O Estado moçambicano gasta, anualmente, cerca de 1.500 milhões de meticais (o dólar norte-americano equivale a cerca de 64 mil meticais) para alimentar reclusos nos estabelecimentos penitenciários à escala nacional.

“Podemos aferir que alimentar um recluso custa cerca de 150 meticais por dia. O seu consumo por mês custa cerca de 4.200 meticais e cerca de 50 mil meticais por ano. Para o universo de reclusos gastamos cerca de 1,5 mil milhões de meticais”, disse o director nacional de Inspecção Penitenciária, Yazalde Viana de Sousa.

Anotou ainda: “os valores a que me refiro não incluem o consumo de água, luz e combustível porque este indivíduo, embora estando em reclusão, tem os seus movimentos para o tribunal ou hospital.”

A fonte falava ontem (19), em Maputo, no programa Café da Manhã, da Rádio Moçambique (RM), cujo tema foi: Situação Prisional em Moçambique.

Na ocasião, De Sousa revelou que a população reclusória nos estabelecimentos penitenciários em Moçambique é de cerca de 23.098, da qual 683 são mulheres. Revelou ainda que nos últimos três anos a população reclusória no país cresceu.

“Em 2020, tínhamos uma população de cerca de 18 mil reclusos, em 2021 tivemos cerca de 20.517 reclusos, em 2022, com cerca de 21 mil e, em 2023, temos cerca de 23 mil reclusos. A população cresce ano após ano,” disse.

A região centro do país detém o maior número de reclusos, com cerca de nove mil. A Penitenciária Regional de Manica, centro do país, lidera as estatísticas nacionais com cerca de 3.294 reclusos, seguida da de Nampula, norte do país, com cerca de 1.800 reclusos. Mabalane, na zona sul, tem cerca de 617 reclusos.

Apesar do crescente número de reclusos, Viana de Sousa considerou a situação prisional em Moçambique como calma e controlada, caracterizada pela ausência de incidentes.

“Não há registo de manifestação nociva nos estabelecimentos reclusórios caracterizada por tumultos, greves, contendas ou insurgência, situação que colocaria alteração da ordem e disciplina no funcionamento de estabelecimentos penitenciários”, vincou.

Revelou que para tornar sustentável o sistema prisional no país, por forma a reduzir a sua dependência do Estado, o sector elaborou o programa de desenvolvimento sócio-económico do Serviço Nacional Penitenciário que servirá de orientador na componente económica. (AIM)