O assunto está a chocar a sociedade moçambicana, com agravante de que os casos, às vezes, culminam com inquéritos que não convencem as queixosas, deixando as parturientes traumatizadas. Leila Marinela é uma jovem, de pouco mais de 35 anos de idade, mãe de três filhos e que deu entrada no Hospital Provincial de Maputo (HPM) em Julho de 2021, com a saúde até para dar e vender, segundo contou à nossa reportagem.

Ela conta que, durante a gravidez, tudo estava tranquilo até ao dia em que deu entrada no Hospital Provincial de Maputo. “Eu fui ao HPM no dia 04 de Julho de 2021 para dar parto, mas antes já tinha estado lá e a médica que me atendeu disse que seria um parto por indução ou cesariana porque o bebé não estava na posição certa. Quando fui no dia 04, eu informei a enfermeira que me atendeu o que a médica tinha diagnosticado, mas ela não considerou o que eu disse e mandou-me para um quarto no meio de muita dor”.

Nisso tudo, Leila Marinela conta que outra enfermeira acabou recomendando que ela fizesse ginástica para ajudar na dilatação e assim o fez. Mas no meio da ginástica, ela se queixava de dores.

“Continuei lá na sala de parto com as minhas dores, fui chamada porca e muitos outros nomes numa sala em que as enfermeiras sorriam. Depois de muita dor, uma enfermeira veio ter comigo com um comprimido para colocar por baixo da língua e assim o fiz. Pouco tempo depois comecei a sentir tudo a girar, meus maxilares a secarem e comecei a vomitar. Uma enfermeira de nome Ivone começou a chamar-me de porca, apagou a lâmpada e fechou a cortina e eu comecei a perder os sentidos”.

Mais ainda, Leila Marinela conta que, no meio do desespero, tentou apanhar sono e começou a sangrar. Acto contínuo, puxou o soro, encaixou na cama e começou a provocar ruído que acabou irritando o pessoal de serviço.

Começou a pedir socorro e a enfermeira Ivone tentou reanima-la. “Puxaram a minha cama para sala de parto onde apareceu uma mão escura de um homem, não consigo reconhecer a pessoa, mas ele pôs-me uma máscara na cara para me sedar e praticamente morri e só fui acordar no Hospital Central de Maputo (HCM)”, disse Leila Marinela.

Entretanto, no meio deste cenário, a entrevistada diz acreditar que os médicos abriram a sua barriga na dita “Operação barriga aberta”, tiraram o bebé e o seu útero e coseram.

“Eu não tive uma cesariana normal como se faz actualmente. Eles abriram-me do umbigo para baixo. Já no dia 05, quando acordei no HCM, numa sala estranha, envolvida em tubos, fui levada a um outro quarto de cuidados intensivos e foi de lá onde perguntei pelo meu bebé e fui informada que perdi o bebé e o útero. Achei estranho e procurei saber se a minha família sabia que eu estava ali e a médica disse que não sabia”, detalhou.

“Daí, a médica emprestou-me o celular, entrei em contacto com minha família e eles disseram-me que desde às 06h00 estavam no HPM e não havia nenhum registo meu. Então, eu disse à minha família que estava no HCM. Vieram e pedi que fossem ao Hospital Provincial levar o meu bebé mesmo estando morto e pedi que não realizassem o enterro antes de eu sair do hospital. Quando lá chegou, a minha família pediu o corpo do bebé porque na nossa tradição não deitamos fora ninguém, nós enterramos”, relatou Leila Marinela.

Em conversa com a “Carta”, ela conta que, ao chegar à morgue do HPM, a família foi informada que o chefe levara as chaves e que deveriam regressar no dia seguinte às 06h00 e assim o fizeram.

No dia seguinte, a família ouviu várias histórias relacionadas com Covid-19 e foi novamente no dia 07 de Julho e, finalmente, a tia da Leila foi autorizada a entrar na morgue, onde uma busca pelo corpo do bebé foi infrutífera.

“Depois de muita busca, a minha família saiu da morgue e foi interpelada por uma servente que entregou uma declaração de óbito. Entretanto, o meu cunhado disse que queriam o corpo e não o papel e ela deu costas sem dar uma explicação. Sem entender o que estava a acontecer, a minha família começou a procurar as instâncias superiores e tudo o que eu queria era que me entregassem o corpo do meu bebé”.

Dias depois, ela conta que se dirigiu ao HPM no dia 12 de Julho e foi recebida por uma médica que a chamou de sortuda porque teve seis balões de sangue e contou tantas histórias.

“Fomos à morgue novamente para saber o que aconteceu e ficamos a saber que nos dias 04, 05 e 06 julho não morreu nenhum bebé naquele hospital. As mortes começaram no dia 07 de Julho. Então, com tudo isso, deu para entender que elas roubaram o meu bebé. Não tenho corpo, não tenho útero, fui maltratada. Eu andava, eu corria, nunca tive nenhuma doença crónica, mas hoje tenho sequelas. Não posso mais fazer sexo sem dor, quando a temperatura muda eu viro outra pessoa, não posso mais usar salto alto e eu acredito que minha filha está viva. Neste momento, eu não estou a viver, mas sim a sobreviver”.

Sem que deixasse o caso morrer, Leila Marinela mandou uma mensagem para o Ministro da Saúde e ele respondeu que vai procurar conversar com a equipa, mas segundo ela, até hoje nada está a acontecer. Três anos depois, ainda aguarda pela resposta.

“Como bônus, Ivone foi mandada para estudar e eu aqui sem o meu bebé e sem nenhuma resposta. Já fui ao Provedor de Justiça, ao Ministério da Saúde e não está a acontecer nada. Hoje estou a receber ameaças da directora da Maternidade do HPM, sou perseguida por estranhos. Se eu morrer, o Hospital Provincial é que sabe”, lamentou.

Outro caso de desaparecimento de nado-morto ocorreu no mês de Junho de 2024, com Katia (nome fictício), residente no bairro Patrice Lumumba e que fazia o pré-natal no Centro de Saúde de Ndlavela. Durante o processo de pré-natal, Katia nunca apresentou nenhuma complicação, mas quando estava prestes a dar à luz, foi informada pela enfermeira que tinha tensão alta e que o peso dela havia aumentado bastante, o que a levaria a uma cesariana.

“Quando eu estava com 39 semanas de gestação, fui ao hospital para fazer a minha consulta de rotina. Quando lá cheguei, a enfermeira detectou tensão alta e disse que eu tinha que ficar de repouso, mas depois seria transferida para o Hospital Provincial da Matola para uma cesariana. Enquanto aguardava pela ambulância, deram-me quatro comprimidos para baixar a tensão”.

Ela explica que, quando chegou a ambulância, foi evacuada de Ndlavela e a viatura passou pelo centro de saúde de São Dâmaso onde levou outra paciente.

“Quando cheguei ao HPM fiquei muito tempo sem ser atendida, mas eu não sentia nenhuma dor. Um facto estranho foi quando uma enfermeira veio ter comigo e chegou já com um comprimido nas mãos e introduziu no meu órgão e acabei pegando sono. Ao cair da noite, chegou outra enfermeira, alegando que queria me introduzir outro comprimido, mas antes deu-me um comprimido para tomar e eu acabei cuspindo porque suspeitei que algo não estava a correr bem”.

Kátia conta ainda que começou a sentir-se mal quando no meio da noite mais duas pacientes foram colocadas para partilhar a mesma cama com ela. Ou seja, três pacientes na mesma cama. Mas no meio deste episódio, apareceu uma servente do hospital que a ajudou a fugir quando por volta das 23h00 já soube que não havia material para realizar uma operação.

“Saí e ninguém me viu, mas eu recebi ajuda de alguém que conhece os procedimentos daquele hospital. Mas no dia seguinte tive que ir ao Hospital Central porque já estava com umas dores estranhas e já não sentia o meu bebé a mexer depois dos comprimidos que me introduziram. Já no HCM, uma enfermeira atendeu-me e notou que o meu bebé já não tinha vida, mas me mandou de volta para casa, alegando que estava tudo bem”.

Contou que teve mais um cenário deplorável no HCM, onde um médico furou a sua bolsa e desapareceu. As enfermeiras só conversavam e diziam que eu tinha que fazer força para o bebé sair. Dali acabou fugindo para o Hospital Mavalane onde também, depois de muito sofrimento, a mãe acabou pagando para ser operada no dia 30 de Junho passado. Depois da operação, tiraram o bebé, mostraram-na que já não tinha vida, mas como estava sob efeito da anestesia pairou uma desconfiança se de facto o bebé era dela ou não.

A fonte diz que no momento em que a mãe chegou ao HGM procurou saber do bebé, mas não a mostraram e ela nunca mais teve informações sobre o mesmo.

“O hospital não me deu espaço para decidir se eu queria levar o meu bebé mesmo estando morto, nem me perguntaram nada. Eu fiquei com dúvidas por conta dos procedimentos que foram realizados. E hoje estou aqui com uma ferida e sem bebé nas mãos. Para mim, tudo foi programado desde o Centro de Saúde de Ndlavela porque, até onde eu sei, todos os doentes que saem de lá devem ser transferidos para o Hospital José Macamo, mas eu fui parar no HPM”.

Sem desarmar, tentou perguntar onde deixam os bebês mortos e responderam-lhe que não devia procurar saber sobre isso porque é assunto do hospital.

Tentamos ouvir o Hospital Provincial da Matola, mas sem sucesso, pois, deram-nos indicações de que devíamos escrever para a secretaria do hospital. Entretanto, já à saída do hospital, uma fonte que trabalha naquela unidade sanitária decidiu partilhar um pouco daquilo que sabe sobre o caso da Leila.

“O que sei sobre o dia do parto da Leila é que a mesma teve complicações na sala de parto e os médicos tiveram que decidir por uma cesariana. E por causa do estado dela, que era considerado grave, teve que se decidir por uma operação barriga aberta e que culminou com retirada do útero porque estava entre a vida e a morte. Durante o processo, Leila teve um forte sangramento e os médicos fizeram de tudo para salvar-lhe a vida e ela devia agradecer por estar viva. Depois que o bebé saiu morto, ela recebeu informação de que o bebé já não tinha vida, mas ela acabou ficando inconsciente e teve que ser transferida para o Hospital Central de Maputo”, explicou a fonte.

“Em relação ao envolvimento da Ivone no caso, penso que a Leila está a agir de má-fé. O que aconteceu é que quando a Leila foi levada para a enfermaria, pouco depois da cesariana, encontrou várias colegas de serviço e, no meio da conversa, as colegas acabaram gritando o nome da Ivone.

Nisso tudo, a Leila gravou esse nome e meteu na cabeça que está implicada no desaparecimento do seu bebé, mas a Ivone não esteve na sala de operação e nem podia sair da enfermaria no dia do parto da Leila porque ela era responsável pelos colegas.

A fonte diz que neste momento a Leila está a sofrer de algum transtorno e o hospital já a recomendou a tratar-se com um psicólogo. “A Leila já não está bem. O hospital foi obrigado a dar uma dispensa à colega Ivone para estudar fora de Maputo para afastar-lhe das ameaças da Leila. A Ivone já era perseguida mesmo na sua casa, recebia chamadas de ameaça e muito mais”.

Entretanto, conversamos ainda com uma outra fonte do Hospital Provincial da Matola para pedir esclarecimento sobre os procedimentos a seguir em relação a nados-mortos.

A fonte explicou a nossa reportagem que o primeiro passo passa por mostrar a paciente, neste caso, a mãe do bebé, caso esta não esteja em condições ou ausente, mostra-se aos seus familiares que estiverem por perto e, posteriormente, leva-se para morgue do hospital com uma identificação porque não pode ficar por muito tempo na sala do parto.

Contactamos a enfermeira Ivone Jerónimo, identificada pela Leila Marinela como sendo responsável pelo desaparecimento do seu bebé. A fonte mostrou-se com vontade de falar, mas disse à nossa reportagem que antes queria pedir a autorização do HPM.

“Eu até queria falar, mas quando perguntei a direcção do hospital disseram-me que não tenho que ser eu a responder sobre este caso porque sou uma simples funcionária e disseram ainda que a jornalista devia entrar em contacto com a Direcção Provincial de Saúde para mais detalhes”.

Em conversa com a Directora do Serviço Provincial de Saúde, Iolanda dos Santos Tchamo, esta esclareceu que a Inspecção-Geral de Saúde, o Ministério da Saúde e as autoridades sanitárias da província já trabalharam no assunto e neste momento o caso está na Procuradoria-Geral da República. (Marta Afonso)

Está longe do fim a guerra que se vive no Automóvel & Touring Clube de Moçambique (ATCM), o maior e principal clube do desporto motorizado do país. Uma auditoria forense realizada àquela colectividade, referente ao período 2012-2017, destapa uma gestão danosa da anterior direcção, liderada por António Marques.

Entre os pecados atribuídos ao principal rosto do desporto motorizado, nos últimos 20 anos, em Moçambique, está a alienação de parcelas de terra, a celebração de contratos de parceria com imobiliárias sem a autorização dos associados e muito menos sem quaisquer ganhos para o ATCM e o gasto dos fundos do clube em viagens, algumas com pessoas estranhas à colectividade.

A auditoria, realizada em 2019 pela AccSys Moçambique, subsidiária do também moçambicano Grupo Meridian32, aponta oito parcerias desvantajosas celebradas pelo ATCM com igual número de empresas, sendo que algumas foram assinadas apenas pelo então Presidente da direcção da agremiação, António Francisco Marques. Apenas uma parceria deu frutos positivos.

A auditoria forense destapou também quatro negócios celebrados apenas por António Marques, na qualidade de Presidente do ATCM, e sem o conhecimento dos sócios e muito menos a intervenção de outra pessoa da direcção, facto que viola os estatutos do ATCM que obrigam a assinatura de dois membros do Conselho de Direcção.

De acordo com os números 3 e 4 do artigo 24 dos Estatutos do ATCM, a direcção da agremiação não pode adquirir, alienar, onerar, arrendar, ceder a exploração ou por qualquer modo ceder a título temporário o gozo ou uso de quaisquer bens imóveis pertencentes ao clube, sem o acordo da Assembleia-Geral.

Igualmente, os estatutos do ATCM estabelecem que actos e contratos que envolvam ou possam representar responsabilidades financeiras ou encargos apreciáveis para o clube carecem da assinatura do presidente da direcção e do tesoureiro, ou do presidente da direcção e de um secretário.

Em geral, a auditoria refere que os terrenos cedidos tinham um valor comercial de 71.540.000,00 USD, porém, a então direcção vendeu-os a menos de 13.4 milhões de USD, com o agravante de não ter tirado qualquer vantagem financeira da maioria dos acordos.

Lembre-se que António Marques deixou a presidência do ATCM em 2019, tendo sido substituído pelo advogado Rodrigo Rocha. Na hora de saída, Marques disse que deixava a instituição em bom estado de saúde, destacando os projectos de reabilitação do autódromo, assim como a elevação do nível competitivo dos pilotos dentro e fora do país.

Os detalhes deste escândalo financeiro serão divulgados amanhã, na primeira edição da “Carta da Semana”, o mais novo produto da Carta de Moçambique, Sociedade Unipessoal. (Carta)

A obra é uma colectânea de seis contos juvenis, nomeadamente, O livro desaparecido, Dandiwa, a menina que ganhou uma bolsa de estudos, Zumbido de pernilongo, A doença do nome bonito, O rato e o dicionário e A greve das palavras, que dá título ao livro.

“A greve das palavras” é um livro de incentivo à leitura. Através da história de um detective que investiga o desaparecimento de um livro, do dicionário que ensina um rato a roer as palavras, e das palavras de um livro que resolvem fazer uma greve, entre outros enredos que celebram a criatividade de Celso Celestino Cossa, mostra-se que o incentivo à leitura pode ser manifestado nas formas mais inusitadas.

(25 de Julho, às 17h00 no Centro Cultural Português)

O Mendigo é um filme de yusson Congolo com o grupo de teatro do Centro Cultural Brasil-Moçambique.

(31 de Julho, às 18h00 no Centro Cultural Brasil-Moçambique)

A exposição “Marrabenta: Música de toda a gente da nossa terra”.

A mostra discute por via de depoimentos, memórias, arquivo e relatos de moradores da Mafalala - a evolução e estilização da Marrabenta, género musical mais popular de Moçambique.

Através da combinação de texto, fotografia e vídeo apresenta-se, ainda, uma abordagem fora do comum, ao trazer o tema a partir da perspectiva histórica dos ex-bailarinos da Associação Africana, Elarne Tajú e Mussá Tembe. Lembrar que a Marrabenta é um ritmo musical e também um estilo de dança. E integra, na sua curadoria, entrevistas a Moisés Manjate (Orquestra Djambo) e João Matola (neto de Fany Mpfumo).

Este trabalho resulta da colaboração do Museu Mafalala com a comunidade do bairro, espaço onde a Marrabenta tem firmes as suas raízes e vivas as suas histórias e chega à Cidade da Beira através de uma parceria com a Casa do Artista.

A exposição é, sobretudo, resultado de um trabalho de pesquisa e documentação iniciado pelo, historiador e co-curador do Museu Mafalala, Rui Laranjeira, autor do livro "A Marrabenta sua evolução e estilização 1950 - 2002".

E obedece aos conceitos da museologia social ao promover o protagonismo e engajamento das comunidades no dia-a-dia dos museus e na construção da narrativa sobre a memória colectiva dos moçambicanos.

(A exposição inaugurou no dia 17 de Julho e vai até 12 de Agosto no Museu Mafalala)

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) lançou esta quarta-feira (24), em Maputo, o seu novo portal de fornecedores. Trata-se de uma plataforma transformadora dos processos de aquisição de bens e serviços que, estando adequada às novas tecnologias, por um lado, irá melhorar e flexibilizar o fluxo de lançamento de concursos para o fornecimento de bens e serviços e, por outro, reforçar a transparência e os mecanismos de segurança dos dados registados na web, se traduzindo, assim, numa maior maior interação com os seus fornecedores.

O Presidente do Conselho de Administração da HCB, Tomás Matola, olha para o novo portal de fornecedores como significativo e transformador, facto que acentua o compromisso da empresa em promover o desenvolvimento do sector empresarial em Moçambique.

“O novo portal de fornecedores é um marco significativo e transformador pois espelha a nossa forma de pensar e de fazer as coisas na HCB. Em virtude da HCB ser uma empresa cotada em bolsa, ela está sujeita aos mais rigorosos padrões de transparência nos seus processos. Por isso, o portal representa, para nós, o nosso comprometimento com a transparência, eficiência e justiça nas suas práticas”, referiu Tomás Matola.

Tomás Matola disse, na ocasião, que o maior objetivo da HCB é garantir o desenvolvimento do sector empresarial, em Moçambique, através da distribuição da riqueza que é gerada na província de Tete.

“A HCB como uma das maiores empresas de Moçambique tem a obrigação de contribuir para o crescimento do sector privado e fazer a distribuição equitativa da riqueza que é produzida na empresa por via dos dividendos que pagamos ao Estado, das taxas de concessão e de outros impostos. Para além dos recursos que despendemos em projectos de responsabilidade social, acreditamos que ao apostar no conteúdo local estamos a contribuir significativamente para o progresso da nossa economia. O portal de fornecedores vem mostrar, mais uma vez, que estamos comprometidos com a transparência. A HCB é de todos e todos merecemos oportunidades iguais”, considerou Matola.

Por sua vez, o Diretor de logística e procurment da HCB, Hortêncio Maholela, aquando da apresentação das funcionalidades do novo portal de fornecedor, reiterou que o objectivo é oferecer ao público mais e melhores funcionalidades da plataforma e proporcionar uma interação mais friendly com os fornecedores.

“O novo portal de fornecedores conta com novas e melhores funcionalidades que respondem cabalmente aos requisitos internos de contratação, com destaque para fluidez, interface tecnológico e licitação electrónica. Esta plataforma pretende, igualmente, trazer uma maior interação com todos os sistemas, dinamizar processos de aquisição de bens e serviços, reforçar a transparência e responder ao novo ordenamento jurídico na sequência da nova lei do sector empresarial”, explicou Maholela.

De salientar que a Hidroelétrica de Cahora Bassa é a maior produtora de energia em Moçambique e uma das maiores de África, com cerca de 500 milhões de dólares em receitas anuais, sendo que em média, a empresa regista mais de 2.2 mil milhões de meticais em compras anuais de bens e serviços no portal de fornecedores, dos quais 60% são feitas no mercado nacional.  

Trata-se da Clínica a funcionar no Hospital Geral de Mavalane, na cidade de Maputo, cujas infra-estruturas, incluindo os recursos humanos e os equipamentos, já se encontram finalizados. A informação foi prestada na semana finda pela médica da Clínica Apto, Sara Silambo, durante um webinar de partilha de resultados das acções desenvolvidas pelos jornalistas sobre a prevenção do HIV/Sida, levado a cabo pelo Observatório Cidadão para Saúde e que contou com a participação da “Carta”.

“Clínica de Metadona é usada para pacientes que usam ou injectam drogas como é o caso da heroína. Neste momento, temos apenas uma que funciona no Centro de Saúde do Alto Maé. Para o caso de Mavalane, já está tudo pronto, estamos à espera apenas do aval do Ministério da Saúde (MISAU)”, explicou Sara Silambo.

Na ocasião, disse que para este ano está prevista a abertura de quatro clínicas de metadona em todo o país, das quais duas já se encontram prontas e as restantes prestes a terminar.

“Neste momento, temos concluídas as obras das clínicas de metadona do Hospital Geral de Mavalane e outra localizada em Nampula, e estamos prestes a terminar as obras de outras duas clínicas, uma na Beira e outra no Hospital Provincial de Maputo”, garantiu.

Em relação ao funcionamento da clínica de Metadona do Alto-Maé, Sara Silambo disse que, desde a sua entrada em funcionamento, em Fevereiro de 2020, já atendeu mais de 370 pacientes.

“A clínica de metadona tem capacidade para atender 200 pacientes e, neste momento, contamos com 206 pacientes, sendo que seis são casos especiais porque se trata de três mulheres grávidas e três doentes que fazem tratamento da tuberculose. Contamos ainda com uma lista de espera de 2000 pacientes e as inscrições para fazer parte desta lista pararam em Maio de 2021”, frisou.

Refira-se que a admissão de novos pacientes na clínica de metadona só é possível se alguns pacientes desistirem do tratamento, uma vez que este tipo de tratamento é de longo prazo. (M.A.)

O crescimento económico em Moçambique deverá permanecer em 5% no médio prazo, enquanto a pobreza deverá diminuir de 73,4% em 2023 para 70,9% em 2026. Os riscos negativos incluem a volatilidade nos mercados globais, desastres naturais e o conflito no norte de Moçambique. O anúncio foi feito pelo Banco Mundial no seu relatório sobre Perspectiva Macro de Pobreza.

A instituição diz que os principais motores do crescimento são os mega-projectos de capital intensivo, com 106,1 repercussões para o resto da economia, sendo que o espaço fiscal é significativamente limitado, com a maior força de trabalho empregue na agricultura e serviços de baixa produtividade.

Quanto à recuperação económica, o Banco Mundial diz que ganhou impulso em 2023, com o crescimento real do PIB a atingir 5%, em grande parte impulsionado pela produção de gás natural liquefeito (GNL), na instalação offshore de Coral Sul, mas com o país a enfrentar pressões fiscais substanciais decorrentes da elevada massa salarial do sector público e do aumento do custo do serviço da dívida.

O Banco Mundial aponta que o forte crescimento da agricultura e dos serviços, especialmente dos transportes, também contribuiu para a expansão da economia, compensando o impacto da menor actividade industrial e de construção. A inflação, que atingiu o máximo de cinco anos de 9,8 por cento em 2022, moderou-se para 7,1 por cento em 2023. Esta moderação apoiou uma queda de 3 pontos percentuais na pobreza para 73,4 por cento em 2023.

Com mais de 90 por cento das receitas fiscais em 2021-22 absorvidas pela massa salarial e pelos custos do serviço da dívida, o país atribui apenas recursos limitados ao investimento público e às despesas sociais. As restrições adicionais ao financiamento das grandes necessidades de desenvolvimento de Moçambique incluem a falta de acesso aos mercados financeiros internacionais, o elevado risco de sobre-endividamento soberano, um mercado financeiro interno superficial e taxas de empréstimo que estão entre as mais altas da África Subsaariana, avança a instituição.

Estes desafios, observa o Banco Mundial, são agravados pela fragilidade e conflitos e pela elevada vulnerabilidade aos choques climáticos, incluindo a transformação estrutural limitada e a pobreza generalizada.

“Moçambique tem a oportunidade de implementar reformas para alargar a sua base económica e as fontes de criação de emprego, com foco nos recursos e no crescimento sustentável. O crescimento do sector privado poderia ser fomentado melhorando o acesso ao capital e a infra-estruturas adequadas, e enfrentando os desafios regulamentares”, assinala aquela instituição financeira.

Considerando as restrições fiscais, é fundamental melhorar a eficiência da despesa e as práticas de gestão da dívida para melhorar a disciplina fiscal e estabelecer credibilidade nos mercados financeiros. Os benefícios das receitas futuras do GNL podem ser maximizados através de um quadro fiscal robusto, incluindo a utilização adequada do recentemente criado Fundo Soberano de Riqueza, para permitir uma gestão eficaz dos recursos e promover a resiliência económica a longo prazo.

As despesas totais no terceiro trimestre de 2023 aumentaram 14 por cento devido a pressões da massa salarial, entre outros pagamentos estimados e gastos relacionados com eleições. O crescimento total das receitas foi baixo, de 6 por cento, nos primeiros três trimestres de 2023, devido à menor cobrança do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), depois de a taxa de IVA ter sido reduzida para 16 por cento, contra os anteriores 17 por cento. A dívida pública diminuiu de 95 por cento do PIB em 2022 para cerca de 91 por cento em 2023, embora a dívida interna se situasse em 27 por cento do PIB em 2023, contra 22 por cento em 2020, indicando necessidades crescentes de financiamento num contexto de acesso limitado a mercados de capitais internacionais.

O défice da conta corrente diminuiu de 5,8 mil milhões de dólares nos primeiros três trimestres de 2022 para 1,1 mil milhões de dólares em relação ao mesmo período de 2023 devido a uma combinação de importações mais baixas para mega-projectos, preços mais baixos dos combustíveis e um aumento nas exportações de GNL. O défice foi financiado principalmente através de créditos comerciais e investimento directo estrangeiro, explica o Banco Mundial.

Prevê-se que as despesas diminuam de 31,3 por cento do PIB em 2023 para 26,5 por cento em 2026 devido à consolidação das medidas para reduzir a massa salarial. Esses incluem a limitação de contratações em sectores não prioritários, a redução do abono de 13º salário e a auditoria da força de trabalho do sector público. Prevê-se também que a dívida pública estabilize em cerca de 92 por cento do PIB no médio prazo, mas espera-se que Moçambique continue em elevado risco de sobre-endividamento no curto prazo. O défice da balança corrente é projectado a aumentar acentuadamente, atingindo uma média de 44,1 por cento do PIB entre 2024-26, impulsionada principalmente pelas importações relacionadas com o GNL. Espera-se que as reservas brutas permaneçam em níveis adequados de cerca de 3,5 mil milhões de dólares, o que equivale a quase quatro meses de importações, excluindo os mega-projectos, alerta o Banco Mundial, uma das instituições de Bretton Woods. (Banco Mundial)

Arranca hoje, 25 de Julho, a campanha de educação cívica, devendo abranger perto de dezassete milhões de eleitores, no país e além-fronteiras, segundo estimativas da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Com a duração de um mês em Moçambique, e 15 dias no estrangeiro, a campanha visa consciencializar e mobilizar os moçambicanos em relação ao acto de votação nas eleições que se avizinham. A iniciativa vai envolver um total de 6.082 agentes formados e contratados em todo o país, com a monitoria do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Falando em conferência de imprensa realizada esta quarta-feira (24), em Maputo, o Presidente da CNE, Dom Carlos Matsinhe, apelou para consciencialização dos cidadãos no que diz respeito à participação massiva na construção da democracia. “Apelamos à população, em geral, e de forma massiva a colaborar com este processo, acatando mensagens a si dirigidas e a participar da votação em Outubro próximo”.

A campanha vai decorrer de 25 de Julho a 23 de Agosto e os agentes de educação cívica têm igualmente a responsabilidade de dar a conhecer as datas, o horário do dia da votação, assim como os locais onde vai decorrer o processo. Terão ainda a missão de explicar sobre que tipo de eleições vão ter lugar a 09 de Outubro. (M.A.)

Os custos com pessoal da empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) caíram de 7.8 mil milhões de Meticais em 2022 para 7.4 mil milhões de Meticais, em 2023, uma queda de 400 milhões de Meticais. O destaque vai para a redução dos custos de remunerações aos membros do Conselho de Administração da empresa.

O ano de 2018 foi marcante, no que toca ao aumento exponencial dos custos com pessoal, mas dos membros do Conselho de Administração. As remunerações destes cresceram 12 milhões de Meticais, ao sair de um total de 71.9 milhões de Meticais em 2017 para pouco mais de 84 milhões de Meticais em 2018.

Todavia, com as medidas de austeridade que a empresa tem vindo a imprimir, os custos com pessoal têm vindo a diminuir nos últimos anos, apesar de não ser em todos os itens. O Relatório e Contas dos CFM referente a 2023 descreve que os custos com a administração caíram de 170.4 milhões de Meticais em 2022 para 167.1 milhões de Meticais, uma diferença de 3.3 milhões de Meticais.

Entretanto, a remuneração dos outros colaboradores cresceu de 4.1 mil milhões de Meticais em 2022 para 4.4 milhões de Meticais, um crescimento de pouco mais de três milhões de Meticais. Os encargos com as remunerações aumentaram 4.4 milhões de Meticais ao crescer de 82.2 milhões de Meticais em 2022 para 86.6 milhões de Meticais em 2023. Todavia, as ajudas de custo caíram cerca de 15 milhões de Meticais, ao sair de 64 milhões de Meticais em 2022, para 50.8 milhões de Meticais em 2023.

Os custos com as pensões dispararam cerca de 30 milhões de Meticais, tendo saído de 52.2 milhões de Meticais em 2022 para 81.3 milhões de Meticais em 2023. Os encargos com as acções sociais (responsabilidade social) também subiram de 173.9 milhões de Meticais em 2022 para 196.3 milhões de Meticais, uma variação de 22.4 milhões de Meticais.

O balanço dos CFM mostra que o passivo total (obrigações, com destaque a dívidas) da empresa cresceram 84%, ao passar de 26.7 mil milhões de Meticais em 2022 para 49 mil milhões de Meticais em 2023, influenciada principalmente por dívida contratada para o financiamento de investimentos.

Ainda assim, a empresa fechou o ano de 2023 com um activo total avaliado em 96.6 mil milhões de Meticais, contra 72 mil milhões de Meticais registados em 2022, o que representa um crescimento de 34%. O capital próprio dos CFM situou-se em 47.4 mil milhões de Meticais em 2023, tendo crescido 4% em relação ao ano anterior. (Carta)