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Actualizado de Segunda a Sexta

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Redacção

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Já foi feito o inventário e a contabilidade dos prejuízos causados pelas manifestações convocadas pelo candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane e o resultado já está nas mãos do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para os seus trâmites legais.

 

A Procuradoria-Geral da República estima em 32.377.276,46 MT os prejuízos causados pelas manifestações, sendo que o valor deverá ser pago pelo candidato Venâncio Mondlane e pelo partido PODEMOS, na pessoa do seu presidente Albino Forquilha. PODEMOS, lembre-se, é o partido que suporta a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane.

 

O Ministério Público acusa os dois políticos de terem ignorado as advertências e intimações emitidas por aquele órgão e “prosseguiram com as convocatórias e apelos à participação massiva dos cidadãos nos referidos movimentos de protestos, incitando-os à fúria e à paralisação de todas as actividades do país”.

 

Por isso, a Procuradoria-Geral da República diz não haver dúvidas sobre a responsabilidade civil do candidato Venâncio Mondlane e de Albino Forquilha nos prejuízos causados pelas manifestações, “na qualidade de instigadores, na medida em que, os seus pronunciamentos foram determinantes para a verificação dos resultados ora em crise, mormente, danos sobre o património do Estado”.

 

“A responsabilidade civil dos autores, instigadores e auxiliares encontra cobertura legal no artigo 490.º do Código Civil, onde se prevê que ‘se forem vários os autores, instigadores ou auxiliares do acto ilícito, todos eles respondem pelos danos que hajam causado’”, refere o comunicado do Ministério Público.

 

“Importa realçar que a responsabilidade civil funda-se não só no princípio geral da prevenção e repressão de condutas ilícitas, mas essencialmente numa função reparadora, de modo a acautelar os interesses patrimoniais e não patrimoniais dos lesados”, acrescenta.

 

A acção cível promovida pelo Ministério Público foi entregue ontem ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A par da acção cível, a Procuradoria-Geral da República diz ter aberto 208 processos criminais, visando a responsabilização dos autores (morais e materiais) e seus cúmplices, pela prática dos crimes de homicídio, ofensas corporais, danos, incitamento a desobediência colectiva, bem como a conjuração ou conspiração para prática de crime contra a segurança do Estado e alteração violenta do Estado de direito.

 

Refira-se que a acção cível contra Venâncio Mondlane e Albino Forquilha deu entrada ao Tribunal numa altura em que o candidato presidencial prepara-se para a anunciar novas medidas a serem implementadas no âmbito das manifestações populares em curso no país. As medidas serão anunciadas esta terça-feira. (Carta)

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Daniel Francisco Chapo recebeu um convite formal para discursar no prestigiado Chatham House, em Londres, entre os dias 4 e 6 de dezembro de 2024. 

 

A proposta foi feita numa carta que parabeniza Chapo pela sua vitória nas eleições de outubro passado, expressando a expectativa pela validação dos resultados pelo Conselho Constitucional.

 

O evento tem como objectivo proporcionar uma plataforma respeitada para que Chapo compartilhe sua visão sobre o futuro de Moçambique, especialmente em face dos desafios pós-eleitorais que o país enfrenta. 

 

O Chatham House, Instituto Real para Assuntos Internacionais, é conhecido mundialmente por sua pesquisa e discussão sobre questões globais, já recebeu figuras proeminentes como o presidente Filipe Nyusi e o ex-presidente de Moçambique Armando Emílio Guebuza, além de líderes de outros países africanos como Nelson Mandela, Thabo Mbeki, entre outros. 

 

O convite inclui a realização de uma mesa redonda de uma hora, onde Chapo poderá fazer uma apresentação de até 20 minutos, seguida por uma sessão de perguntas e uma discussão moderada com um seleto público de formuladores de políticas, empresários, diplomatas e especialistas da sociedade civil.(Carta)

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Entre Dezembro de 2023 e Agosto de 2024, o crédito à economia aumentou em 10.5 mil milhões, equivalente a 3,8%. A componente em moeda nacional registou um incremento em 11.5 mil milhões de Meticais, cenário inverso observado na componente denominada em moeda estrangeira, que registou uma queda de 1.06 mil milhões de Meticais, cerca de USD 16,7 milhões. Os dados constam do Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado do Terceiro Trimestre de 2024.

 

Em termos sectoriais, de Dezembro a Junho, dados preliminares constantes no Balanço mostram que os maiores incrementos dos saldos do crédito ocorreram nos sectores da indústria transformadora (1.3 mil milhões de Meticais), particulares (6.3 mil milhões de Meticais) e indústria extractiva (758 milhões de Meticais).

Publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o Balanço fala também do comportamento das taxas de juro a retalho nos últimos nove meses. No mercado a retalho, a taxa de juro média ponderada de novos empréstimos reduziu para 20,62%, em Julho de 2024, após 24,00% em Dezembro de 2023. Por seu turno, a taxa de juro média de depósitos reduziu para 10,37%, após 11,40%, em igual período de 2023.

 

No que toca às taxas de câmbio, o MEF concluiu que o Metical se manteve estável em relação ao Dólar norte-americano, ao Euro e ao Rand. Isto é, no segundo trimestre, a cotação do Metical face àquelas moedas foi de 63,92 MZN/USD, 71,35 MZN/EUR e 3,72 MZN/ZAR, respectivamente. Em termos de média dos nove meses, os câmbios observados foram de 63,97 MT para o Dólar norte-americano, 69,47 MT para o Euro e 3,47 MT para o Rand.

 

Nos últimos nove meses, o país registou um ligeiro aumento do nível geral de preços na ordem de 1.20% (inflação acumulada), o que representa uma desaceleração de 1.81 pontos percentuais (pp) em relação à registada em igual período de 2023. As divisões de alimentação e bebidas não alcoólicas e de restaurantes, hotéis, cafés e similares, foram as de maior destaque, ao contribuírem com cerca de 0,49pp e 0,24pp positivos, respectivamente.

 

“A inflação homóloga situou-se em 2.45% contra 5.29% registada em igual período de 2023, o que representa uma desaceleração de 2.84 pontos percentuais (pp) em relação à registada em igual período de 2023. Desagregando a variação acumulada, verifica-se que, de Janeiro a Setembro do ano em curso, todos os centros de recolha registaram uma subida do nível geral de preços”, lê-se no documento.

 

De acordo com a fonte, nos últimos nove meses, a Cidade de Quelimane registou a maior subida de preços com cerca de 2,83%, seguida das Cidades da Beira com 2,25%, de Chimoio com 1,04%, de Nampula com 0,87%, de Maputo com 0,77%, de Xai-Xai com 0,75%, de Tete com 0,70% e da Província de Inhambane com 0,44%. (E.C)

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As reclamações apresentadas por clientes do sistema bancário cresceram 38,5% em 2023, para 1.120, segundo o Banco de Moçambique, que refere ter devolvido aos consumidores 808 milhões de meticais (12 milhões de euros).

 

No relatório anual de 2023 do Banco de Moçambique, a instituição refere que das reclamações recebidas e das inspeções realizadas “foram detetadas diversas irregularidades”, nomeadamente “na cobrança de comissões e encargos de produtos e serviços financeiros”.

 

Para além da emissão de “determinações específicas e recomendações para garantir o cumprimento de normas e deveres de conduta” pelas instituições de crédito e sociedades financeiras (ICSF), o banco central explica que “também foram recuperados e devolvidos aos consumidores financeiros cerca de 808 milhões de meticais”.

 

Desse total, 62,6%, equivalente a 506 milhões de meticais (7,5 milhões de euros), “resultaram de cobranças indevidas aos agentes económicos contratantes de POS” (sigla inglesa para ponto de venda), e 33%, no valor de 264 milhões de meticais (3,9 milhões de euros), “da cobrança indevida de comissões e encargos na contratação e administração do crédito bancário”.

 

“Adicionalmente, foram constatadas violações diversas ligadas à implementação de normas e ao incumprimento de prazos por parte das ICSF. Em resultado destas violações, o Banco de Moçambique instaurou 13 processos de contravenção, dos quais quatro foram concluídos, com aplicação das respetivas multas”, explica a instituição.

 

O Banco de Moçambique destacou as multas aplicadas ao Letshego e ao Millennium BIM – liderado pelo português BCP -, cujos valores ascenderam, respetivamente, a 21,4 milhões de meticais (317,6 mil euros) e a 17,2 milhões de meticais (255,2 mil euros).

 

“Refira-se que os restantes processos de contravenção ainda correm os seus trâmites”, refere o relatório, divulgado este mês.

 

Em todo o ano de 2023, o Banco de Moçambique recebeu 1.120 reclamações de clientes das instituições financeiras e de crédito, o número mais alto de sempre, em comparação com 809 em 2022 e 704 em 2021.

 

“Este crescimento pode estar associado ao facto de existir uma maior consciência financeira no seio dos consumidores dos produtos e serviços financeiros sobre os seus direitos e obrigações, decorrente, em grande medida, das campanhas de educação financeira que o Banco de Moçambique tem vindo a realizar”, conclui o relatório.

 

Funcionavam em Moçambique, no final de 2023, um total de 15 bancos, 14 microbancos, quatro cooperativas de crédito, 13 organizações de poupança e empréstimo, e 2.304 operadores de microcrédito, entre outras tipologias. (Lusa)

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As aldeias dos Postos Administrativos de Mesa e Metoro, no distrito de Ancuabe, extremo sul de Cabo Delgado, viveram momentos de pânico desde o meio-dia deste domingo (17), após relatos de circulação de grupos armados, que se acredita serem terroristas supostamente vindos do vizinho distrito de Meluco, onde também atacaram algumas comunidades.

 

Os relatos prolongaram-se até à noite, tendo obrigado algumas famílias a abandonar as suas casas para se abrigarem em esconderijos e, noutros casos, a se deslocarem de suas aldeias para outras. Fontes relataram à "Carta" que a agitação foi registada nas aldeias de Nacuale, Moconi, Mesa-sede, Mahera, Maguiguane, Nanjua, Marrocane, entre outras.

 

"Não temos paz aqui em Ancuabe. Desde o período de manhã estamos a ouvir que foram vistos num e noutro ponto. Também dizem que alguns terroristas foram capturados pelos “naparamas”. Está tudo uma confusão", disse este domingo Buana Assane, residente de Nanjua.

 

Outro residente descreveu que o medo se espalhou após a notícia de que membros do grupo de “naparamas” haviam entrado em confronto com um grupo armado e que parte deles teria sido capturado. "Todas aldeias ficaram agitadas. Aqui em Nanjua, neste caso, diziam que os ‘naparamas’ capturaram pessoas que integravam os alshababs ou militares. Então, não entendemos nada. Por isso, algumas pessoas abandonaram as suas aldeias, indo de um lado para o outro", acrescentou.

 

Um vídeo amador, filmado neste domingo e partilhado nas redes sociais, sobretudo no WhatsApp, mostra um grupo de homens vestidos com uniformes militares (das FADM), cercados por “naparamas” e populares, sendo conduzidos ao Posto Policial de Nanjua, no Posto Administrativo de Mesa.

 

Os moradores divergem sobre a identidade desses homens, com alguns suspeitando que eram terroristas e outros acreditando que se tratava de militares em patrulhamento na região. Entretanto, dezenas de famílias da aldeia de Chicomo chegaram na semana passada à vila de Macomia, centro de Cabo Delgado, devido à presença de terroristas naquela comunidade, que fica a cerca de 50 quilómetros da sede do distrito.

 

Residentes de Macomia disseram à "Carta" que os deslocados de Chicomo, actualmente acolhidos nos bairros Xinavane, Nanga, Changane e Napulubo, abandonaram as suas casas após a chegada de um grupo de terroristas fortemente armados.

 

Os moradores relataram que os terroristas não cometeram actos de violência nem raptos, mas apoderaram-se de produtos alimentares da população. (Carta)

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A Missão de Observação Eleitoral da CPLP a Moçambique testemunhou contagem errada de votos e indícios de eleitores que votaram várias vezes, “condicionando negativamente a transparência e credibilidade do processo”, segundo o relatório final a que Lusa teve acesso.

 

Face às “controvérsias pré-eleitorais” e às “constatações” que apresenta, a Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) considera que as eleições gerais de 09 de outubro em Moçambique “ocorreram num quadro de desconfiança face ao sistema eleitoral”.

 

A MOE da CPLP, liderada pelo ex-ministro dos Negócios Estrangeiros português João Gomes Cravinho, salienta aliás que, face às controvérsias pré-eleitorais, “o ponto de partida não era favorável para a credibilidade do processo eleitoral”.

 

De entre as controvérsias pré-eleitorais, a MOE elenca a contestação que as eleições autárquicas desencadearam, com a retificação pelo Conselho Constitucional (CC) – que tem funções de tribunal eleitoral –, da distribuição de vitórias e a repetição do escrutínio em vários municípios e mesas de voto relativamente aos resultados anunciados então pela Comissão Nacional de Eleições.

 

“O raciocínio detalhado da CNE na sua atribuição inicial de resultados eleitorais e do CC nas suas decisões posteriores, bem como a desagregação detalhada dos números eleitorais para cada mesa em cada autarquia, não são inteiramente conhecidos, levando a que os resultados finais tivessem ficado envoltos em controvérsia”, lê-se no relatório final da MOE da CPLP.

 

Quanto às constatações na votação de 09 de outubro, a MOE da CPLP afirma ter registado “nas diversas mesas em que esteve presente” o “cumprimento díspar” do que estabelece a legislação eleitoral “nomeadamente quanto à leitura do número sequencial do boletim de voto; à existência de boletins em branco em número superior ao número de eleitores inscritos na mesa; à contagem das descargas registadas nos cadernos eleitorais; à conciliação do número de descargas no caderno eleitoral com o número de votos expressos na urna; ao trancamento da lista de eleitores; e à afixação das atas em local visível da assembleia de voto”.

 

Os observadores eleitorais da CPLP assistiram também a “diversos casos de contagem errónea de votos, nomeadamente: boletins de voto dobrados de forma sobreposta e contados como válidos, indiciando que a mesma pessoa teria votado mais do que uma vez”, e ainda a “muitas dezenas de votos com uma marca idêntica, indiciando que a marcação no boletim de voto terá sido feita pela mesma pessoa”.

 

A “excessiva morosidade” na contagem dos votos e os diferentes procedimentos de presidentes de mesas de voto resultou “a que muitas horas depois do encerramento não houvesse resultados disponíveis, condicionando negativamente a perceção da transparência e, por conseguinte, da credibilidade do processo”.

 

O anúncio dos resultados finais pela CNE em 24 de outubro resultou de uma decisão maioritária dos seus membros e não foi feita por consenso “o que contribui para um sentimento de incerteza sobre a fiabilidade dos resultados”, destaca a MOE da CPLP, salientando que seis dos 13 comissários contestaram em declaração de voto a deliberação final da CNE.

 

Reconhecendo que cabe agora ao CC ter “a palavra final” sobre os resultados das eleições de 09 de outubro, a MOE da CPLP considera “que haverá um importante trabalho a fazer pelas autoridades moçambicanas em parceria com representantes partidários e a sociedade civil, para readquirir a confiança dos cidadãos no processo eleitoral, e por esta via granjear maior credibilidade para os resultados eleitorais”.

 

Finalmente, entre outras recomendações, a MOE da CPLP defende que a CNE passe a ter um “pendor mais técnico do que político, por forma a melhorar a confiança dos cidadãos na neutralidade do órgão”.

 

Pelo menos 11 pessoas morreram e outras 16 foram baleadas desde quarta-feira em três províncias moçambicanas nas manifestações de contestação de resultados das eleições, revelou hoje a plataforma eleitoral Decide.

 

Segundo o relatório divulgado pela plataforma de monitorização eleitoral Decide, que aponta dados dos últimos dois dias, sete mortes ocorreram na província de Nampula, no norte de Moçambique, duas na Zambézia, no centro, e duas em Maputo, no sul do país.

 

Do total de 16 pessoas baleadas, 10 foram casos registados em protestos em Nampula, três na Zambézia e outras três em Maputo, indica ainda a Organização Não-Governamental (ONG) moçambicana.

 

A plataforma Decide apontou ainda um total de 62 pessoas detidas nas províncias de Maputo, Manica, Nampula, Tete, Zambézia, Niassa, Gaza e cidade de Maputo. Moçambique encerrou na sexta-feira o terceiro dia da quarta fase de paralisações de contestação dos resultados eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que nega a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), com 70,67% dos votos.

 

Segundo a CNE, Mondlane ficou em segundo lugar, com 20,32%, mas este afirmou não reconhecer os resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, que não tem prazos para esse efeito e ainda está a analisar o contencioso.

 

Após protestos nas ruas que paralisaram o país nos dias 21, 24 e 25 de outubro, Mondlane convocou novamente a população para uma paralisação geral de sete dias, desde 31 de outubro, com protestos nacionais e uma manifestação concentrada em Maputo na quinta-feira, 07 de novembro, que provocou o caos na capital, com diversas barricadas, pneus em chamas e disparos de tiros e gás lacrimogéneo pela polícia, durante todo o dia, para dispersar.

 

Venâncio Mondlane anunciou que as manifestações de protesto são para manter até que seja reposta a verdade eleitoral. (Lusa)

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Desde a última sexta-feira, no encerramento da primeira fase da quarta e última etapa das manifestações populares em curso no país, que se ouve o som das panelas, de batuques e dos apitos, na Área Metropolitana do Grande Maputo, sobretudo nas cidades de Maputo e Matola. Trata-se de uma nova forma de protesto anunciada pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, no âmbito da contestação dos resultados eleitorais de 09 de Outubro.

 

Depois de, na noite do dia 04 de Novembro, centenas de residentes do centro da cidade de Maputo terem batido panelas em mais uma acção de protesto contra a violência policial, na sexta-feira, foi a vez dos bairros suburbanos de Maputo, Matola, Marracuene e Boane entrarem na onda do “panelaço”, com milhares de cidadãos, de diferentes idades, a saírem à rua com panelas, tambores e apitos para se manifestar em protesto contra os resultados eleitorais.

 

Em quase todos os bairros, o som das panelas e apitos era acompanhado pelos gritos do nome do candidato Venâncio António Bila Mondlane, o líder “espiritual” das manifestações, que, da parte incerta, continua a convocar milhares de moçambicanos às ruas. “Venâncio! Venâncio!”, era o coro do dia, que se entoava em quase todas as ruas da região metropolitana de Maputo, alternado, algumas vezes, pelo “Este país é nosso, salve Moçambique” ou pelo “socoorooo! Socoorooo!”.

 

No entanto, as noites de sexta-feira, sábado e domingo não foram dominadas apenas pelos apitos, batuques e panelas. Há quem juntou a habitual queima do pneu à manifestação. Diversas ruas das autarquias de Maputo e Matola estiveram intransitáveis durante o festival da panela, devido a barricadas colocadas pelos manifestantes, uma situação que se repete todos os dias.

 

Um dos maiores festivais do pneu foi testemunhado no bairro do Zimpeto, nas imediações do Estádio Nacional, minutos depois do jogo de futebol entre as selecções de Moçambique e do Mali, pontuável para a quinta jornada das qualificações à Copa Africana das Nações. Os “Mambas” perderam a partida por uma bola sem resposta.

 

Na maior parte das vias, a passagem era condicionada ao pagamento de “portagem” ou à buzinadela do coro “Venâncio! Venâncio!”. Noutras vias, apenas choviam pedras sobre as viaturas, sobretudo nas Estradas Nacional Nº 4 e Circular de Maputo. Dezenas de viaturas ficaram sem vidros e, em algumas situações, os donos foram revistados e roubados pelos manifestantes, numa clara anarquia.

 

Para além do bloqueio de estradas e arremesso de pedras, as noites de sexta-feira, sábado e domingo foram marcadas também por assassinatos e vandalização de estabelecimentos comerciais. Na Estrada Nacional Nº 4, por exemplo, junto à antiga fábrica Texlom, um condutor atropelou mortalmente sete manifestantes e feriu um. O condutor, ainda não identificado, pôs-se em fuga e não prestou socorro às vítimas.

 

Já nos bairros da Liberdade, no Município da Matola, e Magoanine C, na Cidade de Maputo, os manifestantes invadiram e saquearam estabelecimentos comerciais. Na Liberdade, um grupo de jovens invadiu um supermercado, enquanto em Magoanine C (vulgo Matendene) esvaziaram um armazém de venda de bebidas alcoólicas. Os casos aconteceram na sexta-feira. Igualmente, foram incendiados os sectores pedagógicos das Escolas Primária do Bagamoio e Secundária Heróis Moçambicanos, ambas localizadas no bairro do Bagamoio, na capital do país.

 

O som da panela, apitos e tambores continua esta segunda-feira, de acordo com o anúncio feito por Venâncio Mondlane, no sábado, e, com ela, a continuação da insegurança nas estradas. As novas medidas de protesto serão anunciadas nesta terça-feira. (Carta)

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Dois supostos terroristas foram capturados por paramilitares, na comunidade de Homba, distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado, disseram ontem à Lusa fontes locais. A neutralização dos dois supostos terroristas aconteceu na manhã de terça-feira, quando um grupo da força local (paramilitares que apoiam no combate ao terrorismo) fazia mais um trabalho de patrulhamento na aldeia de Homba, abandonada devido a um ataque verificado na semana passada.

 

"Capturámos dois jovens, são da comunidade, fazem parte do grupo de terroristas que matou um velho no princípio do mês" disse a partir da aldeia Nanhala, um membro da força local.

 

Segundo a mesma fonte, os dois supostos terroristas confessaram e foram reconduzidos ao comando da Polícia da República de Moçambique do distrito de Mueda. As comunidades de Mandela, Mapate, distrito de Muidumbe e Homba, distrito de Mueda, continuam abandonadas devido à presença dos rebeldes que já fizeram pelo menos quatro mortos, todos civis.

 

Desde outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, rica em gás, enfrenta uma rebelião armada com ataques reclamados por movimentos associados ao grupo extremista Estado Islâmico.

 

O último grande ataque deu-se em 10 e 11 de maio, a sede distrital de Macomia, com cerca de uma centena de insurgentes a saquearem a vila, provocando vários mortos e fortes combates com as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique e militares ruandeses, que apoiam Moçambique no combate aos rebeldes. (Lusa)

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O Porto de Maputo acumulou 384 milhões de Meticais em 10 dias de manifestações pós-eleitorais convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane para, de entre várias razões, repudiar a fraude eleitoral. Trata-se de uma soma paga aos navios pelo atraso no carregamento ou descarregamento, constante em relatório de estudo preliminar sobre o impacto das manifestações para a actividade económica.

 

O porto de Maputo, o maior de Moçambique, localizado na capital do país, foi um dos afectados pelas manifestações. Recebe entre 1200 a 1300 camiões por dia. Entretanto, com as manifestações, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) revela, em relatório de estudo preliminar, que o fluxo de camiões para o Porto baixou para aproximadamente 300 camiões diários.

 

Ademais, citando dados fornecidos pela Grindrod, parte da Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), concessionária da infra-estrutura, o Director Executivo da CTA, Eduardo Sengo, explicou que, durante 10 dias, pelo menos 10 navios ficaram parados no Porto de Maputo, sem fazer o carregamento necessário porque o fluxo de camiões não permitia.

 

Segundo Sengo, por cada dia perdido, os navios cobram 3,8 milhões de Meticais (60 mil USD), aos gestores do Porto, valor que, multiplicado por 10 dias, significa que a MPDC tenha sido prejudicada em 384 milhões de Meticais (ou 600 mil USD).

 

No estudo, a CTA exemplifica que um navio Panamax ou Capesize custa cerca de 45 - 60 mil USD por dia. Típicos para carvão mineral ou magnetite, estes navios levam geralmente cerca de dois a três dias no cais, numa situação normal.

 

Entretanto, com as perturbações das manifestações, estes navios passaram a levar mais tempo, entre sete a 10 dias. “Nesse período, devido às manifestações, cerca de 10 navios ficaram à espera de carga. Ainda que não tenha sido quantificado, as linhas de navegação pretendem aumentar os custos associados aos seguros, devido à deterioração da percepção do risco com as manifestações” lê-se no relatório de estudo preliminar.

 

Procedendo à apresentação do estudo, o Director Executivo da CTA acrescentou impactos negativos para o sector dos transportes. “Devido às manifestações, diversas viagens têm sido adiadas ou canceladas. Na Região Metropolitana de Maputo, as viagens estão estruturadas em rotas ou corredores, existindo sete principais. Nos 10 dias de manifestações, foram canceladas cerca de 127 viagens, em média diária, que resultaram numa perda de 417 milhões de Meticais. Aliado a isso, está o facto de os manifestantes colocarem barricadas e exigir uma taxa (portagem informal) para permitirem a passagem”, afirmou Sengo.

 

No total, a CTA estima que o sector empresarial tenha perdido cerca de 8,4 mil milhões de Meticais, dos quais pouco mais de um mil milhão de Meticais para o sector logístico.

 

Segundo Sengo, que também é economista, as perdas registadas pelo sector empresarial terão efeitos sobre diversas variáveis, como o Produto Interno Bruto (PIB) e, consequentemente, o crescimento económico, a inflação e outros indicadores, como o emprego.

 

No cômputo geral, durante 10 dias de manifestações pós-eleitorais, a CTA calculou que a economia moçambicana perdeu cerca de 24,8 mil milhões de Meticais, cerca de 2,2% do PIB, tendo os sectores de comércio, restauração, logística e transporte sido os mais afectados. Estes dados foram apresentados em Maputo, um dia antes do arranque dos três dias da primeira fase da quarta etapa das manifestações, convocadas para os dias 13, 14 e 15 de Novembro corrente, principalmente nas cidades capitais, fronteiras, corredores logísticos e portos.

 

“As novas manifestações irão propiciar o desvio de tráfego de carga em alguns pontos que tenham alternativas (corredor de Maputo) e interrupção em outros nos quais as alternativas, embora existam, sejam difíceis (corredor da Beira, particularmente para o caso de Zimbabwe), bem como a interrupção da cadeia logística de abastecimento do sector comercial”, perspectivou Sengo. (Evaristo Chilingue)

 

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A Amnistia Internacional exortou ontem a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, na sigla em inglês) a tomar uma "posição firme" face à violência que alastrou em Moçambique após as eleições de 09 de outubro.

 

"A situação em Moçambique piora a cada dia que passa, à medida que o número de mortos aumenta, mas a SADC mantém um silêncio chocante", lamentou a diretora regional adjunta da Amnistia Internacional para a África Oriental e Austral, Khanyo Farisè.

 

"Independentemente do resultado das eleições, a SADC deve tomar uma posição firme contra o ataque ao direito de protesto e o assassínio de manifestantes", acrescentou.

 

O bloco, de quem Angola é Estado-membro, tem sido "dolorosamente lento a responder à crise de Moçambique", mas "tem de se pronunciar agora com força contra as violações contínuas dos direitos humanos pelas forças de segurança moçambicanas e colocar os direitos humanos e a responsabilização no centro da sua próxima cimeira em Harare, no Zimbabué", que se vai realizar entre 16 e 20 de novembro, acrescentou.

 

"A União Africana tem também de fazer muito mais para responsabilizar as autoridades moçambicanas, nomeadamente solicitando à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos que realize investigações sobre as violações dos direitos humanos em curso em Moçambique", concluiu.

 

Moçambique, e sobretudo Maputo, vivem paralisações de atividades e manifestações convocadas desde 21 de outubro pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane, que não reconhece os resultados das eleições gerais, anunciados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) e que dão vitória a Daniel Chapo e à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, partido no poder).

 

Mondlane pediu um novo período de manifestações nacionais em Moçambique, com inicio esta quarta-feira, em todas as capitais provinciais, incluindo Maputo, e alargado aos portos, às fronteiras do país, e aos corredores de transporte que ligam estas infraestruturas, apelando à adesão dos camionistas contestando o processo eleitoral.

 

O comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael, disse na terça-feira que é preciso um "basta" às manifestações e paralisações, referindo que são "terrorismo urbano" com intenção de "alterar a ordem constitucional".

 

Na terça-feira, os empresários moçambicanos estimaram em 24,8 mil milhões de meticais (354 milhões de euros) os prejuízos causados em dez dias de paralisações e manifestações, durante as quais 151 unidades empresariais foram vandalizadas.

 

O Ministério Público moçambicano já instaurou 208 processos-crime para responsabilizar os autores "morais e materiais" da violência nas manifestações pós-eleitorais, anunciou também na terça-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsabilizando o candidato presidencial Venâncio Mondlane. (Lusa)

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