Sou morador do bairro Liberdade 3, num canto chamado Fonte Azul, carregado de longa  histótória que inclui um campo de futebol denominado Bángwè. É tranquilo como toda a cidade, e ao amanhecer ainda podemos ouvir o chilrear dos pássaros que povoam as árvores, sem medo das pessoas que não as espantam. É uma maravilha que entretanto vai degenerar quando chega a vez dos aparelhos sonoros, acionados pelos donos que deviam conhecer e cumprir com as regras impostas às pessoas que vivem numa comunidade.

A postura camarária determina que da mesma forma que não se deve poluir o ambiente com lixo, também não se deve poluir esse mesmo ambiente com qualquer que seja o som. Mas esta última obrigatoridade é literalmente ignorada por boa parte dos munícipes, que exibem, sempre que lhes aprouver, a potência da sua aparelhagem sem se importarem com os vizinhos. Que estarão sujeitos ao barulho violento.

O pior é que esses senhores que violam sistematicamente um dos nossos direitos humanos que é o sossego e a tranquilidade e a paz, acham-se autorizados a fazer o que bem entendem porque segundo eles próprios, “eu estou na minha casa”. Aliás, nem às estruturas do bairro respeitam, e estes responsáveis, cansados de lhes chamar a atenção, acabam resignando-se de forma incompreensível, pois existem mecanismos para se combater esta anarquia, e um desses recursos  é a Polícia Camarária que, na incapacidade de colocar ordem, pode solicitar a intervenção da Polícia de Protecção.

É um verdadeiro caos em todos os bairros da periferia. Aos fins-de-semana não nos deixam dormir. Eu pessoalmente não me canso de ligar ao Comando da Polícia Camarária quando a festa começa. Em determinados momentos eles vêm e resolvem o problema, mas na semana seguinte recomeça, como uma doença degenerativa. Volto a ligar e por vezes não há carro disponível, “está no Tofo a fazer trabalho”. Noutras vezes ainda, dizem para aguardar que “havemos de ir aí”, mas amanhece sem terem vindo, e nós sem termos dormido.

Já alertamos ao presidente do Município usando as redes sociais sobre este mal que nos flagela todos os dias. O que não sabemos é se ele captou esse nosso clamor porque o que está acontecer é na verdade algo muito sério, que precisa de uma intervenção bastante séria e urgente. É uma questão de vontade por parte de quem de direito porque é possível cortar este desmando de uma vez por todas, para trazer a tranquilidade aos munícipes que depositaram o seu voto para que o edil nos dirija e nos proteja.

Uma das estratégias de luta seria reunir primeiro todos os secretários de bairro e seus colaboradores, nomeadamente chefes de quarteirão e chefes de 10 (dez) casas, os agentes da Polícia Camarária e o vereador da área, onde o presidente do Município daria orientações claras de como partir-se para o  desmantelamento da poluição sonora. Não é difícil havendo vontade. Esse encontro deve ter cobertura dos órgãos de informação. O edil tem que ter uma intervenção vigorosa, avisando a todos os prevaricadores que a partir daquele momento, seriam sancionados se não cumprirem com o preceituado.

Ainda neste combate a poluição sonora no município de Inhambane, podia-se colocar publicamente por via dos órgãos de informação , nas redes sociais e nas sedes dos bairros, os números de telefone do comando da Polícia Camarária. Às estruturas de bairro deve ser exigida intervenção para salvaguardar o bem estar da comunidade. Outro aspecto ainda, aos que não respeitarem a esta ordem e continuarem a poluir o ambiente, serão confiscadas as aparelhagens e aplicadas.

O presidente do muncípio deve informar à população que é dever de todos denunciar este tipo de comportamentos. É uma questão de vontade e de responsabilidade por arte da edilidade e das estruturas de bairro. De resto o sossego é um dos direitos humanos que nos assiste a todos.

Um pouco pelo mundo, ganha corpo o debate sobre o terceiro contracto de Educação Social ou o novo Pacto Educativo. Um movimento que envolve especialistas, professores, decisores, governos e universidades e, até, o próprio Papa Francisco, que deveria ter realizado o Congresso sobre educação em Maio deste ano.

O pressuposto para este manifesto é o de que em nenhum momento da nossa história, o mundo teve tantos avanços inimagináveis, vertiginosos e exponenciais da ciência e tecnologia, tais como biotecnologia, nanotecnologia, infotecnologia, robótica, ciências espaciais, neurociências, entre outros. Porém, existem, contradições e desigualdades inaceitáveis diante de tantos avanços. O mundo ainda assiste aos milhões de pessoas que sofrem de fome, pobreza extrema, desnutrição, migração, racismo, xenofobia, injustiça e violência nas suas mais diversas expressões e consequências.

A pandemia SARS-COV 2 provou, em muito pouco tempo, como os seres humanos continuam altamente vulneráveis e que apesar de estarmos no século XXI, a meio destes grandes avanços científicos e tecnológicos, a humanidade continua vulnerável, independentemente da cor da sua pele, das crenças, religiões e posições geográficas. Por outro lado, a pandemia permitiu, também, conhecer a importância que as tecnologias podem ter neste mundo pós-moderno, sobretudo, com as experiências da telesaúde, educação à distância, e-governo, e-comércio, e-banking, etc. que abriram espaço para a criatividade, inovação, empreendedorismo, nos seus níveis pessoais, familiares, comunitários e institucionais.

As bases para este terceiro contracto de educação social são os anteriores grandes acordos sociais de educação que permitiram um conviver e um progredir do bem-estar da sociedade e da humanidade. Em grande medida, o novo acordo baseia-se nas necessidades crescentes da revolução cientifico-cultural, que terá que produzir uma nova disciplina laboral e, na essência, cada pessoa deverá descobrir a sua paixão, aprender ao longo da vida, cultivar novas competências e habilidades, desenvolver todo o seu potencial, encarregar-se de inventar o seu trabalho e dirigir a sua vida.

O primeiro contracto social teve por base a aquisição de competências básicas para um desenvolvimento pessoal e profissional. A promessa era de que ao aprender de coisas básicas, todos poderiam se desenvolver na vida, tendo disciplina e obediência, e ganhariam um trabalho digno para o resto da vida. O segundo contracto, por sua vez, baseava-se na aquisição de competências técnicas e profissionais que foram fomentas pelo crescimento de universidades, centros de estudos técnicos e superiores, em todo o mundo. A promessa era sustentada nos seguintes argumentos: estude muito, faça esforço, tire boas notas, siga uma carreira e terá um bom trabalho para toda a vida.

O final do seculo XX e o início do seculo XXI, criaram realidades diferentes em que as circunstâncias tecnológicas, económicas e laborais transformaram-se radicalmente e o contracto social da educação não foi renovado e gerou disfuncionalidades e, até, uma anomalia histórica.

Ainda que o terceiro contracto de educação social não esteja definido, certamente que é possível delinear os seus traços fundamentais. Assim, aos estudantes será exigido o desenvolvimento de competências, de criatividade, inteligência emocional, inovação, empreendedorismo e, sobretudo, liderança. Quer aos estudantes, quer aos professores, será exigido o domínio das novas tecnologias, das línguas e, principalmente, que se encarreguem de inventar o seu próprio trabalho.

Também, nesta fase, a escola e os centros de ensino superior terão que potencializar sujeitos pensantes, livres e responsáveis. Dito por outras palavras, teremos que enveredar por uma educação que corresponda as condições de vida do século XXI, que eleve a condição humana das pessoas e contribua para a construção de sociedades democráticas, equitativas e sustentáveis. Essa será uma educação que compromete a todos actores sociais em torno de um ecossistema em que estejam presentes e sejam protagonistas, quer dizer, serão convocados a comunidade, as famílias, os trabalhadores não docentes, os meios de comunicação e as próprias autoridades. Todos estes, terão que contribuir nesta acção multifocal, para ajudar aos jovens a se desenvolverem plenamente na sua dimensão pessoal e profissional.

O terceiro contracto de educação social tem em vista a mudança da agenda educacional e um redesenho gradual de todos os programas de estudo, com base na inovação educativa. Moçambique, brevemente, precisará de adaptar-se a estas realidades. Teremos que aprender a saltar do primeiro contracto de educação social para um terceiro, considerando que o segundo nunca foi explorado no máximo das suas potencialidades e que continuamos a ter um ensino que forma profissionais dependentes do empenho. Mas é, sobretudo, a administração pública que precisa de rever os seus critérios de ingresso nas careiras profissionais, que não olhem apenas a certificados e diplomas, mas que busquem competência, capacidade técnica e inovação.

A jogada suja que está a acontecer na Cê-Tê-A era previsível. Hoje, o Álvaro Massinga está a comer o pão que o Vuma - digo, que o diabo - amassou com rabo. Quessanias Matlombe que o diga! Há uma elite manhosa que não quer partilhar dividendos. 

 

Quem ousa desafiar a elite empresarial sai com o carácter assassinado e a imagem chamuscada. Não há ética naquele grupo. Ali vale tudo ou nada, o fim justifica os meios. Você está a falar com alguém e de repente a conversa já está nas redes sociais. Gente que parece civilizada invadindo privacidade alheia. Gente fina com algum poder de decisão em certa operadora de telefonia móvel mandando grampear celulares para ouvir e ver conversas alheias. 'Tutu mafia!'

 

Sim, vamos reprovar as ameaças de morte dos Bilas contra os Samu Gudos. É de todo condenável. Mas também há que fazer um exercício ético e moral para perceber como o áudio de uma conversa particular foi feito e partilhado em plena campanha eleitoral. A quem interessa? Estou certo que os próximos dias prometem muito jogo sujo.

 

Os processos eleitorais da Cê-Tê-A já foram mais pacíficos e harmoniosos. Não deixa de ser curioso que o índice de civilidade desta agremiação baixou bastante com a entrada em cena do empresário e deputado Agostinho Vuma. Há 3 anos, Vuma teve uma eleição extremamente turbulenta e suja. Hoje, a história se repete. Isso não é obra do acaso. 

 

Longe de mim acusar quem quer que seja, até porque não sou empresário. O meu interesse por processos eleitorais livres, justos e transparentes dão-me certa inquietação. O meu desejo é que um dia tenhamos consciência da democracia que pregamos. E isso é possível. Não é coisa doutro mundo. O empresário é a nata fina de uma sociedade. A nossa dignidade depende, até certo ponto, da imagem do nosso empresariado. Quando a própria associação de empresários se confunde com congregação de Parte-Cocos e Salimos da vida é o fim da picada. 

 

Isto não é um manifesto a favor ou contra quem quer que seja o candidato deste processo. Nada disso! É um desejo pessoal. Quando, na semana passada, eu pedia a manutenção do civismo e da convivência harmoniosa neste processo eleitoral da Cê-Tê-A é disso que me referia também. Evitar-se o assassinato de carácter e manipulação deliberada da opinião pública. Não nos dignifica. 

 

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No entanto, seu conteúdo não vincula a empresa.

Havia uma onda de invasão, com espuma de realidade, no estabelecimento penitenciário do distrito de Mocímboa da Praia. Horas antes do assalto dos terroristas a Vila municipal, ungidos e motivados por um instinto estranho, um grupo de 14 guardas penitenciários decidiu entrar em acção. Naquele dia, 11 de Agosto de 2020, os bravos guardas penitenciários fintaram com inteligência e sagacidade, o plano dos terroristas que era de libertar cerca de 89 reclusos, entre eles, quase metade eram terroristas detidos pelas autoridades policiais e militares em diferentes contextos.

Na madrugada da terça-feira, os 14 guardas penitenciários tiveram uma ideia, retirar todos os reclusos e levarem-nos para Pemba. A vila fervia em todos lados, rebentava de medo. As tropas governamentais estavam apreensivas. Com parcos recursos financeiros, os 14 guardas alugaram uma embarcação à vela e retiraram todos os reclusos, levaram-nos ao barco e começou a longa viagem a Pemba; remaram até Miéze, onde situa-se o Estabelecimento Provincial de Máxima Segurança de Cabo Delgado.

A saga dos guardas com um bando de prisioneiros tinha vários riscos, foram quatro dias rasgando os lençóis das águas com a pequena jangada. Enquanto, a vila era assaltada e os terroristas faziam tentativas de chegar aos calabouços para soltar seus homens, os mesmos já tinham sido afastados pela jangada. O plano havia sido vencido. Os 14 bravos guardas penitenciários conseguiram vencer o mal. 

Contra todos os riscos de segurança e morte devido ao cansaço, fome, vómitos e náuseas, os 89 reclusos chegaram e foram levados para Miéze. Ninguém perdeu a vida e nenhum prisioneiro arrancou as algemas durante a fuga pelas águas.

Semanas depois, o grupo recebia a informação de que haveria promoções e premiações relacionadas com o acto heróico protagonizado por eles. Na cerimónia, altamente publicitada e presenciada, contou com a presença da Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR), Helena Kida, que anunciou que os terroristas tentaram assaltar alguns estabelecimentos penitenciários, mas não conseguiram.

Escreva-se isso; os 14 bravos guardas penitenciários ficaram quatro dias no alto-mar, com mantimentos reduzidos, sem nenhuma migalha de comida para alimentarem os 89 reclusos e a eles próprios; estavam numa embarcação à vela e usavam os seus próprios recursos. Na cerimónia, com a presença da ministra, esses guardas ficaram frustrados; ou seja, quando esperavam serem as estrelas, os verdadeiros donos do acto heróico, afinal haviam outros "compatriotas" que tinham abocanhado o seu feito. Esses compatriotas apresentaram-se como os autores legítimos da "mega-operação", elevando o número para 24, com uma história similar a dos 14 bravos e valentes guardas penitenciários que não se "intimidaram e nem se acovardaram", como disse a Ministra Kida na cerimónia ocorrida em Novembro em Miéze.

Os guardas de Mocímboa hoje desempenham as suas funções, mas com uma dor tatuada no peito, embora continuem engajados nos seus postos, uma vez que Mocímboa da Praia é o símbolo da cólera que o terrorismo trouxe para Cabo Delgado; estando desde Agosto em mãos dos misantropos que extinguiram a luz da esperança e de um futuro risonho de milhares de crianças, mulheres e adultos. Os 14 bravos, valentes e patriotas guardas penitenciários esperam que um dia, a justiça laboral e engajada seja reposta; isso para o bem da pátria.

*Texto escrito tendo como base relatos colhidos nos guardas penitenciários injustiçados pelo sistema que os deveria valorizar e acarinhar pela coragem e entrega ao país e a profissão.

Na semana passada, Filipe Nyusi disse uma verdade nua e crua: as redes sociais estão a ser usadas para propalar o boato e a mentira sobre a guerra. E tocou na ferida: meios dão eco a essa vaga manipulação. Mas em face à crítica, metemos a cabeça na areia. E nosso corporativismo, assente em falsas uniões, ao invés de discutir abertamente o problema, barrica-se numa defensiva com fundações de barro.

Nyusi centrou a guerra e o boato vigente sobre suas incidências. Dizia alguém nos anos 90 que na guerra a verdade era a primeira vítima, imagine-se hoje no advento das redes sociais em que qualquer um produz seu noticiário donde quer que esteja. E pior no caso de Moçambique, em que temos jornais digitais registados não sei aonde, que sobrevivem do plágio e da fofoca (sem que ninguém lhes caia cima), da pura invenção, muitas vezes visando figuras inocentes, reclamando para si o epíteto de investigativos, quando não passam de pasquins chantagistas.

Na semana passada, um jornaleco digital inventou que a Etiópia recusara a mediação da Joaquim Chissano alegadamente porque o Governo de Adis considerava o antigo Presidente como sendo um “senhor da guerra”. O jornaleco dizia mundos e fundos sem nexo sobre Chissano. Imagino como terá ficado o homem. Mas a mentira permanece ainda “on line”; quanto mais lida mais visibilidade para o pasquim.

Nyusi tocou numa ferida. A comunicação social e algumas organizações da sociedade civil repudiaram, como se o Presidente tivesse extravasado seus limites e estivesse numa empreitada injusta contra a liberdade de expressão. Mas não! Aliás, jornais e ONGs que usam ferramentas de jornalismo tornaram-se hoje especialistas na manipulação.

E, nalgumas vezes, substituem-se aos tribunais, condenando em primeira instância, numa espécie de jornalismo sumário, sem direito ao contraditório por parte dos visados. Nem a presunção da inocência vale. O caso das “dívidas ocultas” tem mostrado isso. Quanta gente já foi condenada pelos “media” sem nunca terem sido constituídos arguidos pela Justiça. Vimos recentemente aquando da remissão pela PGR do processo autónomo das “Dívidas Ocultas”. Alguém reparou que no exercício de adivinhação de quem constava no processo algumas pessoas, nunca ouvidas em sede de justiça, foram arroladas por jornais e ONGs como suspeitos?

O retrato de Nyusi sobre Media, Redes Sociais e Manipulação com enfoque sobre a guerra pode ser extrapolado para todo o espectro da sociedade. E a melhor resposta de todos seria abraçarmos o debate. Por exemplo, há uma dimensão ética perdida no jornalismo. O que fazer? As redes sociais são um antro de manipulação usada por gente sem rosto, escondido no anonimato. Como regular? Como penalizar o plágio e a calunia na arena digital? Que papel para o muito caladinho Conselho Superior da Comunicação Social (que poderes de regulação com salvaguarda da liberdade de expressão?).

É fácil reagir atacando o Presidente. Mas precisamos de enxergar longe, fora da caixa, e fazer a autocrítica. Vamos debater?