O Governo aprovou no fim de Abril último a transformação da Bolsa de Valores de Moçambique de Instituto Público (BVM, IP), para Sociedade Anónima, (BVM, SA) ou empresa detida totalmente pelo Estado. Dados constantes do Decreto n.º 18/2023 de 28 de Abril que aprova a constituição da nova Bolsa indicam que o capital social inicial da empresa é de 646.5 milhões de Meticais subscritos integralmente pelo Estado. Ao abrigo do Decreto nº 49/98 de 22 de Setembro, a BVM, IP tinha sido constituída inicialmente por um capital social de 1.5 milhão de Meticais.

O Decreto n.º 18/2023 de 28 de Abril que aprova a BVM, SA esclarece ainda que os recursos humanos, financeiros e patrimoniais, incluindo bens, direitos e obrigações afectos à extinta BVM, IP transitam para a BVM, SA, a ser constituída nos termos da Lei n.º 3/2018, de 19 de Junho e determina que serão salvaguardados os direitos adquiridos pelos trabalhadores afectos à instituição. De acordo com o aludido Decreto, caberá ao Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere e coordena o Sector Empresarial do Estado, realizar os actos necessários à plena formalização da BVM, SA, em actos de constituição, actos notariais e de registo, bem como de início de actividade. O dispositivo determina ainda que compete ao Ministro que superintende a área de finanças assegurar a implementação do presente Decreto.

Poucos dias depois da aprovação da transformação da BVM, IP para BVM, SA, o Presidente do Conselho de Administração (PCA), Salim Valá, explicou a jornalistas que a transformação da instituição visa aumentar a sua contribuição na economia moçambicana, nomeadamente, ser uma alternativa no financiamento às empresas, dinamizando a sua missão, que consiste na organização, gestão e manutenção do mercado secundário de valores mobiliários.

“Não importa muito aparecer todos os dias na televisão, jornais, rádios a falar de bolsa, se o desempenho não é elevado, se muitos empresários, investidores não usam a bolsa, se as empresas não se movimentam para ser listadas em Bolsa”, disse o PCA da BVM.

Entretanto, para reverter o actual cenário, Valá disse que, com a transformação, a BVM tem de ser mais relevante para a economia moçambicana. “Queremos ter mais empresas investidoras na Bolsa, queremos ter mais produtos, serviços financeiros transaccionados, queremos ampliar o acesso ao mercado. É que as pequenas e médias empresas criticam-nos muito porque os nossos requisitos estão aquém da capacidade delas, enquanto elas representam mais de 98 por cento do tecido empresarial moçambicano”, acrescentou o gestor.

O PCA da BVM disse ainda que, com a transformação da instituição, pretende-se que seja igualmente alargada no modelo de gestão, de negócios, na maior autonomia e flexibilidade, na melhoria da eficiência, bem como na ampliação da transparência e prestação de contas.

“O dinamismo comercial vai ser chamado à primeira linha da BVM. Vamos ter capacidade de atrair mais investidores estrangeiros, vamos ter mais incentivos para a inovação, em termos de tecnologia e vamos ter capacidade de atrair e reter mais talentos através deste estatuto”, detalhou Valá. 

Até ao fim do primeiro trimestre de 2023, a capitalização bolsista da BVM (indicador principal que mede o peso da Bolsa na economia) foi de 25.4 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), percentagem que equivale a 173.6 mil milhões de Meticais (2.6 mil milhões de USD). O volume de negócios da instituição é de 7 mil milhões de Meticais. O índice de liquidez é de 4 por cento. A BVM conta actualmente com 302 títulos cotados. Tem 247 títulos registados na Central de Valores Mobiliários titulados por 25 mil accionistas e tem 13 empresas cotadas. (Carta)