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Economia e Negócios

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A produção da indústria de tabaco em Moçambique caiu para metade nos primeiros três meses do ano, em termos homólogos, para apenas sete milhões de meticais (101 mil euros), indicam dados da execução do Ministério da Economia e Finanças.

 

De acordo com um relatório sobre a execução orçamental, esse desempenho compara com os 13 milhões de meticais (187,2 mil euros) alcançados pela indústria do tabaco em Moçambique nos três primeiros meses de 2023.

 

Trata-se, assim, de um recuo de 46,2% no espaço de um ano, que compara ainda com 7.567 milhões de meticais (109 milhões de euros) que o Governo estima para o setor em todo o ano de 2024.

 

A produção da indústria de tabaco em Moçambique cresceu 23% em 2023, face ao ano anterior, atingindo os 4.475 milhões de meticais (quase 64,5 milhões de euros), indicam dados oficiais noticiados anteriormente pela Lusa.

 

No ano agrícola de 2022-2023, Moçambique contava com uma área de cultivo de tabaco de 76.850 hectares, tendo produzido 65.856 toneladas de tabaco, uma queda de 15% face ao período homólogo anterior.

 

Para a campanha de 2023-2024 o Governo prevê uma área de 129.321 hectares e uma produção de 81.223 toneladas.

 

Moçambique tem a oitava maior área de cultivo de tabaco do mundo, refere um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 2023. Com uma área disponível e cultivada com tabaco de 91.469 hectares, Moçambique é o terceiro produtor na região africana, a seguir ao Zimbabué (112.770 hectares) e ao Maláui (100.962).

 

O Brasil, com a terceira maior área de cultivo, de 357.230 hectares, e Moçambique são as únicas nações da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) referenciados no relatório da OMS.

 

O documento identifica os 50 países com maior área de cultivo desta planta, outrora classificada como medicinal e atualmente alvo de críticas e medidas políticas contra o uso massificado.(Lusa)

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O ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Mateus Magala, disse hoje que o país tem sido lento na criação de mecanismos de cibersegurança, permitindo a vulnerabilidade a ataques ao ecossistema digital.

 

“É altura de fazermos uma autorreflexão. Quanto é que progredimos nesta área? Infelizmente, não posso dizer que progredimos tanto quanto queríamos. O processo é lento”, afirmou Magala, ao intervir na conferência MOZTECH, um evento sobre inovação tecnológica que decorre a partir de hoje em Maputo, dedicado ao tema da cibersegurança.

 

“Reconhecemos a importância da digitalização e da segurança cibernética, mas não fomos tão bem-sucedidos como queríamos, em passar das palavras a ações. É altura de nos concentrarmos mais e dar passos concretos”, avançou.

 

Magala defendeu a necessidade de melhorias na proteção de várias plataformas públicas, incluindo nas entidades governamentais e de regulação, e apontou igualmente o imperativo de promover melhorias na gestão diária das operações de tecnologias de informação e comunicação, como a conformidade dos computadores portáteis, atualizações de 'software' antivírus e manutenção das bases de dados.

 

“Os desafios que enfrentamos resultam de uma combinação de fatores, como o financiamento insuficiente, a falta de conhecimentos especializados e um setor privado em desenvolvimento no domínio das tecnologias de informação e comunicação e da segurança cibernética”, realçou Mateus Magala.

 

Para ultrapassar estes obstáculos, prosseguiu, Moçambique deve explorar parcerias com organizações internacionais e entidades do setor privado com competências e os recursos necessários.

 

O ministro dos Transportes e Comunicações enfatizou que a elaboração de leis e regulamentos na área da segurança cibernética deve ter em conta as limitações em recursos que o país enfrenta, para que o quadro normativo não torne proibitiva a adoção de mecanismos de proteção face a ameaças e ataques.

 

Defendeu que um aparelho legal que imponha elevados custos é prejudicial e constitui travão ao desenvolvimento económico, mas recomendou a adoção de um plano de ação com dez pontos, que inclui a construção de uma base sólida e uma cultura de cibersegurança, desenvolvimento de competências, o aproveitamento da computação em nuvem e o reforço de parcerias público-privadas também nesta área.

 

No seu entender, a estratégia deve incluir a criação de um fundo para a segurança cibernética, reformas regulamentares, colaboração internacional, auditoria e melhoria contínua, inovação e abordagem prática da legislação e da regulamentação em matéria de segurança cibernética.

 

“Estamos na altura de passarmos da conversa sobre a mudança para a sua implementação. Juntos, podemos construir um Moçambique digital mais seguro e protegido”, concluiu Mateus Magala.(Lusa)

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A empresa Cervejas de Moçambique (CDM) realizou, nesta terça-feira, 4 de Junho de 2024, na Cidade de Maputo, a II Edição da Conferência Nacional sobre o Ambiente e a V Edição do Concurso de Jornalismo ‘CDM Ambiente’, evento no qual foram feitas reflexões sobre questões ambientais e premiados os trabalhos jornalísticos da área que se destacaram nos últimos meses. 
 
A Universidade Pedagógica, a Associação de Produtores e Importadores de Bebidas Alcoólicas (APIBA), a Cooperativa de Educação Ambiental-Repensar e o capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) foram algumas das entidades que se juntaram às acima referidas iniciativas, integradas numa única plataforma, como parceiras da CDM. 
 
Durante o evento, a CDM defendeu a necessidade de haver um envolvimento de todos no processo de educação e preservação ambiental, tendo, contudo, se mostrado preocupada com o ressurgimento, nesta altura, da intenção, por parte do Governo, de fazer aprovar a polémica Taxa Sobre Embalagens (TAE), que se sobrepõe à taxa de lixo e a outros tributos distritais e municipais com a mesma finalidade, consubstanciando, claramente, uma duplicação de tributação, o que desfavorece as empresas e a sociedade de um modo geral. 
 
 
Hugo Gomes, Administrador da CDM, destacou terem sido feitos gigantescos investimentos para que a maior parte das embalagens da CDM fossem retornáveis, pelo que, após tal processo, não se compreende a razão de se pretender tributar igualmente embalagens retornáveis. 
 
Gomes questionou o racional de se pagar uma taxa, sem que haja qualquer contrapartida por tal pagamento, o que contrasta com os princípios científicos, legais e as boas práticas internacionais sobre a cobrança de taxas. 
 
Questionou, igualmente, a razoabilidade de tais taxas serem canalizadas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Sustentável (FNDS), cuja vocação ambiental é residual. “Se desde a conferência do Rio de Janeiro, em 1992, o mundo tem estado a _taxar_ os poluidores ou os que criam danos ao ambiente, qual será a razoabilidade de se pretender tributar, até duplamente, às empresas que realizam avultados investimentos amigáveis ao ambiente, como a retornabilidade das embalagens?”, questionou Hugo Gomes. 
 
O Administrador da CDM questionou, ainda, a legitimidade de o Governo estar, através do Ministério da Terra e Ambiente, a avançar com tão estruturante medida numa altura em que, materialmente, já está [o Governo] em gestão, tendo em conta que as sétimas eleições gerais terão lugar a 9 de Outubro próximo. 
 
De referir que a II Conferência Nacional sobre o Ambiente e a V Edição do Concurso de Jornalismo ‘CDM Ambiente’ enquadram-se nas celebrações do Dia Mundial do Ambiente, que se assinala a 5 de Junho. 
 
Na mesma ocasião, procedeu-se à entrega do Prémio de Jornalismo ‘CDM Ambiente’ nas categorias de Televisão, Rádio, Imprensa e Fotojornalismo, tendo ficado o compromisso de, na próxima edição, contemplar-se, igualmente, a premiação de trabalhos académicos em torno de temáticas ambientais.(Carta)

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Os empreendedores vencedores de Moçambique, Etiópia, Nigéria, Uganda e Quénia receberam, cada um, 15.000 dólares em subsídios iniciais para enfrentar os desafios de segurança alimentar na África Ocidental, Oriental e Central, apoiados pela IREX, Fundação PepsiCo e PepsiCo.

 

O anúncio segue-se a uma competição realizada em Nairobi, no Quénia, após um treino de quatro dias para os empresários de Pamoja. As empresas vencedoras, lideradas por jovens inovadores, abordam desafios críticos de segurança alimentar nos seus respectivos países.

 

O Projecto Pamoja Founders oferece treinamento abrangente, orientação e oportunidades de networking para equipar jovens empreendedores com as habilidades e recursos necessários para expandir seus empreendimentos. Os campeões representam o panorama diversificado de soluções de segurança alimentar em Moçambique, Quénia, Uganda, Etiópia, Tanzânia e Nigéria.

 

A IREX apoiará todo o grupo durante os próximos três meses, à medida que concluírem o programa. Após o projecto, os fundadores da Pamoja se juntarão a uma rede pan-africana vibrante e solidária de ex-alunos da IREX. Pamoja é uma palavra swahili que significa "juntos". No caso de Moçambique, Abdul de Almeida é Co-fundador da Crima's, Orza e FAE.

 

A cerimónia de encerramento contou com convidados especiais, incluindo representantes da IREX, da Fundação PepsiCo e da PepsiCo; de Funcionários da Embaixada dos Estados Unidos e figuras proeminentes dos sectores empresarial e de impacto social. A sua presença sublinhou a importância da colaboração multilateral na abordagem dos desafios de segurança alimentar na África Ocidental, Oriental e Central.

 

"Estamos aqui para celebrar e reconhecer o espírito empreendedor e as jornadas do grupo inaugural do Projecto Pamoja Founders", disse George Kogolla, Director Nacional da IREX para o Quénia e África Oriental.

 

“Estamos empenhados em trabalhar com inovadores e agentes de mudança para catalisar e moldar um sistema alimentar mais sustentável para África. Cada um dos empreendimentos dos empreendedores Pamoja abordou desafios críticos e esperamos ser parte integrante da sua jornada para um maior sucesso”, disse Wael Ismail, Vice-Presidente dos Assuntos Corporativos da Pepsico para África, Médio Oriente e Sul da Ásia (AMESA). (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)

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A Bacia do Rovuma, localizada a norte da província de Cabo Delgado, poderá receber nos próximos tempos a segunda plataforma flutuante de extracção e liquefação de gás natural, estando para breve o arranque da construção do navio.

 

O facto foi expresso esta segunda-feira (03) pelo vice-presidente da multinacional Samsung Heavy Industries, Byoungsun Lee, minutos após o término de uma audiência que lhe foi concedida pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, que realiza, desde domingo, uma visita de trabalho de quatro dias à Coreia.  

 

Segundo Byoungsun Lee, o arranque da construção da nova plataforma aguarda apenas pela aprovação do governo moçambicano, algo que deverá acontecer brevemente. Citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), Byoungsun Lee disse que a Samsung está ansiosa pela oportunidade de poder construir uma segunda plataforma flutuante de LNG para Moçambique.

 

“Estamos à espera que o governo moçambicano aprove o Plano de Desenvolvimento. Se for aprovado, digamos, agora, neste semestre, no terceiro trimestre de 2024 já podemos estar a pensar no início da construção desta plataforma”, acrescentou a fonte, citada pela AIM.

 

A fonte anunciou que a nova plataforma terá uma capacidade instalada para a produção anual de 3,4 milhões de toneladas, idêntica a Coral Sul que já se encontra operacional desde fim de 2022 na bacia do Rovuma e que foi construída pela mesma empresa.

 

Questionado sobre os próximos desenvolvimentos, Byoungsun Lee respondeu que espera entregar, brevemente, uma proposta para a segunda plataforma flutuante. Para o efeito, disse a fonte, a Samsung já está a trabalhar com os seus parceiros no consórcio, nomeadamente, a Technic da França, empresa vocacionada na prestação de serviços na área de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos e a JDC do Japão, especializada em perfurações offshore.

 

“Portanto, já estamos a fazer os preparativos para embarcar na construção da plataforma”, assegurou.

 

Sobre outros temas debatidos com o Chefe do Estado moçambicano, Byoungsun Lee disse que ambos também abordaram a possibilidade de trabalharem juntos em Moçambique, sobretudo na indústria pesada.

 

Aliás, a Samsung é uma empresa de construção de barcos, plataformas flutuantes, Unidades Flutuantes de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO, sigla inglês), entre outros ramos.

 

De acordo com a Agência, num breve contacto estabelecido com o vice-ministro dos Recursos Minerais, António Saíde, esclareceu que compete à operadora manifestar o seu interesse para a construção da segunda plataforma.

 

Em 2012, a multinacional Eni descobriu enormes depósitos de gás natural no campo Coral Sul, Área 4. É a companhia operadora com uma participação indirecta de 50 por cento, através da Eni East Africa, que detém uma participação de 70 por cento na Área 4.

 

A Kogas, Galp e a ENH (Empresa moçambicana de Hidrocarbonetos) detêm uma participação de 10 por cento cada no projecto, enquanto a China National Petroleum Corporation (CNPC) detém uma participação indirecta de 20 por cento através da Eni East Africa.

 

Ainda esta segunda-feira, o Presidente da República recebeu uma delegação da empresa Kogas, com quem passou em revista vários projectos de cooperação. (Carta)

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A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) abriu uma consulta pública à operação de venda da posição da Galp do consórcio que pesquisa gás natural no Rovuma ao grupo árabe CNOC.

 

Num aviso publicado hoje, a ARC refere que recebeu a 27 de maio, com efeitos a 30 de maio, uma “notificação de operação de concentração de empresas”, um negócio avaliado pela petrolífera portuguesa Galp em 600 milhões de euros.

 

A operação em causa consiste na aquisição pela ADNOC International, filial detida em 100% pela Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC), do “controlo exclusivo sobre a Galp Energia Rovuma”, atualmente detida pela Galp Energia, Portugal Holdings e pela Galp East África, “conjuntamente as vendedoras”.

 

A informação do regulador da concorrência refere que a ADNOC International é uma sociedade constituída em Abu Dhabi, filiada e detida em 100% pela ANDOC PJSC, “empresa mãe de um grupo diversificado, detido em 100% pelo Emirado de Abu Dhabi”, estando presente no setor da energia e petroquímica e que “opera em toda a cadeia de valor de hidrocarbonetos, através de uma rede de sociedades totalmente integradas”.

 

“Quaisquer observações sobre a operação de concentração em causa devem ser remetidas à Autoridade Reguladora da Concorrência no prazo de 15 dias”, lê-se ainda no aviso de consulta pública.

 

O Instituto Nacional de Petróleo (INP) considerou em 23 de maio normal a saída da Galp do consórcio que pesquisa gás natural no Rovuma, avançando na altura que a petrolífera portuguesa ainda teria de comunicar formalmente a decisão às autoridades.

 

“Não é algo extraordinário, as concessionárias estão livres de fazer negociação direta ou indireta” sobre as suas participações em consórcios, afirmou o presidente do INP, Nazário Bangalane.

 

“Nas reuniões que temos tido com a Galp, houve essa pretensão. Contudo, tem procedimentos. A companhia portuguesa vai submeter oficialmente o processo, para ser analisado ao nível do Governo e aí vamos saber os reais valores” envolvidos na operação, prosseguiu.

 

A Galp chegou a acordo com a petrolífera dos Emirados Árabes Unidos ADNOC para a venda da sua posição no consórcio que pesquisa gás natural na bacia de Rovuma, em Moçambique, por quase 600 milhões de euros.

 

Em comunicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a Galp anunciou que vai alienar a sua participação de 10% na Área 4 em Moçambique, uma operação que deverá estar concluída até ao final do ano, dando seguimento à estratégia “disciplinada” de investimento.

 

“A Área 4 inclui o Coral Sul FLNG [sigla em inglês que identifica a plataforma flutuante], a operar desde 2022, bem como os desenvolvimentos ‘onshore’ nos prospetivos Coral Norte FLNG e Rovuma LNG, ambos com previsão de aprovação em 2024/2025”, referiu no documento.

 

A empresa deverá receber 650 milhões de dólares (cerca de 599 milhões de euros) pelas suas ações e empréstimos de acionistas, já líquidos de impostos sobre os ganhos de capital.

 

O acordo prevê ainda “pagamentos contingentes adicionais de 100 milhões de dólares (92 milhões de euros) e 400 milhões de dólares (369 milhões de euros) com a decisão final de investimento do Coral North e do Rovuma LNG, respetivamente”.

 

A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture (MRV), uma 'joint venture' em copropriedade da ExxonMobil, Eni e CNPC (China), que detém 70% de interesse participativo no contrato de concessão.

 

A Galp, Kogas (Coreia do Sul) e a ENH - Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (Moçambique) detêm cada uma participação de 10%.(Lusa)

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