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Empresas, Marcas e Pessoas
BM e Tmcel assinam contrato para instalação de um Link de 40GB em Fibra Óptica
LAM rigorosa no cumprimento das recomendações das autoridades sanitárias
Agora, mais do que nunca, a importância do ar puro nas aeronaves é um factor decisivo para quem viaja de avião. Mais de 50 pessoas internadas devido à cólera em Nampula
Cinquenta e duas (52) pessoas estão internadas no distrito de Meconta, província de Nampula, devido à cólera, doença que eclodiu naquela região do país, no passado dia 30 de Janeiro. De acordo com as autoridades da saúde, em apenas 11 dias, 133 pessoas foram diagnosticadas com a doença, facto que levou o Centro Operativo de Emergência da província de Nampula a declarar, nesta segunda-feira, um surto de cólera.
“Declaramos hoje (segunda-feira), oficialmente, a existência de surto de cólera no distrito de Meconta, na nossa província de Nampula. Sentimos bastante, mas é a situação que temos, e esperamos contar com o apoio de todos para podermos conter esta situação que estamos a atravessar”, afirmou Mety Gondola, Secretário de Estado da província mais populosa do país.
Segundo Gondola, caso não haja solução para o surto da cólera registado no distrito de Meconta, a doença poderá afectar toda a província, pois, o Posto Administrativo de Namialo “representa uma interligação para várias vias a nível da província”, pelo que, “coloca-nos em alerta maior”.
Referir que, para além da cólera, a província de Nampula regista casos preocupantes de diarreias, nos distritos de Moma, Memba e Erati. (Carta)
Covid-19: Amnistia relata que confinamento agravou violência de género em Moçambique
A aplicação de medidas de confinamento para o combate à covid-19, em Moçambique, agravou a violência de género no país, assim como no resto da África Austral, assinala um relatório da Amnistia Internacional (AI) ontem divulgado.
“Devido aos confinamentos impostos pelos países da África Austral, alguns lares pela região tornaram-se enclaves de crueldade, violação e violência para as mulheres e crianças presas com familiares abusivos e sem qualquer sítio para denunciar ou escapar ao perigo”, referiu a AI, num comunicado que acompanha o relatório “Tratadas como Peças de Mobília – A violência de género e a resposta à Covid-19 na África Austral”.
O director da AI para a África Oriental e Austral, Deprose Muchena, sublinhou que a pandemia de covid-19 “suscitou um aumento da violência de género contra mulheres e raparigas na África Austral”.
“Também amplificou os problemas estruturais existentes, como a pobreza, a iniquidade, crime, elevado desemprego e falhanços sistemáticos da justiça criminal”, acrescentou o responsável da organização não-governamental (ONG).
A AI registou que “os nocivos estereótipos de género embutidos nas normas sociais e culturais”, que sugerem que “as mulheres devem sempre submeter-se aos homens ou que um homem que bate na sua mulher o faz porque a ama”, têm alimentado o aumento da violência contra mulheres e raparigas na África do Sul, Madagáscar, Moçambique, Zâmbia e Zimbabué.
Entre estes, África do Sul, Moçambique e Zimbabué foram os que se destacaram pela ausência de estruturas de apoio a vítimas de violência e abuso nas medidas de contenção da covid-19.
No relatório, a ONG de defesa dos direitos humanos referiu que o estabelecimento do estado de emergência em Moçambique resultou numa crise económica, “em particular para os agregados familiares que viviam na precariedade” e que subsistiam através da economia informal.
As mulheres nesta situação, como empregadas domésticas, têm os seus rendimentos diários “absorvidos em despesas imediatas” e que, pela proibição de saírem de casa, “as suas fontes de rendimento secaram e as suas condições de vida tornaram-se cada vez mais difíceis”.
Da mesma forma, “a redução nos rendimentos familiares intensificou a frustração, a tensão e o ‘stress’ nas famílias”, expondo-se o caso de uma vendedora ambulante que relatou ataques por parte do seu marido.
A directora executiva do Fórum Mulher, Nzira de Deus, referida no relatório, registou um aumento do número de relatos de violência de género na televisão e rádio, remetendo para a morte de uma mulher, em 06 de Junho, no distrito de Matola, província de Maputo, por parte do seu cônjuge – que “a seguir se matou também”.
Activistas dos direitos humanos ouvidas pela AI mostraram-se preocupadas com a redução da capacidade dos transportes públicos em Moçambique, considerando que isto deixou "as mulheres expostas à violência de género”.
“Um exemplo disso foi o caso da empregada do Hospital Central de Maputo, que chegou ao seu bairro a altas horas da noite devido à escassez dos transportes públicos, em 31 de Maio de 2020, e foi roubada, torturada, violada e assassinada”, destacou o relatório.
Na África do Sul, as autoridades registaram, apenas no primeiro confinamento, 2.300 pedidos de ajuda devido à violência de género, tendo, por meados de Junho, 21 mulheres e crianças sido assassinadas por parceiros íntimos.
No Zimbabué, uma organização de apoio a vítimas de violência doméstica documentou 764 casos de violência de género nos primeiros 11 dias de confinamento nacional, valor que subiu para 2.768 em 13 de Junho.
O aumento da pobreza devido às regras de confinamento foi “um factor fulcral para o aumento da violência de género” durante o recolhimento, tendo mulheres e crianças ficado mais dependentes de parceiros abusivos.
Por outro lado, a Zâmbia registou, segundo dados das autoridades, uma diminuição da violência de género durante o período de confinamento face ao mesmo valor de 2019.
O país teve uma diminuição de 10% das queixas durante o primeiro trimestre, mas este valor “pode reflectir que as mulheres não foram capazes de pedir ajuda, e não um declínio do número de casos”.
Ainda assim, uma ONG zambiana reportou um aumento de casos de violência sexual no mesmo período.
A AI identificou várias barreiras colocadas a vítimas de violência de género para a justiça, nomeadamente a falta de confiança no sistema judicial e o trauma secundário, que surge quando relatam os casos às autoridades.
No caso de Moçambique, muitas vítimas temem a apresentação de queixa, e correspondente abertura de inquérito, “devido à pressão da sociedade em tolerar a violência doméstica, a dependência financeira do perpetrador e a falta de confiança no sistema judicial”.
“Segundo organizações da sociedade civil, em alguns casos, os agentes da polícia foram acusados de desvalorizar queixas de violência de género porque as viram como assuntos de família e não crimes. O estigma à volta da violência sexual foi também citado como um factor contributivo para a falta de relatos”, salientou a AI.
“É chocante que para muitos na África Austral o sítio mais perigoso para se ser uma mulher ou uma rapariga durante a pandemia de covid-19 seja em casa. É indesculpável. Os líderes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem assegurar que a prevenção e a proteção das mulheres de violência de género e de violência doméstica são uma parte integral das respostas nacionais a pandemias e outras emergências”, defendeu Deprose Muchena.
Segundo os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de infectados neste continente desde o início da pandemia é de 3.667.546 e o de mortes 95.075.
A pandemia de covid-19 provocou mais de 2.316.000 mortos no mundo, resultantes de mais de 106 milhões de casos de infecção, segundo um balanço da agência francesa AFP. (Lusa)
Ordem de expulsão de jornalista britânico de Moçambique é “absolutamente ilegal” - defesa
A equipa de defesa do jornalista britânico Tom Bowker considera ser "absolutamente ilegal" a decisão de expulsão do seu constituinte de Moçambique, alegando que a medida foi tomada por uma "entidade sem competência legal e comunicada oralmente".
A decisão fere princípios básicos de um Estado que deve proteger os direitos humanos, porque Tom Bowker não teve a oportunidade de se defender de uma "ação arbitrária", disse um dos membros da equipa de defesa, acrescentando que uma ordem de expulsão de um cidadão estrangeiro que foi legalmente autorizado a viver em Moçambique deve ser tomada pelo ministro do Interior - e, mesmo assim, deve ter cobertura legal.
Caso contrário, referiu, o Serviço Nacional de Migração (Senami) pode recusar a sua implementação, “porque ninguém deve cumprir ordens ilegais”.
O jornalista recebeu a ordem de expulsão através do Senami, por via oral, numa reunião para a qual foi convocado por esta entidade a 25 de janeiro.
A mesma fonte da defesa de Bowker repudiou o facto de um suposto documento do Gabinete de Informação (Gabinfo), regulador da comunicação social em Moçambique, com a fundamentação da decisão de expulsão, não ter sido entregue ao visado, acrescentando ainda que o mesmo não tem sinais de se tratar de uma decisão oficial.
"É um documento que narra minuciosamente as diligências que foram feitas para verificar a legalidade da publicação para a qual Tom Bowker trabalha, posta a circular nas redes sociais, mas sem elementos distintivos de oficialidade", referiu.
Face à "absoluta ilegalidade" em torno do caso, prosseguiu, o jornalista tem meios para se opor à decisão, como a reclamação e o recurso hierárquico, assim como uma participação ao Ministério Público, mas Tom Bowker ainda não discutiu com a sua defesa os passos subsequentes, acrescentou.
Contactado pela Lusa, o jornalista escusou-se a prestar esclarecimentos, nomeadamente sobre se ele e a família continuam no país.
Bowker edita o portal por subscrição Zitamar News, escrito em inglês, que acompanha a atualidade moçambicana, em especial na área económica, e que no último ano ganhou notoriedade pela cobertura da insurgência armada em Cabo Delgado, norte do país.
No sexta-feira, o Instituto para a Comunicação Social da África Austral (Misa Moçambique), organização de defesa da liberdade de imprensa, contestou a expulsão de Bowker, repudiando a decisão das autoridades.
No mesmo dia, o Gabinfo emitiu também um comunicado sobre o caso, descrevendo "irregularidades" que o levaram a solicitar "a devolução do cartão de acreditação como jornalista estrangeiro, com as devidas consequências legais".
Aquela entidade considerou que, do ponto de vista de registo documental, o portal Zitamar "é inexistente, tanto na Inglaterra, assim como em Moçambique", acrescentando ficar por provar a ligação entre este e a firma com o mesmo nome em solo britânico.
Apesar das tentativas, a Lusa não conseguiu obter esclarecimentos adicionais sobre o caso por parte do Senami.(Lusa)
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