Como a ser acossado pelo debate público, sobretudo levado a cabo nas redes sociais, o Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas (MIMAIP) emitiu, segunda-feira, uma nota de esclarecimento, na qual considera que “um sinal para que se saiba que numa zona há abundância de peixe é a presença, na costa adjacente, de assentamentos de pescadores artesanais”, pelo que “era importante aferir se a Ponta de Ouro tem tais assentamentos que assinalam a abundância que possa atrair a propalada presença de 30 embarcações industriais, ainda por cima, em zonas proibidas para pesca”.

Assim, diz a nota publicada na página oficial do Facebook (encurtador.com.br/nqBY5) do pelouro dirigido por Agostinho Mondlane, que a Administração da Reserva Parcial Marinha de Maputo sobrevoou, na passada sexta-feira (18 de Outubro), a referida área tendo apurado que havia 11 embarcações de pesca, exercendo sua actividade para além das 6 milhas náuticas. Isto é, “fora da área da Reserva e zona autorizada por lei para prática de actividades de pesca por embarcações industriais e semi-industriais”.

Segundo o MIMAIP, a informação colhida coincidia com a que consta dos registos do sistema de vigilância, controlo e monitorização de embarcações de pesca por satélite. O MIMAIP diz ainda que segundo estudos feitos no terreno, a reprodução da quase totalidade dos recursos piscatórios, em Moçambique, ocorre ao longo da costa, isto é, dentro das 3 e até 6 milhas náuticas, para além de que algumas espécies emigram para o mar aberto, à medida que se vão desenvolvendo.

Com um conjunto de oito pontos, a nota explica no seu quarto ponto que, actualmente, cerca de 90 por cento das capturas totais nacionais são feitas pelos pescadores artesanais, que empregam mais de 40 mil pequenas embarcações ao longo da costa e em águas interiores moçambicanas. Por isso, na óptica desta instituição, as do tipo industrial só conseguem pescar o equivalente a 10 por cento.

Para o MIMAIP, os pescadores artesanais têm o privilégio de pescar em primeira linha, na zona de reprodução e de maior concentração dos recursos, que pode ir até 6 milhas. Isto é, dos pesqueiros que escapam à rede dos industriais. Isto, por si, pode explicar por que razão o maior volume de pescado é capturado pelos artesanais que abundam nas zonas costeiras.

No seu quinto ponto, o MIMAIP avança que as embarcações artesanais não têm autonomia de navegar para pescar para além das 6 milhas. Assim, dentro do ordenamento da actividade da pesca, as capturas para além das 6 milhas e fora das áreas de conservação marinha podem ser feitas com recurso a embarcações industriais e semi-industriais, desde que devidamente licenciadas, à luz da lei moçambicana.

Conforme avança o MIMAIP, neste momento estão autorizadas a pescar nas águas jurisdicionais nacionais cerca de 600 embarcações industriais e semi-industriais de proveniência diversa, entre elas, Espanha, Portugal, China, África do Sul e Maurícias, sendo que as embarcações com maior presença são espanholas e portuguesas.

“Se os moçambicanos acham agora que os pesqueiros que se situam em habitats para além das 6 milhas não devem ser explorados, é uma questão de opção e, posteriormente, cumprirem. Mas, há que ter a plena consciência de que o peixe não pescado morre de velho e o homem, de mal nutrição”, dispara o Ministério.

O MIMAIP afirma, igualmente, que constitui um direito e obrigação de cada moçambicano e não só denunciar, junto das autoridades competentes, quaisquer irregularidades praticadas por quem quer que seja, para preservarmos os nossos recursos naturais, em particular, os pesqueiros.

“Todavia, entende-se que tal denúncia não pode ser em campanhas virais, porque muito mal informadas, em redes sociais, e que tenham o condão de animar debates de diversão destrutiva, em vez de ajudarem a edificar Moçambique, resolvendo os problemas”.

Em jeito de conclusão, o MIMAIP defende, na sua missiva, que o sector da pesca está aberto a receber denúncias e críticas construtivas e que sempre tomará a peito, como aliás, sente-se obrigado assim a agir contra a delapidação dos recursos pesqueiros.

No entanto, no mesmo período, na zona de Nova Sofala verificou-se uma situação similar ou pior que a de Ponta de Ouro, onde fotos de diversas espécies foram arrastados por pescadores nacionais e com objectivo de serem vendidos aos chineses. Entre os tipos de peixe, o destaque vai para “tubarões pequenos”, raias protegidas mundialmente, peixes protegidos, lagostas e tudo que é encontrado no fundo do oceano é arrastado por armadores que possuem redes triplicadas de 50mm, conforme “Carta” verificou na cidade da Beira em Abril do presente ano, durante um trabalho investigativo. (Carta)