Nos últimos 10 anos, em Moçambique, vários cidadãos que sofrem de pigmentação da pele têm sido vítimas de malfeitores que, por razões anormais, capturam, assassinam e traficam em países como Malawi e Tanzânia. As províncias de Nampula, Zambézia, Cabo Delgado lideram a lista dos locais onde pessoas com albinismo têm sido vítimas.

Segundo a Associação Kanimambo, nos últimos tempos, foram relatados, na maioria das províncias moçambicanas, com especial incidência nas do norte, ataques físicos contra pessoas com albinismo, incluindo sequestro e tráfico de partes do corpo.

As crianças parecem ser as maiores vítimas, embora os adultos também sejam alvo. Mesmo após a sua morte, as pessoas com albinismo não podem “descansar em paz”, pois, os seus túmulos são muitas vezes saqueados e os seus ossos roubados.

Num comunicado, enviado pela Kanimambo, este organismo refere que existem escassas informações e dados disponíveis sobre pessoas com albinismo em Moçambique. Estatísticas de vários países da África indicam que uma pessoa com albinismo morre, devido ao cancro da pele entre os 30 e 40 anos. Menos de 10 por cento das pessoas com albinismo vivem mais de 30 anos e apenas 2 por cento vivem até aos 40 anos de idade.

O albinismo resulta de uma anomalia genética. A sua ocorrência é variável, segundo as várias regiões do mundo, tendo especial incidência na África Oriental. Estima-se que um em cada 1400 habitantes seja portador de albinismo naquela área.

Dada a sua diferença, as pessoas com albinismo (PCA), sobretudo crianças, idosos e mulheres, são vítimas de discriminação, apoiada em superstições de populações mal informadas. Nos últimos anos, práticas de feitiçaria têm sido reportadas nos países da África Oriental, verificando-se graves violações de direitos humanos, incluindo assassinatos e mutilações.

As consequências junto da minoria portadora de albinismo são fáceis de prever: baixa autoestima, dificuldade em aprender (pela perturbação na visão), rejeição na procura de trabalho. A forte exposição ao sol provoca queimaduras de pele que, não sendo tratadas, podem degenerar em cancros. O albinismo é uma condição genética que resulta da produção insuficiente de melanina, pelo que a principal característica do albinismo é a ausência, parcial ou total, de pigmento na pele, cabelo e olhos.

A Associação Kanimambo teve sua génese num movimento espontâneo de jovens que, desde 2012, se organizou para angariar e enviar protectores solares, bonés e chapéus-de-sol para crianças e adultos com albinismo.A Associação de Apoio ao Albinismo (KNMB) é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), portuguesa, registada em Moçambique, que desenvolve um programa de ajuda especialmente dedicado às crianças com Albinismo. (Omardine Omar)

A perspectiva de crescimento económico de Moçambique em 2019 é “pouco encorajadora”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estatística, que adiantou ter-se observado uma regressão na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) do país de 2015 a 2018.

Rosário Fernandes, citado pela agência noticiosa AIM, precisou que no período que vai de 2015 até ao primeiro trimestre do ano em curso, por comparação com o exercício de 2007 e com o censo 2017, observa-se uma regressão no PIB per capita, que passou de 458 para 453 dólares.

O presidente do INE fez estas afirmações na sessão de abertura do seminário de auscultação sobre o Inquérito aos Orçamentos Familiares (IOF), a decorrer em Maputo e que visa recolher reflexões, subsídios, sugestões e recomendações para uma maior representatividade do universo de utilizadores em todo o território moçambicano.

O IOF inicia-se em Outubro após as eleições gerais, sendo antecedido de um inquérito-piloto cuja formação dos respectivos inquiridores começa hoje, terça-feira, na província de Maputo.

O exercício piloto será realizado em Julho, para em finais de Outubro começar o inquérito principal, cujos resultados estarão disponíveis em Abril de 2021.

Os inquéritos aos orçamentos familiares são operações estatísticas realizados junto aos agregados familiares, seleccionados por amostragem, permitindo ainda recolher dados sobre emprego, desemprego, subemprego e turismo.(Carta)

Ontem, na calada da noite, sete arguidos do caso das “chamadas dívidas” foram transferidos para uma cadeia preventiva, que funciona sob a alçada do Ministério do Interior (SERNIC), localizada na zona da entrada portuária na estrada velha da Matola. A cadeia foi recentemente reabilitada.

Cinco dos detidos, nomeadamente Ndambi Guebuza, Teófilo Nhangumele, Bruno Tandane, Sérgio Namburete e Sidónio Sitoe foram levados da Cadeia Central da Machava, onde aguardavam julgamento. Sua reclusão na Machava, em prisão preventiva, fora decretada em Fevereiro pelo juiz de instrução Délio Portugal. Os restantes dois são Gregório Leão e António Carlos Rosário, que estavam detidos na cadeia civil em Maputo, na Kim Il Sung, em virtude de serem funcionários do Estado.

A transferência dos detidos foi ordenada pelo Director Nacional do Sernap (Serviço Nacional das Prisões), numa nota onde não é explicado o motivo. Ontem à tarde, por volta das 17 horas, um dos advogados de defesa, que soube da iminência da transferência, ainda tentou interceder para que ela não ocorresse e muito menos à noite. Mas por volta das 21 horas, ele soube que os seus constituintes tinham sido levados.

A transferência na calada da noite foi considerada abusiva pela defesa, porque lembrava o tratamento que se dá a presos políticos. Por outro lado, a determinação do lugar de prisão preventiva para cada um fora decretada por um juiz de instrução.  Todos os 7 arguidos aguardam julgamento, num caso já em fase de instrução contraditória, conduzida pela juíza Evandra Uamusse, que tem realizado algumas diligências próprias desta fase processual. 

Na quinta feira passada, ela ouviu parte dos arguidos. E dias antes realizou uma acareação entre Sidónio Sitoe e Ângela Leão, a propósito da relação comercial entre os dois no centro da qual estão duas casas alegadamente adquiridas pela esposa do Ex-Director do SISE na Ponta do Ouro.

Para além de diligências próprias de instrução contraditória, Evandra Uamusse também realizou sessões de “debate instrutório” com os advogados, onde pediu à defesa que apontasse nulidades e excepções. Alguns advogados acederam mas outros torceram o nariz: afinal o chamado “debate instrutório” é uma importação do processo criminal português e ainda não está incorporado na nossa legislação.

Nos debates realizados, houve entretanto discussão sobre a legalidade dalgumas decisões, incluindo a prisão preventiva dos agentes do SISE, nomeadamente Leão, Rośario e Ndambi. Mas, ao contrário do que alguma imprensa escreveu, Evandra Uamusse ainda não tomou qualquer decisão sobre o assunto, devendo fazê-lo quando elaborar o despacho de pronúncia, sensivelmente até antes do fim de Julho, onde acusará ou não os arguidos.(M.M.)

O partido Frelimo, que governa o país desde a independência, tratou de partidarizar a cerimónia de entrega de equipamentos agrícolas, no âmbito do Projecto SUSTENTA, financiado pelo Banco Mundial e gerido pelo MITADER (do Ministro Celso Correia) na passada quinta-feira, na cidade de Nampula.

O evento, que se podia considerar do Estado, acabou sendo politizado pelo partido Frelimo, cujos membros trajavam camisetas, capulanas e bonés com símbolos do partido. Na verdade, o acto iniciou logo na recepção do Presidente da República, que também preside aquela formação política, no Aeroporto Internacional de Nampula.

As instalações ficaram lotadas de "camaradas" vestidos a rigor partidário, mesmo conscientes de que Filipe Nyusi escalara aquela província, em missão de Estado e não do partido, como se podia constatar no semblante dos "recepcionistas".

O único opositor foi Paulo Vahanle, presidente do Conselho Autárquico da cidade de Nampula, que decidiu acorrer ao local de recepção e dar boas vindas ao chefe de Estado, mas, aparentemente, ficou desapontado com o ambiente e acabou gazetando ao verdadeiro evento que levara Nyusi a visitar a província de Nampula.

"Saudei o presidente do Município, após a minha chegada e ainda não chegou, mas deve estar a caminho", disse Nyusi, na habitual saudação, quando introduzia o seu discurso. Antes das 13 horas, horário previsto para a chegada do Chefe de Estado, a mobilização de membros para receber Nyusi continuava em diferentes pontos da cidade, levada a cabo pela OJM (Organização da Juventude Moçambicana), braço juvenil daquela formação política.

Enquanto uns seguiam ao Aeroporto Internacional de Nampula, outros dirigiam-se ao recinto do Pavilhão dos Desportos, do Clube Ferroviário, numa mobilização que também afectou pessoal do sector da Educação e Desenvolvimento Humano, que tem sido vítima de eventos dessa natureza.

Professores e alunos do turno da tarde, de diferentes sub-sistemas de ensino, não tiveram aulas, tendo como justificação a recepção do Chefe de Estado. “Não era para se desobedecer, pois, caso não acatássemos as ordens, teríamos falta”, disse um professor ouvido pela nossa reportagem.

Já no interior do Pavilhão dos Desportos do Clube Ferroviário, onde decorriam as cerimónias oficiais da entrega de apenas 20 tractores e respectivas alfaias e 15 camiões, aos cinco distritos de Nampula abrangidos pelo SUSTENTA, notou-se, igualmente, a presença de alguns camaradas vestidos à “maçaroca e batuque”.

De resto, podia se pensar que já era um evento do Estado, mas eis que, na finalização do seu discurso, o representante dos pequenos agricultores, Iaya Latifo, acabou revelando o lado partidário ao afirmar: "neste ano [eleitoral], os produtores garantem o seu apoio, senhor Presidente".

Recorde-se que a viagem de Filipe Nyusi aconteceu momentos depois de, pessoalmente, ter testemunhado a deposição da sua candidatura à Presidência da República, para o próximo quinquénio. Trata-se de um evento também, com o comunicado de imprensa para a cobertura do mesmo a ser emitido pela Presidência da República. (Carta)

As avarias de equipamentos associadas a problemas de corrente eléctrica que afectaram negativamente o recenseamento eleitoral, comprometendo o alcance das metas em províncias como Nampula, Zambézia, Sofala, é resultado de decisão deliberada da direção do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), segundo denunciou Fernando Mazanga, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) indicado pela Renamo.

O Director-Geral do STAE, Felisberto Naife, decidiu unilateralmente pela compra de 3 mil novos mobile ID não compatíveis com os kits de fornecimento de energia eléctrica, contrariando a recomendação dos técnicos do STAE e vogais da CNE de que os Mobile ID e as fontes de energia eléctrica que deviam fornecer os mesmos Mobile deviam ser fornecidos pela mesma entidade para permitir seu pleno funcionamento, disse Mazanga.

Assim, o vogal da CNE atribui ao director do STAE a responsabilidade pelas avarias das máquinas que usavam fontes de energia eléctrica não compatível. “O director-geral do STAE optou pela separação dos mobiles ID com as fontes de energia, facto que trouxe todo o drama que se verificou nas incompatibilidades entre estes”, disse Fernando Mazanga, falando em nome de todos os membros da CNE e do STAE indicados pela Renamo.

O equipamento foi fornecido pela Académica, que nos últimos ganha quase tudo o que é concurso dos órgãos eleitorais.  Académica é dirigida por Rafik Sidat, irmão de Shafee Sidat, um apoiante inveterado de Filipe Nyusi.Mazanga que falava numa conferência semana passada na sede da Renamo em Maputo, disse que estava a quebrar o protocolo para dizer ao público o que ele e seus colegas indicados pela oposição têm estado a dizer na CNE mas são ignorados. Por lei, os vogais da CNE não devem aparecer em público a assumir posição política sobre o processo eleitoral. (Boletim do CIP, com Carta)

A manipulação do recenseamento eleitoral poderá dar pouco mais de 370 000 votos extras ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, o que representa 6% do número total dos votos válidos previstos para as eleições deste ano, segundo nossos cálculos. Dados do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH) de 2017 mostram que 47% da população em Moçambique é maior de 18 anos de idade, o que significa que tem idade para votar. No recenseamento eleitoral deste ano, os órgãos de administração eleitoral assumiram que 80% da população na província de Gaza é composta por pessoas maiores de 18 anos de idade e que, na Zambézia, apenas 41% da população é adulta. Nenhum estudo teria mostrado antes que os pais da província de Gaza tinham tão poucos filhos em relação aos da província Zambézia.

Com base nestes cálculos estranhos de distribuição da população de crianças e adultos no país, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), alocou brigadas de recenseamento a mais para as províncias de Maputo e Gaza e muito poucas na província da Zambézia. O STAE identificou um número tão elevado de adultos que não havia sido previsto pelo RGPH. Na província de Gaza foram recenseados 161% de leitores, o que significa que o RGPH deixou de fora mais do que 400 000 pessoas nesta província, uma margem de erro extraordinariamente alta.

Porque ninguém reportou antes o erro havido no RGPH de 2017 e as agências das Nações Unidas nunca classificaram a província de Gaza como a que tem o menor número de crianças no mundo, conclui-se, simplesmente, que o STAE e a Comissão Nacional de Eleições manipularam os dados do recenseamento. O Boletim procurou medir o impacto desta manipulação. Para o efeito, aplicou as percentagens provinciais da votação e afluência na eleição presidencial de 2014 a dois conjuntos diferentes com o número total da população recenseada.

O primeiro destes é o número total de eleitores inscritos no recenseamento de 2019 publicado pelo STAE na última semana. O segundo, por sua vez, é a previsão do número total de eleitores que seriam recenseados com base no RGPH de 2017. A tabela abaixo mostra as diferenças entre os dois conjuntos. 

O Boletim comparou 
as projecções de voto
 para a eleição 
presidencial de 2019 
usando o número de
 eleitores inscritos no 
recenseamento deste 
ano, com o número que
 havia sido previsto pelo
 RGPH de 2017. Os 
resultados mostram que
 os números oficiais
 apresentados pelo STAE
 poderão dar menos votos ao candidato da Frelimo, Filipe Nyusi, na região norte do país e um elevado número de votos na província de Gaza e na província e cidade de Maputo. Só na província de Gaza, Nyusi ganha 307 000 votos (estes derivam do elevado número de pessoas que não havia sido estimado pelo RGPH de 2017). A tabela mostra as diferenças. A explicação do nosso método completo está em http://bit.ly/MocEG-32. (Boletim do CIP)

Residentes dos distritos de Mocímboa da Praia e Nangade mostram-se preocupados, pelo facto de, nos últimos dias, ter-se registado o desaparecimento de alguns agentes económicos. Segundo as fontes, as vítimas têm sido levadas, muitas vezes, à noite, por pessoas desconhecidas, que chegam de uma viatura dupla cabine sem matrícula. Só em Mocímboa da Praia, contam as fontes, a população queixa-se do alegado rapto de três agentes económicos, um deles de nome Abibo, residente no bairro Nanduadua.

Já no distrito de Nangade, segundo relatam, supostamente, desapareceram dois agentes económicos, um dos quais identificado por Mustafa Victor, proprietário das bombas de combustíveis, localizadas na entrada principal daquela sede distrital.

As fontes ouvidas pela "Carta" asseguram que não se sabe quem são os supostos protagonistas dos raptos, assim como não sabem dizer se podem estar relacionados com a situação dos ataques. Acrescentam que, aquando do seu suposto rapto, Mustafa estava na sua viatura de marca Toyota, modelo Landcruiser, quando uma outra viatura fez uma ultrapassagem e depois bloqueou a via, tendo, supostamente, saído seis homens que o levaram. A vítima, afirmam as fontes, saía do escritório, naquele posto de abastecimento de combustível. O agente económico de Nangade, avançam as fontes, foi raptado na quinta-feira, mesmo dia em que foi atacada a comunidade de Namuavika.

No entanto, casos de gênero já aconteceram também no distrito de Macomia, o mais afectado pelos insurgentes. Num passado muito recente, dizem as fontes, desapareceu um suposto renomado comerciante de pescado, de nome Bahar, natural de Quissanga, mas residente na aldeia Pequeue, no posto administrativo de Quiterajo. Até hoje, confirmam as fontes, ainda não se sabe do seu paradeiro.

Outro agente económico tido como desaparecido, também de forma estranha, chama-se Arumbe, natural e residente de Mitacata, também no posto administrativo de Quiterajo. Este comercializava pescado e outros produtos, nos distritos de Macomia e Mocímboa da Praia e, às vezes, deslocava-se para a vizinha Tanzânia.

Na sua investigação, a “Carta” apurou que, nos distritos afectados pelos ataques, continua a ideia de que os que possuem ou movimentam somas de dinheiro terão sido “entregues” por certos investidores, no âmbito da insurgência. Aliás, actualmente, movimentar dinheiro, viajar à noite, receber hóspedes desconhecidos na região, entre outros hábitos, são motivos mais que suficientes para ser conotado com os insurgentes. (Carta)

Mais de cinquenta jovens provenientes de todo o País participaram, recentemente, numa maratona tecnológica com vista ao desenvolvimento de soluções para os desafios que a sociedade enfrenta. A iniciativa, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, através do Programa de Desenvolvimento Espacial, contou com a parceria tecnológica da Moçambique Telecom SA (Tmcel) e apoio técnico do Banco Mundial.

Denominada Hack4Moz, a iniciativa juntou desenvolvedores de software, gráficos, técnicos de marketing, entre outros profissionais e entusiastas, que durante três dias usaram a sua criatividade, para criar soluções de alto impacto no País.

Intervindo na cerimónia de abertura, a directora executiva comercial da Moçambique Telecom, Márcia Fenita, realçou a importância da iniciativa no envolvimento dos jovens e da tecnologia no desenvolvimento de soluções tecnológicas, para os problemas que apoquentam a sociedade.

“Todos estamos cientes da importância que as tecnologias de informação e comunicação desempenham no desenvolvimento da economia do País. Por isso, esperamos que esta iniciativa (Hack4Moz) sirva de plataforma para que os jovens apresentem propostas tecnológicas representantivas da forja de novos talentos do nosso País (os jovens), cuja criatividade deve ser por nós estimulada”, disse Márcia Fenita.

Na ocasião, a vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, referiu que, através do Hack4Moz, o Governo espera que os participantes tragam soluções concretas para diversos problemas sociais, principalmente no sector dos transportes.

“Promovemos esta maratona porque acreditamos que a melhoria e acessibilidade aos serviços básicos passam por colocarmos a tecnologia ao serviço do desenvolvimento. Observamos, com satisfação, o engajamento e interesse de todos os jovens presentes, cientes de que envidarão todos os esforços necessários para encontrarem soluções para os diferentes desafios propostos através da tecnologia”, sublinhou Manuela Rebelo. 

A governante reafirmou, ainda, o compromisso do Governo em continuar a apoiar a inovação tecnológica no País, tendo exortado aos jovens a tomarem a dianteira na busca de soluções dos diversos problemas sociais, tais como os ligados à mobilidade, racionalização e acessibilidade dos serviços de transporte nos centros urbanos (e não só). 

“A inovação é o motor do crescimento. Quanto mais inovações fizermos no nosso País, mais próximos do desenvolvimento estaremos”, acentuou.

Importa realçar que, durante a maratona, foram realizados eventos paralelos, nomeadamente debates, master classes, networkings e meet-ups, que contaram com a presença de diversos especialistas e mentores

Um cliente da empresa Águas da Região de Maputo (AdeM) abasteceu clandestinamente, durante seis meses consecutivos, uma lagoa artificial, localizada num campo de cultivo, no bairro Patrice Lumumba, no município da Matola, província de Maputo, causando um prejuízo no valor de mais de um milhão de meticais.

Detectada no âmbito da campanha de desactivação e remoção de ligações clandestinas e irregulares nas cidades de Maputo, Matola e no distrito de Boane, a referida ligação clandestina foi removida, recentemente, por uma equipa técnica da empresa, após uma tentativa fracassada de resolução do caso com o suposto autor.

Calcula-se que, com esta engenharia criminosa, a lagoa artificial destinada ao regadio da bananeiras e hortas encaixava, por dia, 50 mil litros de água, quantidade suficiente para abastecer cerca de 100 clientes. Em termos monetários, o prejuízo corresponde a uma média de seis mil meticais por dia, o que durante, seis meses, perfaz mais de um milhão de meticais.

Abordada no local do incidente, Isabel Maculuve, gestora Comercial da Área Operacional da Machava da AdeM, explicou que, devido ao elevado volume de água perdido, em consequência desta operação ilegal, a empresa resolveu remover a ligação, para depois prosseguir com os trâmites legais.

Para já, conforme garantiu Isabel Maculuve, foi feita uma queixa-crime contra o suposto autor da ligação clandestina, numa unidade policial do bairro Patrice Lumumba, que notificou formalmente o suposto infractor.

“Abordámo-lo na sua residência, mas não se mostrou interessado em colaborar para a resolução do problema, razão pela qual decidimos remeter o caso às autoridades competentes”, referiu a gestora Comercial da Área Operacional da Machava, destacando tratar-se de um cliente da empresa com um histórico de dívida, decorrente do consumo de água na sua residência e que se recusa a pagá-la.

Muito recentemente, a AdeM procedeu ao corte no fornecimento do precioso líquido à casa do visado, mas que viria a restabelecê-lo por iniciativa própria, danificando o contador de água: “Ele não quer colaborar connosco, muito menos retratar-se. Apenas disse que podíamos agir, conforme entendêssemos, mas que isso teria consequências”, concluiu Isabel Maculuve.

firma de auditoria BDO manifestou reservas por ter detetado pagamentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique a empreitadas não concluídas, assinalando que esta circunstância impede saber se há uma situação de "imparidade".

"Para diversas empreitadas, constatámos que foram efetuados pagamentos na quase totalidade dos valores contratados, sem que as obras estivessem concluídas", diz o relatório do auditor independente sobre as contas e demonstrações financeiras do INSS de 2018.

Estas situações, aliadas à instabilidade do mercado imobiliário, não permitem assegurar que aqueles ativos tangíveis se encontram em imparidade.

Por outro lado, o INSS não realizou a avaliação dos edifícios adquiridos nos últimos anos, de modo a apurar o seu justo valor.

"Os procedimentos de controlo implementados pela entidade para captura, registo e controlo dos montantes em dívida por parte dos contribuintes continuam a não ser suficientes para garantir que todos os montantes em dívida por parte dos contribuintes encontram-se adequadamente reconhecidos", lê-se no texto.

A BDO considera que, à exceção das referidas reservas, as demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada a posição e o desempenho financeiro do INSS.

Em 2018, o INSS alcançou um resultado líquido de 7.830.765.649 meticais (111,9 milhões de euros).

No ano passado, a firma de auditoria KPMG referiu que as contas do Banco de Moçambique de 2017 não refletiam de forma verdadeira e apropriada a posição financeira consolidada da instituição.

A KPMG fez essa observação pelo facto de o Banco de Moçambique não ter incluído nas suas contas a firma que gere as pensões dos trabalhadores do banco central, Kuhanha.(Lusa)