A consultora Capital Economics alertou ontem que o possível acordo entre Moçambique e os credores da dívida soberana fomenta a confiança, mas não resolve as dificuldades da economia, já que vale apenas 4 por cento do total da dívida.

"Mesmo que os detentores da dívida concordem com a proposta de reestruturação, e os sinais mais recentes sugerem que concordam, os problemas da dívida em Moçambique estão longe de terminar", escrevem os analistas desta consultora britânica.

Num comentário enviado aos clientes, e a que a Lusa teve acesso, a Capital Economics considera que "por um lado, o acordo cobre apenas os 727 milhões de dólares de dívida soberana emitida em 2016 depois da reestruturação da dívida corporativa da EMATUM" e, para além disso, o valor cobre apenas 4 por cento do fardo da dívida.

"O Governo continua a recusar-se a pagar as outras dívidas, no valor de 1,2 mil milhões de dólares, emitidas por empresas públicas, e está até a processar o Credit Suisse pela sua participação nestes empréstimos", acrescentam, notando, ainda assim, que um acordo sobre a dívida vai ser positivo.

"Um acordo irá provavelmente aumentar a confiança dos investidores e ajudar o país a recuperar o acesso aos mercados internacionais", para além de ser uma "condição necessária, ainda que insuficiente, para um novo programa do Fundo Monetário Internacional".

O acesso ao financiamento internacional, explicam, é uma "preocupação premente do Governo", que precisa de verbas para a reconstrução do país no seguimento dos dois ciclones deste ano, que deverão fazer o PIB do país "ter um crescimento negativo de cerca de 1 por cento este ano".

A longo prazo, concluem, a evolução da economia moçambicana continua dependente do desenvolvimento do gás natural.

O Governo de Moçambique lançou na semana passada um convite internacional aos portadores de dívida (‘eurobonds') da Ematum para, até 06 de Setembro, aceitarem a proposta de reestruturação apresentada em Maio e, assim, concretizá-la até final do próximo mês.

A proposta anunciada a 31 de Maio com acordo de 60 por cento dos credores precisa da aprovação de 75 por cento para ser válida e, na altura, estipulou-se um prazo até ao primeiro dia de Setembro para obter as autorizações adicionais (mais 15 por cento).

No entanto, uma sentença do Conselho Constitucional (CC) de Moçambique, divulgada a 04 de Junho, considerou nulo o empréstimo e as garantias soberanas conferidas pelo Estado à Ematum, obrigando o Governo a fazer novas consultas, explicou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Com base na decisão do CC, a sociedade civil (que acionou o processo) e diversas figuras têm insistido na tese de que Moçambique não deve pagar a dívida.

No entanto, Maleiane considerou recentemente não haver colisão entre esta negociação com os credores e a decisão, porque os títulos que representam a dívida regem-se também por leis internacionais, ao terem sido vendidos no mercado de capitais mundial.

Conciliando a decisão do CC e aquilo a que está obrigado, "o Estado deve servir como ponte", por um lado "resolvendo com os ‘bondholders' de boa-fé" a reestruturação da dívida, enquanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) toma medidas para que "as empresas, bancos e funcionários envolvidos possam ressarcir" os cofres públicos.

"Há activos e a PGR está a trabalhar", acrescentou.

Moçambique "não pode prejudicar terceiros", por causa de conduta indevida de agentes do Estado ou outros - além de que a emissão dos títulos da Ematum no mercado de capitais internacional designa a justiça inglesa como local para dirimir conflitos, sublinhou.

O custo de não reestruturar a dívida é continuar sem acesso ao mercado de emissão de dívida, alertou ainda o ministro, acesso de que o país precisa para melhorar sua condição económico-financeira.

Se os prazos previstos por Adriano Maleiane se concretizarem, com a operação fechada a 30 de Setembro, Moçambique reestruturará os seus ‘eurobonds' poucos dias antes das eleições gerais, marcadas para 15 de Outubro.

A falta de pagamento da remuneração a quem comprou ‘eurobonds' da Ematum faz com que Moçambique se encontre na categoria de incumprimento ('selective default') no mercado internacional de emissão de dívida.

A Ematum nunca chegou a fazer a projectada pesca de atum, actividade a coberto da qual se endividou: é uma das empresas públicas sob investigação nos EUA e em Moçambique no escândalo de corrupção das dívidas ocultas do Estado.

Novas revelações têm surgido e, como forma de se proteger face ao que possa vir a ser conhecido, o Governo moçambicano vai exigir uma declaração de "boa-fé" aos portadores de títulos que aceitem o acordo.

Os detalhes estão descritos no documento publicado ontem no portal do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, na Internet.

Em causa está a reestruturação de 726,5 milhões de dólares de ‘eurobonds' que venceriam em 2023 com uma taxa de juro de 10,5 por cento.

O valor da nova emissão anunciada na altura é de 900 milhões de dólares, com maturidade a 15 de Setembro de 2031 e remuneração de 5 por cento nos primeiros cinco anos e 9 por cento posteriormente.(Lusa)

O défice da balança comercial de Moçambique em 2018 situou-se em 1931,9 milhões de dólares, montante que representa um agravamento de 89,38% ou 911,7 milhões de dólares face ao valor contabilizado em 2017, informou o Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE moçambicano, no relatório Estatísticas do Comércio Externo de Bens – Moçambique 2018, adianta que o défice comercial verificado em 2017, de 1020,1 milhões de dólares, foi o mais favorável desde a independência do país, em 1975.

Moçambique exportou em 2018 produtos no valor de 5012,2 milhões de dólares, um aumento de 6,1% face aos 4725,3 milhões de dólares contabilizados em 2017 e importou bens no montante de 6944,2 milhões de dólares, um crescimento de 20,9% face aos 5745,4 milhões de dólares de 2017. O INE informou ainda que, excluindo os grandes projectos, as exportações situaram-se em 1794,4 milhões de dólares (mais 19,1% face a 2017) enquanto as importações atingiram 5952,8 milhões de dólares (mais 18,1% face a 2017).

Dos 130 países que receberam bens provenientes de Moçambique, destacam-se a Índia (27,3%), África do Sul (17,4%), Países Baixos (12,2%), China (4,8%) e Singapura (4.6%). No que se refere à estrutura das importações por países, dos 206 países de origem dos bens que entraram no país em 2018, destacam-se os mesmos de 2017, a África do Sul (27,8%), China (11,5%), Emirados Árabes Unidos (7,5%), Países Baixos (7,5%) e Índia (7.1%).

Os principais grupos de bens exportados foram Combustíveis Minerais, no valor de 2304,2 milhões de dólares ou 46% do total (menos 5,0 pontos percentuais face a 2017) e Metais Comuns com 1350,5 milhões de dólares (26,9%). O INE salientou o facto de este grupo de produtos totalizar 72,9% dos bens vendidos ao exterior, facto que indicia a elevada dependência e pouca diversificação das exportações. Os principais grupos de bens importados foram os Combustíveis Minerais com um valor de 1603,7 milhões de dólares correspondentes a 23,1% do total, Máquinas e Aparelhos com 1331,52 milhões (16,3%) e Produtos Agrícolas com 872,6 milhões de dólares (12,2%). (Macauhub)

A polícia sul-africana (SAPS, sigla em inglês) pediu à população para que permaneça em casa e a evitar as áreas afetadas pela violência que se intensificou nas últimas horas de ontem em várias áreas de Joanesburgo e Pretória. Em comunicado citado pelos meios de comunicação social sul-africanos e pelo Fórum de Segurança Comunitário (CPS, sigla em inglês), a polícia refere que "a situação é tensa" na província de Gauteng, envolvente em Joanesburgo e Pretória. Em Joanesburgo e Pretória, onde há registo de edifícios destruídos, lojas pilhadas, pneus e veículos em chamas, a polícia bloqueou os acessos ao centro da cidade, refere a nota.

Há o lado solar, onde a paz recentemente conseguida em acordo entre Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, é a estrela mais cintilante. O resto é uma paisagem obscura de um país mergulhado em várias encruzilhadas no que tange a direitos humanos. É o lado lunar. “ The dark side of the moon”. O lado obscuro de Moçambique foi apresentado ao Papa Francisco, que aterra amanhã em Maputo. A iniciativa é de um grupo de organizações internacionais da sociedade civil, numa missiva intitulada “Carta Aberta Sobre Direitos Humanos, ao Papa Francisco...”. 

O líder e candidato à presidência da república pelo principal partido de oposição de Moçambique, o ex-movimento rebelde Renamo, Ossufo Momade, regressou de uma viagem ao exterior na manhã desta segunda-feira e imediatamente lançou sua campanha eleitoral, com um desfile de carros pelas ruas de Maputo e da cidade adjacente de Matola.

Milhares de membros e apoiantes da Renamo cumprimentaram Momade no Aeroporto Internacional de Maputo e juntaram-se a ele no canto do slogan “A Vitória é Certa!” – um slogan que foi usado pela primeira vez décadas atrás pelo movimento de libertação angola, o MPLA.

Durante o lento desfile pelas duas cidades, Momade parou para abordar a multidão e prometer melhores condições de vida, se a Renamo vencer as eleições gerais programadas para 15 de outubro. Entre as promessas, destacam-se o emprego e a habitação para jovens moçambicanos, a educação gratuita até a décima-classe e o combate à corrupção.

"Quero trabalhar para o desenvolvimento dos moçambicanos", declarou Momade. “Somente a Renamo melhorará a sua situação. Nós vamos mudar o sistema educacional. Os alunos da quarta-classe devem ser capazes de ler e escrever”. "Queremos que os moçambicanos sejam tratados com dignidade quando vão a um hospital", continuou. “Queremos remédios nos hospitais. Estamos a prometer o bem-estar para todos os moçambicanos”. Perguntado se ele não foi ofuscado pela imagem do seu antecessor, o falecido líder, Afonso Dhlakama, Momade disse: “O presidente Dhlakama era um líder carismático, e eu nunca serei Afonso Dhlakama. Eu continuo os objetivos do meu presidente”. 

Momade disse que visitou as três províncias do norte de Nampula, Cabo Delgado e Niassa, pouco antes do início oficial da campanha eleitoral, e notou que “o público continuou a comparecer aos meus comícios, o que mostra que eles estão com a Renamo”, declarou Momade. (AIM)

Uma greve contra camionistas estrangeiros na Africa do Sul, iniciada ontem, remeteu cerca de 300 camiões, da conhecida companhia nacional “Transportes Lalgy”, aos parques, causando avultados prejuízos, soube “Carta” de fonte próxima da gestão da empresa. A empresa movimenta diariamente cerca de 10.000 toneladas de minérios da África do Sul para o Porto de Maputo, donde são exportados. Paralisou seus camiões desde sábado, com perdas significativas de receitas.

Quarenta e uma pessoas detidas e três vítimas mortais é o balanço até ao momento de atos de violência e vandalismo em curso no centro e arredores da cidade de Joanesburgo, disse um porta-voz da polícia sul-africana (SAPS, sigla em inglês).

De acordo com o porta-voz policial, a onda de vandalismo e criminalidade eclodiu domingo na parte leste da capital sul-africana, causando três mortos. "As três vítimas mortais faleceram carbonizadas no incêndio em Jeppestown cerca das 5:00 desta manhã e um grupo de criminosos aproveitou-se da situação para assaltar as lojas na área", declarou.

"Muitos veículos e lojas foram incendiados", disse Masondo que considerou a situação "tensa", mas como estando "sob controle". O porta-voz policial referiu ainda que os estabelecimentos comerciais são de propriedade de sul-africanos e refutou o alegado envolvimento de cidadãos estrangeiros. Todavia, Mavela Masondo escusou-se a confirmar a nacionalidade das 41 pessoas detidos e o motivo da sua detenção pelas forças policiais.

Além de Jeppestown, Malvern e Jules Street, no centro-leste da cidade, há igualmente incidentes de violência, vandalismo e pilhagem a registar em Regents Park e Turffontein, no sul da cidade, e em Tembisa, um bairro a leste de Joanesburgo, segundo a polícia. O centro da cidade de Joanesburgo tem sido alvo sucessivos atos criminosos de violência, pilhagem e vandalismo, cujos motivos são imputados à presença de imigrantes africanos estrangeiros. 

Em junho, num discurso de hora e meia no Parlamento sobre o estado da nação, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, que é também presidente do Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), o partido no poder desde 1994, afirmou que o combate à pobreza, desigualdade e desemprego têm sido os principais obstáculos ao progresso [económico] no país, mas ficou aquém da implementação incluindo a resolução da "grande corrupção" no Estado.(Lusa)

O projecto artístico global «City X», o qual, desde 2011, já foi realizado em nove cidades da Europa e da Ásia Menor, bem como na América do Sul e América Central. O projecto visa criar uma nova imagem de cada cidade em diálogo com a população urbana. A artista Doris Graft convida os cidadãos a fazerem desenhos, por meio dos quais a cidade será mostrada na perspectiva deles. Depois disso, as imagens coleccionadas, organizadas e analisadas por Doris Graf, são transformadas em imagens pictográficas, criadas a partir desses desenhos. Até à aterragem no aeroporto de Maputo, Doris Graf mal podia imaginar que êxito teria o seu primeiro projecto «CityX» numa cidade africana. O incrível no decurso do projecto «CityX – Eu, Maputo» foi a disposição contagiante das pessoas em participar do trabalho. Em menos de duas semanas, Doris Graf pôde recolher acima de 800 desenhos. Este resultado deve-se parcialmete à vontade da população em expressar a sua visão da cidade, e sem dúvida, ao grande apoio organizacional dos parceiros do projecto em Moçambique: o Teatro Avenida e a sua Directora Manuela Soeiro, assim como Átila César, responsável pelas relações públicas no renomado teatro.

(03 de Setembro, às 18:30Min no Centro Cultural Moçambique-Alemanhã)

Paulicéia Desvairada, obra de Mário de Andrade publicada em 1922, mesmo ano da Semana de Arte Moderna em São Paulo, foi um marco da literatura brasileira e traçou os alicerces da estética do Modernismo no país. A antologia de contos do escritor paulista foi a primeira obra realmente de vanguarda do movimento Modernista. Leitura Dramática de Contos Selecionados com actuação de Expedito Araújo.

(03 d3 Setembro, às 18:30Min no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

”Impunidades Criminosas” de Sol de Carvalho- Moçambique (2013, 75’)

Sinopse: Sara mata o marido depois de não conseguir mais suportar as suas traições e violência. Mas o fantasma dele continua a atormentá-la, bem como os responsáveis da "gang" a que ele pertencia. Sara terá que decidir fazer algo pela vida de novo, às vezes é necessário acabar com os fantasmas que nos visitam e atormentam.

(02 de Setembro, às 19Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)