Filipe Nyusi anuncia, no domingo, o regresso faseado às aulas. E diz que caberá ao Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano garantir que isso seja feito. A Ministra da Educação, Carmelita Nhamashulua, sai do Conselho de Ministros, ontem, e atira a bola para o Ministro da Saúde:
“Ainda não há data específica para o retorno às aulas. Em todo o país existem cerca de 667 escolas secundárias e apenas 300 é que têm condições sanitárias adequadas, entretanto, independentemente do que for feito, cabe ao Ministério da Saúde autorizar a reabertura das escolas, dependendo também da evolução epidemiológica dos casos”.
Todos sabemos que Carmelita é uma maestrina na fuga às suas responsabilidades. Não diz o que vai fazer em cada uma das 367 escolas secundárias "sem condições sanitárias adequadas".
Onde estão os 309 milhões de USD do FMI? Ja passam dois meses, e ninguém diz nada. Aliás, sempre que o executivo abre a boca só fala em repressão, com gente morrendo de fome nas cidades.
Eis um Governo sem norte na crise do Covid 19. Filipe Nyusi anuncia um regresso faseado as aulas com "timing" improvável. A não ser que ele não equacionou a dimensão sanitária. Se é isso, então o caos está contemplado (basta olhar comparativamente para lá fora). Se não é isso, como é o Governo vai higienizar todas as escolas em menos de 1 mês?
Mas, voltando à ministra Carmelita, afinal tudo depende da "evolução epidemiológica". Só que, é claro que, ouvindo do Dr Ilesh e a OMS, a coisa ainda vai piorar.
Eis o Governo numa retórica contraditória, envolvendo até o PR. Eis o país em que vivemos!
“O Moçambicano é laborioso e tem capacidade para assegurar para si e para os seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem estar , o que lhe falta é a oportunidade para o realizar (RAP, 2004:7)”. A citação é uma fotografia histórica da normalidade de Moçambique. Uma normalidade caracterizada pela luta diária do cidadão, famílias, associações e de empresas, e pela dificuldade e/ou impossibilidade do Estado em prover “o acesso às condições que lhes permitam satisfazer as suas necessidades básicas e perspectivar o seu crescimento e desenvolvimento no mais breve período de tempo possível (RAP, 2004:25) ”. Estes trechos - do Relatório Anual da Pobreza (RAP/2004), coligido pelo Grupo G20, um fórum da sociedade civil moçambicana -, tomaram a minha memória/consciência por conta de uma outra fotografia: a da actual anormalidade decorrente da pandemia da Covid-19.
Por acaso já teve a oportunidade de ver uma fotografia da nossa (a)normalidade? Depois do discurso do Presidente da República (PR), o da 3ª prorrogação do estado de emergência, encontrei uma, mas referente a realidade portuguesa. Foi numa leitura de uma crónica de João Miguel Tavares, Jornalista português, que à dada altura, e citando uma outra pessoa, dizia mais ou menos o seguinte: “Na reacção à epidemia, a única coisa bem-sucedida foi aquilo em que era preciso não trabalhar. Em tudo aquilo em que seria preciso trabalhar, falhou-se.” A partida, ocorreu-me que já vira uma fotografia semelhante, mas com alguma diferença e a retratar a Pérola do Índico. A diferença foi a falha em tudo: no que era preciso não trabalhar e no que seria preciso trabalhar. E esta é a fotografia responsável, conforme a justificativa presidencial, pela 3ª prorrogação do estado de emergência, pois, o país, no domínio do que era preciso não trabalhar, falhou como foi o caso da medida do confinamento. No que respeita ao que seria preciso trabalhar, o país também falhou, tomando de exemplo os sectores sociais (educação) e económicos (indústria, comércio e serviços), sobretudo no que tange a medidas que permitissem o seu funcionamento e com uma certa normalidade e em segurança.
Contudo, nem tudo está perdido. Existem sinais positivos que contrariam a onda e o exemplo vem do comércio informal vis-à-vis autoridades públicas, lê-se Município de Maputo. Os vendedores informais, e fazendo jus da qualidade laboriosa dos moçambicanos e dos imperativos de sobrevivência, não se confinaram perante os riscos da pandemia e pressionaram que a sua actividade não fosse encerrada. Por sua vez, e diante dos riscos e fazendo jus do seu papel de provedor das condições necessárias, o Município encetou uma ofensiva de organização dos mercados informais, adaptando-os aos ditames da pandemia cujo grosso das medidas não passa de pura urbanidade. No lugar de fechar, o Município optou por organizar os mercados informais para que a sua actividade decorresse em melhores condições sanitárias e em segurança. E este é um exemplo, nosso e local, de resposta aos problemas e desafios, tanto em relação aos dos tempos da dita anormalidade quanto, em parte, aos da suposta normalidade. Agora a pergunta: e nos restantes sectores? O da educação, por exemplo, fora continuar encerrado, não é possível algo de diferente e funcional?
Em reacção da decisão do PR, a do regresso faseado do ensino, algumas vozes já se levantaram contra, registando, a propósito, de que o contrário - pressionar o regresso às aulas -, nunca foi posto à mesa, fora, e para o ensino privado, a questão do pagamento ou não de propinas. O argumento do não regresso é o de que o país não está ainda preparado. Sobre isto, e com todo o respeito, pergunto se em algum momento o país já esteve preparado? E o que nos leva a cruzar os braços na educação e a levantá-los no comércio informal? Certamente que a resposta será a de que no comércio informal são adultos e na educação é diferente (ou indiferente?) porque são crianças, no caso dos subsistemas mais abaixo. O que é (in)diferente é o facto de não se estar a capitalizar a pandemia – que veio de repente e pelos vistos não partirá de repente e nem tão já –, no sentido de operar as mudanças e melhorarias que se impõem no sector da educação e afins ao seu funcionamento. Assim sinaliza ou acontece(u) com o comércio informal no Município de Maputo e um pouco por outras partes do país, o que me impele a defender de que a saída passe por se pensar em que termos e condições podem ser ponderadas e sempre reavaliadas o regresso às aulas, e de que é esta a pauta do debate e não, necessariamente, a do fecho definitivo do ano lectivo.
Neste contexto, o cruzar de braços, o que contraria com a laboriosa particularidade dos moçambicanos, cola com a nossa fotografia da (a)normalidade, a referente a 3ª prorrogação do estado de emergência, decorrente ou não da Covid-19, mas, porventura, também decorra de uma outra pandemia, a da apatia em pensar e fazer diferente. Felizmente, esta última, embora preocupante, o seu contágio é facultativo. Para terminar, quero acreditar de que os defensores do NÃO, quer o do regresso às aulas quer o do fim ou alívio de outras proibições e restrições, e em segurança, não estejam a pensar que o SIM, em particular o do regresso às aulas, só será possível com o fim da pandemia. E por acaso: quando é que será o fim da pandemia?
Dentro do espírito sugerido no texto passado (Por uma “Nova Pérola” no discurso de Nyusi), abaixo as palavras do que seria a última parte do discurso presidencial por ocasião do 45º aniversário da independência nacional. Assim, depois do que foi o foco do discurso – uma retrospectiva sobre os ganhos dos 45 anos, os principais problemas e desafios ultrapassados e dos ainda pendentes - o mesmo seguiria nos seguintes termos:
“Caros moçambicanos e moçambicanas
Tenho a plena consciência de que não terei sido a vossa escolha unânime. Tenho ainda a consciência de que a minha eleição para o cargo de Presidentes da República decorreu num processo eleitoral caracterizado por algumas zonas de penumbra, historicamente recorrentes e que, na sequência, corroí e reduz a confiança do povo em todo o edifício democrático do Estado moçambicano e na sua capacidade de solucionar os problemas do país. Não me orgulha e até inquieta-me ser rotulado de um presidente eleito em condições de desconfiança. E por sentir na pele essa condição, que não auguro para o meu sucessor, gostaria de que em conjunto empenhássemos esforços para credibilizar e estabilizar o nosso sistema eleitoral que, a meu ver, é uma condição essencial para o sucesso da nossa jovem democracia e do nosso futuro como um Estado próspero e de direito.
Tenho também a plena consciência de que não respondi cabalmente às vossas expectativas aquando do meu primeiro discurso de tomada de posse. Por extensão, reconheço que no meu 1º mandato não tive o engenho e o discernimento necessários e à altura dos problemas e desafios que se impunham ao país. Reconheço ainda que não me fiz acompanhar com o que de melhor o país dispõe em termos de quadros e talentos nacionais, na sua maioria, produtos dos ganhos do período pós-independência, anteriormente relatados, embora entenda de que as boas ideias não têm cores partidárias. No presente mandato, iniciado em Janeiro passado, eventualmente não tenha também correspondido na formação do elenco que me acompanha.
Não obstante, estou hoje, mais do que nunca, ciente de que urge mudar o curso da nossa História de governação. E diante de nós, o presente e o futuro, são as variáveis de tempo sobre as quais ainda podemos alterar o seu curso. O passado, apenas nos servirá de conselheiro. Assim, e agora, preocupa-me sobre o que devemos fazer para que o amanhã seja risonho para cada um de nós e para as próximas gerações. Os tempos que correm, certamente que não são dos melhores, mas os que se aproximam, e por conta do que será a nossa árdua e titânica entrega na luta diária, podem ser transformados em melhores. E se me escutam é sinal de que ainda existe uma réstia de força e esperança, e rogo, por isso, que não vacilemos perante as tempestades do percurso assim como o fizeram os moçambicanos e moçambicanas que resistiram e lutaram, de diferentes formas, até que a independência, a que hoje celebramos, fosse alcançada.
Meus compatriotas,
O tempo urge. E por hoje não tomarei mais do vosso precioso tempo que tanto escasseia quanto os bens e serviços de que necessitamos para a nossa sobrevivência. Todavia, gostaria de tomar a vossa atenção para expressar, do fundo do meu coração, as minhas sinceras desculpas por não ter, até então, contribuído o suficiente para que hoje celebrássemos a independência de um Estado que todos almejamos ou, no mínimo, que estivéssemos nessa direcção. E nesse sentido, o de criação de um Estado que espelhe o conjunto dos nossos sonhos, e na minha qualidade de Presidente da República convoco a todos os moçambicanos e moçambicanas, do Rovuma ao Maputo e na diáspora, a reflectirmos sobre o caminho que se deve seguir no futuro, e em particular, nos próximos cinco anos, de modo a celebrarmos, em 2025, o quinquagésimo aniversário da independência nacional em condições melhores e num quadro em que na diversidade, e de uma vez por todas, possamos caminhar em terra firme, em paz e em contínuo desenvolvimento.
Neste contexto, e partindo do princípio de que as boas ideias não têm cores partidárias, nomearei uma Comissão Nacional de Consensos com o objectivo de apresentar-me, em três meses, uma proposta que levarei ao vosso conhecimento e debate público e dele iniciarmos, ainda este ano, uma nova caminhada sob o manto do brilho do sol de Junho e pedra a pedra construindo o novo dia. Bem hajam e muito obrigado!”
Nestas palavras, ou no espírito delas, penso que o Presidente da República (PR) teria inaugurado uma nova era de governação democrática em Moçambique, lançando as bases do que denominara de “Nova Pérola” (do índico), a ideia de um outro e novo Moçambique, construído a partir de um pacto que decorre do resgaste e actualização de inúmeras e anteriores propostas de ideias e planos e com o diferencial de que desta vez o PR, em exercício, levá-lo-á avante. Assim não foi o discurso, mas nada está perdido, desde que o PR, em próximas comunicações à nação, assim o faça e ainda, no mandato, a sua materialização ou, no mínimo, as condições para tal, tendo, por exemplo, o combate à pandemia da Covid-19 e os seus efeitos bem como a celebração dos 50 anos da independência, em 2025, como factores adicionais de incentivo e mobilização da sociedade.
Concluindo, é sabido que fazer diferente e mudar o país dá muito trabalho e trabalho que não acaba, mas o contrário, se nada for feito e de extraordinário, o país inaugurará e caminhará num novo ciclo de 50 anos com os habituais fantasmas da culpa - quer os do passado colonial quer os dos anos do período posterior à independência -, arriscando, seguramente, que as próximas gerações não se orgulhem das que as precederam, incluindo a que trouxe, há quase meio século, a independência.
Nessa pandemia chamada independência há os que não manifestam aqueles sintomas tradicionais esperados. Aqueles que não expressam características que levam a crer que são portadores dessa enfermidade. Indivíduos cujos signos patológicos da relação entre o significado e o significante da independência são arbitrários. E segundo o diagnóstico epidemiológico realizado ontem, 25 de Nyusi de 2020, os independentes assintomáticos rondam nos 99 por cento.
Por mera coincidência, são os mesmos assintomáticos que também não desenvolvem sintomatologias da pandemia de Cahora-Bassa. Indivíduos que não sentem aquelas febres próprias de quem é dono de uma das maiores hidroeléctricas da África. São proprietários assintomáticos da Cahora-Bassa. Existem também os patrões assintomáticos - gajos que não têm sintomas de ser patrões do Presidente Nyusi. São compatriotas nossos que, quando você olha para eles, não parecem ter um empregado que anda numa Mercedes preta, escoltado, com direito a sirene e ambulância. Ya, mas são patrões! Você encontra os gajos empinhados nos "mai-love" tipo são gajos quaisquer, mas nada... são "alguéns". É apenas a ausência de sintomas de patrono.
Dizia, somos muitos os independentes assintomáticos. Deve ser da extrema exposição à fome, à miséria, à pobreza, ao chamboco, aos campos de reeducação, ao espancamento na circular, aos esquadrões da morte, ao Gê-40, etecetera, que não desenvolvemos esses sintomas. Mas, em parte, isso é muito bom. Pelo menos estamos aqui a cumprir com o estado de emergência da independência nas nossas casas à nossa maneira. Pelo menos não estamos naquela lista codificada de sintomáticos de estimação que está na posse da dona Rosa Marlene da Pê-Gê-Ere cujo relatório de rastreio infecto-contagioso foi feito pela Ó-Eme-Esse da Kroll. Pelo menos não estamos em quarentena na Bê-Ó. É que desde 1975 que iniciou a transmissão comunitária da pandemia da independência, a lista de indivíduos em reclusão devido a sintomatologias graves da independência económica e social tem estado a subir. Até embaixadoras tiveram que regressar ao solo pátrio para cumprir com o isolamento. Mas, também, nessas coisas de pandemias e não-pandemias nunca faltam os casos diagnosticados na diáspora, tal é o caso de Chopstick; e os casos de indivíduos diagnosticados e com sintomatologia alta, mas que não querem ficar em quarentena, malta Newman. Gajos teimosos. Há quem diga que o primeiro caso foi do Mandinho, mas assim como Comiche, Mandinho foi curado sem nunca ter recebido os resultados dos testes e nem a confirmação do seu tratamento.
Mas é mesmo assim. É a vida! Por falar em vida, há famílias cuja sintomatologia da independência é muito elevada e bastante grave. São famílias onde pai, mãe, filha, genro, sobrinho, neto, bisneto, todos, estão contaminados com o vírus da independência e com sintomas de bem-estar muito graves. São pessoas que não cumprem com as medidas de prevenção. São muito descuidados. Apanham independência na rua e levam para casa, transmitem para toda a família e nem dizem a ninguém de fora. Quando se descobre, já é tarde... a febre independentista já atingiu a família toda. Não há maneira... quando é assim é só olhar até onde a sua independência vai-lhes levar.
Então, é isso, irmãos! Nosoutros somos independentes assintomáticos. E isso é bom! Nada de rebeldia! Então, vamos mudar de assunto! Vamos falar desse outro assintomático do Omardine Omar que foi levado à força pela famigerada Mahindra por incumprimento do estado de emergência da independência total e completa de Moçambique em vigor há quatro décadas e meia.
- Co'licença!
* Título "roubado" do Facebook com a devida vénia.
Tenho um amigo que me decepcionou redondamente, um homem que o tomava até certo ponto como meu paradigma, pelas intervenções lúcidas que sempre fez e a forma serena com que abordava os assuntos do quotidiano e do futuro, embora na verdade o futuro não lhe peretencesse. Ele sempre abriu margens nas suas abordagens, para que o tempo se encarregasse de esclarecer as dúvidas, havendo. Nunca assumiu a verdade como absoluta, mas socorria-se dos factos para intervir, no sentido de evitar que amanhã houvesse desmentidos nos jornais.
Hoje porém ele entristeceu-me ao dizer que todo aquele trabalho há muito esperado e dirigido pela sensatez e pela honestidade, que o ilustre Eneas Comiche está a realizar em Maputo, não vai dar em nada. Olhei para o meu amigo, uma figura ponderada, e senti que alguma coisa podia estar a mudar nele, ou eu é que não estava a compreendè-lo. Perguntei se era aquilo mesmo que pretendia dizer-me ou era uma mensagem velada, e ele respondeu-me que Maputo não é Hamburgo ( cidade alemã classificada em primeiro lugar entre as dez mais limpas do Mundo). Ou seja, o que o meu amigo queria fazer-me entender é que os africanos são incapazes, por isso Eneas Comiche não chegaria longe.
Fiquei revoltado perante tamanho vilipêndio moral aos meus sentimentos, e aos sentimentos dos maputenses de boa fé, dos moçambicanos num todo. Era um insulto à grandeza de um homem que põe Maputo a sonhar como nunca. Um desprezo injusto à uma pessoa que nos recorda que em Moçambique existe boa gente interessada em puxar a carroça para frente, e Eneas Comiche, que desafia de dia e de noite um ecossistema por demais degradado, faz parte dessa boa gente. O ilustre edil de Maputo está metido num desfiladeiro íngreme, como se ele próprio fosse as bombas usadas no Afeganistão, que quanto mais duras forem as rochas que fazem as grutas onde se escondem os jahidistas, mais raiva elas ganham e furam aquelas fortalezas naturais.
Maputo é uma cidade com chagas abertas, feridas gangrenadas, e já precisava de um cirurgião competente e corajoso, capaz de arrancar com as mãos o coração de pedra que já não batia, e colocar outro, de carne, para os batimentos voltarem a dar vida a “Cidade das Acácias”, e esse cirurgião é Comiche, ao qual o meu amigo lança farpas, no lugar de harpas, “isto não é Hamburgo”!
Infelizmente os tempos que passaram, educaram muita gente a pensar que toda aquela desordem e vergonha e repugnância fossem o nosso destino. Uma situação do tipo “não temos onde ir”, mas Eneas Comiche, um cidadão moderno, competente, responsável, revoluionário, veio a terreiro dizer que a nossa vida merece dignidade, e não pode contar com gente resignada. Pessoas que não acreditam em nada, nem neles próprios.
Comiche faz-me lembrar Edward Sechwarzenegger, governador de Califórnia entre 2003 e 2011. O fisioculturista americano desafiou o território árido e o mais seco dos Estdos Unidos, e não queria terminar o mandato sem dar água canalizada às populações locais. E Eneas Comiche quer deixar uma cidade “txunada” quando sair, ignorando completamente os que dizem, como o meu amigo, que “isto não é Hamburgo”. Parabéns, ilustre!