento de responsabilidade criminal”, destacou Nhatitima.

O Tribunal Supremo anunciou ainda que, em todo o processo eleitoral, 265 pessoas foram detidas e submetidas a julgamento em conexão com contencioso e ilícitos eleitorais, das quais 78 foram condenadas, 83 absolvidas e 86 aguardam pelas decisões dos tribunais. Os dados divulgados apontam a província de Nampula com maior número de condenados (24) e Inhambane com menor número (3).

Na mesma conferência de imprensa, o Tribunal Supremo pediu às formações políticas “respeito às regras do jogo democrático”, referindo que “diferendos eleitorais” são resolvidos por instituições legais. “Vamos dar fé, acreditar no processo, ele ainda não chegou ao fim. Todas as irregularidades que são mencionadas por vário atores políticos conhecerão as respetivas decisões no âmbito do processo de validação pelo Conselho Constitucional”, concluiu Pedro Nhatitima.

O candidato presidencial Venâncio Mondlane apelou a uma greve geral de uma semana em Moçambique a partir de hoje, manifestações nas sedes distritais da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e marchas para Maputo em 07 de novembro.

A CNE de Moçambique anunciou a 24 de outubro a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de outubro, com 70,67% dos votos.A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados (em 250), e elegeu todos os dez governadores provinciais do país.

Venâncio Mondlane, apoiado pelo Podemos (extraparlamentar), ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas afirmou não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.

Além de Mondlane, o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, atual maior partido da oposição), Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse não reconhecer os resultados e pediu a anulação da votação, e o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria”, e prometeu uma “ação política e jurídica” para repor a “vontade popular”.

As manifestações convocadas por Mondlane para 21, 24 e 25 de outubro degeneraram em confrontos com a polícia, de que resultaram pelo menos dez mortos, dezenas de feridos e 500 detidos, segundo o Centro de Integridade Pública, uma organização não-governamental moçambicana que monitoriza os processos eleitorais. (Lusa)

O Presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, manteve ontem um encontro com Bernardino Rafael, Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, no qual defendeu que as manifestações populares em curso no país desde semana finda visam que as instituições que administram a justiça levem a cabo um trabalho que dignifique o voto popular.

Falando em conferência de imprensa, momentos após o encontro com a direcção máxima da Polícia, Forquilha criticou a atitude da Polícia nas manifestações e considerou a luta dos jovens “justa”, chegando a comparar a situação com o massacre de Mueda, em 1960, em que a população foi chacinada pela administração colonial portuguesa, quando exigia justiça.

Acompanhado de Bernardino Rafael, que em algum momento transformou-se em jornalista, Forquilha defendeu que a Polícia não é inimiga dos manifestantes, mas deve inspirar confiança no seio dos manifestantes e não promover uma chacina, como se testemunhou no distrito de Mecanhelas, província do Niassa. Aliás, convidou a Polícia a defender o voto popular, enquanto entidade que integra a administração da justiça.

Leia, a seguir, os excertos do discurso de Albino Forquilha, na conferência de imprensa conjunta com o Comandante-Geral da Polícia:

Este encontro, para nós, é bastante pedagógico, demonstra que, de facto, estamos juntos nos objectivos constitucionais, demonstra também que entre a Polícia e partidos políticos não há nenhuma separação, do ponto de vista dos objectivos do país, por isso que é bastante pedagógico.

O partido PODEMOS não pugna por violência. É um partido que luta pela justiça e esta justiça não é apenas para si, mas é para o país também. As instituições que administram a justiça, das quais a Polícia é parte, estão também para a justiça. Na campanha eleitoral, a Polícia acompanhou-nos e muito bem e ela estava, efectivamente, a defender a justiça que vinha dias seguintes.

Tudo o que estamos a fazer é para que as instituições que administram a justiça levem a cabo um trabalho que dignifique o voto que o povo moçambicano depositou nos partidos políticos e esta é também a função da Polícia, defender que esta soberania do povo [o voto] mantenha. Então, este é o ponto fundamental. Como partido, fizemos uma impugnação geral ao Conselho Constitucional, mas, como sabemos, o Conselho Constitucional é o órgão que aprova Acórdãos que não são passíveis de recurso. E, se calhar, esta é a parte que dá trabalho ao PODEMOS e que dá trabalho à Polícia também. Como é que nós vamos fazer, se esperamos que o Conselho Constitucional tome sua decisão, ainda que injusta, da qual não se pode recorrer. Como é que fazemos? Nós estamos a lutar pela justiça. Se o povo votou em nós, então, as instituições que fazem parte da administração da justiça devem respeitar este voto.

Esta luta é para libertar a Polícia também. Ninguém está interessado em fazer violência e nem atacar a Polícia, mas nós temos de sentir que a Polícia que está em frente de nós está, efectivamente, a defender os interesses da própria Constituição. Nós temos de sentir isso e este encontro, se calhar, nos aproxima cada vez mais desse objectivo. Portanto, se estiver a ocorrer alguma situação e se nos puderem acompanhar, porque a Polícia é que tem as armas do Estado, queremos nos sentir seguros também. Mas se acontecer aquilo que aconteceu em Mecanhelas [província do Niassa], por exemplo, em que há um grupo partidário, de um lado, e nós, doutro lado, e há balas que vão ao nosso lado e morremos – tenho dezenas de mortes e centenas em cadeias – a protestar sem armas, então, se calhar isto é que não fica muito bem em todo o processo.

Como presidente do PODEMOS, vou fazer de tudo para que não haja violência, mas perceber também que precisamos de lutar por essa justiça. Os que depositaram os votos sabem o que fizeram e os resultados devem também se aproximar à realidade, mas nestas eleições, 195 assentos para um partido não aconteceram. Temos de ser justos. Esperamos que o Conselho Constitucional faça o seu trabalho e, fazendo bem o trabalho, ajuda esta aparente tensão entre a Polícia e manifestantes a baixar.

Fui militar, lutei e vi colegas a morrer, mas, às vezes, não sabia as razões, mas há quem sabia das razões. Então, as instituições conhecem as razões e devem fazer o seu máximo para que a justiça se aproxime ao povo e deixemos nós de sofrer. Temos de apelar às instituições. Quando tiramos a farda, temos de dizer que somos cidadãos e a justiça tem que ser feita. Nós vamos apelar aos nossos compatriotas em todo o país, não queremos, de facto, violência, não queremos que Polícias morram nestas condições e nem que manifestantes morram, mas se trabalharmos em coordenação, vamos conseguir identificar infiltrados dentro do processo. Devo dizer mesmo que há suspeitas que me chegam de outras forças políticas que, se calhar, se infiltram para desorganizar o nosso processo de manifestação a que temos direito. Mas o PODEMOS não incentiva nenhuma violência, incentiva a luta pela justiça. Queremos que o Conselho Constitucional tome posições justas e não injustas.

E sobre as manifestações de sete dias? – perguntou o jornalista Bernardino Rafael

As manifestações de sete dias que sejam pacíficas. Mas também seria injusto dizer ao povo moçambicano que não pode manifestar perante injustiças. Estaria a violar a Constituição, se estamos descontentes, temos que manifestar, mas que não façamos isso violentamente. No ano 1960, quando a população, em Mueda, se reuniu, ela queria justiça, queria negociar para que os preços fossem justos, mas foram mortos. Então, os nossos pais tiveram que começar a fazer a luta e foram chamados de vândalos e terroristas. Portanto, temos que lutar pela justiça. Estas manifestações vão ser pacíficas e lutaremos para que sejam pacíficas.

Moçambicanos vão trabalhar ou ficam em casa? – voltou a perguntar Bernardino Rafael

Moçambicanos devem trabalhar, nós temos que ir ao trabalho. Não é o que desejamos, que toda a economia pare, mas também não queremos que, com isso, também encubramos injustiças. Se formos a reflectir, através das injustiças, até de má governação, nós morremos. Temos hospitais sem medicamentos, ninguém aprofunda isso; temos escolas sem carteiras. Se formos a averiguar, isso é uma violência muito profunda e que mata muita gente, que nós nem conseguimos contabilizar.

Esta luta é dos moçambicanos, é uma luta justa que estamos a fazer para melhorar as coisas. Ninguém aqui está contra o outro, a Polícia sofre connosco, conheço muitos postos policiais que nem têm máquina para escrever, portanto, esta luta é também para melhor estas condições. A luta destes jovens não é só por eles, mas é por todos nós. Então, não façam coisas que chocam com a Constituição da República porque estes jovens também já sabem interpretar a Constituição da República.

Vamos todos apelar para que a justiça eleitoral seja feita. Este país não pode ficar, em todos os pleitos eleitorais, refém da mesma situação. E é isto que dá coragem às pessoas e dizem, como fizemos em 64, independência ou morte. Não queremos isso! (Carta)

Maputo parecia, esta quinta-feira, uma cidade fantasma, dia em que iniciou a terceira etapa dos sete dias da contestação, convocada pelo candidato do partido PODEMOS, Venâncio Mondlane, apoiada por 40 partidos da oposição, em protesto contra os resultados fraudulentos das eleições gerais de 09 de Outubro.

Em mais um dia de trabalho, a capital do país voltou a ficar às moscas pela quarta vez em menos de 15 dias. Mesmo com o apelo do Governo para que não houvesse paralisação da actividade económica, como a registada durante os três dias de manifestações da semana passada, vários sectores ignoraram esse aviso e tudo ficou parado, em Maputo.

Mais uma vez, o transporte público voltou a circular com alguma timidez logo às primeiras horas. Numa ronda feita pela “Carta”, foi possível observar que o mercado grossista do Zimpeto, como sempre, abriu as portas, mas registou fraca afluência de comerciantes e clientes, enquanto os presentes lamentavam os prejuízos, mesmo após a enchente que se verificou na quarta-feira.

A Avenida de Moçambique, habitualmente muito movimentada e congestionada, sobretudo no troço entre Missão Roque e Zimpeto, ontem parecia uma passarela, igual às pistas da fórmula 1. Na Praça dos Combatentes, vulgo "Xiquelene", o cenário também era de poucos clientes. Alguns vendedores arriscaram as suas vidas e até tentavam vender os seus produtos, mas havia pouca afluência.

O transporte, em Xiquelene, tal como em quase todas vias da capital do país, circulava de forma tímida, com um ou outro carro chegando ao terminal, enquanto os transportadores reclamavam do silêncio dos passageiros e de paragens vazias.

Os principais estabelecimentos comerciais não abriram as portas, temendo a vandalização e o saque dos seus produtos. De um modo geral, mesmo com a presença de várias forças da Polícia da República de Moçambique, o cenário era totalmente desolador, em comparação ao que se vive em dias normais das actividades.

A paralisação verificou-se também nos serviços financeiros, com os bancos a encerarem as suas agências e até à desligarem as caixas de pagamento automático, vulgo ATM. Os apelos da CTA e do Governo para que não houvesse paralisação das actividades, literalmente não foram acatadas.

Algumas instituições, sejam públicas ou privadas, voltaram a emitir avisos de encerramento na quarta-feira. Escolas, universidades e institutos politécnicos também não “acataram” às ordens de Venâncio Mondlane que, da parte incerta, continua convocar manifestações populares, com recurso às redes sociais.

Incertezas e dúvidas fizeram com que os principais pontos de aglomeração ficassem às “moscas”, como é o caso dos passeios da baixa da Cidade de Maputo, que habitualmente são tomados pelos vendedores informais.

Igualmente, não faltaram confrontos entre a Polícia e os manifestantes, assim como o bloqueio de estradas, porém, em proporção inferior ao assistido na semana finda. No bairro Luís Cabral, ao longo da Estrada Nacional Nº 4, manifestantes voltaram a colocar barricadas e queimar pneus para impedir a circulação de viaturas, enquanto nos bairros da Maxaquene e Polana Caniço, ao longo da Avenida Vladimir Lenine, houve lançamento de gás lacrimogénio, mas sem feridos.

No caso do bairro Luís Cabral, testemunhas contam que os tumultos resultaram de mais uma má abordagem da Polícia, que impediu os manifestantes de realizar uma marcha pacífica, o que originou novos confrontos.

Lembre-se que na semana finda, 10 pessoas morreram com as balas da Polícia, de acordo com o relatório da Ordem dos Médicos. Também houve dezenas de feridos e centenas de detidos. As manifestações violentas saldaram também em vítimas mortais na Polícia, segundo Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.

Ao cair da noite, o cenário da cidade de Maputo era ainda mais desolador. Os que se deslocaram ao centro da Cidade logo de manhã, não conseguiram transporte para regressar à casa, pois, os transportadores já haviam recolhido. “Carta” soube igualmente que, na noite desta quinta-feira, a fronteira de Ressano Garcia foi forçada a encerrar as portas devido às escaramuças populares. Os manifestantes bloquearam a passagem para a fronteira, incendiaram pneus e colocaram barricadas. (Marta Afonso)