O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a terceira maior força política do país, vai anunciar, este fim-de-semana, os candidatos a Governadores de Província, tendo em vista as eleições provinciais, agendadas para 15 de Outubro próximo, que vão decorrer em simultâneo com a eleição do Presidente da República e dos deputados da Assembleia da República (AR).

Até ao momento, apenas a Renamo, a maior força política da oposição no xadrez político nacional, apresentou, publicamente, os seus candidatos a Governadores provinciais, em que pontificam figuras tais como Manuel de Araújo, António Muchanga, Ricardo Tomás e Alfredo Magumisse.

O partido no poder, a Frelimo, ainda não anunciou os dez nomes que vão disputar as eleições provinciais. Estes nomes serão, sabe-se, escolhidos pelo Presidente do Partido, Filipe Nyusi, isto depois de ouvida a Comissão Política daquela organização político-partidária.

Em conversa com a “Carta”, na tarde desta quarta-feira, Sande Carmona, porta-voz do partido, garantiu que os candidatos a Cabeças-de-lista já haviam sido seleccionados e que serão submetidos, este fim-de-semana, à Comissão Política para que o órgão deliberativo os possa sufragar.

Na verdade, contou Carmona à “Carta”, a reunião da Comissão Política do partido devia ter tido lugar terça-feira, mas foi adiada a pedido expresso do seu Secretário-Geral, José Domingos, que, neste momento, se encontra na província de Nampula para acompanhar, de perto, a situação de André Txetxema, vice-presidente da Assembleia Municipal da Vila de Alto-Molócuè, brutalmente espancado por desconhecidos na sua residência, na passada quinta-feira (4 de Julho).

De acordo com a legislação eleitoral, recentemente revista na sequência da alteração pontual operada à Constituição da República (CR), é eleito Governador de Província o primeiro da lista vencedora do escrutínio provincial.

Referir que o processo de submissão de candidaturas para deputados da Assembleia da República e membros das Assembleias Provinciais arrancou no passado dia 02 de Julho e tem o seu término previsto para 1 de Agosto próximo. (Carta)

O Tribunal Judicial do Distrito de Angoche, na província de Nampula, julgou e condenou, esta quinta-feira (11), a 50 dias de prisão, convertidas em multa, o Presidente do Conselho Municipal daquela vila, Ossufo Rajá.

Ossufo Rajá era acusado de desobediência ao Tribunal, na sequência da ausência a uma audição para ser ouvido sobre um crime que pesa(va) sobre si, relacionado com a venda de um mercado, cuja propriedade é do Estado.

Trata-se do Mercado de Peixe que, segundo denúncias feitas ao Ministério Público, por pessoas anónimas, tinha sido vendido, em finais de Abril do corrente ano (cerca de dois meses após a sua tomada de posse ao cargo de edil de Angoche), à empresa Diamante Mariscos Lda., de origem chinesa, num montante avaliado em pouco mais de um milhão e quinhentos mil meticais. O Tribunal, refira-se, provou o envolvimento do edil no negócio ilegal do mercado.

Portanto, na manhã da quinta-feira, num processo que durou mais de uma hora, Ossufo Rajá, Edil eleito pela lista da Renamo, em Outubro do ano passado, foi julgado e condenado a uma pena de prisão, mas convertida em multa diária de cerca 10 por cento de salário mínimo, actualmente, em vigor na função pública.

Numa breve conversa telefónica com a “Carta”, Ossufo Rajá disse não concordar com a decisão do tribunal e que o julgamento foi ilegal, uma vez que, segundo alega, nunca esteve envolvido no negócio do mercado, assim como obedeceu às autoridades no embargo das obras, levadas a cabo pela Diamante Mariscos Lda.

"Quando a Procuradoria veio mandar parar as obras, eu ordenei que, na verdade, parassem com as mesmas e isso aconteceu. Mas, a informação que, estranhamente, recebi é que desobedeci e as obras continuaram, o que não constitui verdade. Portanto, no meu entender, este julgamento não foi bom e, por isso, o meu advogado já recorreu da sentença", disse. (Carta)

Passam os anos, mas as práticas continuam. Este introito vem a propósito da nota emitida pelo partido no poder, a Frelimo, em que intima todos os Funcionários e Agentes do Estado a desembolsarem valores monetários para suportar a campanha eleitoral de Filipe Nyusi, rumo às presidenciais de 15 de Outubro próximo. A campanha eleitoral, sabe-se, arranca a 31 de Agosto próximo.

E tal como nos outros anos, a intimação, sempre em tom ameaçador, vem acompanhada pela respectiva tabela de valores que cada indivíduo, independentemente da sua qualidade, deve desembolsar em apoio ao candidato presidencial do partido Frelimo.

Para este ano, todos os funcionários públicos, independentemente da instituição a que estejam afectos, devem tirar dos seus bolsos 300 meticais. O valor vem determinado na nota enviada ao chefe do Posto Administrativo de Mutoro, distrito de Ancuabe, província de Cabo Delgado, assinada pelo Chefe do Gabinete Distrital de Preparação de Eleições, Jamal Aquino.

As contribuições, tal como refere o documento assinado por Jamal Aquino, são de carácter obrigatório e devem ser canalizadas à Sede do Comité distrital do partido Frelimo, especificamente, no sector de Logística e Finanças.

A nota determina que os valores devem ser encaminhados até ao dia da votação, ou seja, até ao dia 15 de Outubro próximo, depois de ter iniciado à data da publicação da mesma, sendo que para o caso do Posto Administrativo de Mutoro, deu entrada na Escola Comunitária a 4 de Julho corrente.

O controlo das contribuições é, demanda o documento, da inteira e exclusiva responsabilidade dos “Directores Distritais, Secretários de Zonas, Directores das Escolas, Chefes dos Postos, Chefes das Localidades e dos Chefes de Secretária de cada instituição”.

“São comunicados todos os funcionários e agentes do Estado que, por ocasião da grande festa que vai arrancar no dia 31 de Agosto do ano em curso, o gabinete distrital de preparação de eleições vem por este meio informar que o processo de campanha eleitoral é da responsabilidade do Distrito. Com isso, segundo a tabela abaixo, embora alguns defendam que as contribuições não são obrigatórias, mas estas são”, refere o documento, que foi alvo de duras críticas por parte dos vários seguimentos da sociedade, nas diversas redes sociais. 

A intimação à contribuição “coerciva”, a favor da campanha de Filipe Nyusi, fez reacender o velho debate sobre a partidarização do aparelho do Estado, sempre contestada pelos partidos da oposição do xadrez político nacional.

Alguns internautas, para quem o gesto é ignóbil e digno de total repulsa, é chegada a hora de colocar um basta aos atropelos que vêm sendo perpetrados pelo partido Frelimo, que está no poder há 44 anos.

Outros valores cobrados

De acordo com o documento que temos vindo a citar, figura no topo da lista, isto, no que ao desembolso do maior bolo diz respeito, o chefe adjunto dos Gabinetes provinciais, a nível provincial. Esta figura deve desembolsar 40 mil Mts. De seguida, os Secretários Permanentes Provinciais e os Presidentes dos Conselhos Municipais devem, cada, sacar dos seus bolsos 20 mil Mts.

Os Primeiros Secretários, Secretários das Organizações Sociais, Director provincial, Presidentes das Assembleias Provinciais e Presidentes das Assembleias Municipais devem, obedecendo a sequência, desembolsar 15 mil Mts, 12 mil Mts, 12 mil Mts, 10 mil Mts e 7.500 Mts, respectivamente.

A nível distrital, o chefe adjunto dos Gabinetes Distritais lidera a lista por a ele couber uma contribuição no valor de 20 mil Mts. Os Secretários Permanentes Distritais e os Administradores Distritais terão de desembolsar, cada um, 10 mil Mts. Os Primeiros Secretários Distritais e os Directores Distritais devem tirar 7.500 Mts e 5000 Mts, respectivamente.

No que diz respeito aos Postos Administrativos, os chefes dos Postos, Primeiros Secretários de Zona e Secretários de organizações de Zona devem desembolsar, de forma sequencial, 3.000 Mts, 2.000 Mts e 1.500 Mts, respectivamente.

Os chefes de localidades, em apoio à campanha de Filipe Nyusi, devem tirar 1.600 Mt. (Carta)

Moçambique acolhe, de segunda à quarta-feira próximas, a primeira Conferência Internacional sobre Transporte Aéreo, Turismo e Carga Aérea (CITA), a decorrer no Centro de Conferências Joaquim Chissano na capital do país. 

O evento é co-organizado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e pelo Ministério da Cultura e Turismo e operacionalizado pela empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), em coordenação com o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), Agência Para a Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), e Mozaico do Índico.

A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) anuncia, próxima quarta-feira (17 de Julho), os resultados da subscrição para a compra dos 2.5 por cento de acções da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), que termina hoje (12 de Julho). A informação foi avançada, esta quinta-feira (11), pelo Presidente do Conselho de Administração (PCA) da BVM, Salim Valá, quando solicitado pela “Carta” para um pré-balanço sobre o processo.

O processo de subscrição da Oferta Pública de Venda (OPV) da HCB arrancou a 17 de Junho e, durante 26 dias, empresas e cidadãos nacionais se inscreveram para investir o seu capital na maior empresa de produção de energia no país.

Depois do auditor das contas da Petróleos de Moçambique (Petromoc), Deloitte, ter manifestado incertezas em relação à continuidade daquela empresa pública, face aos seus resultados financeiros, referentes ao exercício económico de 2018, constantes nas Demonstrações Financeiras da empresa, publicadas pela “Carta”, agora é a vez do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, considerar aquela empresa como “um peso para o Estado”, pelo facto de o Governo continuar a incorrer em custos de emissão de garantias bancárias a favor desta empresa.

Há cerca de um mês, o ex-Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, foi detido no caso do processo Odebrecht, que investiga a construção sobrefacturada do Aeroporto Internacional de Nacala (pela firma brasileira Odebrecht, com financiamento do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) do Brasil. A legalização da prisão de Zucula, que não foi detido em flagrante delito, foi feita com base na Lei 7/2000, de 5 de Fevereiro (Branqueamento de Capitais) e no seu artigo 4, cuja moldura penal vai de três dias a dois anos.

Juristas abalizados alertaram-nos que essa moldura penal, tendo em conta a Lei 35/2014, de 31 de Dezembro, que introduz o Código Penal, não obriga à prisão preventiva quando se trata de crimes com moldura penal de menos de dois anos. “Em casos destes, é obrigatória a aplicação de medidas alternativas à prisão, como prestação de trabalho social, perda de bens ou valores e interdição de direitos em caso de condenação”, comentou uma das fontes. (Carta)

Parece que, definitivamente, “o caldo entornou”. O Instituto Nacional de Estatística (INE) desmentiu, esta quinta-feira, através de um comunicado de imprensa e cópias de dados estatísticos sobre a percentagem da população com idade igual ou superior a 18 anos por província, os dados e projecções da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

No documento em alusão, o INE diz que a CNE exagerou o número de adultos em idade de votar na província de Gaza. Recorrendo aos dados do Censo Populacional de 2017, o INE garante ter registado, em Gaza, 1.422.460 habitantes e que a taxa de crescimento populacional é de 1.2 por cento, muito abaixo da taxa de crescimento nacional, que é de 2.8 por cento.

Foi através do seu Mandatário Nacional, Venâncio Mondlane, que a Renamo submeteu, esta quinta-feira (11 de Julho), à Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime contra os membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que subscreveram a contestada deliberação n° 88/CNE/2019, de 23 de Junho, que aprova o número de eleitores inscritos e respectiva distribuição dos mandatos, em particular na província de Gaza. A queixa, segundo a Renamo, é também destinada aos funcionários ou agentes dos órgãos eleitorais que “produziram as projecções do universo a recensear, forjaram estatísticas da população eleitoral e efectuaram a distribuição fraudulenta e criminosa dos mandatos” para Gaza.

Em causa estão os resultados do recenseamento eleitoral que apontam para o registo, segundo a Renamo, de mais 980 mil pessoas, relativamente à realidade provincial. Para sustentar a sua queixa-crime, a Renamo socorre-se dos resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2017, que dão conta da existência de 1.422.460 habitantes na província de Gaza, sendo que apenas 46.9 por cento de habitantes têm idade igual ou superior a 18 anos, portanto, de acordo com a “Perdiz”, correspondentes a 668 mil pessoas. Porém, sublinha a queixa-crime, a que “Carta” teve acesso, que a CNE previa recensear naquela província 1.1440.337 eleitores.

Sinopse: Juliana, menina de 9 anos, residente no bairro das Mahotas, leva sem autorização do irmão mais velho, uma bolinha de ténis muito especial para ele e vai à rua para brincar. Nas brincadeiras, Juliana mete a bolinha numa casa, a casa mágica, conhecida por comer crianças ou mesmo transformá-las em pedras. Juliana escolhe enfrentar a casa para evitar a fúria do irmão. É uma peça de teatro para o público infantil, cheia de mistério e magia, onde os adultos também podem se deixar aventurar. Usam técnicas circenses, e de narração oral para envolver mais o público.

Ficha Técnica:

Texto e encenação: Estreanty Langa

Interpretação: Cesária Vuende, Diana Macome e @Orlando Timane.

Duração: 40 minutos

(13 de Julho, às 10h:30min na Fundação Fernando Leite Couto)