Vinte e nove de Junho próximo é a data que o Governo estipulou para pagar 4.7 biliões de Mts aos diferentes fornecedores do Estado, revelou quarta-feira finda (20) o Ministro da Economia e Finanças.

Em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), Adriano Maleiane disse que a liquidação dos 4.7 biliões de Mts, em dívida (e adiantamentos) aos fornecedores de bens e serviços ao Estado que tenham a situação dos seus contratos regularizados com o Tribunal Administrativo, é uma das várias medidas que o Governo está a levar a cabo para aliviar a tesouraria das empresas, actualmente mergulhadas na crise provocada pela Covid-19.

“Vamos acelerar o pagamento da dívida às empresas e pusemos no Orçamento 2.9 biliões de Mts, por pensar que é importante porque vai injectar liquidez nas empresas. Mas também vamos pagar 1.8 bilião de Mts de parte de títulos de dívida pública. Portanto, se somarmos 2.9 com 1.8 já estamos em 4.7 biliões de Mts que vamos injectar na economia”, explicou o Ministro da Economia e Finanças.

Adicionalmente à liquidação das dívidas, Maleiane garantiu a entrada em vigor, em Junho próximo, da redução em 10%, por um período de seis meses, a factura de energia dos clientes da tarifa geral, grandes consumidores de baixa e média tensão para os sectores industrial, comercial, agrícola, serviços, hotelaria, restauração, educação e instalações desportivas e culturais.

A par destas medidas, o Governo pretende ainda flexibilizar o processo de reembolso do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) às empresas, bem como disponibilizar, através do Banco Nacional de Investimentos, uma linha de crédito de 1 bilião de Mts, a ser concedida em condições concessionais a favor do sector empresarial nacional. 

Para apoiar as Pequenas e Médias Empresas da área do turismo e outras, igualmente, afectadas pelas medidas administrativas do Estado de Emergência, o Governo diz estar também a preparar uma outra linha de financiamento de 600 milhões de Mts, proveniente do Fundo do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a ser concedida às empresas, através da banca comercial, para além da prorrogação da isenção do IVA no açúcar, óleos alimentares e sabões. (Evaristo Chilingue)