A exposição “Arte 21” resulta de uma parceria entre o Camões – Centro Cultural Português e a Escola Portuguesa, integrando a programação oficial das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Maputo. O projeto “Arte 21” terá, assim, sua primeira edição, em Moçambique, e passará a ter uma periodicidade anual, coincidindo com o programa de festividades que ocorrem no mês de junho, no âmbito das comemorações do Dia de Portugal nesta capital. Esta edição dedica a sua temática ao “Ambiente”, não apenas porque tem sido uma área abordada e desenvolvida continuamente, durante os últimos anos pelo programa pedagógico da Escola Portuguesa, mas também por se tratar de uma preocupação geral e globalizada nos dias de hoje e que é importante evidenciar regularmente de forma transversal, junto do público em geral. “Arte 21” integra inúmeros trabalhos artísticos, que divergem em diferentes meios de expressão como desenho, escultura, pintura e instalação, e percorrem as variadas faixas etárias dos seus autores, os alunos, em composições individuais e por vezes coletivas.

(07 de Junho, às 18 Hrs no Centro Cultural Português)

Cerca de 200 jovens serão absorvidos, ainda este mês, pelo mercado de emprego, num total de 500 jovens submetidos a entrevistas, testes psicotécnicos e testes de aptidão por várias empresas, num universo de 14 mil candidatos. A iniciativa é da empresa UX Information Technologies que, através do seu portal emprego.co.mz, levou a cabo uma feira de emprego cuja primeira fase terminou ontem. A segunda fase, que contará com a participação dos pré-seleccionados, irá decorrer no próximo dia 17 de Junho. Segundo o Co-fundador da UX, Frederico Peres da Silva, a realização desta feira tem como objectivo proporcionar aos jovens moçambicanos um espaço (inovador) de interacção entre as empresas e os futuros profissionais.

 A fonte disse que, depois da realização da feira, a UX espera contribuir para a empregabilidade em todo o país, através das suas plataformas,  denominadas Biscato.co.mz e o Emprego.co.mz. O evento contou com o patrocínio do Projecto Mozambique LNG, liderado pela Anadarko, da Vale Moçambique, Heineken Moçambique, Cimentos de Moçambique, Twigg, Instituto Nacional de Petróleo, Standard Bank, Contact, Porto de Maputo e International Youth Foundation, que são as empresas que irão empregar os jovens dentro dos próximos dias.

Realçou, igualmente, que a empresa UX Information Technologies, através do seu portal de emprego, criado a 01 de Maio de 2012, conta com mais de 165.600 candidatos registados, e 1.520 empresas já publicaram suas vagas.  Opera em Moçambique, Angola e Grécia. Entretanto, Frederico dos Santos explicou que, para solucionar o problema do desemprego, no país, as pessoas devem criar o auto-emprego e fazer um negócio, para que não fiquem dependentes da contratação das grandes empresas.

Por sua vez, o representante da Anadarko no evento, Hélio Santos, afirmou que a empresa decidiu abraçar o projecto porque não só aglutina o pessoal local, como também vai até ao quadrante internacional, dado existirem vários moçambicanos a estudar fora do país e com muita vontade de voltar para trabalhar.  (Marta Afonso)

A empresa CCS, uma parceria entre os grupos McDermott, Saipem e Chiyoda, assinou um contrato com o grupo Anadarko Petroleum Corporation para o fornecimento de serviços no projecto de gás natural Área 1, no norte de Moçambique, informou o grupo McDermott. O grupo americano, cuja parcela inicial do contrato representa dois mil milhões de dólares, informou ainda que o mesmo abrange a elaboração do projecto de engenharia, a aquisição de equipamentos e a construção de todas as instalações em terra, que incluem duas unidades de processamento de gás natural com uma capacidade de 12,88 milhões de toneladas por ano.

Os grupos McDermott e Saipem montaram um escritório em Milão, Itália, onde uma equipa mista irá liderar a gestão do projecto antes de assumirem em conjunto a responsabilidade de proceder à construção das instalações na província de Cabo Delgado. O grupo japonês Chiyoda terá apenas como tarefa o fornecimento de serviços de consultoria à parceria CCS. O comunicado divulgado quarta-feira pelo grupo americano informa que os trabalhos no local começarão imediatamente após o grupo Anadarko Petroleum assim a aprovar, na sequência da tomada de decisão final de investimento prevista para Junho corrente.

O bloco Área 1 é operado pela Anadarko Moçambique Área 1, Ltd, uma subsidiária controlada a 100% pelo grupo Anadarko Petroleum, com uma participação de 26,5%, a ENH Rovuma Área Um, subsidiária da estatal Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com 15%, Mitsui E&P Mozambique Area1 Ltd. (20%), ONGC Videsh Ltd. (10%), Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%), and PTTEP Mozambique Area 1 Limited (8,5%). (Carta)

A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) assinou, esta quarta-feira (05 de Junho), um contrato de selagem de mercadoria em trânsito com a empresa Mozambique Electronic Cargo Tracking Services (MECTS), que visa melhorar o controlo aduaneiro de mercadorias nos portos, fronteiras, aeroportos, de modo a garantir o pagamento das obrigações fiscais.  Segundo a Presidente da AT, Amélia Nakhare, com a introdução deste mecanismo, a AT pretende reforçar o sistema de rastreio de mercadorias em trânsito de Moçambique para outros países.

Amélia Nakhare explicou que o processo será feito através de uma base de monitoria electrónica, que será assumida pela AT para garantir um maior controlo e acompanhamento, em tempo real, de todos os passos levados a cabo nos processos envolvendo mercadorias em trânsito e estará em condições de executar as acções de fiscalização, para combater o contrabando.

A selagem, disse a fonte, será feita em função da natureza da mercadoria, na altura em que a mesma der entrada nos portos nacionais e, de seguida, seguindo a rota até fronteira de saída, após o que far-se-á a retirada do selo, confirmando-se de que era um produto de trânsito.

Nakhare disse ainda que, nos últimos cinco anos, estima-se que o prejuízo fiscal, em taxas aduaneiras, foi de cerca de 68 mil milhões de Mts, sendo que a região centro foi a mais crítica com perdas estimadas em 59 mil milhões de Mts. Segundo o Director da Empresa que irá proceder à selagem da mercadoria (MECTS), Marcos Fernando, o processo de selagem é fiável, sobretudo porque já está a ser usado em vários países africanos e teve sucesso em mais de 40 por cento. (Marta Afonso)

Localizada no norte de Moçambique, Nampula, a província mais populosa do país, é considerada o local mais difícil para abrir uma empresa, de acordo com o primeiro Relatório do Banco Mundial que avalia o ambiente de negócios para empresas domésticas, no país.

Lançado esta quarta-feira, em Maputo, pela representação daquela instituição o documento, denominado Relatório subnacional “Doing Business em Moçambique 2019”, revela que, das 10 províncias analisadas, Nampula é o pior local para empreendedores poderem começar a fazer negócios. Depois de Nampula, seguem-se Sofala e Zambézia.

Em causa, aponta o documento, estão os elevados custos no processo de abertura de uma empresa e a morosidade burocrática (40 dias em média). Ao contrário, observa o relatório, a Cidade de Maputo é o melhor lugar para se iniciar uma actividade comercial, sendo necessários, em média, 17 dias para abrir uma empresa.

De acordo com o estudo, depois da Cidade de Maputo, seguem-se as províncias de Cabo Delgado e Gaza (conjuntamente com Tete) em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Nestas províncias, diz o Banco Mundial, o processo de abertura de uma empresa tem custos de publicação dos estatutos 50 por cento mais baixos, graças à implementação bem-sucedida de uma reforma que permite publicar apenas um extracto simplificado dessa papelada.

Para além de abertura de uma empresa, o “Doing Business em Moçambique 2019” analisa também mais duas áreas de regulamentação que impactam no ambiente de negócio, no país. Trata-se do registo de propriedades e execução de contratos.

Relativamente ao registo de propriedades, o estudo realizado no ano passado a pedido do Ministério da Indústria e Comércio e financiado pelo Governo do Reino Unido revela que a província da Zambézia está em primeiro lugar em termos de celeridade no processo, ao permitir que o pagamento do imposto de transferência (SISA), pelos empresários, seja autorizado pelo Departamento do Planeamento Urbano da Autarquia, e não pelo Presidente do Conselho Autárquico.

Em termos comparativos, a transferência de propriedades na Zambézia é duas vezes mais rápida que em Sofala, onde demora-se 83 dias. Aliás, neste aspecto, refere a fonte, Gaza é vice-campeã e Inhambane é a terceira província com melhor desempenho. Quanto à execução de contratos, o “Doing Business em Moçambique 2019” concluiu que em Manica é mais fácil resolver um litígio comercial, graças a processos judiciais relativamente rápidos e baixos honorários de advogados.

Em contrapartida, o relatório revela que, na cidade de Maputo, é mais difícil e demora mais tempo resolver um litígio comercial. Nampula, nessa área, tem o segundo melhor desempenho, seguido de Niassa.

O Director do Banco Mundial, em Moçambique, Mark Lundell, afirmou que se, hipoteticamente, todas as boas práticas identificadas nas 10 províncias fossem implementadas ao nível da Cidade de Maputo, a classificação global de Moçambique no “Doing Business” global melhoraria em 22 posições, passando o país de 135º para 113º lugar, de entre 190 economias avaliadas.

Em geral, o estudo afirma que replicar estas e outras experiências de sucesso, em todo o país, especialmente as boas práticas registadas em Cabo Delgado, Cidade de Maputo, Inhambane, Manica e Niassa, ajudaria a criar um ambiente onde novos participantes com energia e boas ideias podem iniciar negócios e onde boas empresas podem investir e expandir. Por fim, o relatório recomenda a coordenação entre diferentes instituições e aumento da capacidade dos funcionários públicos para garantir que as reformas levadas a cabo a nível dos vários indicadores produzam bons resultados. (Evaristo Chilingue)

Dois analistas moçambicanos ouvidos consideraram que o norte de Moçambique não é um "palco natural nem apetecível" para o Estado Islâmico (EI) e a violência militar na região tem uma raiz local. O Estado Islâmico reivindicou na terça-feira ter morto e ferido vários militares moçambicanos no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, norte do país, uma região alvo de violência armada desde outubro de 2017.

A Polícia da República de Moçambique (PRM) distancia-se das reivindicações do grupo terrorista “Estado Islâmico”, que alega ter protagonizado um ataque, na passada segunda-feira (3 de Junho), em Metubi, no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado, contra uma posição das Forças de Defesa e Segurança (FDS), tendo causado vítimas.

O distanciamento da Polícia foi manifestado esta quarta-feira pelo porta-voz do Comando-Geral da PRM, Orlando Mudumane, falando aos jornalistas, durante o habitual briefing semanal.

A uma pergunta dos jornalistas sobre como reagiam as autoridades à reivindicação daquele grupo terrorista, depois de o Comandante da Polícia, Bernardino Rafael, ter dito, há dias, que os insurgentes eram financiados por garimpeiros ilegais, Mudumane, curto e grosso, disse que não ia comentar a questão, por tratar-se de uma “informação falsa”.

“As Forças de Defesa e Segurança, de que a Polícia da República de Moçambique faz parte, distanciam-se desta informação e abstêm-se de fazer quaisquer comentários”, disse Mudumane. E justificou: “A PRM distancia-se porque não constitui verdade. E não há muitos comentários em relação a informações que, para a Polícia, não são verdadeiras”.

Sem ceder à pressão dos jornalistas, o antigo porta-voz da Corporação, na Cidade de Maputo, disse: “Reiteramos que as FDS estão posicionadas em todo o território nacional, levando a cabo várias acções operativas no sentido de garantir a permanente ordem e segurança públicas e garantido que as pessoas circulem num ambiente de paz e tranquilidade”. (Marta Afonso)

Os ataques que, desde 05 de Outubro de 2017, vêm aterrorizando a população dos distritos localizados no norte da província de Cabo Delgado, têm apresentado cenários que revelam um “modus operandi” equivalente aos procedimentos dos tempos em que se aplicava a Lei de Moisés: “dente por dente e olho por olho”.

O Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo, em sessão presidida pelo juiz Eusébio Lucas, absolveu ontem Sahim Aslam, sobrinho de Nini Satar, no caso do passaporte falso usado pelo “menino das quantias irrisórias” durante a sua ausência do país. De acordo com o Tribunal, na altura dos factos, Sahim Aslam não se encontrava em Moçambique. O Ministério Público defendia que o arguido terá facultado os seus dados pessoais presencialmente. Sahim chegou a estar detido por quatro meses, acusado de falsificação de documentos.

Sahim Aslam mostrou-se satisfeito por ter sido provada a sua inocência e disse que, desde o início, reclamou da mesma. Entretanto, Nini Satar, que se encontra cumprir pena de 24 anos de prisão, pelo seu envolvimento no assassinato do jornalista Carlos Cardoso, foi condenado a um ano de prisão, numa pena convertida em multa diária equivalente a 10 por centro do salário mínimo, assim como ao pagamento de 800,00 Mts de custas judiciais.

O Tribunal justificou que a pena foi “leve” pelo facto de Nini ter confessado o crime, desde o primeiro dia do julgamento. Falando depois da leitura da sentença, Nini Satar voltou a criticar o MP, tal como fez na sessão das alegações finais, acusando-o de “incompetente” e de estar a persegui-lo, assim como de prender “inocentes” como Sidália dos Santos, Sahim Aslam e outras funcionárias do SENAMI.

Nini Satar disse que, desde o início do processo, chamou a atenção aos magistrados nomeados para investigarem o caso, alertando-os sobre a inconsistência do processo e o facto de estarem a acusar inocentes, facto também realçado pelo advogado Damião Cumbana.

Constatações do Tribunal

De acordo com o Tribunal, o MP devia ter acusado Aldo Constantino da Costa, antigo funcionário da SEMLEX, e Gabriel Zacarias, Inspector do SENAMI afecto à fábrica de produção documentos na altura dos factos, vistos como os “masterminds” de toda a “tramóia”, mas que apareceram como “simples” declarantes.

Aliás, nas suas declarações em sede de Tribunal, Aldo Costa revelou ser conhecedor das sete fases de produção de passaportes, nomeadamente, entrada, codificação, laminação, limpeza da foto, reimpressão do documento (em caso de falha), verificação de qualidade e pagamento de emolumentos. Saliente-se que Nini Satar disse, perante o Tribunal, que para sair de Moçambique a 10 de Janeiro de 2015 por alegadamente estar a correr o risco de vida, recebeu a ajuda de um alto funcionário do SENAMI.  (Omardine Omar)

A falta de provas no famigerado caso do passaporte 13AF01026, pertencente a Momade Assif Satar, vulgo Nini Satar, no quadro dos processos querela número 963/2018/A e 1067/2018/C, que o Ministério Público movia contra funcionárias do Serviço Nacional de Migração (SENAMI), Nini Satar e Sahim Aslam, levou o juiz da quarta Secção do Tribunal Judicial do Distrito Municipal Kampfumo, Eusébio Lucas, a ilibar os arguidos dos dois processos.

Segundo argumentou o Juiz Eusébio Lucas, durante a leitura da sentença, nesta quarta-feira (05 de Junho), no Estabelecimento Penitenciário de Máxima Segurança, vulgo B.O., as acusações que pesavam sobre Sidália Esmeralda dos Santos, a principal arguida, detida desde Agosto de 2018, careciam de provas materiais. Segundo ele, nem a procuradora Arlete Machava, nem a direcção do SENAMI conseguiram apresentar evidências bastantes.

Durante as audições de julgamento, as duas entidades foram solicitadas a apresentar provas mas nunca se dignaram a “mover palha”, levando o Tribunal a concluir que as acusações eram “infundadas” e que algumas não passavam de assuntos de cariz administrativo.

Sidália Esmeralda dos Santos, detida durante 10 meses, viu o tribunal absolvê-la dos crimes de corrupção passiva, falsificação de documentos e participação num esquema paralelo de produção de passaportes. A única prova que o MP apresentou contra a visada, defendeu Eusébio Lucas, era um depósito efectuado na conta da ré, no valor de 70.300,00 Mts, no mesmo dia em que se emitiu o falso passaporte de Nini Satar. Aliás, a defesa afirmou, durante o julgamento, que aquele valor provinha de diferentes rendimentos daquela funcionária do SENAMI que, na altura dos factos, estava a preparar o casamento de uma irmã.

No final da sessão de ontem, Sidália dos Santos deixou-se banhar em lágrimas após ser absolvida em dois processos, e no seguimento de uma longa maratona de acusações e de uma tragédia familiar onde perdeu o esposo, assassinado por desconhecidos, para além de que um dos filhos tem necessidades educativas especiais. A ré e a defesa não aceitaram gravar entrevista, porém, fontes próximas da família aventam a possibilidade de, nos próximos dias, moverem um processo contra o Estado por danos reputacionais e “injustiças grosseiras”.

Refira-se que ontem também foram absolvidos das acusações de que eram alvo as funcionárias do SENAMI, Julieta Mbimbe, Inocência Matsinhe, Arnalda Zefanias, Odete Mate mais o taxista Maurício Penquene.  Pesava sobre elas a acusação de possuírem um esquema paralelo de produção de passaportes. De acordo com o Tribunal, as visadas apenas tinham violado procedimentos administrativos.(Omardine Omar)