As comunidades residentes nos distritos de Mecubúri, Murrupula, Ribáuè e Muecate, na província de Nampula, abrangidas pela Reserva Florestal de Mecubúri, reclamam não estar a receber o valor referente aos 20 por cento provenientes da exploração das áreas florestais, desde 2017.

Uma investigação levada a cabo pela “Carta” apurou, junto das comunidades e autoridades governamentais, que o problema se verifica há mais de dois anos. Os Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia reconhecem o problema e apontam questões burocráticas, a nível central, como a principal razão.

No passado dia 22 de Agosto, a nossa reportagem conversou com residentes das comunidades do Posto Administrativo de Shinga, no distrito de Murrupula, que lamentaram o facto, tendo revelado que só receberam os valores de 2014, 2015 e 2016. Ao nosso jornal, os líderes comunitários, que não aceitaram identificar-se, afiançaram ainda que, apesar de o Posto Administrativo albergar diversos operadores, eram canalizados, anualmente, valores que variam entre 12 a 15 mil Mts.

As fontes contam que os valores, que chegavam em numerário, através dos Chefes dos Postos, Administradores e funcionários dos pelouros responsáveis da área de florestas, eram alocados durante as visitas, que os dirigentes acima citados efectuavam às comunidades, sendo que este era entregue a um membro da comunidade, em detrimento de uma conta conjunta do Comité Comunitário de Gestão dos Recursos Naturais, onde o valor podia ser gerido por um grupo indicado pela comunidade beneficiária.

Ainda em Shinga, os membros das comunidades denunciaram um antigo Chefe do Posto, de nome Paulo Salimo, ora transferido para o distrito de Chiúre, em Cabo Delgado, que alegam ter fugido com valores referentes a 2015 e 2016. Os membros da comunidade reclamaram também de uma operadora florestal, de nome Marta Francisco, que dizem ter feito um “mar de promessas”, mas nunca chegou a cumpri-las.

Afirmam ainda que a mesma nunca chegou a comparticipar com os 20 por cento, pelo que, até ao momento, a comunidade aguarda pelo desembolso do valor, havendo alguns que até andam com as licenças da referida operadora florestal. O facto é que os operadores florestais, segundo apurámos, efectuam consultas públicas aos beneficiários sobre a aplicação do valor, para além de informar sempre que o Estado cobra os devidos impostos anuais, de modo a demonstrar transparência perante a comunidade.

Já no dia 23 de Agosto, a nossa equipa de reportagem deslocou-se à comunidade de Issipé, no distrito de Mecubúri, ainda na província mais populosa do país, com objectivo de perceber a problemática do desembolso dos 20 por cento. A comunidade foi directa, tendo dito que, desde 2014, não via o retorno da exploração florestal, embora exista um operador na área ao longo da Reserva Nacional de Mecubúri.

Na conversa colectiva com a comunidade, a mesma mostrou-se preocupada pelo facto de não ter conhecimentos e nem instrumentos de gestão dos 20 por cento, facto que levou uma organização da sociedade civil a capacitar os membros do Comité local, criado pela Direcção Provincial de Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula. Porém, contam as fontes, estranhamente os serviços provinciais de floresta e fauna bravia disseram que iam canalizar o valor na conta do Presidente do Comité, de nome Hermínio Mucussete, mas que, entretanto, nunca recebeu.

Aliás, em relação à canalização de valores a contas privadas, “Carta” teve acesso a um talão de abertura de uma conta bancária, em nome de Luciano Baptista, supostamente residente no Posto Administrativo de Shinga, no distrito de Murrupula, com o objectivo de receber o valor referente aos 20 por cento provenientes da exploração dos recursos florestais.

A conta foi aberta a 14 de Dezembro de 2018, no Moza Banco, com o nº 1568718110001, na cidade de Maputo, na Rua dos Desportistas, no Edifício JAT 5-3, número 921. As comunidades dizem não conhecer o indivíduo, porém, fontes garantem que a conta tem recebido transferências dos serviços provinciais de floresta e fauna bravia e que, posteriormente, são levantados por alguns funcionários afectos aos mesmos serviços.

Mapa de distribuição dos 20 por cento nos 15 distritos abrangidos

No entanto, o mapa de distribuição dos 20 por cento nos 15 distritos onde se exploram recursos florestais, em Nampula, a que “Carta” teve acesso, referente a 31 Comités, dos 40 existentes, comprova que estas, de facto, não receberam os famigerados 20 por cento. São disso exemplo, os Comités de Namiroa, Munosse, Muatala, Lúrio Nacaropa, Parara e Muraquita, no distrito de Lalaua; Maruacha, Nicapue, Comone/Nantoco, Régulo Namicua e Régulo Macara (Malema); Nacocola, Cunle e Cunle Nore (Ribáuè); Muripa-Muite (Mecubúri); e Incheia, Moluvera, Mucari, Chacalua e Shinga (Murrupula). Porém, estranhamente, o comité de Issipé, que interagiu com “Carta”, no referido documento consta que recebeu os 20 por cento.

A situação é a mesma nos comités de Mogovolas (Muva e Régulo Calipo), Moma (CGRN-Wehererya orera, Régulo Guerra, Mucuali, Régulo Piqueira, Régulo Muquito, CGRN-Muliela-Savara), Larde (CGRN-Nauauane-Nambilane), Eráti (Jacoco, Odinepa, Kudua e Renenere), Nacarôa (no comité de Namirrupa), Meconta (Corrane/Ampita, Nicarro, Corrane e Jabir), Muecate (o comité ACGRN-Namaloca) e Mossuril (Caualela e Murrula).

Nestes comités, o discurso da população coincide com o do mapa, que aponta para dois anos de atraso na canalização do valor referente aos 20 por cento provenientes da exploração dos recursos florestais. Nos referidos distritos, as espécies mais frequentes são chanfuta, Umbila, Pau-Preto, Metil, Metonha, entre outras.

A versão dos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia

De modo a perceber as razões que ditam os atrasos, “Carta” esteve nos Serviços Provinciais de Floresta e Fauna Bravia, na província de Nampula, onde conversou com Sebate Mabombe, Chefe do Departamento dos 20 por cento. A fonte disse que todos os comités, dos 15 distritos acima referenciados, já tinham recebido os valores, com excepção de algumas comunidades de Eráti, Mossuril e Mongicual, porque algumas delas têm as contas bloqueadas pelos bancos, pelo facto de as mesmas não estarem em uso.

Na conversa que manteve com “Carta”, Sebate Mabombe reconheceu que houve atraso no desembolso nos últimos dois anos, mas tudo devido a questões burocráticas a nível central, no entanto, tudo já tinha sido resolvido e os comités criados já estavam a usufruir dos valores.

Acrescentando, a responsável disse que, nos últimos tempos, devido à redução de operadores, alguns distritos ficaram sem os valores que os pontos 4 e 5 do artigo 35, da Lei 10/99, de 07 de Julho, denominada Lei de Florestas e Fauna Bravia, estabelecem.

A responsável dos 20 por cento nos Serviços Florestais e de Fauna Bravia, de Nampula, explicou que, em 2017 e 2018, o sector angariou 3.503.926,34 de MT, tendo sido pagos 2.865.608,84 de Mts, faltando canalizar 1.782.515,93 Mts aos respectivos beneficiários. Porém, no valor pago, Mabombe revela a devolução ou retorno de 186.724,00 Mts, por alegadamente as contas bancárias terem sido canceladas, destacando-se as comunidades do distrito de Eráti (100.342,50Mts), Mossuril (36.636,25Mts) e Mongicual (51.318,75 Mts).

No entanto, o discurso das autoridades, o mapa de distribuição dos valores e o sentimento das comunidades nos distritos acima citados contradizem-se e, no entender de fontes da “Carta”, na Província de Nampula, os 20 por cento estão a servir para erguer mansões, conforme constatamos ao longo da estrada que liga a cidade de Nampula e a vila-sede do distrito de Mecubúri, onde um simples técnico dos serviços provinciais de floresta e Fauna Bravia detém um duplex. (Omardine Omar)

O bairro de Ontupaia, uma das zonas de expansão da cidade de Nacala-Porto, onde há 15 anos foram distribuídas altas extensões de terra a empresários locais e estrangeiros, tornou-se, nos últimos cinco anos, epicentro de estaleiros que processam e transformam madeira ilegal a nível da província de Nampula e outra oriunda da Zambézia.

Uma investigação da “Carta”, realizada nos últimos cinco meses, reuniu e confirmou os factos, através de vídeos, fotos e áudios, que descrevem a trama que gira em torno do negócio ilegal da madeira.

No passado dia 23 de Agosto, a equipa de reportagem da “Carta” deparou-se, ao longo das Estradas Nacionais Nº 01 e Nº 08, com cinco camionetas da marca Mitsubishi, modelo Canter, transportando a espécie de madeira Umbila, alegadamente proveniente da Reserva Nacional do Gilé, distrito com mesmo nome, na província da Zambézia. Entretanto, os toros transportados não continham nenhuma catalogação nem enumeração.

Na ocasião, “Carta” apurou que as viaturas tinham passado por dois postos de controlo, onde, mesmo com a presença das autoridades conjuntas de fiscalização, estas não foram interpeladas, tendo continuado a viagem rumo aos arredores da cidade de Nacala-Porto.

A saga de entrada de viaturas na cidade de Nacala-Porto continuou durante aquele dia, tendo sido possível registar mais de 15 camiões, transportando toros de madeira em direcção aos estaleiros não oficiais, localizados no bairro Ontupaia. A “Carta” apurou de fontes próximas à fiscalização que os referidos estaleiros funcionam com o conhecimento das autoridades fiscalizadoras.

Aliás, para o nosso espanto, verificamos que os camiões entravam numa empresa denominada Zhen Long Internacional, localizada ao longo da EN8, na cidade de Nacala-Porto, que anteriormente se dedicava à exportação da madeira, mas que actualmente processa pedra de construção. Em 2011, a referida empresa esteve envolvida no caso de apreensão de mais de 561 contentores de madeira diversa naquela parcela do país.

Seguindo outras pistas, identificamos mais cinco locais no bairro de Ontupaia que, no período diurno, funcionam como zonas residenciais e, no período nocturno, são locais clandestinos de processamento de madeira, que entra ilegalmente e que depois é exportada para China.

Nos referidos estaleiros há tendas e quartos, onde moram cidadãos de nacionalidade chinesa. Alguns desses “residentes”, nos seus tempos livres (quando não estão a processar madeira), dedicam-se a consultorias relacionadas com canalização de água, construção civil e fornecimento de energia.

Visando confirmar a real situação, a nossa equipa de reportagem fez-se passar por estudantes que estavam atrás de um local para arrendar, uma vez que a 200 metros dos estaleiros funciona uma instituição de ensino superior. “Carta” interagiu com os guardas dos estaleiros que nos confirmaram e, através de fotos e vídeos, verificamos que existiam camiões que transportam madeira para o local. Observamos ainda madeira diversa espalhada ao longo do quintal.

Como forma de colher mais depoimentos relacionados com o caso, “Carta” interagiu com vários cidadãos residentes em Ontupaia, ao que nos confirmaram que o assunto é “cabeludo” e que é normal ver aqueles camiões a entrarem naqueles estaleiros que têm mais de quatro metros de altura.

De fontes locais e envolvidas no negócio, soubemos ainda que o assunto envolve algumas personalidades políticas e económicas da província de Nampula, assim como de nível central. Relativamente à matéria em questão, a nossa equipa de reportagem dirigiu-se à Direcção Regional da Autoridade Tributária, em Nacala, onde não foi possível colher uma versão diferente dos factos, uma vez que a mesma madeira irá ser exportada logo que uma embarcação chegar ao Porto de Nacala.

Na mesma senda, “Carta” procurou ouvir a reacção da Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Nampula, através dos serviços florestais e fauna bravia. Luís Sande, Chefe Provincial destes serviços, disse que a situação já não ocorria em Nampula, desde o lançamento da Operação Tronco, entretanto, com a mudança de pelouros (agora é da alçada da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental – ACQUA), a instituição garante ainda não ter reunido elementos para responder à situação apresentada. (Omardine Omar)

O candidato da Frelimo para as Eleições gerais de 15 de Outubro, Filipe Nyusi, disse este domingo, no campo da Sagrada Família, na cidade de Quelimane, que o seu governo irá promover incentivos fiscais para as empresas que receberem jovens nos seus primeiros empregos.

Evento coordenado pela Embaixada da argentina em Moçambique acerca do processo criativo de uma ópera moçambicana.

(10 de Setembro, às 18Hrs na Fundação Fernando Leite Couto)

Com: Severino Nguenha (moderador), Michel Cahen, Madalena Chiconela, Egídio Guambe, Uacitissa Mandamule, Dércio Tsandzana. As eleições gerais em Moçambique podem sempre ser interpretadas como uma festa para a democracia, ou como um momento de forte tensão político-partidária. Com efeito e por definição, as eleições põem em causa o poder, seja qual for. Deste feito, o "peso" de uma actualidade escaldante pode enfraquecer as capacidades de análise. Pela mesma razão, pensar o momento presente a partir das ciências sociais pode ser muito útil, fornecendo o recuo necessário. Tal é o objectivo da Mesa-Redonda "Moçambique 25 anos depois das primeiras eleições gerais. Um olhar a partir das Ciências Sociais" que, sem fim exaustivo, vai cruzar as Ciências Políticas, a História, a Sociologia, o Direito, os estudos de comunicação.

(10 de Setembro, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Sinopse: o documentário Karingana- licença para contar: trata da formação e desenvolvimento da literatura em língua portuguesa no continente africano, especialmente em Angola e em Moçambique. Karingana é uma expressão da língua tsonga, falada no sul de Moçambique. É utilizada sempre que um poeta ou contador de histórias inicia uma narrativa, como o nosso, era uma vez e também um pedido de licença, feito pelo narrador antes de começar a contar uma nova história. Entre canções e livros brasileiros, ideias e desejos do outro lado do oceano. Entre a força e a potência da interpretação de Maria Bethânia e as palavras: Brasileiras, Portuguesas, Angolanas, Moçambicanas, que criaram tantos mundos diferentes, inventados no mesmo idioma. O documentário tem duração: 72 minutos e será transmitido em língua portuguesa com legenda em Inglês.

(09 de Setembro, às 19Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

O advogado Hélder Matlaba, que liderava uma das listas às eleições de 28 de Setembro próximo, na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), desistiu da pretensão, alegadamente por terem surgido novos desafios sociais e profissionais que irão se sobrepor ao exercício da prestigiada responsabilidade.

O chefe do segundo maior credor da Rússia, o VTB, lançou um ultimato a "nossos amigos negros de Moçambique", numa discussão recente sobre o crédito de 535 milhões de USD concedido para a MAM (Mozambique Asset Management), uma das famigeradas empresas do calote de 2.2 bilhões de USD.

No âmbito da operacionalização do sistema de informação do mercado do trabalho, terá lugar, entre os dias 9 e 13 de Setembro, em Maputo, uma capacitação dos técnicos do sector de trabalho em matéria de estatística de trabalho e análise do mercado do trabalho.

A capacitação, que vai abarcar 25 técnicos do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), dos níveis central e provincial, será orientada por especialistas portugueses à luz da cooperação com Portugal no domínio de trabalho, emprego e segurança social, especificamente, o tratamento e análise dos dados das fontes administrativas com ênfase na folha de relação nominal e de remunerações.(Fds)

O Conselho Cristão de Moçambique (CCM), o órgão guarda-chuva das principais igrejas protestantes, deplorou o silêncio do governo moçambicano diante dos distúrbios anti-estrangeiros na África do Sul. Numa conferência de imprensa em Maputo, no sábado, a presidente do CCM, Felicidade Chirindze, instou o governo a se posicionar contra “a xenofobia que ocorre ciclicamente na África do Sul”, um país que foi construído “com o suor e sangue de muitos moçambicanos e outros africanos ao lado de seus irmãos sul-africanos ”.