A Festa da Música é uma grande festa popular que existe na França há mais de 30 anos. A sua realização na cidade de Maputo instalou-se como um evento anual, adaptando-se ao contexto local e proporcionando ao público moçambicano um evento de carácter popular, de acesso gratuito, com uma grande variedade de estilos musicais para todos os gostos e para todas as idades. Nesta 7ª edição, temos o prazer de contar com a presença dos seguintes artistas em concerto: Muzila, “Sisters of the Voice” com Xixel, Onésia e Rhodália, Xitiku-ni-mbawula, Jazz P, Banda m’laio, Nery Pires, Coro e Percussão Xiquitsi, Coro e Orquestra da Escola Portuguesa, Marionetas Gigantes de Moçambique e Orquestra Amadora Unidade 7.

(15 de Junho, das 10h30Min às 22Hrs no Centro Cultural Franco-Moçambicano)

Cerca de 425 pessoas morreram e cerca de 3.818,391 casos de Malária foram registados, no período que varia entre o dia 1 de Janeiro a 10 de Junho, deste ano, em algumas províncias moçambicanas, disse o Ministério da Saúde (MISAU), esta quinta-feira (13 de Junho).

Em igual período do ano passado, as autoridades de saúde registaram 545 óbitos e 3.694,873 casos, o que representa uma redução acentuada no número de mortes por esta doença.

Segundo a Chefe do Departamento de Epidemiologia, Lorna Gujnal, a situação da malária, no presente ano, sofreu algumas alterações, devido às intensas chuvas registadas nas províncias de Sofala e Cabo Delgado, o que apresentou um ligeiro aumento do número de casos nestes pontos do país, devido à acumulação de água.

Além das províncias acima referenciadas, Manica, Zambézia, Tete e Nampula também apresentaram aumento significativo nos casos de malária, sendo que Cabo Delgado atingiu mais de 20 mil novos casos e Sofala mais de 30 mil.

Relativamente às diarreias, o país notificou, no mesmo período, um cumulativo de 262.372 casos, com 192 óbitos contra 269.911 casos e 200 óbitos.

Gujnal disse ainda que o país registou casos de cólera na província de Sofala (6.773 casos e oito óbitos) e Cabo Delgado (268 casos e sem nenhum óbito). Alertou ainda que, devido à ocorrência dos dois ciclones, que afectaram parte do país, houve uma mudança no perfil epidemiológico, por causa das condições do saneamento do meio, que ficaram seriamente degradadas.

A fonte explicou ainda que, na província de Sofala, a situação está controlada e, em Cabo Delgado, continua a vigilância activa, embora não estejam a registar mais casos. (Marta Afonso)

É cada vez mais preocupante a situação de saúde dos garimpeiros, na província de Cabo Delgado, com tendência de crescimento da prostituição, nas regiões onde ocorre a exploração ilegal dos minérios.

Segundo apurou a nossa reportagem, os locais onde se faz o garimpo localizam-se a mais de 10 km das aldeias principais, facto que dificulta os funcionários do sector da saúde e as organizações que trabalham no combate às diversas doenças, que enfermam os garimpeiros e as trabalhadoras do sexo.

Segundo constatamos, junto das autoridades locais de saúde, o número de pessoas infectadas por HIV/SIDA tende a aumentar, sendo que existem, além desta, outras doenças, como é o caso das ITS (Infecções de Transmissão Sexual), diarreias, disenteria, cólera, malária, suspeita de sarampo, meningite, pólio suspeita, tétano, tuberculose, esquistossomose, parasitas intestinais e mordidas de cães.

De acordo com um técnico dos serviços distritais de saúde de Montepuez, que não quis ser identificado, trata-se de uma situação deplorável, porque, infelizmente, os aspectos acima mencionados não constam em nenhum Relatório da Direcção de Saúde e, muito menos, não foi feito nenhum estudo em relação ao fenómeno.

Entende, o técnico, que caso os dados epidemiológicos e de serviços de saúde constassem nos relatórios, permitiriam a identificação de unidades sanitárias e um devido encaminhamento das pessoas que padecem das respectivas doenças, assim como permitiria que os mineiros e suas famílias se distinguissem dos outros, mas este tipo de dados não é recolhido pelo sistema nacional de informação sanitária de rotina.

Segundo observamos, as condições de trabalho dos garimpeiros são deploráveis e péssimas, ou seja, os mesmos não possuem equipamentos de trabalho, não há água potável e nem condições mínimas de alimentação.

Em Namanhumbir, distrito de Montepuez, por exemplo, há brigadas móveis do serviço distrital de saúde, que fazem assistências médicas, mas não estão focadas nos garimpeiros, apenas nos habitantes daquela comunidade e, segundo revelou o técnico de saúde, “em relação aos garimpeiros ainda não se havia pensado neles”.

Outra situação que a nossa reportagem teve conhecimento é que, nas zonas de garimpo, em Montepuez, os homens abandonam as esposas e acabam se envolvendo com as prostitutas que circulam em volta da zona, facto que constitui a principal causa no surgimento de novos casos de HIV/SIDA.

Entretanto, situação idêntica se verifica nas minas do distrito de Balama, na zona de Namuno, onde há uma afluência de mulheres de origem malawiana, que são vistas com bons olhos pelos garimpeiros por, alegadamente, serem claras, deixando de lado as suas esposas moçambicanas.

Em outros lugares de garimpo, apurámos, são as mulheres que abandonam seus maridos para se juntarem aos garimpeiros, porque têm mais dinheiro em relação aos seus esposos.

Segundo constatamos, os garimpeiros ilegais, para além de fornecerem o mercado paralelo das pedras preciosas, existem indícios de estarem ligados a empresas de mineração nacionais e estrangeiros. (Paula Mawar)

As Nações Unidas (ONU) estão a preparar um Plano de Acção para ajudar as crianças que têm sido recrutadas por grupos terroristas. A informação foi avançada por Alexandra Martins, Directora do Programa Mundial sobre a violência contra crianças (UNODC), em entrevista à ONU News, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América (EUA).

De acordo com Alexandra Martins, a prevenção, reabilitação e integração constituem as áreas fundamentais que irão constar no Plano de Acção e da Estratégia a ser adoptada nos próximos anos, pela organização.

Esta medida surge numa altura em que o número de países que enfrentam as incursões de grupos extremistas cresce em todo o mundo.

Refira-se que a medida visa proteger as crianças de todo o mundo que têm sido recrutadas por grupos terroristas, como o Al Shabab, Boko Haram, Al-Qaeda, Estado Islâmico, entre outros que actuam em países como Nigéria, Somália, Mali, Líbia, Síria, Iraque, Sri Lanka, entre outros.

O Estado Islâmico reivindicou, recentemente, ter uma célula no país, concretamente na província de Cabo Delgado, onde desde 05 de Outubro de 2017, enfrenta ataques militares, protagonizados por um grupo até então não identificado.

Para Alexandra Martins, “a prevenção não é somente investir em medidas duras que vão, por exemplo, reduzir a idade da inimputabilidade criminal ou medidas que vão encarcerar essas crianças”.

“A prevenção significa dar outras oportunidades para que essas crianças não sejam vítimas desses grupos terroristas, sendo assim, as áreas de prevenção incluem o sistema de justiça penal e o seu reforço e, ainda, a capacidade desse sistema deve ser para punir quem recruta crianças."

Num outro desenvolvimento, a Directora do Programa da UNODC adiantou que o Plano de Acção vai dar prioridade à reabilitação e reintegração destas crianças nas suas comunidades. Alexandra Martins explica que é necessário perceber que estas crianças devem ser vistas como vítimas de instrumentalização. Diz ainda tratar-se de uma realidade antiga e mais comum do que se possa pensar.

Alexandra Martins afirmou ainda: “o fenómeno da vitimização das crianças é gravíssimo e, face a isso, elas são vítimas da instrumentalização de grupos criminais, que nós chamamos de grupos armados. Podem ser os grupos de crime organizado da América Latina ou podem ser também traficantes de seres humanos”, explicou.

Para Martins, o mundo está num momento histórico e a atenção da comunidade internacional está em relação a grupos de crime organizado que são denominados de terroristas. “Então, existe uma atenção imensa da comunidade internacional em relação a isso, mas eu acho que é importante ressaltar que o fenómeno não é novo”, destacou.

A terceira área de acção da UNODC será de garantir que as crianças possam assumir um papel fundamental na comunidade e para que possam desenvolver o seu potencial no máximo. Até porque, tal como explica Alexandra Martins, só assim poderão ser devidamente reintegradas.

“O nosso trabalho mostra-nos que existe a possibilidade de reabilitar e de reintegrar qualquer criança que foi envolvida, tanto com grupos terroristas, como com grupos criminosos ou grupos armados. O que é necessário é que esse trabalho de reabilitação seja feito com seriedade. Existe um âmbito individual, ou seja, é importante que existam planos de acção individualizados para aquela criança e que respondam às necessidades e ao contexto daquele indivíduo", afirmou Alexandra Martins.

Apesar da ausência de dados sobre o número de crianças que poderá estar nesta situação, Alexandra Martins garante que, pela natureza transnacional do terrorismo, esta é uma realidade mundial.

Contudo, a Alexandra Martins disse que o fenómeno do terrorismo afecta todas as regiões do mundo e que se poderá agravar caso se adoptem abordagens punitivas e não reabilitativas. (Omardine Omar)

O economista-chefe do Standard Bank Moçambique, Fáusio Mussá, afirma que a liquidez, em moeda externa, no mercado cambial, melhorou, em Maio passado, devido aos influxos associados à ajuda e empréstimos externos, que atenuaram o impacto dos dois ciclones Idai e Kenneth, que atingiram o país, em Março e Abril, respectivamente.

Comentando o Inquérito Mensal feito pela sua instituição às empresas privadas, cujos resultados indicam uma melhoria do ambiente de negócio, no mês passado, Mussá diz que, para além de influxos associados à ajuda e empréstimos externos, a aprovação do Plano de Desenvolvimento (POD) para o projecto de gás natural liquefeito (GNL) da Área 4 da bacia do Rovuma e a comunicação de uma Decisão Final relativa ao investimento no projecto GNL da Área 1, prevista para terça-feira (18 de Junho) terão contribuído para o aumento do sentimento positivo e da actividade empresarial.

“Contudo, continuamos a esperar um crescimento mais lento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 2,7 por cento”, observa o economista.

Citado pelo Relatório do Inquérito, Mussá alerta que o “par Dólar e Metical” começou a reverter a tendência ascendente dos últimos sete meses, tendo registado uma queda constante, desde o início de Maio, estando agora abaixo dos 62,0.

“O par aumentou em 6,3 por cento dos seus 60,6, no final de Setembro de 2018, para 64,4 no final de Abril de 2019”, acrescenta a fonte.

Face a essa situação, o economista defende que uma recuperação sustentável estará dependente de uma maior flexibilização da política monetária e da regularidade de entrada de divisas.

Mussá diz, porém, que apesar da fraca actividade económica e da baixa procura agregada, o Banco Central evidenciou alguma preocupação, relativamente às possíveis pressões de liquidez cambial, riscos fiscais e implicações a nível da inflação.

“Observámos que a flexibilização da política monetária estagnou, tendo a principal taxa de juro da política monetária, MIMO, ficado inalterada a 14,25 por cento, desde Dezembro de 2018, e um aumento inesperado de 900 pontos base do rácio de reservas mínimas de divisas para 36 por cento”, explica a fonte. (Evaristo Chilingue)

A petrolífera italiana Eni, sucursal de Moçambique, está à busca de serviços de transporte aéreo por dois helicópteros para apoiar as suas operações no país.

Num anúncio publicado, esta quarta-feira (12), no jornal Canal de Moçambique, a Eni explica que a empresa a ser contratada deverá fornecer serviços de transporte comercial de passageiros e/ou carga interna da empresa, incluindo seus clientes, agentes, contratados e designados dentro das áreas de concessão, de ou para a principal base de operações.

As aeronaves, que a petrolífera procura, deverão servir também para a evacuação médica, a fim de facilitar a assistência médica de emergência, com transporte imediato e rápido, de acordo com o plano de resposta à Emergência da Empresa.

“SAR Limitada (busca e resgate), apenas para fornecer apoio aéreo ao pessoal da empresa que possa estar em perigo ou perigo iminente no interior ou no mar. Para a SAR Limitada, o helicóptero deve estar equipado de HERDS (Sistema de Implementação de Resgate de Helicóptero de Emergência)/janela aérea desdobrável ou equivalente”, acrescenta o anúncio, no qual a Eni frisa que os helicópteros deverão ser de uso exclusivo da empresa durante o período do contrato.

De entre vários requisitos, os helicópteros, que a petrolífera requer, devem ser multi motores, com certificação Cat A/Desempenho CPI e, ainda, possuir a configuração de assentos de passageiros aprovada para o mínimo de 12 assentos, mais dois pilotos da tripulação. Outra característica que a empresa aponta é que as aeronaves devem ter capacidade de pousar em heliporto com valor de “t” de 10 toneladas e valor “D” 20 m.

“Além da sua função principal, as aeronaves devem conter kits de conversão rápida para transportar equipamentos de evacuação médica, duas macas com aprovação da Autoridade Nacional da Aviação Civil ou configurações de cabine STC (Certificado Suplementar de Tipo) ”, lê-se no anúncio.

A petrolífera diz, no anúncio, que os helicópteros serão solicitados até ao final do segundo trimestre de 2020 para uma duração mínima de contrato firme de dois meses, inicialmente com possíveis opções de extensão por mais dois períodos de dois meses cada.

Este anúncio surge uma semana depois de a petrolífera ter comunicado o reforço da sua presença, em Moçambique, com a aquisição à Exxon Mobil de 10 por cento de participação, num consórcio que vai fazer pesquisas nos blocos em mar (offshore) A5-B, Z5-C e Z5-D das bacias de Angoche e Zambeze.

Presente no país desde 2006, a Eni descobriu, entre 2011 e 2014, recursos “supergigantes” de gás natural na bacia do Rovuma, nos campos Coral, Mamba e Agulha, com uma capacidade de produção estimada em 2.400 biliões de metros cúbicos de gás e que deverá arrancar em 2022. (Evaristo Chilingue)

Duas cidadãs de nacionalidade malawiana foram detidas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), no passado dia 6 de Junho, no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo, na posse de 20,6Kg de cocaína.

Segundo a PRM, trata-se de T. Chiwaka e M. Whay que são indiciadas da prática do crime de tráfico de drogas. A informação consta no comunicado de imprensa, que deveria ser apresentado, na passada quarta-feira (12 de Junho), mas, que por razões pouco claras, foi mais uma vez adiado.

É mais um episódio de tráfico de drogas que se regista, envolvendo estrangeiros, em menos de um mês. Há três semanas foram detidos cidadãos de duas nacionalidades diferentes, sendo o primeiro no dia 27 de Maio, no Aeroporto Internacional de Maputo, na posse de 3 kg de cocaína e 2 kg de heroína.

Trata-se de um cidadão norte-americano, de nome William Vito, 86 anos de idade, que escalou Maputo com destino à França, depois de ter partido com a mercadoria do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América. O indivíduo encontra-se detido e a responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Refira-se que um estudo recente da organização Iniciativa Global contra o Crime Organizado Transnacional (GI TOC) apurou que Moçambique é um corredor de drogas pesadas, entre a cocaína, heroína e haxixe, cujos verdadeiros traficantes gozam de alta protecção dos dirigentes políticos ou generais do partido no poder e nos países onde a droga circula.

A pesquisa da GI TOC vem confirmando que, de facto, Moçambique é um corredor, devido à sua localização geográfica, corrupção nas fronteiras e portos, para além da aparente fragilidade da costa marítima, situação que ficou confirmada com o recente julgamento e posterior aprovação do pedido de extradição, no passado dia 15 de Maio, do cidadão paquistanês Tanveer Ahmed Allah, pelo Tribunal Supremo, acusado pela justiça norte-americana, no Estado de Texas, de ser “barão da droga”.

Ainda no documento, a PRM escreve que, durante a última semana, foram fiscalizadas 49.888 viaturas, das quais 95 apreendidas, 169 cartas e 77 livretes apreendidos, 4.828 multas aplicadas, para além da detenção de nove indivíduos por condução ilegal e 28 condutores por corrupção activa.

A PRM apreendeu ainda sete armas de fogo, sendo duas pistolas, uma espingarda, uma AKM-47 e três caçadeiras. Foram ainda recuperadas 62 viaturas, 29 motorizadas, 38 telemóveis, 15 televisores, 12 computadores e 135 kg de cannabis sativa, vulgo soruma. (Omardine Omar)

Foram dissipadas as dúvidas. Vive-se, de facto, um clima de “cortar à faca” no seio do maior partido da oposição no país, a Renamo. A confirmação da “desordem e insubordinação”, que se vive naquela organização político-partidária, veio do porta-voz do partido, José Manteigas, em conferência de imprensa havida, esta quinta-feira (13), em Maputo, um dia depois de Mariano Nhongo, Major-General e estratega do falecido presidente do partido, Afonso Dhlakama, ter dito de “viva voz” que a ala militar não mais devia obediência ao actual Presidente do Partido, Ossufo Momade, e que nos dias 10 a 15 Julho escolheria o novo timoneiro.

Como era de esperar, José Manteigas começou por distanciar-se dos últimos acontecimentos, afirmando que se tratava de “encenação caluniosa e grosseira, que visa afectar e desacreditar o carisma, o sentido de responsabilidade, o trabalho abnegado e aceitação massiva pelos moçambicanos dos ideais da Renamo”.

De seguida, em jeito de contra-ataque, José Manteigas considerou desertores os que apareceram publicamente, esta quarta-feira, numa clara alusão a Mariano Nhongo, a ameaçar matar o presidente do partido, caso este não renunciasse ao cargo, e que Ossufo Momade tinha sim o controlo e total apoio de toda a ala militar.

“A pessoa que foi vista ontem desertou das forças da Renamo, talvez é isso que os moçambicanos não sabem. Portanto, não está na base da Gorongosa e, de forma unilateral, fez aquele pronunciamento”, disse José Manteigas, confirmando o clima de tensão que se vive no seio da “Perdiz”.

E porque tudo quanto se diz está longe de constituir a verdade dos factos, isto no que respeita ao assassinato do brigadeiro Josefa e mais outros dois generais, Manteigas desafiou os “desertores” a apresentarem as provas do que vêm propalando.

Nisto, Manteigas disse que cabia a Nhongo e seus apaniguados apresentar os corpos das pessoas que diz terem sido executadas, o local onde as mesmas, eventualmente, terão sindo sepultadas, bem como as evidências das perseguições que dizem estarem a ser levadas a cabo por Ossufo Momade, como forma de legitimar a tese que defende.

“Porque cabe ao acusador o ónus da prova, exigimos a esses inimigos da paz e da concórdia social que provem aos moçambicanos até que ponto corresponde a verdade o que têm estado a propalar”, disparou Manteigas.

Importa recordar que, na passada quarta-feira, Mariano Nhongo assegurou que, no próximo mês de Julho, os comandos vão reunir-se para escolher o novo presidente do partido e será a esta figura que prestarão vassalagem e com ela caminharão no processo que culminará com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração da ala militar do partido.

Aliás, Nhongo disse, igualmente, que com Ossufo Momade na liderança os comandos não entregariam as armas e que caso este se recusasse a abandonar o mais alto posto do partido o matariam, isto porque ele executou e tem estado a executar os homens leais ao falecido líder Afonso Dhlakama. (I.B)

Moçambique pretende regressar à produção de castanha de caju que se registava na década de 70 do século XX no decurso dos próximos cinco anos, disse o director nacional do Instituto Nacional do Caju (Incaju). Ilídio Bande, citado pelo jornal moçambicano O País, disse ainda que fundos disponibilizados pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) bem como uma linha de crédito de 60 milhões de meticais (cerca de 1 milhão de dólares) para produtores vão fomentar a produção comercial de caju.

A produção comercializada da castanha de caju aumentou de cerca de 80 mil toneladas nos anos 2014 e 2015 para cerca de 142 mil toneladas na campanha 2018/2019, tendo o director nacional do Incaju afirmado que a distribuição aos produtores de novas mudas registada na última década irá ter um efeito positivo na produção.

Ilídio Bande salientou que, além da produção novas mudas para substituir árvores em fim de vida ou doentes, “estamos a pulverizar anualmente contra pragas e doenças cerca de 5,5 milhões de cajueiros.”

O país dispõe de 17 unidades fabris para o processamento da castanha de caju com capacidade para processar 105 mil toneladas, tendo em 2018 sido processadas nessas unidades pelo menos 60 mil toneladas.

Moçambique foi um dos grandes produtores mundiais de castanha de caju até à década de 1970, com produções históricas a rondar 200 mil toneladas, particularmente centradas na zona norte do país, sendo de destacar a província de Nampula.

Após a independência do país, em 1975, assistiu-se a uma crise profunda no sector, com as nacionalizações a levarem ao encerramento de muitas fábricas de processamento a cada vez maior escassez de matéria-prima devido ao envelhecimento do cajual.

As pragas e doenças que atacaram as árvores ajudaram a agravar o problema, pelo que Moçambique desapareceu do mapa internacional do caju durante anos. (Macauhub)

De aplicador da lei a um predador insaciável! O trecho vem a propósito do caso que tem à cabeça o magistrado judicial de nome Samuel Domingos Caetano do Rosário, do Tribunal Judicial do Distrito de Changara, província de Tete, que, no lugar de ater-se cega e escrupulosamente na aplicação da lei, tal como jurara à data que assumira as funções, transformou-se num “verdadeiro felino insaciável”.

É que Samuel do Rosário, juiz de Direito D, naquele tribunal distrital, apoderou-se indevidamente de 246.669 MT, dos quais 205.077 são referentes a compensações por mortes e o remanescente, no caso 39.592, 00 MT por ter ordenado a soltura de um cidadão de nacionalidade zimbabueana de nome Caination Kennedy Makowa, no dia 4 de Abril de 2018.

Estas infracções, tal como refere a deliberação da última sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) em posse da “Carta”, valeram ao magistrado uma cessação imediata de funções e de forma provisória. Para seu lugar, como alude o documento em nossa posse, de forma, igualmente, temporária, foi indicado Ivandro Paulo Gabriel, Juiz de Direito D.

A decisão resulta do processo de inquérito n^o 16/2018 em que é inquirido Samuel Domingos Caetano do Rosário que, para o órgão (CSMJ), as suas atitudes “relevam falta de honestidade, seriedade e dignidade e são atentatórias ao prestígio e dignidade da função que exerce”.

Aliás, para além da cessação imediata de funções, embora que provisória, ordenou a extracção de cópias dos autos e a sua remessa ao Ministério Público, por haver elementos que indiciam o cometimento de infracções de natureza criminal.

A apreciação ao processo de inquérito foi feita na I sessão plenária do CSMJ, que decorreu de 28 a 31 de Maio último, no distrito de Bilene, província de Gaza. A reunião foi orientada pelo Juiz Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, na qualidade de presidente do órgão.  

Como é que Samuel Domingos Caetano do Rosário apoderou-se dos valores 

Samuel do Rosário conseguiu os fundos no âmbito dos processos n^o 74/2017 (em que se apoderou de 38.681,00MT); do n^o 56/2017 (48.348,00 MT) do n^o 39/2016 (118.048,00 MT), estes três referentes a compensações por mortes e, por fim, nos autos de instrução preparatória n^o83/0504/P/2018.

No processo n^o 74/2017, tal como refere o documento, o magistrado apoderou-se de 38.681. 00 MT, num bolo global de 138. 681,00 MT, da pertença de António José Mapai pela morte da sua companheira de nome Amélia Kenate.

Para ficar com uma parte do dinheiro, Samuel do Rosário, de cunho próprio e em seu gabinete, preencheu o cheque e entregou ao beneficiário, no caso António Mapai, ordenando-o que fosse levantar o dinheiro na agência bancária do Millennium Bim e regressasse com os valores ao Tribunal.

De forma cega e religiosa, António Mapai cumpriu a ordem do juiz. Depois de sacar o dinheiro da agência bancária retromencionada, Mapai regressou ao tribunal e dirigiu-se ao gabinete do juiz e, já no interior, estando apenas os dois, entregou a quantia sacada ao juiz, tendo este último, depois de conferir, apenas lhe entregue 100 mil e, de seguida, apoderando-se do remanescente sob o argumento de que seria usado para pagamento das despesas do tribunal. Samuel do Rosário foi quem assinou o termo de entrega.

Para o caso do processo n^o 56/2017, Do Rosário ficou com 48.348,00 MT dos 178.348, 00 MT da indemnização que Morine Paulino Guerra tinha direito de receber pela morte do seu companheiro, Savimbe Adamo Pedro Bomba, usando em benefício próprio e em prejuízo da cidadã.

Após exarar o despacho em que ordenava notificação da exequente Morine Paulo Guerra para requerer a quantia indemnizatória, o juiz ordenou ao escrivão para emitir um cheque a favor da exequente e lhe entregasse para que desse àquela numa segunda-feira, 09 de Abril de 2018, porque sabia que o escrivão não estaria presente. O escrivão acatou a ordem do juiz e passou o cheque no valor de 178.348. 00MT.

Na dita segunda-feira, o juiz entregou, no seu gabinete, o cheque a Morine Guerra ordenando-a que procedesse ao levantamento do dinheiro numa agência bancária e, de seguida, regressasse ao tribunal para falar com ele. E porque a sua palavra confundia-se com a lei, Morine Guerra, acompanhada pelo irmão do seu falecido marido, de nome Egídio Adamo, levantaram o dinheiro e regressaram ao tribunal, tendo apenas a exequente entrado no gabinete do juiz Samuel do Rosário.

E porque o plano era mesmo subtrair o dinheiro, o juiz ordenou que Morine Guerra fosse chamar o seu cunhado que ficara do lado de fora do seu gabinete e, nesse instante, aproveitando-se da ausência desta, tirou uma parte do valor, no caso 48.348,00 MT.

Após receber o plástico, a cidadã não voltou a conferir o valor, saiu do gabinete na companhia do seu cunhado e foram, imediatamente, à casa dos seus sogros para entregar o valor e foi quando, ao abrir o saco plástico, isto na presença do cunhado, este que a acompanhara ao tribunal e ao banco, e do seu sogro, aperceberam-se que o valor estava incompleto.

Num outro processo, concretamente o n^o 39/2016, Samuel do Rosário levantou no dia 27 de Fevereiro de 2018, na boca do caixa do Banco Millennium Bim, com cheque que ordenou que se emitisse ao portador, usando para o feito a sua licença de condução, 118.048,00MT, refentes à compensação pela morte da menor de nome Gorete António Sinal.

Do Rosário usou o valor em benefício próprio prejudicando o legítimo beneficiário, identificado na deliberação do CSMJ, pelo nome Manuel Elias Andissene. Entretanto, mais tarde, o Juiz veio a devolver o valor por ordens do Juiz Presidente do Tribunal Judicial da província de Tete, Fernando José Pantie.  Já nos autos de instrução preparatória n^o 83/0504/P/2018, Samuel do Rosário ordenou a soltura de um cidadão Zimbabueano de nome Caination Kennedy Makowa, no dia 4 de Abril de 2018, isto depois de ter recebido 50 mil meticais.

Do valor global (50 mil), refere a deliberação do CSMJ, apenas 10.408,00 MT foram depositados pelo empregado de Samuel do Rosário de nome Zito Filipe, nas contas tituladas pelo tribunal, e os remanescentes 39.592, 00 MT fez seus em benefício próprio, em prejuízo da instituição.

Tudo começou a 26 de Março de 2018, quando Frarai Tsongora, familiar de Caination Kennedy Makowa requereu a liberdade provisória sob caução sem que tivessem sido alterados quaisquer fundamentos que validaram a sua captura. Ainda no mesmo dia, Samuel do Rosário exarou um novo despacho anuindo ao pedido e arbitrou uma caução de 50 mil MT, sendo 45 mil MT económica e 5 mil MT carcerária.

Três dias depois, isto no dia 29 de Março, o escrivão do Tribunal Judicial do Distrito de Chabngara requisitou o processo à Procuradoria Distrital de Changara, para onde havia sido remetido, e Samuel do Rosário mandou juntar aos autos documentos por ele forjados, um pedido de redução da caução para 10 mil MT com assinatura falsificada do familiar do arguido (nome e apelido mal escritos incluindo uma rasura no nome).

Seguidamente, Do Rosário exarou o despacho aceitando o pedido, parcialmente, mas paradoxalmente, anota o documento que temos vindo a citar, reduziu a mesma caução supostamente requerida para o mesmo valor de 10 mil MT.

No dia de 3 de Abril de 2018, Samuel do Rosário mandou o seu empregado Zito Filipe para proceder ao depósito no banco Millennium Bim de Changara apenas de 10.000,00 MT de caução e 408, 00 MT nas contas tituladas pelo tribunal e, depois disso, mandou juntar os autos aos talões de depósito e proferiu um despacho ordenando a soltura de Caination Kennedy Makowa, ainda no mesmo dia. (Ilódio Bata)