Tida como crucial para a participação do empresariado nacional no negócio da exploração de gás natural (e não só), a proposta da Lei do Conteúdo Local, em preparação há 11 anos, parece estar ainda distante da Assembleia da República (AR). Sem precisar a data, o Director Nacional de Estudos Económicos e Financeiros, no Ministério da Economia e Finanças (MEF), Vasco Nhabinde, garante apenas que o documento dará entrada no Conselho de Ministros ainda este ano para a competente avaliação e aprovação.

Porém, com apenas seis meses para o final do ano e com o mandato da actual legislatura a terminar, é quase certo que o documento só dará entrada no Parlamento, na próxima legislatura.

Falando, na última sexta-feira (31 de Maio), à margem de uma formação sobre o conteúdo local, organizada pelo “Speed+”, um projecto da USAID destinado ao desenvolvimento económico, Nhabinde afirmou que a proposta de lei será devolvida, dentro de poucas semanas, ao Conselho Económico (CE) para sua reavaliação, antes de seguir ao Conselho de Ministros. Segundo Nhabinde, o CE está muito interessado em ver a Lei avançar, sobretudo, porque já foram acordados muitos aspectos com o sector privado. “Com os consensos alcançados, penso que há razões para avançar para frente”, afirmou.

Até finais do ano passado, o Governo apontava a consulta de outros países experientes na implementação de uma Lei do Conteúdo Local, como o principal motivo da morosidade na aprovação da proposta.

Mas, de acordo com Nhabinde, por terem sido consideradas poucas, as experiências da Nigéria, Chile, Angola, o MEF realizou também, no ano passado, mais uma auscultação ao Brasil, que permitiu enriquecer ainda mais o projecto.

“Cumpridas as recomendações exigidas, neste momento, estamos a preparar-nos para devolver ao CE e, a ser aprovado, vai seguir os trâmites para o Conselho de Ministros e depois à Assembleia da República”, disse a fonte, mas sem avançar datas.

Na mesma ocasião, o Presidente da Comissão do Conteúdo Local e Ligações Empresariais, na Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Florival Mucave, disse não haver pontos de discórdia sobre a proposta-de-lei, entre o sector privado e o Governo, mas apenas uma falta de uma percepção partilhada sobre a importância do conteúdo local, pois há certas pessoas que acreditam que o empresariado nacional pretende utilizar essa Lei para fazer o seu enriquecimento rápido.

“Mas, com a formação organizada pela USAID, percebemos a importância do assunto, que é uma questão de capacitação, treinamento e, sobretudo, competitividade dos nacionais. O conteúdo local é meramente um instrumento de inclusão económica e que nós devemos utilizá-lo para permitir que os moçambicanos possam participar, sobretudo, no sector de gás e petróleo”, concluiu Mucave. (Evaristo Chilingue)

Contrariando, por completo, as correntes que davam como certa a sua não renovação, Adelino Muchanga vai mesmo continuar a dirigir os destinos do Tribunal Supremo (TS) nos próximos cinco anos. É que, a contra-gosto dos defensores acérrimos da ideia de que a ascensão ao mais alto posto do Supremo devia de ser feita por carreira (mérito de juízes de carreira) e não por outros agentes da justiça, o Presidente de República, Filipe Nyusi, reconduziu, na última quinta-feira, Adelino Muchanga, advogado de profissão, ao cargo de Juiz Presidente do TS.

“A decisão do Chefe de Estado foi executada no uso das competências que lhe são conferidas pelo número 3 do artigo 225 da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial, na sequência de ter decorrido o prazo legalmente estabelecido no número 1 do artigo 53 da Lei número 24/2007, de 20 de Agosto”, lê-se na nota de imprensa da Presidência da República.

“Carta” apurou de fontes próximas que há muito se vinham fazendo démarches no sentido de inviabilizar a recondução de Adelino Muchanga à presidência do Supremo, pontificando o argumento de que o órgão não podia ser dirigido por “indivíduos de fora”. 

Na linha da frente para ocupar o lugar de Muchanga, no caso de uma eventual não “renovação do mandato”, chegou-se mesmo a ventilar os nomes das juízas Conselheiras do Supremo, Matilde Monjane e Osvalda Joana, esta última tida, nos corredores do órgão, como defensora da ideia de que a ascensão no Supremo deve ser feita por via de uma carreira na magistratura judicial.

Adelino Muchanga dirige o TS, desde Junho de 2014, altura em que foi escolhido, a dedo, pelo então Presidente da República, Armando Guebuza, para substituir Ozias Podja, à data, a braços com sérios problemas de saúde.  Tido como delfim de Armando Guebuza, Adelino Muchanga desempenhou um papel fulcral no tabuleiro jurídico durante o complexo processo que culminou com a reversão da Hidroeléctrica da Cahora Bassa (HCB), de Portugal para Moçambique, em 2007.

Antes de atingir o posto mais alto da magistratura judicial, Adelino Muchanga ocupou o cargo de vice-presidente do órgão, entre 2010 -2014. O Tribunal Supremo é o mais alto órgão da hierarquia dos tribunais e vela pela aplicação uniforme da lei na esfera da sua jurisdição e ao serviço povo moçambicano.

Adelino Muchanga, natural de Chibabava, província de Sofala, é licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de Aberdeen, na Escócia, Reino Unido. No seu curriculum conta com passagens pelo Gabinete Técnico do Ministério de Plano e Finanças, onde chefiou, Assessor Jurídico da Electricidade de Moçambique, Assessor Jurídico do Governo da Província de Manica, delegado do Instituto de Patrocínio de Assistência Jurídica em Manica, entre outras funções.(I.B.)

A internacionalização crescente da moeda da China reforça o interesse de Moçambique em fazer aplicações em yuans, disse em Macau o governador do banco central moçambicano, no 10.º Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas. Rogério Lucas Zandamela informou que 10% das reservas cambiais do seu país estão aplicadas na moeda chinesa e salientou o papel cada vez mais preponderante que a yuan tem vindo a assumir como moeda de reserva internacional.

O governador sublinhou a sua convicção de que essa tendência vai ser reforçada com a iniciativa “Faixa e Rota”, um projecto de construção de infra-estruturas para ligar a Ásia à Europa e a África. A iniciativa “constitui uma plataforma de promoção da moeda chinesa como moeda global através da modernização das rotas comerciais, com o desenvolvimento de infra-estruturas”, sustentou, citado pela agência noticiosa Lusa.

“Não obstante este optimismo, pelo crescente uso do yuan como moeda de reserva internacional, não podemos perder de vista alguns riscos e desafios associados ao [seu] uso”, advertiu, tendo mencionado os riscos associados a um provável agravamento das tensoes comerciais entre a China e os Estados Unidos.

Rogério Lucas Zandamela adiantou que um dos desafios para Moçambique passa por fazer crescer o mercado de capitais , que “é relativamente pequeno e novo” e acrescentou “podemos vir a trabalhar com Macau para obter mais financiamento mas também para desenvolver o mercado de capitais.”

A edição de 2019 do fórum contou com mais de dois mil empresários, académicos e políticos, dos quais mais de 50 governantes oriundos de 40 países e regiões, num evento promovido sob a orientação do Ministério do Comércio da República Popular da China e do Governo de Macau. O IIICF incluiu 36 fóruns paralelos, exposições, seminários de promoção de projectos e bolsas de contacto, entre outras actividades de negociação comercial, para operacionalizar a cooperação entre os países envolvidos na iniciativa “Faixa e Rota.” (Macauhub)

Começou em festa, mas terminou em tragédia, a celebração do Dia Internacional da Criança, no espaço Aqua Park, na cidade de Maputo. Cinco pessoas, entre crianças e adultas, perderam a vida, no último sábado (01 de Junho), em consequência de queda numa “vala” de drenagem em frente a um dos locais que acolhia a festa da criança, na capital moçambicana.

O incidente ocorreu por volta das 19 horas, quando os participantes do evento, organizado pela “Lizha Só Festas”, “firma” especializada na promoção de eventos, pertencente à cantora moçambicana Lizha James, saíam do local, após quase cerca de cinco horas de convívio.

Parece que houve uma relação de “causa e efeito”, entre o recente discurso de Bernardino Rafael e o aumento da criminalidade nas cidades de Pemba e Montepuez, na província de Cabo Delgado. Quase uma semana depois de o Comandante-Geral da Polícia, Bernardino Rafael, ter acusado os garimpeiros ilegais de serem financiadores dos ataques armados, que se verificam em alguns distritos daquela província do norte do país, a criminalidade também parece ter recrudescido naqueles dois municípios, que, até ao momento, encontravam-se fora do “mapa” dos insurgentes.

Em Montepuez, sul da província de Cabo Delgado, os munícipes queixam-se de sucessivos assaltos à calada da noite, quando vão e regressam de diferentes locais daquele município. “Somos vítimas de assalto todas as noites, quando vamos ao hospital. Esses homens utilizam, muitas vezes, catanas e andam de motorizadas”, disse um munícipe, ouvido pela nossa reportagem.

Trata-se de uma situação que inquieta os residentes, que pedem a expansão de postos policiais, a nível dos bairros. Fontes de “Carta” asseguram que, desde 2015, que assaltos e assassinatos, com recurso à catana e outros instrumentos contundentes, são o prato de cada dia, “alimentando-se” dele, desde 2015, com a intensificação da exploração das pedras preciosas, nas regiões de Nanhupo e Nhamanhumbir.

As vítimas, dizem as fontes, têm sido cidadãos nacionais e estrangeiros que se supõe estarem a movimentar avultadas somas de dinheiro, sobretudo os que, supostamente, estão envolvidos em negócios de pedras preciosas, com destaque para o rubi. 

Pemba também afectado por “homens-catana”

Para além de Montepuez, a cidade de Pemba também enfrenta dias difíceis, com o ressurgimento dos “homens-catana” que, à calada da noite, aterrorizam os bairros suburbanos daquele município.

Trata-se de indivíduos desconhecidos que aterrorizam pessoas, ferem e arrancam telemóveis e outros bens, assim como valores monetários. Por exemplo, no último dia 29 de Maio (quarta-feira), um cidadão foi assaltado por um grupo de malfeitores, no bairro da Cerâmica, quando caminhava em direcção ao terminal dos transportes semi-colectivos. Foi-lhe arrancada uma pasta.

Uma outra pessoa foi assaltada, à noite, na zona da Expansão, na cidade de Pemba, também com recurso à catana. Há quase duas semanas, um jovem foi, igualmente, espancado por indivíduos desconhecidos, que também portavam catanas, causando-lhe ferimentos na cabeça e cara.

Tentativa de assalto às instalações do ICS - Cabo Delgado

Outra situação criminal que se verificou, semana finda, foi a tentativa de assalto à Delegação do Instituto de Comunicação Social (ICS), de Cabo Delgado, na madrugada da última terça-feira (28 de Maio). Os malfeitores espancaram o guarda, quando tentavam, a todo o custo, arrombar a porta principal da instituição, com objectivo de roubar computadores e outros bens.

A “Carta” apurou que a acção dos malfeitores não foi bem-sucedida, devido à resistência do guarda que, durante a troca de “murros”, ficou ferido na cabeça. Fontes asseguraram que o indivíduo está fora de perigo.

Segundo a fonte, esta não foi a primeira tentativa de roubo naquelas instalações, baseadas em Pemba. (Carta)

O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), que se diz ser composto por membros dissidentes do partido no poder, a Frelimo, vai anunciar, nas próximas 48 horas, o candidato presidencial para as eleições, até aqui, aprazadas para 15 Outubro próximo.

A garantia foi dada por Zefanias Langa, porta-voz do PODEMOS, em conversa com “Carta” na manhã deste domingo. Zefanias Langa avançou que, neste momento, decorre o processo de selecção da figura que vai disputar a corrida à presidência do país com Filipe Nyusi (actual Presidente da República e candidato da Frelimo), Ossufo Momade (Renamo) e Daviz Simango (Movimento Democrático de Moçambique), todos confirmados pelas formações políticas que lideram.

Parece terem sido ultrapassadas as barreiras que separavam o governo e a Renamo, na mesa do diálogo, em relação ao processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos homens residuais da Renamo, no quadro da pacificação definitiva do país.

O mês de Agosto foi escolhido, pelos Presidentes da República, Filipe Nyusi, e da Renamo, Ossufo Momade, para a assinatura do terceiro Acordo de Paz, considerado “Acordo de Paz Definitiva”, depois dos de 1992 e de 2014.

A “novidade” foi avançada, na noite deste domingo, pelos dois Presidentes, após encontro havido entre ambos, na tarde do mesmo dia, na cidade de Chimoio, província de Manica, com objectivo de avaliar o grau de execução das decisões resultantes das reuniões anteriores, realizadas a 27 de Fevereiro e 7 de Março deste ano, na capital do país.

De acordo com o comunicado conjunto do encontro entre o Presidente da República e o da Renamo, enviado à nossa Redacção, o processo de DDR inicia este mês (Junho), seguindo-se o regresso e a reintegração dos guerrilheiros da Renamo, no mês de Julho, e, por fim, a assinatura do Acordo de Cessação Definitiva das Hostilidades Militares, precedida do DDR e a assinatura do Acordo de Paz Definitiva, para os princípios de Agosto de 2019.

De acordo com o documento, o cronograma tem em conta o limitado tempo que nos separa das eleições de 15 de Outubro próximo. Lembre-se que Ossufo Momade, que reside em “parte segura”, algures na Serra da Gorongosa, é candidato da Renamo à presidência da República e necessita, urgentemente, regressar à vida política activa, de modo a realizar a sua campanha eleitoral. Aliás, o facto foi sublinhado por Filipe Nyusi, em conversa com os jornalistas.

O Comunicado, de duas páginas, refere que, durante as conversações, os dois líderes constataram haver condições para o desfecho do processo de DDR, considerando a evolução do processo de descentralização e os passos dados pela Comissão de Assuntos Militares, assessorada por Peritos Internacionais.

“Durante o encontro, ambas partes foram unânimes que chegou o momento de cessação definitiva de hostilidades militares e, consequentemente, a assinatura do Acordo de Paz e o início imediato da reintegração, na sociedade, dos guerrilheiros da Renamo”, refere o comunicado.

“O Presidente da República e o Presidente da Renamo exortam a todos os moçambicanos e a comunidade internacional a observar a calma, pois, os passos dados e o seu ritmo, só podem justificar o interesse colectivo prevalecente, que é de alcançar uma paz definitiva e duradoura, pelo que, se exige o apoio de todos”, anota o documento.

De modo a garantir sucesso, no processo, os Presidentes da República e da Renamo revelam estar a preparar uma Conferência Internacional para a mobilização de fundos para a implementação da Reintegração.

Aos jornalistas, o Presidente da República garantiu ainda que será criada uma Lei de Amnistia, tal como aconteceu, em 2014, quando os então Chefe de Estado, Armando Guebuza, e Líder da Renamo, Afonso Dhlakama, assinaram o Acordo de Cessação das Hostilidades.

O documento afirma que o encontro, mais uma vez, decorreu num ambiente fraternal e de abertura, focalizado para o alcance das mais nobres aspirações dos moçambicanos de viver num país em paz, estável e de justiça social, onde todos os moçambicanos têm oportunidades iguais. (Carta)

“Raízes de Sal” é uma exibição fotográfica de Mariano Silva que retrata a estreita relação que o povo moçambicano mantém com o Oceano Índico. Nesta colecção de 43 fotografias, fruto da curadoria do renomado artista Filipe Branquinho, são retratadas diversas cenas do quotidiano de muitos moçambicanos, particularmente na cidade costeira de Nacala-Porto, Ilha de Moçambique e Palma, no norte do país, onde são visíveis as condições precárias a que muitos moçambicanos se submetem para o sustento do dia-a-dia. Diariamente homens, mulheres e crianças, à semelhança de muitos outros moçambicanos por todo o Moçambique, entregam-se por inteiro às águas cristalinas do Índico, os mais fortes aventuram-se mar adentro deixando o seu destino entregue nas mãos de forças maiores e caprichos divinos, os que regressam, por vezes, carregam o desconforto de uma mão cheia de nada.

(04 de Junho, às 18Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

A “dança do passinho” é a mais nova tendência nas favelas brasileiras. Uma nova maneira de dançar baile funk, mas também um estilo de vida, a “febre do passinho” está mudando a vida dos jovens em toda a periferia do Brasil. Este documentário retrata esse fenómeno e descobre como a cultura em torno do mundo do funk se expandiu além de bailes de funk, DJs e favelas. Duração: 73’ | Português com legendas em Português.

(03 de Junho, às 19 Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Atenção pequenada! Não percam o grande espectáculo para celebrar o vosso dia! ‘’A Revolta dos instrumentos’’, uma história de Mia Couto e Manoela Pamplona com música de TP50.

Sobre o Autor

Mia Couto, pseudónimo de António Emílio Leite Couto, nasceu e estudou na Beira, cidade capital da província de Sofala, em Moçambique. Adoptou o seu pseudónimo porque tinha uma paixão por gatos. Com 14 anos de idade, teve alguns poemas publicados no jornal "Notícias da Beira" e três anos depois, em 1971, mudou-se para a cidade capital de Moçambique, Maputo. Iniciou os estudos universitários em medicina, mas abandonou esta área no terceiro ano, passando a exercer a profissão de jornalista depois do 25 de Abril de 1974.

(01 de Junho, às 10 Hrs no Clube Cultural)