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A União Europeia (UE) subscreveu ontm=com o Governo moçambicano um apoio direto ao Orçamento de Estado de 100 milhões de euros, modalidade suspensa desde 2016 devido às dívidas ocultas e agora retomada por causa da covid-19, mas em diferentes moldes, anunciou.
"É um apoio orçamental específico, que está focado nas consequências dos impactos socioeconómicos da covid-19", frisou António Sánchez-Benedito Gaspar, embaixador da UE em Maputo, quando questionado sobre o assunto.
O diplomata assegurou que o acordo hoje assinado está coberto por cláusulas de "monitoria e transparência".
"Estamos felizes por ter feito este programa específico de dois anos de duração, num montante de 100 milhões de euros, que vem acompanhado também de mecanismos de monitoria de controlo, de reforço da transparência da gestão pública", sublinhou.
Instado a comentar se se a ajuda representa o regresso à modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado (OE), interrompida em 2016, Gaspar enfatizou que tem características bastante diferentes da ajuda que a UE canalizava tradicionalmente ao OE moçambicano.
"Nós na UE continuamos a acreditar, primeiro, nas medidas e nos esforços que estão a ser feitos por Moçambique [para a promoção da transparência], e depois o apoio orçamental continua a ser, para nós, como parceiros, uma das modalidades mais eficazes na consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável", destacou.
A ajuda para dois anos tinha sido anunciada em maio por fonte da UE à Lusa e será canalizada para o setor da educação, principalmente para a criação de condições de segurança sanitária nas escolas e para programas de proteção social das camadas mais severamente atingidas pela pandemia.
"Não é um qualquer programa, é um programa de resposta eficaz e urgente a uma situação excecional, a uma situação criada pelas consequências da pandemia de covid-19 em Moçambique", destacou.
Por seu turno, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Verónica Macamo, congratulou-se com a ajuda, considerando-a uma forma de retoma do apoio direto ao OE.
"O retorno da União Europeia à modalidade de apoio direto ao Orçamento do Estado reflete o compromisso da instituição de continuar a alinhar o seu programa com as prioridades do Governo", declarou Macamo.
A cooperação assente no apoio direto ao OE, continuou, é o mecanismo mais eficaz, uma vez que produz impacto mais rápido, tangíveis, sólidos e transparentes.
Moçambique tem um total acumulado de 13.130 infeções pelo novo coronavírus, 80% dos quais recuperados, e 94 mortes por covid-19.
Em 23 de março, o Governo moçambicano pediu aos parceiros, em Maputo, um total de 700 milhões de dólares (595 milhões de euros) para cobrir o buraco fiscal provocado pela pandemia no Orçamento do Estado (OE) de 2020, bem como para financiar o combate à doença e dar apoios aos mais pobres.
Do valor pedido, segundo dados oficiais divulgados no início de outubro, pelo menos 458 milhões de dólares (cerca de 389 milhões de euros) já tinham sido disponibilizados, dos quais cerca de 70% foram desembolsados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). (Lusa)
